| materia |
251/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a existência ou possiblidade de publicação de uma resolução conjunta entre o Procon e demais órgãos competentes da administração, estabelecendo diretrizes para o uso de dados pessoais (CPF) dos consumidores como condição para desconto em farmácias do município. |
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2836/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADEDA DISPONIBIIZAÇÃO SEMANAL DE UM TRANSPORTE GRATUITO, SAINDO DE PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, PARA LEVAR OS MUNÍCIPES QUE DESEJAM DOAR SANGUE |
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2837/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICA A FISCALIZAÇÃO PEVENTIVA NOS BAIRROS CANCELA PRETA, AROEIRA E CENTRO, COM FOCO NA REPOSIÇÃO DE RALOS E TAMPAS DE BUEIROS QUEBRADOS, VISANDO A SEGURANÇA E A PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA |
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2838/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO, NOS PONTOS IDENTIFICADOS COMO NECESSÁRIOS, NO BAIRRO JARDIM CARIOCA I, VITANDO ASSIM QUE OS MORADORES JOGUEM LIXO PELA RUA, OU EM TERRENOS BALDIOS |
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2839/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICO ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGEM NAS UPAs, INCLUINDO EQUIPAMENTOS COMO ULTRASSONOGRAFIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE MODO A OBTER DIAGNÓSTICOS MAIS RÁPIDOS E EVITAR A REMOÇÃO DE PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DESSES EXAMES. |
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| materia |
2840/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR UM PROJETO DE MELHORIAS, ONDE SEJAM REALIZADAS NA PRIA CAMPISTA, BEM COMO EMBELEZAMENTO DO BAIRRO, MELHORIAS NOS CALÇAMENTOS OU ATÉ MESMO ASFALTAR AS VIAS PÚBLICAS, MELHORIAS NA PRAÇA, DENTRE OUTRAS NECESSIDADES |
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2841/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICO A CRIAÇÃO DE UMA NORMA MUNICIPAL PARA QUE TODAS AS OBRAS FUTURAS REALIZADAS NO MUICÍPIO, INCLUSIVE NOVOS LOTEAMENTOS SEJAM COM FIAÇÃO SUBTERRÂNEA |
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2842/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTISSÍMO PREFEITO WELBERT REZENDE , COM CÓPIA À SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, APRESENTANDO A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FIRMADO UMA PARCERIA COM OS CARTÓRIOS DE MACAÉ, A FIM DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CASAMENTO COMUNITÁRIO AOS CASAIS COMPROVADAMENTE HIPOSSUFICIENTE |
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2843/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICO A CRIAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA DE TRABALHO INTENSIVO PARA A ELIMINAÇÃO DAS FILAS DE ESPERA NOS ATENDIMENTOS À SAÚDE |
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| materia |
2844/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA PROMOVIDA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CASA DE ACOLHIMENTO PARA MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE |
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| materia |
2845/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICO A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE MACAÉ PARA ATENDER PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE |
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| materia |
2846/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICO QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A DISPONIBILIZAÇÃO E ENTREGA DE MEDICAÇÃO PARA PACIENTES COM RECEITA MÉDICA PARTICULAR, DESDE QUE O USUÁRIO ESTEJA DEVIDAMENTE CADASTRADO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) |
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| materia |
2847/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICA que seja construído uma passagem elevada de pedestres na Rua Evaldo Costa , sentido Igreja Santo Antônio até a Rua Marco Antônio Aguiar Azevedo. |
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| materia |
2848/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS EM IMÓVEIS CEDIDO OU ALUGADO PELO MUNICIPIO |
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2849/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SOLARES EM CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS EM MACAÉ QUE NECESSITAM DESSA SINALIZAÇÃO |
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| materia |
2850/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICO A TROCA DAS TORNEIRAS CONVENCIONAIS DAS ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO POR TORNEIRAS DE FECHAMENTO AUTOMÁTICO |
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| materia |
2851/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a desapropriação do terreno ao lado da E.E.M. Córrego do Ouro para destinação de estacionamento e área de manobra de carros e vans escolares. |
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| sessao |
35 |
2025-08-06 |
Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-05 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
MODIFICA OS ARTS. 26 E 52 DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. |
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| sessao |
34 |
2025-08-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-08-04 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-04 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
MODIFICA PARCIALMENTE O TEXTO DA ÁREA TEMÁTICA “CULTURA” CONSTANTE NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. |
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| materia |
51/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR CLAUDIO JOANINO DE CAMPOS |
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| materia |
52/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. JOSÉ ERNESTO SOARES CASTELLIANO DE LUCENA. |
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| materia |
173/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA MÍNIMADE ESCOLARIDADE PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
174/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PELO MENOS UMA ÁREA DE LAZER PARA SOCIALIZAÇÃO DE CÃES- PARCÃO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
175/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA NP MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
176/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO SUS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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177/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANFORMAÇÃO DIGITAL DE SAÚDE (PTDIS) |
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| materia |
178/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO À CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
249/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que encaminhe o presente REQUERIMENTO a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que sejam prestadas informações sobre a existência de Plano Diretor de
Drenagem e Monitoramento das Águas Pluviais autônomo em relação ao Plano Diretor “Geral” conforme determinado no inciso I do Art. 89 da Lei Complementar 279/2018. |
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250/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a que seja providenciada a iluminação da fachada da Câmara Municipal na cor lilás durante todo o mês de Agosto de 2025. |
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| materia |
2833/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA que VIABILIZE o asfaltamento da Rua Dr Lidio Toledo, antiga Rua 2, no bairro Ajuda. |
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| materia |
2834/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM UMA CLÍNICA PSIQUIATRICA PARA QUE POSSAMOS ENCAMINHAR OS PACIENTES EM SURTO QUE CHEGAM EM NOSSO HOSPITAL MUNICIPAL- HPM |
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| materia |
2835/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM BANCO DE COLETA DE SANGUE , PARA DOADORES , NO HOSPITAL PÚBLICO DE MACAÉ- HPM |
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| materia |
119/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. IGOR DE FREITAS BASTOS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. NATÁLIA PIRES ANTUNES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2821/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICA a abertura de uma passagem entre a Estrada Heroína Lima Vieira de Azevedo (em frente a UNIMED) e a Av. José Alves Machado (na Linha Verde) para que as ambulâncias em situação de emergência do Hospital da UNIMED tenham acesso rápido de entrada e saída em ambos os sentidos. |
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| materia |
2822/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICA que providencie uma avaliação da Secretaria de Mobilidade Urbana sobre converter a mão da Rua Bela para sentido único (subindo) e a mão da Rua Sidnei Vasconcelos Aguiar para sentido único (descendo), no Bairro da Glória (próximo ao Hospital da UNIMED). |
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2823/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICA QUE providencie a tampa do bueiro e sua manutenção na Avenida Santos Moreira, casa 704, Miramar (próximo ao Curso do Projeto Viva Rio). |
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2824/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICA o realinhamento dos paralelepípedos da Rua Francisco Dantas, próximo ao nº 109, no Morro de Santana (próximo a jaqueira). |
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2825/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA CRIADO E DISPONIBILIZADO À CLASSE ARTÍSTICA LOCAL UM ESTÚDIO PÚBLICO DE GRAVAÇÃO, GARANTINDO ACESSO GRATUITO PARA ARTISTAS E BANDAS INICIANTES. ESSA INICIATIVA PERMITIRÁ A PRODUÇÃO MUSICAL DE QUALIDADE, INCENTIVANDO NOVOS TALENTOS, GERANDO CONTEÚDO PARA DIVULGAÇÃO E AMPLIANDO A PRESENÇA DA PRODUÇÃO CULTURAL LOCAL NAS PLATAFORMAS DIGITAIS. |
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2826/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICA que providencie a retirada de entulho na Rua Trinca Ferro, na altura do nº 125, em frente ao deposito do Cabral, bairro Verde Mares. |
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| materia |
2827/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICA que realize RECAPEAMENTO ASFÁLTICO e nivelamento de bueiros no trecho da Rua São Joao, entre a Igreja São Joao e a Delegacia de Polícia, no centro da cidade. |
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2828/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica a troca das placas de identificação e de trânsito ao longo da Rua Dr. Júlio Olivier, no bairro Imbetiba, incluindo a instalação de sinalização vertical adequada nos trechos de maior fluxo. |
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2829/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica a criação de um ponto de parada rápida, devidamente sinalizado, em frente à Casa da Criança e do Adolescente, localizada na Rua Doutor Télio Barreto, para embarque e desembarque de passageiros (Uber, táxis e veículos particulares), com orientação de uso do pisca-alerta. |
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| materia |
2830/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de rampa de acessibilidade no ponto de ônibus localizado na Rua Gastão Henrique Schuller,bairro Aroeira, nas proximidades do Restaurante Popular, garantindo acesso adequado às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
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2831/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICA que seja feito o serviço de PODA DE ÁRVORES iniciando na rua Alaíde Mota (em frente ao mercado Por do Sol) até a Rua João Batista Pena, Vila Badejo, na Beira canal. |
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| materia |
2832/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICA a construção de banheiros públicos, inclusive com acessibilidade para PCD, em pontos estratégicos da cidade para utilização da população. |
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246/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Envio de correspondência ao Ministério de Portos e Aeroportos, na figura do sr. Ministro Silvio Costa Filho, solicitando a gentileza em realizar o agendamento de uma reunião institucional em Brasília. A agenda tem como objetivo apresentar e discutir estratégias para a operação regular de voos comerciais no Aeroporto de Macaé. |
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