br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5336/2025 2025-07-06 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal do Artesanato Popular e dá outras providências. 1 extracted
norma 5337/2025 2025-07-06 Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A CAVALGADA MACAENSE, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5338/2025 2025-07-06 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO MIDIÁTICA NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2025 2025-07-04 Moção O Vereador que a presente subscreve, cumpridas as preceituações regimentais, formula MOÇÃO DE PESAR aos familiares da ilustre PROFESSORA Andreia Teixeira Gomes, pelo seu falecimento em 30 de junho de 2025. 1 unsupported_format
materia 2726/2025 2025-07-04 Indicação INDICA A NECESSIDADE DA PODA DA ÁRVORE NA RODOVIA 106, EM FRENTE AO EDIFICIO LOTTUS, NA PRAIA CAMPISTA 1 extracted
materia 2727/2025 2025-07-04 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE SER FEITO REPARO NO SEMÁFORO NA REDOVIA 106, EM FRENTE À CRECHE ESCOLA MONTEIRO LOBATO, NA PRIA CAMPISTA 1 extracted
materia 2728/2025 2025-07-04 Indicação INDICO NECESSIDADE DE SER CONSTRUIDO UMA PASSARELA NA AVENID GUADALAJARA PARA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, NA PRAIA CAMPISTA 1 extracted
materia 2729/2025 2025-07-04 Indicação INDICO A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO NA RUA ANTONIO RUSSEL VALENÇA, NA PRAIA CAMPISTA 1 extracted
materia 2730/2025 2025-07-04 Indicação INDICO A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
sessao 2 2025-07-04 Extraordinaria — 1 extracted
sessao 3 2025-07-04 Extraordinaria — 1 extracted
materia 2699/2025 2025-07-03 Indicação INDICA a desapropriação de área de aproximadamente 1.400m² em Glicério (entre a Secretaria de Interior e a Biblioteca Pública) para a construção de uma Praça com Quadra Poliesportiva e Concha Acústica para realização de eventos. 1 extracted
materia 2700/2025 2025-07-03 Indicação INDICA a obra de reforma e revitalização na Praça Álvaro Cabral no Óleo, em Glicério. 1 extracted
materia 2701/2025 2025-07-03 Indicação INDICA a reforma no Cemitério de Glicério. 1 extracted
materia 2702/2025 2025-07-03 Indicação INDICA a instalação de iluminação pública no campo de futebol do Óleo em Glicério. 1 extracted
materia 2703/2025 2025-07-03 Indicação INDICA a construção de uma praça com área de lazer no Bairro Novo El Dorado Rua Valmir da conceição município de Macaé RJ. 1 extracted
materia 2704/2025 2025-07-03 Indicação INDICA que seja feito reparo no asfalto na rua Maria Francisca Borges Reid , Bairro da Glória, em frente ao Diamond Recidence n 460. 1 unsupported_format
materia 2705/2025 2025-07-03 Indicação INDICA que VIABILIZE instalação de cercamento no parquinho infantil localizado na rua Wilde Brandão Willemen, esquina que dá pra rua Dídimo Nunes Sá Filho, Bairro Vila Badejo. 1 unsupported_format
materia 2706/2025 2025-07-03 Indicação INDICA a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura, e a revitalização de uma lagoa próxima ao terreno com arborização e gramas naturais para área de lazer e piqueniques. 1 extracted
materia 2707/2025 2025-07-03 Indicação INDICA a construção de um ponto de ônibus com cobertura padronizada pelo município e placa de sinalização do ponto na RJ 168 estrada Macaé Glicério, entrada da fazendo Belo Monte, em frente à igreja assembleia de Deus Ministério Madureira. 1 extracted
materia 2708/2025 2025-07-03 Indicação INDICA que providencie a retirada de entulho e limpeza na Rua Andreia Lima ao lado do prédio vermelho, bairro Gloria. 1 unsupported_format
materia 2709/2025 2025-07-03 Indicação INDICA a necessidade de implantação de 02 quebra-molas, com placas de sinalização de diminuição de velocidade, na RJ 168 estrada Macaé Glicério saída Córrego do Ouro em direção a Trapiche próximo ao bar do Doca. 1 extracted
materia 2710/2025 2025-07-03 Indicação Indica a urbanização da Gleba Maria Amália, localizada no Assentamento Celso Daniel, situado às margens da Rodovia Mário Covas (BR 101), n.º 35, contemplando espaços públicos destinados ao lazer, esporte e convivência social, tal como praça comunitária, equipada com playground, academia, quadra, iluminação e paisagismo. Se necessário, que seja feita parceria com o Governo Federal. 1 extracted
materia 2711/2025 2025-07-03 Indicação INDICA o asfaltamento da Rua Jocilea Basílio, bairro Jardim Guanabara. 1 unsupported_format
materia 2712/2025 2025-07-03 Indicação INDICA A reforma do campo de futebol de grama sintética localizado na praça Doralice de Freitas dos Santos, Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 2713/2025 2025-07-03 Indicação Indica a instalação de uma cobertura de ponto de ônibus na Gleba Maria Amália, localizada no Assentamento Celso Daniel, situado às margens da Rodovia Mário Covas (BR 101). 1 extracted
materia 2714/2025 2025-07-03 Indicação INDICA a criação do Programa Auxílio Cuidar Macaé, destinado a conceder benefício financeiro a cuidadores de pessoas com deficiência e de idosos em condição de dependência. 1 extracted
materia 2715/2025 2025-07-03 Indicação INDICA a realização de um mutirão para atualização de cadastros e novos cadastros no CRAS LAGOMAR. 1 extracted
materia 2716/2025 2025-07-03 Indicação INDICA que sejam ofertadas vagas de capacitação em primeiros socorros e noções básica de saúde e enfermagem para cuidadores e mães atípicas. 1 unsupported_format
materia 2717/2025 2025-07-03 Indicação INDICA a implementação de um sistema de acionamento rápido por meio de aplicativo ou plataforma compatível com dispositivos moveis, com o objetivo de garantir pronta resposta da Guarda Municipal nas unidades escolares da rede municipal de ensino. 1 unsupported_format
materia 2718/2025 2025-07-03 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que VIABILIZE o aumento no efetivo de triagem na Upa do bairro Lagomar, nos horários após as 17h, com o objetivo de minimizar a super lotação. 1 unsupported_format
materia 2719/2025 2025-07-03 Indicação INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO no poste que se encontra na Rua Hilda Brandao de Miranda, esquina com a travessa que dá acesso a Rua Wilde Brandao Willemann no bairro Vila Badejo. 1 unsupported_format
materia 2720/2025 2025-07-03 Indicação INDICA o serviço de MANUTENÇÃO na iluminação nas proximidades do Atacadão, principalmente próximo aos pontos de ônibus. 1 unsupported_format
materia 2721/2025 2025-07-03 Indicação INDICA o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Jose Recorder, no bairro Parque Aeroporto. 1 unsupported_format
materia 2722/2025 2025-07-03 Indicação INDICA que providencie a retirada de entulho e limpeza na W18 sentido praia, na lateral do Colégio Estadual Carlos Walter Marinho Campos no bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 2723/2025 2025-07-03 Indicação INDICA que realize o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Avenida Antonio Guimaraes Mosqueira no trecho entre o Condomínio da MRV Marbelle até a Rua Jose Calil Filho no bairro Barreto. 1 unsupported_format
materia 2724/2025 2025-07-03 Indicação INDICA A NECESSIDADE DA PODA DA ÁRVORE NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA , EM FRENTE à AABB, NA PRAIA CAMPISTA 1 extracted
materia 2725/2025 2025-07-03 Indicação INDICA A NECESSIDADE DA PODA DA ÁRVORE NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA , ESQUINA DÉGUSTER DELIKATESSEN, NA PRAIA CAMPISTA 1 extracted
materia 136/2025 2025-07-02 Projeto de Lei do Legislativo Institui a REDE DE OFICINAS SOLIDÁRIAS NO MUNICIPIO DE MACAÉ, COM A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS COMUNITÁRIAS GERIDAS POR ASSOCIAÇÕES LOCAIS, VOLTADAS À FORMAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA EM BAIRROS PERIFÉRICOS. 1 extracted
materia 137/2025 2025-07-02 Projeto de Lei do Legislativo CRIA O PROGRAMA "CAMINHOS DO EMPREENDEDORISMO" PARA O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS EMPREENDEDORAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 138/2025 2025-07-02 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO 'AMIGO DO IDOSO' DESTINADO ÀS ENTIDADES QUE ATENDEM IDOSOS NAS MODALIDADES ASILAR E NÃO ASILAR, E AS EMPRESAS PARCEIRAS COM AÇÕES EM BENEFÍCIO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 139/2025 2025-07-02 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A POLITICA DE CUIDADO INTEGRAL AS PESSOAS COM NEURALGIA DO TRIGÊMEO NO MUNICIPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 140/2025 2025-07-02 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS QUE ACOMETEM DOCENTES E OS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 141/2025 2025-07-02 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 142/2025 2025-07-02 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA "BOTÃO DO PÂNICO" 1 extracted
materia 143/2025 2025-07-02 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O "PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA" 1 extracted
norma 2515/2025 2025-07-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANDRÉA VILHENA DUTRA. 1 extracted
norma 2551/2025 2025-07-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR CARLOS EDUARDO VALENTIM GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2552/2025 2025-07-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. JUSSAMAN PEREIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2553/2025 2025-07-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MÁRCIO PORTO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted