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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2788/2025 2025-07-09 Indicação INDICA que realize o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Av Dr Sergio Vieira de Melo (antiga W 5), na altura da rua W18, no bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 2789/2025 2025-07-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito o serviço de PODA DE ÁRVORES, na Rua Jose Maria Mahon Santos, em frente ao campinho no bairro Malvinas. 1 unsupported_format
materia 2790/2025 2025-07-09 Indicação INDICA que sejam feitos os serviços de REPARO NO CALÇAMENTO, da Rua Rubens de Moraes, próximo ao número 141, no Morro de São Jorge, Aroeira. 1 unsupported_format
materia 2791/2025 2025-07-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a realização de um mutirão para atualização de cadastros e novos cadastros no CRAS AEROPORTO. 1 extracted
materia 2792/2025 2025-07-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada, através do órgão competente da Administração, a reforma e revitalização do Parquinho Infantil situado na Rua São José, no bairro Botafogo, próximo ao Posto de Gasolina BR e à Escola Municipal Joffre Frossard. 1 extracted
materia 2793/2025 2025-07-09 Indicação INDICA que seja feito o calcetamento em toda extensão da Rua Alfredo Mota (rua do Material de Construção do Polão), localizada no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 2794/2025 2025-07-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja realizado estudo para a instalação de travessia semaforizada com sinalização vertical e horizontal, na Rua Roberto Pereira da Silva, na Barra de Macaé. 1 extracted
materia 17/2025 2025-07-08 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.280/2024 de 23 de dezembro de 2024, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 2731/2025 2025-07-08 Indicação INDICO A NECESSIDADE DE QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE MAIS UM CENTRO ESPECIALIZADO EM HEMODIÁLISE EM MACAÉ 1 extracted
materia 2732/2025 2025-07-08 Indicação INDICO A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA SEMANA DA MULHER COM ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CUIDANDO DA SAÚDE FÍSICA E MENTAL 1 extracted
materia 2733/2025 2025-07-08 Indicação INDICA a reposição de paralelos nas ruas do Distrito do Frade (Rua Adelino José Martins, Rua Alfredo de Oliveira, Rua Edno Lopes, Rua João Batista Ribeiro, Rua Genésio José Pacheco, Rua Valdira da Silva, Rua Adão José Pacheco, Rua Virgílio Vasconcelos Junior, Rua João Pereira da Silva, Rua Manoel Viana, Rua Carlos Roberto Pinheiro). 1 extracted
materia 2734/2025 2025-07-08 Indicação INDICO QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, QUE SEJA ELABORADO E IMPLEMENTADO UM PLANO MUNICIPAL DE CICLOVIAS, COM O OBJETIVO INICIAL DE INTERLIGAR OS BAIRROS: CENTRO, CAVALEIROS, AROEIRA E IMBOASSIVA, POR MEIO DE CICLOVAS SEGURAS, SINALIZADAS E INTERLIGADAS AO TRANSPORTE URBANO. 1 extracted
materia 2735/2025 2025-07-08 Indicação INDICA a instalação de gerador de energia em todas as unidades de saúde da região serrana. 1 extracted
materia 2736/2025 2025-07-08 Indicação INDICO QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA UTILIZANDO LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED NOS DISTRITOS DE CÓRREGO DO OURO E TRAPICHE. 1 extracted
materia 2737/2025 2025-07-08 Indicação INDICO QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SERRA, NO DISTRITO DE GLICÉRIO 1 extracted
materia 2738/2025 2025-07-08 Indicação INDICO A RESTAURAÇÃO COMPLETA DO SOLLAR DOS MELLOS, COM A REQUALIFICAÇÃO COMO ESPAÇO MULTIFUNCIONAL VOLTADO À CULTURA JOVEM, INOVÇÃO E ECONOIA CRIATIVA 1 extracted
materia 2739/2025 2025-07-08 Indicação INDICO QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA SECRETARIA DE TURISMO, QUE SEJA IMPLANTADO UM ROTEIRO HISTORICO-CULTURAL DIGITAL AUTOGUIADO, UTILIZANDO QR CODES EM PRÉDIOS HISTÓRICOS E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. 1 extracted
materia 2740/2025 2025-07-08 Indicação INDICA que todas as ESF (Estratégia de Saúde da Família) da região serrana possuam geladeira em perfeito estado de funcionamento (manutenção nas existentes e aquisição onde não possui), para armazenamento e conservação de medicamentos e vacinas. 1 extracted
materia 2741/2025 2025-07-08 Indicação INDICO A CRIAÇÃO DE UM FESTIVAL CULTURAL DOS DISTRITOS, COM EDIÇÕES ROTATIVAS EM GLICERIO, CÓRREGO DO OURO, SANA, TRAPICHE, ENTRE OUTROS, COM PROGRAMAÇÃO DE MÚSICA, DANÇA, ARTES VISUIAS E GASTRONOMIA TÍPICA. 1 extracted
materia 2742/2025 2025-07-08 Indicação INDICO QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA SECRETARIA DA FAZENDA, SEJAM INSTITUÍDO O CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS DE MACAÉ, COM PREVISÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, APOIO INSTITUCIONAL E PRIORIDADE NO ACESSO A EDITAIS E EVENTOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 2743/2025 2025-07-08 Indicação INDICO QUE POR MEIO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDOR DIGITAL, COM INFRAESTRUTURA DE COWORKING GRATUITO, ACESSO À INTERNET DE ALTA VELOCIDADE, CONSULTORIA EM MARKETING DIGITAL E CAPACITAÇÃO EM NEGÓCIOS ONLINE 1 extracted
materia 2744/2025 2025-07-08 Indicação INDICO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA , A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO SILENCIOSOS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES MUNICIPAIS, COM CONEXÃO DIRETA À CENTRAL DA GUARDA MUNICIPAL 1 extracted
materia 2745/2025 2025-07-08 Indicação INDICO POR MEIO DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA E DA SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA, A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO COM CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ÁREAS ESTRATÉGICAS COMO O CENTRO, CAVALEIROS, PARQUE AEROPORTO, ALÉM DE PRAÇAS E FEIRAS LIVRES 1 extracted
materia 2746/2025 2025-07-08 Indicação INDICO A CRIAÇÃO DE UM NÚMERO DE WHATSAPP PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA OS MUNICÍPES RELATAREM OCORRÊNCIAS OU DENÚNCIAS, PARA RESPOSTA RÁPIDA DA EQUIPE DE PLANTÃO. 1 extracted
materia 2747/2025 2025-07-08 Indicação INDICO QUE SEJA PROMOVIDA A REGULARIZAÇAO E FISCALIZAÇÃO DAS MOTOS ELÉTRICAS NO MUNICIPIO DE MACAÉ, AFIM DE GARANTIR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA 1 extracted
materia 2748/2025 2025-07-08 Indicação INDICO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM COMPROVANTE, DISTRIBUÍDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE OS MUNÍCIPES ASSITIDOS TAMBÉM TENHAM CONTROLE DA DATA DO PROCEDIMENTO, SEJAM ELES ENCAMINHAMENTOS, CIRURGIAS OU EXAMES 1 extracted
materia 2749/2025 2025-07-08 Indicação INDICO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O BOLETIM DE ATENDIMENTO MÉDICO (BAM) DE FORMA ONLINE, POR E-MAIL., AOS PACIENTES ATENDIDOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE MACAÉ 1 extracted
materia 2750/2025 2025-07-08 Indicação INDICO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO ESPECÍFICO PARA ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO DE PACIENTES, FAMILIARES E ACOMPANHANTES NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MACAÉ 1 extracted
materia 2751/2025 2025-07-08 Indicação INDICO QUE SEJA PROMOVIDO A ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE NA HORA EM MACAÉ, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 1 extracted
materia 2752/2025 2025-07-08 Indicação INDICO QUE SEJA PROMOVIDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE RECEITUÁRIO ELETRÔNICO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE,PERMITINDO QUE MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS HABILITADOS POSSAM DIGITAR E IMPRIMIR PRESCRIÇÃO DIRETAMENTE EM CONSULTÓRIOS E UNIDADES DE ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 2753/2025 2025-07-08 Indicação INDICO QUE SEJA PROMOVIDO A CRIAÇÃO DE UMA PÁGINA NO SITE DA PREFEITURA DE MACAÉ, COM TODAS AS OPÇÕES DE PASSEIOS, PONTOS TURÍSTICOS, GASTRONOMIA E REDES DE HOTELARIAS EM MACAÉ E REGIÃO SERRANA. 1 extracted
materia 2754/2025 2025-07-08 Indicação INDICO QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE TREINAMENTOS PERIODICOS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE CAPACITA-LOS PARA IDENTIFICAR SIANIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO E SEXUAL EM CRIANÇAS. 1 extracted
materia 2755/2025 2025-07-08 Indicação INDICO A INSTALÇÃO DE BUEIROS COM CESTAS COLETORAS (BUEIROS ECOLÓGICOS) NAS ENTRADAS DAS GALERIAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, VISANDO A RETENÇÃO DE LIXO SÓLIDO, EVITANDO CONSEQUENTEMENTE ALAGAMENTOS E FACILITANDO A LIMPEZA DE MODO GERAL 1 extracted
materia 2756/2025 2025-07-08 Indicação INDICO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E CONSEQUENTEMENTE O SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DO SINAL DE TELEVISÃO. 1 extracted
materia 2757/2025 2025-07-08 Indicação INDICO QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE PARA VERIFICAR A FALTA DE ILUMINAÇÃO EM TODA A RUA DO VILLAGE PARK AEROPORTO 1 extracted
materia 2758/2025 2025-07-08 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM BUSTO EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO ILUSTRE MACAENSE ANTÔNIO ÁLVAREZ PARADA, A SER COMEMORADO EM DEZEMBRO. 1 extracted
materia 2759/2025 2025-07-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que seja realizado manutenção e reforma da ponte de pedestre do Bairro Nova Holanda. 1 extracted
materia 2760/2025 2025-07-08 Indicação INDICA Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, realize a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Avenida Mossoró (Antiga w14, entre Avenida Quissamã e Avenida Theodomiro Bittencourt), no Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 2761/2025 2025-07-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que providencie a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas entre a w12 e a w30), na Avenida Doutor Sérgio vieira de Mello bairro Lagomar. 1 extracted
materia 2762/2025 2025-07-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, a realização de análise técnica de medidas de prevenção e combate ao uso excessivo de apostas, as denominadas BETS, inclusive com a possibilidade de parcerias e convênios para este fim. 1 extracted
materia 2763/2025 2025-07-08 Indicação A necessidade da poda de uma árvore na Organizações Não Governamentais (ONG TREVO DOS 40), localizado na Rua: Márcio Moreira Paes LT 123 QD 13 Lagomar 1 extracted
materia 2764/2025 2025-07-08 Indicação que seja realizado realizado o calçamento da Rua Antônio silva no distrito de Córrego do Ouro, região serrana de Macaé RJ. 1 extracted
materia 15/2025 2025-07-07 Veto Razões de Veto Integral ao PL L-005/2025: Institui o programa Vale-Livro, como medida de incentivo aos hábitos de leitura entre os jovens adultos no Município de Macaé, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2025 2025-07-07 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-068/2025: Institui o Programa de Inclusão Sócio Produtiva Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular – RECICLE SOCIAL, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2025 2025-07-07 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-060/2025: Dispõe sobre a dignidade da pessoa em filas de espera em estabelecimentos públicos e privados no Município de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2025 2025-07-07 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-003/2025: Dispõe sobre a institucionalização do Desfile Oficial das Escolas de Samba no Município de Macaé. 1 extracted
materia 19/2025 2025-07-07 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-031/2025: Institui o Programa Municipal do Artesanato Popular e dá outras providências. 1 extracted
norma 5333/2025 2025-07-06 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SÓCIO PRODUTIVA PRÓ-CATADORAS E PRÓ-CATADORES PARA A RECICLAGEM POPULAR – RECICLE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5334/2025 2025-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a dignidade da pessoa em filas de espera em estabelecimentos públicos e privados no município de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
norma 5335/2025 2025-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a institucionalização do Desfile Oficial das Escolas de Samba no Município de Macaé. 1 extracted