| materia |
161/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROÍBE NO ÂMBITO MUNICIPAL A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AOS FINS A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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162/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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163/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UBS MORRO DE SANTANA LOCALIZADA NA RUA LEOPOLDINA NEVES PINHEIRO, COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS MOACIR PINTO DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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164/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS TRADICIONAIS POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE MACAÉ, VISANDO À PRESERVAÇÃO SENSORIAL DOS ESTUDANTES COM TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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165/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE PROFISSÕES DO FUTURO NO MUNICIPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
166/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
167/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUICULTURA SUSTENTÁVEL – PEIXE NA MESA, COM APOIO TÉCNICO, INCENTIVO FINANCEIRO E ORGANIZAÇÃO COOPERATIVA, DESTINANDO PARTE DA PRODUÇÃO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MACAÉ-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
168/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL FEMININO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-10 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-008/2025: Institui o Programa Jovem Inovador no Município de Macaé e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-07-10 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-017/2025: Institui o Programa Jovem Macaense, Cria a Casa da Juventude e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-07-10 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-029/2025: Institui o Programa Municipal “REVIVER” de acolhimento, tratamento, prevenção, recuperação e reinserção social e econômica de dependentes químicos no Município de Macaé e dá outras providências. |
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| norma |
5339/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “REVIVER” DE ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5340/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Jovem Macaense, cria a Casa da Juventude e dá outras providências. |
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| norma |
5341/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM INOVADOR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5342/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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144/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL PUBLICA DE TRATAMENTO DE QUEIMADOS -CPTQ EM MACAÉ |
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145/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS AOS PESCADORES ARTESANAIS, DEVIDAMENTE REGISTRADOS E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
146/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA TRABALHO COM DIGNIDADE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
147/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
OFICIALIZA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA LOCALIDADE GLEBA VIRGEM SANTA NO BAIRRO VIRGEM SANTA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
148/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
OFICIALIZA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA LOCALIDADE GLEBA VIRGEM SANTA, NO BAIRRO VIRGEM SANTA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
149/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPOE DA CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLOGICO URBANO EM ÁREAS SUBUTILIZADAS DO MUNICIPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
150/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPOE SOBRE A CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE MACAÉ PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO MORAL, FISICO E SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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| materia |
151/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPOE SOBRE A CAPACITAÇÃO OBRIGATORIA DOS PROFISSIONAIS DA AREA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE MACAÉ PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO FISICO, PSICOLOGICO, SEXUAL E NEGLIGÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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| materia |
152/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DOS BUEIROS CONVENCIONAIS POR BUEIROS ECOLOGICOS NO MUNICIPIO DE MACAÉ |
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| materia |
153/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MACAÉ |
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| materia |
154/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI OLITICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICIPIO DE MACAÉ |
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| materia |
155/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPOE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICIPIO |
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| materia |
2765/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de chuveirão nas entradas das principais cachoeiras da região serrana (Cachoeira do Escorrega, Cachoeira da Laje, Cachoeira de Duas Barras, Cachoeira de Ciriaca, Cachoeira de Serra da Cruz). |
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| materia |
2766/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que VIABILIZE a instalação de um redutor de velocidade do tipo ondulação transversal (quebra-molas) na Rua Do Sol, em frente ao comércio GARAGEM BAR, e outro quebra-molas entre o RESTAURANTE ESQUINÃO E A MERCEARIA DU BAIRRO no bairro Novo Cavaleiros. |
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| materia |
2767/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
indica que providencie o nivelamento das tampas de bueiro localizadas na Rua Teixeira de Gouveia, visando corrigir desníveis e garantir maior segurança na circulação de veículos e pedestres. |
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| materia |
2768/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
indica que realize a revitalização da sinalização horizontal e vertical da Rua Teixeira de Gouveia, contemplando a repintura das faixas de pedestres, setas direcionais e a manutenção das placas indicativas e de regulamentação. |
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| materia |
2769/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Indica a realização da pintura da sinalização horizontal ao longo da Rua Tiradentes, principalmente nas proximidades do Mercado São José, no Centro, promovendo maior segurança na travessia de pedestres e organização do trânsito. |
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| materia |
2770/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie a LIMPEZA DE BUEIROS e GALERIAS DE ESGOTO na Rua Cabiunas, 368, bairro Aroeira, próximo a oficina Miro auto elétrica. |
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| materia |
2771/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
indica que VIABILIZE a instalação de um redutor de velocidade do tipo ondulação transversal (quebra-molas) na Rua Alzira Guimaraes, 161, no bairro Aroeira, em frente a Igreja Adventista do Sétimo dia. |
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| materia |
2772/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, crie e implemente um canal de comunicação digital direto e acessível com o setor de trânsito para receber sugestões, demandas e informações da população sobre melhorias na infraestrutura e segurança do trânsito em Macaé. Este canal deve ser amplamente divulgado e gerido de forma transparente, permitindo que os cidadãos contribuam ativamente para a otimização da mobilidade urbana no município. |
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| materia |
2773/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que seja realizado um estudo sobre a viabilidade de instalação de faixa de pedestres ao lado do 32º BPM. |
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| materia |
2774/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICA que amplie a contratação de psicólogos no município para aumento do atendimento nas unidades de saúde visando atender à crescente demanda por atendimentos de saúde mental. |
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2775/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICA que seja criado um centro de apoio com atividades remuneradas, com carga horária reduzida, visando garantir uma renda às mães atípicas, que se dedicam aos cuidados dos filhos e com isso as possibilite adentrar ao mercado de trabalho. |
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| materia |
2776/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICA que seja realizado Campanhas periódicas de conscientização dos malefícios ocasionados com o uso do cerol ou substâncias cortantes em linhas de empinar pipas e similares. |
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| materia |
2777/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICA que seja feito melhorias na a sinalização (pintura da faixa) para pedestres e veículos na Rua Estrada do Imburo com a Rua São José Carpinteiro. (Em frente ao Full Auto Car.) - Jardim Carioca 1. |
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| materia |
2778/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICA que seja feito recapeamento asfáltico na Avenida D (Rua da igreja Ministério Unity) - São José do Barreto. |
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| materia |
2779/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
indica que providencie o nivelamento da pista da Avenida Rui Barbosa, especialmente próximo à Clínica do Idoso, visando eliminar irregularidades que comprometem a segurança e o conforto dos motoristas e pedestres. |
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2780/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Indica que realize a reforma da calçada e a ampliação das condições de acessibilidade na Clínica do Idoso, localizada na Avenida Rui Barbosa, no Centro de Macaé, assegurando o acesso seguro a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. |
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2781/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo
Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de iluminação pública no entorno dos pontos de ônibus na RJ168, na proximidade do trevo da BR-101. |
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2782/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que seja efetuada o serviço de limpeza e capina na rua Dra. Andrea Vasconcelos de Meireles, Bairro Atlântico Norte. |
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2783/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que seja feito a manutenção dos esgotos e bueiros na rua Benedito Fernando Coutinho, bairro Fronteira. |
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2784/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
que tome medidas para concluir a pavimentação da rua Leôncio Rodrigues, bairro Virgem Santa, que se encontra inacabada há aproximadamente 60 dias. |
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2785/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
indica que providencie o nivelamento das tampas de bueiro localizadas na Alameda Tenente Celio, no bairro Novo Cavaleiros. visando corrigir desníveis e garantir maior segurança na circulação de veículos e pedestres. |
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| materia |
2786/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
INDICA que VIABILIZE o asfaltamento da Estrada da Virgem Santa, rua lateral do Hotel de Deus, no bairro Virgem Santa. |
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2787/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
A retirada total de uma arvore de eucalipto localizado na rua Manoel Francisco Nunes, esquina com a rua Tenente Célio, bairro Novo Cavaleiros, ao lado do pet shopping, devido ao risco iminente de queda e ao contato com a rede elétrica, como demonstra fotos anexadas |
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