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2788/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICA que realize o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Av Dr Sergio Vieira de Melo (antiga W 5), na altura da rua W18, no bairro Lagomar. |
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2789/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito o serviço de PODA DE ÁRVORES, na Rua Jose Maria Mahon Santos, em frente ao campinho no bairro Malvinas. |
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2790/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICA que sejam feitos os serviços de REPARO NO CALÇAMENTO, da Rua Rubens de Moraes, próximo ao número 141, no Morro de São Jorge, Aroeira. |
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2791/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a realização de um mutirão para atualização de cadastros e novos cadastros no CRAS AEROPORTO. |
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2792/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada, através do órgão competente da Administração, a reforma e revitalização do Parquinho Infantil situado na Rua São José, no bairro Botafogo, próximo ao Posto de Gasolina BR e à Escola Municipal Joffre Frossard. |
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2793/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICA que seja feito o calcetamento em toda extensão da Rua Alfredo Mota (rua do Material de Construção do Polão), localizada no bairro Parque Aeroporto. |
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2794/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja realizado estudo para a instalação de travessia semaforizada com sinalização vertical e horizontal, na Rua Roberto Pereira da Silva, na Barra de Macaé. |
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17/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.280/2024 de 23 de dezembro de 2024, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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2731/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE MAIS UM CENTRO ESPECIALIZADO EM HEMODIÁLISE EM MACAÉ |
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2732/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA SEMANA DA MULHER COM ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CUIDANDO DA SAÚDE FÍSICA E MENTAL |
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2733/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICA a reposição de paralelos nas ruas do Distrito do Frade (Rua Adelino José Martins, Rua Alfredo de Oliveira, Rua Edno Lopes, Rua João Batista Ribeiro, Rua Genésio José Pacheco, Rua Valdira da Silva, Rua Adão José Pacheco, Rua Virgílio Vasconcelos Junior, Rua João Pereira da Silva, Rua Manoel Viana, Rua Carlos Roberto Pinheiro). |
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2734/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICO QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, QUE SEJA ELABORADO E IMPLEMENTADO UM PLANO MUNICIPAL DE CICLOVIAS, COM O OBJETIVO INICIAL DE INTERLIGAR OS BAIRROS: CENTRO, CAVALEIROS, AROEIRA E IMBOASSIVA, POR MEIO DE CICLOVAS SEGURAS, SINALIZADAS E INTERLIGADAS AO TRANSPORTE URBANO. |
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2735/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICA a instalação de gerador de energia em todas as unidades de saúde da região serrana. |
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2736/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICO QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA UTILIZANDO LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED NOS DISTRITOS DE CÓRREGO DO OURO E TRAPICHE. |
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2737/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICO QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SERRA, NO DISTRITO DE GLICÉRIO |
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2738/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICO A RESTAURAÇÃO COMPLETA DO SOLLAR DOS MELLOS, COM A REQUALIFICAÇÃO COMO ESPAÇO MULTIFUNCIONAL VOLTADO À CULTURA JOVEM, INOVÇÃO E ECONOIA CRIATIVA |
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2739/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICO QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA SECRETARIA DE TURISMO, QUE SEJA IMPLANTADO UM ROTEIRO HISTORICO-CULTURAL DIGITAL AUTOGUIADO, UTILIZANDO QR CODES EM PRÉDIOS HISTÓRICOS E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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2740/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICA que todas as ESF (Estratégia de Saúde da Família) da região serrana possuam geladeira em perfeito estado de funcionamento (manutenção nas existentes e aquisição onde não possui), para armazenamento e conservação de medicamentos e vacinas. |
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2741/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICO A CRIAÇÃO DE UM FESTIVAL CULTURAL DOS DISTRITOS, COM EDIÇÕES ROTATIVAS EM GLICERIO, CÓRREGO DO OURO, SANA, TRAPICHE, ENTRE OUTROS, COM PROGRAMAÇÃO DE MÚSICA, DANÇA, ARTES VISUIAS E GASTRONOMIA TÍPICA. |
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| materia |
2742/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICO QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA SECRETARIA DA FAZENDA, SEJAM INSTITUÍDO O CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS DE MACAÉ, COM PREVISÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, APOIO INSTITUCIONAL E PRIORIDADE NO ACESSO A EDITAIS E EVENTOS PÚBLICOS. |
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2743/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICO QUE POR MEIO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDOR DIGITAL, COM INFRAESTRUTURA DE COWORKING GRATUITO, ACESSO À INTERNET DE ALTA VELOCIDADE, CONSULTORIA EM MARKETING DIGITAL E CAPACITAÇÃO EM NEGÓCIOS ONLINE |
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2744/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA , A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO SILENCIOSOS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES MUNICIPAIS, COM CONEXÃO DIRETA À CENTRAL DA GUARDA MUNICIPAL |
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2745/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICO POR MEIO DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA E DA SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA, A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO COM CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ÁREAS ESTRATÉGICAS COMO O CENTRO, CAVALEIROS, PARQUE AEROPORTO, ALÉM DE PRAÇAS E FEIRAS LIVRES |
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2746/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICO A CRIAÇÃO DE UM NÚMERO DE WHATSAPP PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA OS MUNICÍPES RELATAREM OCORRÊNCIAS OU DENÚNCIAS, PARA RESPOSTA RÁPIDA DA EQUIPE DE PLANTÃO. |
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2747/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA PROMOVIDA A REGULARIZAÇAO E FISCALIZAÇÃO DAS MOTOS ELÉTRICAS NO MUNICIPIO DE MACAÉ, AFIM DE GARANTIR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA |
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| materia |
2748/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM COMPROVANTE, DISTRIBUÍDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE OS MUNÍCIPES ASSITIDOS TAMBÉM TENHAM CONTROLE DA DATA DO PROCEDIMENTO, SEJAM ELES ENCAMINHAMENTOS, CIRURGIAS OU EXAMES |
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| materia |
2749/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O BOLETIM DE ATENDIMENTO MÉDICO (BAM) DE FORMA ONLINE, POR E-MAIL., AOS PACIENTES ATENDIDOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE MACAÉ |
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2750/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO ESPECÍFICO PARA ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO DE PACIENTES, FAMILIARES E ACOMPANHANTES NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MACAÉ |
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2751/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA PROMOVIDO A ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE NA HORA EM MACAÉ, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
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2752/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA PROMOVIDO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE RECEITUÁRIO ELETRÔNICO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE,PERMITINDO QUE MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS HABILITADOS POSSAM DIGITAR E IMPRIMIR PRESCRIÇÃO DIRETAMENTE EM CONSULTÓRIOS E UNIDADES DE ATENDIMENTO. |
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2753/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA PROMOVIDO A CRIAÇÃO DE UMA PÁGINA NO SITE DA PREFEITURA DE MACAÉ, COM TODAS AS OPÇÕES DE PASSEIOS, PONTOS TURÍSTICOS, GASTRONOMIA E REDES DE HOTELARIAS EM MACAÉ E REGIÃO SERRANA. |
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2754/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE TREINAMENTOS PERIODICOS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE CAPACITA-LOS PARA IDENTIFICAR SIANIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO E SEXUAL EM CRIANÇAS. |
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2755/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICO A INSTALÇÃO DE BUEIROS COM CESTAS COLETORAS (BUEIROS ECOLÓGICOS) NAS ENTRADAS DAS GALERIAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, VISANDO A RETENÇÃO DE LIXO SÓLIDO, EVITANDO CONSEQUENTEMENTE ALAGAMENTOS E FACILITANDO A LIMPEZA DE MODO GERAL |
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2756/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E CONSEQUENTEMENTE O SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DO SINAL DE TELEVISÃO. |
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2757/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE PARA VERIFICAR A FALTA DE ILUMINAÇÃO EM TODA A RUA DO VILLAGE PARK AEROPORTO |
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2758/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM BUSTO EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO ILUSTRE MACAENSE ANTÔNIO ÁLVAREZ PARADA, A SER COMEMORADO EM DEZEMBRO. |
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2759/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que seja realizado manutenção e reforma da ponte de pedestre do Bairro Nova Holanda. |
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2760/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICA Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, realize a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Avenida Mossoró (Antiga w14, entre Avenida Quissamã e Avenida Theodomiro Bittencourt), no Bairro Lagomar. |
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2761/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que providencie a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas entre a w12 e a w30), na Avenida Doutor Sérgio vieira de Mello bairro Lagomar. |
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2762/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, a realização de análise técnica de medidas de prevenção e combate ao uso excessivo de apostas, as denominadas BETS, inclusive com a possibilidade de parcerias e convênios para este fim. |
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2763/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
A necessidade da poda de uma árvore na Organizações Não Governamentais (ONG TREVO DOS 40), localizado na Rua: Márcio Moreira Paes LT 123 QD 13 Lagomar |
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2764/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
que seja realizado realizado o calçamento da Rua Antônio silva no distrito de Córrego do Ouro, região serrana de Macaé RJ. |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-07 |
Veto |
Razões de Veto Integral ao PL L-005/2025: Institui o programa Vale-Livro, como medida de incentivo aos hábitos de leitura entre os jovens adultos no Município de Macaé, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-07-07 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-068/2025: Institui o Programa de Inclusão Sócio Produtiva Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular – RECICLE SOCIAL, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-07-07 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-060/2025: Dispõe sobre a dignidade da pessoa em filas de espera em estabelecimentos públicos e privados no Município de Macaé e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-07-07 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-003/2025: Dispõe sobre a institucionalização do Desfile Oficial das Escolas de Samba no Município de Macaé. |
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| materia |
19/2025 |
2025-07-07 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-031/2025: Institui o Programa Municipal do Artesanato Popular e dá outras providências. |
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| norma |
5333/2025 |
2025-07-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SÓCIO PRODUTIVA PRÓ-CATADORAS E PRÓ-CATADORES PARA A RECICLAGEM POPULAR – RECICLE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5334/2025 |
2025-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a dignidade da pessoa em filas de espera em estabelecimentos públicos e privados no município de Macaé e dá outras providências. |
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| norma |
5335/2025 |
2025-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a institucionalização do Desfile Oficial das Escolas de Samba no Município de Macaé. |
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