| norma |
5336/2025 |
2025-07-06 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal do Artesanato Popular e dá outras providências. |
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| norma |
5337/2025 |
2025-07-06 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A CAVALGADA MACAENSE, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5338/2025 |
2025-07-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO MIDIÁTICA NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2025 |
2025-07-04 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, cumpridas as preceituações regimentais, formula MOÇÃO DE PESAR aos familiares da ilustre PROFESSORA Andreia Teixeira Gomes, pelo seu falecimento em 30 de junho de 2025. |
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| materia |
2726/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA PODA DA ÁRVORE NA RODOVIA 106, EM FRENTE AO EDIFICIO LOTTUS, NA PRAIA CAMPISTA |
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| materia |
2727/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SER FEITO REPARO NO SEMÁFORO NA REDOVIA 106, EM FRENTE À CRECHE ESCOLA MONTEIRO LOBATO, NA PRIA CAMPISTA |
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| materia |
2728/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
INDICO NECESSIDADE DE SER CONSTRUIDO UMA PASSARELA NA AVENID GUADALAJARA PARA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, NA PRAIA CAMPISTA |
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| materia |
2729/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO NA RUA ANTONIO RUSSEL VALENÇA, NA PRAIA CAMPISTA |
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| materia |
2730/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| sessao |
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2025-07-04 |
Extraordinaria |
— |
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| sessao |
3 |
2025-07-04 |
Extraordinaria |
— |
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| materia |
2699/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICA a desapropriação de área de aproximadamente 1.400m² em Glicério (entre a Secretaria de Interior e a Biblioteca Pública) para a construção de uma Praça com Quadra Poliesportiva e Concha Acústica para realização de eventos. |
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| materia |
2700/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICA a obra de reforma e revitalização na Praça Álvaro Cabral no Óleo, em Glicério. |
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| materia |
2701/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICA a reforma no Cemitério de Glicério. |
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| materia |
2702/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICA a instalação de iluminação pública no campo de futebol do Óleo em Glicério. |
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2703/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICA a construção de uma praça com área de lazer no Bairro Novo El Dorado Rua Valmir da conceição município de Macaé RJ. |
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2704/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICA que seja feito reparo no asfalto na rua Maria Francisca Borges Reid , Bairro da Glória, em frente ao Diamond Recidence n 460. |
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| materia |
2705/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICA que VIABILIZE instalação de cercamento no parquinho infantil localizado na rua Wilde Brandão Willemen, esquina que dá pra rua Dídimo Nunes Sá Filho, Bairro Vila Badejo. |
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| materia |
2706/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICA a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura, e a revitalização de uma lagoa próxima ao terreno com arborização e gramas naturais para área de lazer e piqueniques. |
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| materia |
2707/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICA a construção de um ponto de ônibus com cobertura padronizada pelo município e placa de sinalização do ponto na RJ 168 estrada Macaé Glicério, entrada da fazendo Belo Monte, em frente à igreja assembleia de Deus Ministério Madureira. |
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| materia |
2708/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICA que providencie a retirada de entulho e limpeza na Rua Andreia Lima ao lado do prédio vermelho, bairro Gloria. |
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| materia |
2709/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICA a necessidade de implantação de 02 quebra-molas, com placas de sinalização de diminuição de velocidade, na RJ 168 estrada Macaé Glicério saída Córrego do Ouro em direção a Trapiche próximo ao bar do Doca. |
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2710/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indica a urbanização da Gleba Maria Amália, localizada no Assentamento Celso Daniel, situado às margens da Rodovia Mário Covas (BR 101), n.º 35, contemplando espaços públicos destinados ao lazer, esporte e convivência social, tal como praça comunitária, equipada com playground, academia, quadra, iluminação e paisagismo. Se necessário, que seja feita parceria com o Governo Federal. |
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2711/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICA o asfaltamento da Rua Jocilea Basílio, bairro Jardim Guanabara. |
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| materia |
2712/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICA A reforma do campo de futebol de grama sintética localizado na praça Doralice de Freitas dos Santos, Bairro Parque Aeroporto. |
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| materia |
2713/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indica a instalação de uma cobertura de ponto de ônibus na Gleba Maria Amália, localizada no Assentamento Celso Daniel, situado às margens da Rodovia Mário Covas (BR 101). |
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| materia |
2714/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICA a criação do Programa Auxílio Cuidar Macaé, destinado a conceder benefício financeiro a cuidadores de pessoas com deficiência e de idosos em condição de dependência. |
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2715/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICA a realização de um mutirão para atualização de cadastros e novos cadastros no CRAS LAGOMAR. |
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2716/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICA que sejam ofertadas vagas de capacitação em primeiros socorros e noções básica de saúde e enfermagem para cuidadores e mães atípicas. |
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2717/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICA a implementação de um sistema de acionamento rápido por meio de aplicativo ou plataforma compatível com dispositivos moveis, com o objetivo de garantir pronta resposta da Guarda Municipal nas unidades escolares da rede municipal de ensino. |
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| materia |
2718/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que VIABILIZE o aumento no efetivo de triagem na Upa do bairro Lagomar, nos horários após as 17h, com o objetivo de minimizar a super lotação. |
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| materia |
2719/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO no poste que se encontra na Rua Hilda Brandao de Miranda, esquina com a travessa que dá acesso a Rua Wilde Brandao Willemann no bairro Vila Badejo. |
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| materia |
2720/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICA o serviço de MANUTENÇÃO na iluminação nas proximidades do Atacadão, principalmente próximo aos pontos de ônibus. |
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| materia |
2721/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICA o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Jose Recorder, no bairro Parque Aeroporto. |
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| materia |
2722/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICA que providencie a retirada de entulho e limpeza na W18 sentido praia, na lateral do Colégio Estadual Carlos Walter Marinho Campos no bairro Lagomar. |
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| materia |
2723/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICA que realize o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Avenida Antonio Guimaraes Mosqueira no trecho entre o Condomínio da MRV Marbelle até a Rua Jose Calil Filho no bairro Barreto. |
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| materia |
2724/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA PODA DA ÁRVORE NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA , EM FRENTE à AABB, NA PRAIA CAMPISTA |
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| materia |
2725/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA PODA DA ÁRVORE NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA , ESQUINA DÉGUSTER DELIKATESSEN, NA PRAIA CAMPISTA |
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| materia |
136/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a REDE DE OFICINAS SOLIDÁRIAS NO MUNICIPIO DE MACAÉ, COM A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS COMUNITÁRIAS GERIDAS POR ASSOCIAÇÕES LOCAIS, VOLTADAS À FORMAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA EM BAIRROS PERIFÉRICOS. |
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| materia |
137/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA O PROGRAMA "CAMINHOS DO EMPREENDEDORISMO" PARA O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS EMPREENDEDORAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
138/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO 'AMIGO DO IDOSO' DESTINADO ÀS ENTIDADES QUE ATENDEM IDOSOS NAS MODALIDADES ASILAR E NÃO ASILAR, E AS EMPRESAS PARCEIRAS COM AÇÕES EM BENEFÍCIO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
139/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A POLITICA DE CUIDADO INTEGRAL AS PESSOAS COM NEURALGIA DO TRIGÊMEO NO MUNICIPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
140/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS QUE ACOMETEM DOCENTES E OS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
141/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
142/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA "BOTÃO DO PÂNICO" |
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| materia |
143/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O "PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA" |
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| norma |
2515/2025 |
2025-07-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANDRÉA VILHENA DUTRA. |
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| norma |
2551/2025 |
2025-07-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR CARLOS EDUARDO VALENTIM GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2552/2025 |
2025-07-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. JUSSAMAN PEREIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2553/2025 |
2025-07-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MÁRCIO PORTO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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