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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2695/2025 2025-06-30 Indicação INDICA a construção de quebra-molas na Rua Leopoldina Araújo (em frente à escola E.M Neiva Mariano dos Santos n° 466, bairro Visconde de Araújo. 1 extracted
materia 2696/2025 2025-06-30 Indicação INDICA a limpeza das ruas no bairro Jardim Franco. 1 extracted
materia 2697/2025 2025-06-30 Indicação INDICA que promova serviço de acerto da estrada com Patrol na rua Hildebrando Alves Barbosa N°165, em frente ao CEMEAS. Bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 2698/2025 2025-06-30 Indicação INDICA a iluminação pública no parquinho da Praça de Trapiche. 1 extracted
materia 89/2025 2025-06-27 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VITOR VARGAS ROBAINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2030/2025 2025-06-27 Resolução INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE CICLOVIÁRIA E DA BICICLETA. 1 extracted
norma 2512/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À FABIENI RODRIGUES BARCELOS PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2513/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALBERTO SILVA DA COSTA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2514/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS ALBERTO BORGES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2516/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À JORNALISTA ENY MARIA LAMOGLIA RIOS, NASCIDA EM 1953, NA TIJUCA, BAIRRO TRADICIONAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (RJ). 1 extracted
norma 2517/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PASTOR E BACHAREL EM DIREITO; ADRIANO DA SILVA FERRAZ 1 extracted
norma 2518/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SENHOR, MARCELO PAOLINO MAILLET. 1 extracted
norma 2519/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PROFESSOR DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PSICÓLOGO E PROFESSOR DE CAPOEIRA ANDRÉ CONCEIÇÃO DE CARVALHO. 1 extracted
norma 2520/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadania Macaense à senhora: MARIA da GLORIA RODRIGUES SILVA, nascida em 16 de julho de 1953 em Belo Horizonte MG 1 extracted
norma 2521/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCOS VENÍCIOS DA CRUZ SANTOS. 1 extracted
norma 2522/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HELVIO CORRÊA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2523/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELLO CARDOSO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2524/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. MARIA LUIZA NERES DA SILVA. 1 extracted
norma 2525/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODRIGO GONÇALVES SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2526/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FÁBIO FIGUEIREDO CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2527/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MAX AUGUSTO SANTIAGO DO AMPARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2528/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ÍTALO SILVA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2529/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDMILSON GONÇALVES ALVARENGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2530/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA APARECIDA RISCADO DE PAULAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2531/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR EDECIVALDO COSTA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2532/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ROBERVAL CARLOS APRÍGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2533/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE, A SRA. THAÍS COTIA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2534/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. JULIANA BASTOS SILVA REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2535/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO Dr. CHARBEL MIGUEL HADDAD KURY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2536/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL A DRA. LISANDRA BEATRIZ MARAN PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2537/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ELIAS CANDIDO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2538/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO CORONEL MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2539/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE, AO SR. JOÃO PAULO MEDEIROS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2540/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR MARLON REZENDE FERREIRA 1 extracted
norma 2541/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR VICENTE GOMES DA SILVA 1 extracted
norma 2542/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE PARA IRACEMA FERREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 2543/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SENHORA SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES. 1 extracted
norma 2544/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE À SRA. MANU REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2545/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE À SRA. LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2546/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE À SRA. MAYARA REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2547/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. GUILHERME LAGE FERNANDES CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2548/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. ANDRÉ ALVES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2549/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. RODRIGO ROLI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2550/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE A SRA. MÔNICA GARCIA ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2571/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RODRIGO RODRIGUES SARMANHO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2572/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. MATIAS MENDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2573/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. REBECA DE PAULA BATISTA TEIXEIRA MADUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2574/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª ELISONIA ADRIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2575/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MERITO POLITICO AO SR JOSÉ CARLOS DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2576/2025 2025-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUCAS DIAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted