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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 161/2025 2025-07-14 Projeto de Lei do Legislativo PROÍBE NO ÂMBITO MUNICIPAL A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AOS FINS A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 162/2025 2025-07-14 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 163/2025 2025-07-14 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UBS MORRO DE SANTANA LOCALIZADA NA RUA LEOPOLDINA NEVES PINHEIRO, COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS MOACIR PINTO DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 164/2025 2025-07-14 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS TRADICIONAIS POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE MACAÉ, VISANDO À PRESERVAÇÃO SENSORIAL DOS ESTUDANTES COM TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 165/2025 2025-07-14 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE PROFISSÕES DO FUTURO NO MUNICIPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 166/2025 2025-07-14 Projeto de Lei do Legislativo ESTABELECE A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 167/2025 2025-07-14 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUICULTURA SUSTENTÁVEL – PEIXE NA MESA, COM APOIO TÉCNICO, INCENTIVO FINANCEIRO E ORGANIZAÇÃO COOPERATIVA, DESTINANDO PARTE DA PRODUÇÃO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MACAÉ-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 168/2025 2025-07-14 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL FEMININO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2025 2025-07-10 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-008/2025: Institui o Programa Jovem Inovador no Município de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2025 2025-07-10 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-017/2025: Institui o Programa Jovem Macaense, Cria a Casa da Juventude e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2025 2025-07-10 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-029/2025: Institui o Programa Municipal “REVIVER” de acolhimento, tratamento, prevenção, recuperação e reinserção social e econômica de dependentes químicos no Município de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
norma 5339/2025 2025-07-10 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “REVIVER” DE ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5340/2025 2025-07-10 Lei Ordinária Institui o Programa Jovem Macaense, cria a Casa da Juventude e dá outras providências. 1 extracted
norma 5341/2025 2025-07-10 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA JOVEM INOVADOR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5342/2025 2025-07-10 Lei Ordinária INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 144/2025 2025-07-09 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL PUBLICA DE TRATAMENTO DE QUEIMADOS -CPTQ EM MACAÉ 1 extracted
materia 145/2025 2025-07-09 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS AOS PESCADORES ARTESANAIS, DEVIDAMENTE REGISTRADOS E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 146/2025 2025-07-09 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA TRABALHO COM DIGNIDADE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 147/2025 2025-07-09 Projeto de Lei do Legislativo OFICIALIZA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA LOCALIDADE GLEBA VIRGEM SANTA NO BAIRRO VIRGEM SANTA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 148/2025 2025-07-09 Projeto de Lei do Legislativo OFICIALIZA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA LOCALIDADE GLEBA VIRGEM SANTA, NO BAIRRO VIRGEM SANTA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 149/2025 2025-07-09 Projeto de Lei do Legislativo DISPOE DA CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLOGICO URBANO EM ÁREAS SUBUTILIZADAS DO MUNICIPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 150/2025 2025-07-09 Projeto de Lei do Legislativo DISPOE SOBRE A CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE MACAÉ PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO MORAL, FISICO E SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1 extracted
materia 151/2025 2025-07-09 Projeto de Lei do Legislativo DISPOE SOBRE A CAPACITAÇÃO OBRIGATORIA DOS PROFISSIONAIS DA AREA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE MACAÉ PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO FISICO, PSICOLOGICO, SEXUAL E NEGLIGÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1 extracted
materia 152/2025 2025-07-09 Projeto de Lei do Legislativo DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DOS BUEIROS CONVENCIONAIS POR BUEIROS ECOLOGICOS NO MUNICIPIO DE MACAÉ 1 extracted
materia 153/2025 2025-07-09 Projeto de Lei do Legislativo DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MACAÉ 1 extracted
materia 154/2025 2025-07-09 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI OLITICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICIPIO DE MACAÉ 1 extracted
materia 155/2025 2025-07-09 Projeto de Lei do Legislativo DISPOE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICIPIO 1 extracted
materia 2765/2025 2025-07-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de chuveirão nas entradas das principais cachoeiras da região serrana (Cachoeira do Escorrega, Cachoeira da Laje, Cachoeira de Duas Barras, Cachoeira de Ciriaca, Cachoeira de Serra da Cruz). 1 extracted
materia 2766/2025 2025-07-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que VIABILIZE a instalação de um redutor de velocidade do tipo ondulação transversal (quebra-molas) na Rua Do Sol, em frente ao comércio GARAGEM BAR, e outro quebra-molas entre o RESTAURANTE ESQUINÃO E A MERCEARIA DU BAIRRO no bairro Novo Cavaleiros. 1 unsupported_format
materia 2767/2025 2025-07-09 Indicação indica que providencie o nivelamento das tampas de bueiro localizadas na Rua Teixeira de Gouveia, visando corrigir desníveis e garantir maior segurança na circulação de veículos e pedestres. 1 unsupported_format
materia 2768/2025 2025-07-09 Indicação indica que realize a revitalização da sinalização horizontal e vertical da Rua Teixeira de Gouveia, contemplando a repintura das faixas de pedestres, setas direcionais e a manutenção das placas indicativas e de regulamentação. 1 unsupported_format
materia 2769/2025 2025-07-09 Indicação Indica a realização da pintura da sinalização horizontal ao longo da Rua Tiradentes, principalmente nas proximidades do Mercado São José, no Centro, promovendo maior segurança na travessia de pedestres e organização do trânsito. 1 unsupported_format
materia 2770/2025 2025-07-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie a LIMPEZA DE BUEIROS e GALERIAS DE ESGOTO na Rua Cabiunas, 368, bairro Aroeira, próximo a oficina Miro auto elétrica. 1 unsupported_format
materia 2771/2025 2025-07-09 Indicação indica que VIABILIZE a instalação de um redutor de velocidade do tipo ondulação transversal (quebra-molas) na Rua Alzira Guimaraes, 161, no bairro Aroeira, em frente a Igreja Adventista do Sétimo dia. 1 unsupported_format
materia 2772/2025 2025-07-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, crie e implemente um canal de comunicação digital direto e acessível com o setor de trânsito para receber sugestões, demandas e informações da população sobre melhorias na infraestrutura e segurança do trânsito em Macaé. Este canal deve ser amplamente divulgado e gerido de forma transparente, permitindo que os cidadãos contribuam ativamente para a otimização da mobilidade urbana no município. 1 extracted
materia 2773/2025 2025-07-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que seja realizado um estudo sobre a viabilidade de instalação de faixa de pedestres ao lado do 32º BPM. 1 extracted
materia 2774/2025 2025-07-09 Indicação INDICA que amplie a contratação de psicólogos no município para aumento do atendimento nas unidades de saúde visando atender à crescente demanda por atendimentos de saúde mental. 1 unsupported_format
materia 2775/2025 2025-07-09 Indicação INDICA que seja criado um centro de apoio com atividades remuneradas, com carga horária reduzida, visando garantir uma renda às mães atípicas, que se dedicam aos cuidados dos filhos e com isso as possibilite adentrar ao mercado de trabalho. 1 unsupported_format
materia 2776/2025 2025-07-09 Indicação INDICA que seja realizado Campanhas periódicas de conscientização dos malefícios ocasionados com o uso do cerol ou substâncias cortantes em linhas de empinar pipas e similares. 1 unsupported_format
materia 2777/2025 2025-07-09 Indicação INDICA que seja feito melhorias na a sinalização (pintura da faixa) para pedestres e veículos na Rua Estrada do Imburo com a Rua São José Carpinteiro. (Em frente ao Full Auto Car.) - Jardim Carioca 1. 1 unsupported_format
materia 2778/2025 2025-07-09 Indicação INDICA que seja feito recapeamento asfáltico na Avenida D (Rua da igreja Ministério Unity) - São José do Barreto. 1 unsupported_format
materia 2779/2025 2025-07-09 Indicação indica que providencie o nivelamento da pista da Avenida Rui Barbosa, especialmente próximo à Clínica do Idoso, visando eliminar irregularidades que comprometem a segurança e o conforto dos motoristas e pedestres. 1 unsupported_format
materia 2780/2025 2025-07-09 Indicação Indica que realize a reforma da calçada e a ampliação das condições de acessibilidade na Clínica do Idoso, localizada na Avenida Rui Barbosa, no Centro de Macaé, assegurando o acesso seguro a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. 1 unsupported_format
materia 2781/2025 2025-07-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de iluminação pública no entorno dos pontos de ônibus na RJ168, na proximidade do trevo da BR-101. 1 extracted
materia 2782/2025 2025-07-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que seja efetuada o serviço de limpeza e capina na rua Dra. Andrea Vasconcelos de Meireles, Bairro Atlântico Norte. 1 extracted
materia 2783/2025 2025-07-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que seja feito a manutenção dos esgotos e bueiros na rua Benedito Fernando Coutinho, bairro Fronteira. 1 extracted
materia 2784/2025 2025-07-09 Indicação que tome medidas para concluir a pavimentação da rua Leôncio Rodrigues, bairro Virgem Santa, que se encontra inacabada há aproximadamente 60 dias. 1 extracted
materia 2785/2025 2025-07-09 Indicação indica que providencie o nivelamento das tampas de bueiro localizadas na Alameda Tenente Celio, no bairro Novo Cavaleiros. visando corrigir desníveis e garantir maior segurança na circulação de veículos e pedestres. 1 unsupported_format
materia 2786/2025 2025-07-09 Indicação INDICA que VIABILIZE o asfaltamento da Estrada da Virgem Santa, rua lateral do Hotel de Deus, no bairro Virgem Santa. 1 unsupported_format
materia 2787/2025 2025-07-09 Indicação A retirada total de uma arvore de eucalipto localizado na rua Manoel Francisco Nunes, esquina com a rua Tenente Célio, bairro Novo Cavaleiros, ao lado do pet shopping, devido ao risco iminente de queda e ao contato com a rede elétrica, como demonstra fotos anexadas 1 extracted