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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 251/2025 2025-08-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a existência ou possiblidade de publicação de uma resolução conjunta entre o Procon e demais órgãos competentes da administração, estabelecendo diretrizes para o uso de dados pessoais (CPF) dos consumidores como condição para desconto em farmácias do município. 1 extracted
materia 2836/2025 2025-08-06 Indicação INDICA A NECESSIDADEDA DISPONIBIIZAÇÃO SEMANAL DE UM TRANSPORTE GRATUITO, SAINDO DE PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, PARA LEVAR OS MUNÍCIPES QUE DESEJAM DOAR SANGUE 1 extracted
materia 2837/2025 2025-08-06 Indicação INDICA A FISCALIZAÇÃO PEVENTIVA NOS BAIRROS CANCELA PRETA, AROEIRA E CENTRO, COM FOCO NA REPOSIÇÃO DE RALOS E TAMPAS DE BUEIROS QUEBRADOS, VISANDO A SEGURANÇA E A PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 1 extracted
materia 2838/2025 2025-08-06 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO, NOS PONTOS IDENTIFICADOS COMO NECESSÁRIOS, NO BAIRRO JARDIM CARIOCA I, VITANDO ASSIM QUE OS MORADORES JOGUEM LIXO PELA RUA, OU EM TERRENOS BALDIOS 1 extracted
materia 2839/2025 2025-08-06 Indicação INDICO ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGEM NAS UPAs, INCLUINDO EQUIPAMENTOS COMO ULTRASSONOGRAFIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE MODO A OBTER DIAGNÓSTICOS MAIS RÁPIDOS E EVITAR A REMOÇÃO DE PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DESSES EXAMES. 1 extracted
materia 2840/2025 2025-08-06 Indicação INDICO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR UM PROJETO DE MELHORIAS, ONDE SEJAM REALIZADAS NA PRIA CAMPISTA, BEM COMO EMBELEZAMENTO DO BAIRRO, MELHORIAS NOS CALÇAMENTOS OU ATÉ MESMO ASFALTAR AS VIAS PÚBLICAS, MELHORIAS NA PRAÇA, DENTRE OUTRAS NECESSIDADES 1 extracted
materia 2841/2025 2025-08-06 Indicação INDICO A CRIAÇÃO DE UMA NORMA MUNICIPAL PARA QUE TODAS AS OBRAS FUTURAS REALIZADAS NO MUICÍPIO, INCLUSIVE NOVOS LOTEAMENTOS SEJAM COM FIAÇÃO SUBTERRÂNEA 1 extracted
materia 2842/2025 2025-08-06 Indicação INDICO QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTISSÍMO PREFEITO WELBERT REZENDE , COM CÓPIA À SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, APRESENTANDO A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FIRMADO UMA PARCERIA COM OS CARTÓRIOS DE MACAÉ, A FIM DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CASAMENTO COMUNITÁRIO AOS CASAIS COMPROVADAMENTE HIPOSSUFICIENTE 1 extracted
materia 2843/2025 2025-08-06 Indicação INDICO A CRIAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA DE TRABALHO INTENSIVO PARA A ELIMINAÇÃO DAS FILAS DE ESPERA NOS ATENDIMENTOS À SAÚDE 1 extracted
materia 2844/2025 2025-08-06 Indicação INDICO QUE SEJA PROMOVIDA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CASA DE ACOLHIMENTO PARA MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 1 extracted
materia 2845/2025 2025-08-06 Indicação INDICO A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE MACAÉ PARA ATENDER PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE 1 extracted
materia 2846/2025 2025-08-06 Indicação INDICO QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A DISPONIBILIZAÇÃO E ENTREGA DE MEDICAÇÃO PARA PACIENTES COM RECEITA MÉDICA PARTICULAR, DESDE QUE O USUÁRIO ESTEJA DEVIDAMENTE CADASTRADO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) 1 extracted
materia 2847/2025 2025-08-06 Indicação INDICA que seja construído uma passagem elevada de pedestres na Rua Evaldo Costa , sentido Igreja Santo Antônio até a Rua Marco Antônio Aguiar Azevedo. 1 unsupported_format
materia 2848/2025 2025-08-06 Indicação INDICO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS EM IMÓVEIS CEDIDO OU ALUGADO PELO MUNICIPIO 1 extracted
materia 2849/2025 2025-08-06 Indicação INDICO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SOLARES EM CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS EM MACAÉ QUE NECESSITAM DESSA SINALIZAÇÃO 1 extracted
materia 2850/2025 2025-08-06 Indicação INDICO A TROCA DAS TORNEIRAS CONVENCIONAIS DAS ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO POR TORNEIRAS DE FECHAMENTO AUTOMÁTICO 1 extracted
materia 2851/2025 2025-08-06 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a desapropriação do terreno ao lado da E.E.M. Córrego do Ouro para destinação de estacionamento e área de manobra de carros e vans escolares. 1 extracted
sessao 35 2025-08-06 Ordinária — 0 no document
materia 3/2025 2025-08-05 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) MODIFICA OS ARTS. 26 E 52 DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. 1 extracted
sessao 34 2025-08-05 Ordinária — 0 no document
materia 1/2025 2025-08-04 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. 1 extracted
materia 2/2025 2025-08-04 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) MODIFICA PARCIALMENTE O TEXTO DA ÁREA TEMÁTICA “CULTURA” CONSTANTE NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. 1 extracted
materia 51/2025 2025-08-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR CLAUDIO JOANINO DE CAMPOS 1 extracted
materia 52/2025 2025-08-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. JOSÉ ERNESTO SOARES CASTELLIANO DE LUCENA. 1 extracted
materia 173/2025 2025-08-04 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA MÍNIMADE ESCOLARIDADE PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 174/2025 2025-08-04 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PELO MENOS UMA ÁREA DE LAZER PARA SOCIALIZAÇÃO DE CÃES- PARCÃO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 175/2025 2025-08-04 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA NP MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 176/2025 2025-08-04 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO SUS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 177/2025 2025-08-04 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANFORMAÇÃO DIGITAL DE SAÚDE (PTDIS) 1 extracted
materia 178/2025 2025-08-04 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO À CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 249/2025 2025-08-04 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que encaminhe o presente REQUERIMENTO a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que sejam prestadas informações sobre a existência de Plano Diretor de Drenagem e Monitoramento das Águas Pluviais autônomo em relação ao Plano Diretor “Geral” conforme determinado no inciso I do Art. 89 da Lei Complementar 279/2018. 1 extracted
materia 250/2025 2025-08-04 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a que seja providenciada a iluminação da fachada da Câmara Municipal na cor lilás durante todo o mês de Agosto de 2025. 1 extracted
materia 2833/2025 2025-08-04 Indicação INDICA que VIABILIZE o asfaltamento da Rua Dr Lidio Toledo, antiga Rua 2, no bairro Ajuda. 1 unsupported_format
materia 2834/2025 2025-08-04 Indicação INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM UMA CLÍNICA PSIQUIATRICA PARA QUE POSSAMOS ENCAMINHAR OS PACIENTES EM SURTO QUE CHEGAM EM NOSSO HOSPITAL MUNICIPAL- HPM 1 extracted
materia 2835/2025 2025-08-04 Indicação INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM BANCO DE COLETA DE SANGUE , PARA DOADORES , NO HOSPITAL PÚBLICO DE MACAÉ- HPM 1 extracted
materia 119/2025 2025-08-01 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. IGOR DE FREITAS BASTOS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 120/2025 2025-08-01 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. NATÁLIA PIRES ANTUNES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2821/2025 2025-08-01 Indicação INDICA a abertura de uma passagem entre a Estrada Heroína Lima Vieira de Azevedo (em frente a UNIMED) e a Av. José Alves Machado (na Linha Verde) para que as ambulâncias em situação de emergência do Hospital da UNIMED tenham acesso rápido de entrada e saída em ambos os sentidos. 1 extracted
materia 2822/2025 2025-08-01 Indicação INDICA que providencie uma avaliação da Secretaria de Mobilidade Urbana sobre converter a mão da Rua Bela para sentido único (subindo) e a mão da Rua Sidnei Vasconcelos Aguiar para sentido único (descendo), no Bairro da Glória (próximo ao Hospital da UNIMED). 1 extracted
materia 2823/2025 2025-08-01 Indicação INDICA QUE providencie a tampa do bueiro e sua manutenção na Avenida Santos Moreira, casa 704, Miramar (próximo ao Curso do Projeto Viva Rio). 1 extracted
materia 2824/2025 2025-08-01 Indicação INDICA o realinhamento dos paralelepípedos da Rua Francisco Dantas, próximo ao nº 109, no Morro de Santana (próximo a jaqueira). 1 extracted
materia 2825/2025 2025-08-01 Indicação INDICA QUE SEJA CRIADO E DISPONIBILIZADO À CLASSE ARTÍSTICA LOCAL UM ESTÚDIO PÚBLICO DE GRAVAÇÃO, GARANTINDO ACESSO GRATUITO PARA ARTISTAS E BANDAS INICIANTES. ESSA INICIATIVA PERMITIRÁ A PRODUÇÃO MUSICAL DE QUALIDADE, INCENTIVANDO NOVOS TALENTOS, GERANDO CONTEÚDO PARA DIVULGAÇÃO E AMPLIANDO A PRESENÇA DA PRODUÇÃO CULTURAL LOCAL NAS PLATAFORMAS DIGITAIS. 1 extracted
materia 2826/2025 2025-08-01 Indicação INDICA que providencie a retirada de entulho na Rua Trinca Ferro, na altura do nº 125, em frente ao deposito do Cabral, bairro Verde Mares. 1 unsupported_format
materia 2827/2025 2025-08-01 Indicação INDICA que realize RECAPEAMENTO ASFÁLTICO e nivelamento de bueiros no trecho da Rua São Joao, entre a Igreja São Joao e a Delegacia de Polícia, no centro da cidade. 1 unsupported_format
materia 2828/2025 2025-08-01 Indicação Indica a troca das placas de identificação e de trânsito ao longo da Rua Dr. Júlio Olivier, no bairro Imbetiba, incluindo a instalação de sinalização vertical adequada nos trechos de maior fluxo. 1 unsupported_format
materia 2829/2025 2025-08-01 Indicação Indica a criação de um ponto de parada rápida, devidamente sinalizado, em frente à Casa da Criança e do Adolescente, localizada na Rua Doutor Télio Barreto, para embarque e desembarque de passageiros (Uber, táxis e veículos particulares), com orientação de uso do pisca-alerta. 1 unsupported_format
materia 2830/2025 2025-08-01 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de rampa de acessibilidade no ponto de ônibus localizado na Rua Gastão Henrique Schuller,bairro Aroeira, nas proximidades do Restaurante Popular, garantindo acesso adequado às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 1 unsupported_format
materia 2831/2025 2025-08-01 Indicação INDICA que seja feito o serviço de PODA DE ÁRVORES iniciando na rua Alaíde Mota (em frente ao mercado Por do Sol) até a Rua João Batista Pena, Vila Badejo, na Beira canal. 1 unsupported_format
materia 2832/2025 2025-08-01 Indicação INDICA a construção de banheiros públicos, inclusive com acessibilidade para PCD, em pontos estratégicos da cidade para utilização da população. 1 extracted
materia 246/2025 2025-07-31 Requerimento Envio de correspondência ao Ministério de Portos e Aeroportos, na figura do sr. Ministro Silvio Costa Filho, solicitando a gentileza em realizar o agendamento de uma reunião institucional em Brasília. A agenda tem como objetivo apresentar e discutir estratégias para a operação regular de voos comerciais no Aeroporto de Macaé. 1 extracted