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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 183/2025 2025-08-08 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A PREMIAÇÃO “PROFESSOR NOTA DEZ” AOS PROFESSORES EM EXERCÍCIO NAS REDES DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL, PÚBLICA ESTADUAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 184/2025 2025-08-08 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO EMPREENDEDOR LOCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 185/2025 2025-08-08 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DIA PARA O IDOSO (CDI) NA CIDADE DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 186/2025 2025-08-08 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PAIS SOLO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 187/2025 2025-08-08 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A MOBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RADIOAMADORES PARA ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE DESASTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ-RJ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.608, DE 10 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 188/2025 2025-08-08 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE SPRAY DE DEFESA PESSOAL (GENGIBRE OU SIMILAR DE PORTE AUTORIZADO) A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU COM MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 189/2025 2025-08-08 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO CONTINUADA DE EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA PELOS VEÍCULOS MOVIDOS A ÓLEO DIESEL PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE MACAÉ E ÀQUELES A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 190/2025 2025-08-08 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ A DISPONIBILIZAREM PONTOS DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA USADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 191/2025 2025-08-08 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE À LOCALIDADE BRASÍLIA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 192/2025 2025-08-08 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO BAIRRO NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 193/2025 2025-08-08 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 194/2025 2025-08-08 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE NOVO MUNDO, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 195/2025 2025-08-08 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PELOS SÍNDICOS DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU MUNICIPAIS ESPECÍFICOS, DA OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E ANIMAIS. 1 extracted
materia 196/2025 2025-08-08 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO A GESTANTES COM RISCO OU DIAGNÓSTICO DE ECLÂMPSIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 197/2025 2025-08-08 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O “PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM INCLUSÃO, NEURODIVERGÊNCIA E ACESSIBILIDADE” PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 198/2025 2025-08-08 Projeto de Lei do Legislativo INSTIUI O SELO “CIDADE AMIGA DOS NEURODIVERGENTES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ESTABELECE MEDIDAS DE ATENDIMENTO ADAPTADO EM SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 199/2025 2025-08-08 Projeto de Lei do Legislativo ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 200/2025 2025-08-08 Projeto de Lei do Legislativo ESTABELECE DIRETRIZES DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL E INCLUSIVA, DISPÕE SOBRE O ACESSO PRIORITÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO E INSTITUI O "PROGRAMA RUAS COMPLETAS COM ACESSIBILIDADE". 1 extracted
materia 255/2025 2025-08-08 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da administração pública sobre a possibilidade do ônibus que faz a rota Ajuda de Cima, linha T22, possa passar pela Escola Elza Enbrahim na Ajuda de Baixo no horário escolar, tendo em vista que os alunos moradores da Ajuda de Cima necessitam caminhar um percurso longo até chegar a referida escola. 1 extracted
materia 2861/2025 2025-08-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que verifique a possibilidade de implementação de uma base da Farmácia Popular na Estratégia Saúde da Família do bairro Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 2862/2025 2025-08-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que seja feito o serviço de instalação de meio fio na Avenida José Álvares de Azevedo (ciclovia em frente à casa de material de construção do Juvenal), no bairro Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 2863/2025 2025-08-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, a criação de uma clínica especializada para tratamento de pacientes Neurodegenerativos. 1 extracted
materia 2864/2025 2025-08-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, a instalação de radar de velocidade na Avenida Elias Agostinho – Praia de Imbetiba. 1 extracted
materia 2865/2025 2025-08-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que seja feito o reparo de sinalização no semáforo na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106) em frente ao supermercado Dom Atacadista n°2885, bairro Fronteira. 1 extracted
materia 2866/2025 2025-08-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que seja feito o serviço de asfaltamento na rua Chile, Bairro Campo D´Oeste. 1 extracted
materia 2867/2025 2025-08-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de Usina de Reciclagem e Triturador de Poda de árvores. 1 extracted
materia 2868/2025 2025-08-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que seja feito a manutenção dos bueiros na rua Estado de São Paulo, bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 2869/2025 2025-08-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que realize a instalação de um poste com braço de luz na Travessa da Felicidade - Nova Esperança. 1 extracted
materia 2870/2025 2025-08-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que seja efetuada a implantação de uma faixa de pedestre na rua do SASE (em frente a escola E.M.E.I Ana Cristina Nunes Silva S/N), no bairro Barra. 1 extracted
materia 2871/2025 2025-08-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, seja efetuada a manutenção dos bueiros e paralelos na rua Bahia, bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 2872/2025 2025-08-08 Indicação NDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a viabilidade da Construção de uma Ciclovia ligando o bairro Lagoa ao Terminal Parque de Tubos, pela Rod. Amaral Peixoto. 1 extracted
materia 2873/2025 2025-08-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, seja efetuada a manutenção dos bueiros e paralelos na rua Verissimo de Melo, bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 2874/2025 2025-08-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que realize a instalação de um braço de luz na rua Bahia, bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 2875/2025 2025-08-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o estudo de viabilidade de implantação de lixeiras fixas na Rua Venezuela , com destaque em frente ao nº 12, ponto de alta concentração de descarte de resíduos, no bairro Sol y Mar 1 extracted
materia 53/2025 2025-08-07 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Alan Cardek Holtz Faturini, pioneiro na fabricação de aranha (veículo fora de estrada feito de tubos), em reconhecimento ao fomento do turismo, gerando empregos e auxiliando o produtor rural nas tarefas diárias. 1 extracted
materia 54/2025 2025-08-07 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Almir Santos, por sua dedicação ao esporte na comunidade do Frade, pelo notório trabalho que desempenhou no Frade Atlético Clube, treinando muitos jovens macaenses e incentivando a prática de esportes. 1 extracted
materia 55/2025 2025-08-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR JOSÉ EDUARDO DE BARROS STEMBACH 1 extracted
materia 56/2025 2025-08-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR: VICENTE DE AGUIAR ADAMIS PASSOS. 1 extracted
materia 252/2025 2025-08-07 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da existência de processos administrativos que versem sobre a reformulação do trecho viário municipal Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul), observando as seguintes indagações: 1 - Há previsibilidade de execução dos seguintes serviços no local? recapeamento asfáltico com nivelamento das pistas de rolamento; modernização do canteiro central da via? instalação de guard rail visando evitar a travessia em local indevido das pistas; instalação de passarelas para travessia de pedestres, tendo em vista que o fluxo de pedestres, que já é grande, tende a aumentar e o fluxo de veículos também 1 extracted
materia 253/2025 2025-08-07 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações, por intermédio de seus órgãos competentes, se está sendo aplicado pela BRK, a tarifa social de esgoto, prevista na Lei 14.898/24. 1 extracted
materia 254/2025 2025-08-07 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a reserva do Centro Cultural do Legislativo para Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de outubro de 2025, às 18h00m, que visa abordar temas referente a elaboração de política pública para incentivo e apoio à capoeira no município de Macaé. 1 extracted
materia 2852/2025 2025-08-07 Indicação INDICA a aplicação de massa asfáltica sobre as 3 pontes metálicas em Córrego do Ouro (Rua Eduardo de Souza Mota, Rua Miguel Peixoto Guimarães e Rua Roberto Muniz de Souza). 1 extracted
materia 2853/2025 2025-08-07 Indicação INDICA a instalação de para-raios nas unidades escolares da região serrana, que é um dispositivo utilizado para proteger estruturas contra descargas elétricas atmosféricas. 1 extracted
materia 2854/2025 2025-08-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, o serviço de reparo e modernização na iluminação do campo de futebol de Córrego do Ouro (substituição dos refletores). 1 extracted
materia 2855/2025 2025-08-07 Indicação INDICA a criação e implantação de um Centro-Dia para Pessoas com Deficiência, conforme as diretrizes da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 1 extracted
materia 2856/2025 2025-08-07 Indicação INDICA a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Irani Mendes Neto, no Bairro Vila Badejo. 1 extracted
materia 2857/2025 2025-08-07 Indicação INDICA seja feito o serviço de calcetamento na rua Ana Maria Teixeira - Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 2858/2025 2025-08-07 Indicação INDICA que seja feito o serviço de calcetamento na Travessa B, no Bairro Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 2859/2025 2025-08-07 Indicação INDICA que seja feito o serviço de instalação de câmeras de monitoramento no trevo do bairro Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 2860/2025 2025-08-07 Indicação INDICA Estudo para designar que linhas que fazem o itinerário do bairro Jardim Guanabara subam no bairro, seguindo o trajeto do ônibus escolar, visto a grande demanda de moradores, crianças e trabalhadores que precisam subir todo o bairro a pé. 1 extracted