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183/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A PREMIAÇÃO “PROFESSOR NOTA DEZ” AOS PROFESSORES EM EXERCÍCIO NAS REDES DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL, PÚBLICA ESTADUAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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184/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO EMPREENDEDOR LOCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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185/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DIA PARA O IDOSO (CDI) NA CIDADE DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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186/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PAIS SOLO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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187/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A MOBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RADIOAMADORES PARA ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE DESASTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ-RJ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.608, DE 10 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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188/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE SPRAY DE DEFESA PESSOAL (GENGIBRE OU SIMILAR DE PORTE AUTORIZADO) A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU COM MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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189/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO CONTINUADA DE EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA PELOS VEÍCULOS MOVIDOS A ÓLEO DIESEL PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE MACAÉ E ÀQUELES A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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190/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ A DISPONIBILIZAREM PONTOS DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA USADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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191/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE À LOCALIDADE BRASÍLIA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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192/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO BAIRRO NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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193/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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194/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE NOVO MUNDO, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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195/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PELOS SÍNDICOS DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU MUNICIPAIS ESPECÍFICOS, DA OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E ANIMAIS. |
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196/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO A GESTANTES COM RISCO OU DIAGNÓSTICO DE ECLÂMPSIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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197/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O “PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM INCLUSÃO, NEURODIVERGÊNCIA E ACESSIBILIDADE” PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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198/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTIUI O SELO “CIDADE AMIGA DOS NEURODIVERGENTES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ESTABELECE MEDIDAS DE ATENDIMENTO ADAPTADO EM SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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199/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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200/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE DIRETRIZES DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL E INCLUSIVA, DISPÕE SOBRE O ACESSO PRIORITÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO E INSTITUI O "PROGRAMA RUAS COMPLETAS COM ACESSIBILIDADE". |
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255/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da administração pública sobre a possibilidade do ônibus que faz a rota Ajuda de Cima, linha T22, possa passar pela Escola Elza Enbrahim na Ajuda de Baixo no horário escolar, tendo em vista que os alunos moradores da Ajuda de Cima necessitam caminhar um percurso longo até chegar a referida escola. |
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2861/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que verifique a possibilidade de implementação de uma base da Farmácia Popular na Estratégia Saúde da Família do bairro Ajuda de Baixo. |
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2862/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que seja feito o serviço de instalação de meio fio na Avenida José Álvares de Azevedo (ciclovia em frente à casa de material de construção do Juvenal), no bairro Ajuda de Baixo. |
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2863/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, a criação de uma clínica especializada para tratamento de pacientes Neurodegenerativos. |
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2864/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, a instalação de radar de velocidade na Avenida Elias Agostinho – Praia de Imbetiba. |
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2865/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que seja feito o reparo de sinalização no semáforo na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106) em frente ao supermercado Dom Atacadista n°2885, bairro Fronteira. |
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2866/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que seja feito o serviço de asfaltamento na rua Chile, Bairro Campo D´Oeste. |
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2867/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de Usina de Reciclagem e Triturador de Poda de árvores. |
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2868/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal,
que por meio do órgão competente, que seja feito a manutenção dos bueiros na rua
Estado de São Paulo, bairro Nova Esperança. |
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2869/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que realize a instalação de um poste com braço de luz na Travessa da Felicidade - Nova Esperança. |
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2870/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que seja efetuada a implantação de uma faixa de pedestre na rua do SASE (em frente a escola E.M.E.I Ana Cristina Nunes Silva S/N), no bairro Barra. |
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2871/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, seja efetuada a manutenção dos bueiros e paralelos na rua Bahia, bairro Nova Esperança. |
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2872/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
NDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a viabilidade da Construção de uma Ciclovia ligando o bairro Lagoa ao Terminal Parque de Tubos, pela Rod. Amaral Peixoto. |
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2873/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, seja efetuada a manutenção dos bueiros e paralelos na rua Verissimo de Melo, bairro Nova Esperança. |
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2874/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que realize a instalação de um braço de luz na rua Bahia, bairro Nova Esperança. |
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2875/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o estudo de viabilidade de implantação de lixeiras fixas na Rua Venezuela , com destaque em frente ao nº 12, ponto de alta concentração de descarte de resíduos, no bairro Sol y Mar |
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53/2025 |
2025-08-07 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Alan Cardek Holtz Faturini, pioneiro na fabricação de aranha (veículo fora de estrada feito de tubos), em reconhecimento ao fomento do turismo, gerando empregos e auxiliando o produtor rural nas tarefas diárias. |
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54/2025 |
2025-08-07 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Almir Santos, por sua dedicação ao esporte na comunidade do Frade, pelo notório trabalho que desempenhou no Frade Atlético Clube, treinando muitos jovens macaenses e incentivando a prática de esportes. |
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55/2025 |
2025-08-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR JOSÉ EDUARDO DE BARROS STEMBACH |
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56/2025 |
2025-08-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR: VICENTE DE AGUIAR ADAMIS PASSOS. |
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252/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da existência de processos administrativos que versem sobre a reformulação do trecho viário municipal Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul), observando as seguintes indagações:
1 - Há previsibilidade de execução dos seguintes serviços no local?
recapeamento asfáltico com nivelamento das pistas de rolamento;
modernização do canteiro central da via?
instalação de guard rail visando evitar a travessia em local indevido das pistas;
instalação de passarelas para travessia de pedestres, tendo em vista que o fluxo de pedestres, que já é grande, tende a aumentar e o fluxo de veículos também |
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253/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações, por intermédio de seus órgãos competentes, se está sendo aplicado pela BRK, a tarifa social de esgoto, prevista na Lei 14.898/24. |
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254/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a reserva do Centro Cultural do Legislativo para Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de outubro de 2025, às 18h00m, que visa abordar temas referente a elaboração de política pública para incentivo e apoio à capoeira no município de Macaé. |
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2852/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
INDICA a aplicação de massa asfáltica sobre as 3 pontes metálicas em Córrego do Ouro (Rua Eduardo de Souza Mota, Rua Miguel Peixoto Guimarães e Rua Roberto Muniz de Souza). |
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2853/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
INDICA a instalação de para-raios nas unidades escolares da região serrana, que é um dispositivo utilizado para proteger estruturas contra descargas elétricas atmosféricas. |
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2854/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, o serviço de reparo e modernização na iluminação do campo de futebol de Córrego do Ouro (substituição dos refletores). |
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2855/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
INDICA a criação e implantação de um Centro-Dia para Pessoas com Deficiência, conforme as diretrizes da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). |
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2856/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
INDICA a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Irani Mendes Neto, no Bairro Vila Badejo. |
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2857/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
INDICA seja feito o serviço de calcetamento na rua Ana Maria Teixeira - Bairro Parque Aeroporto. |
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2858/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
INDICA que seja feito o serviço de calcetamento na Travessa B, no Bairro Ajuda de Baixo. |
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2859/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
INDICA que seja feito o serviço de instalação de câmeras de monitoramento no trevo do bairro Ajuda de Baixo. |
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2860/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
INDICA Estudo para designar que linhas que fazem o itinerário do bairro Jardim Guanabara subam no bairro, seguindo o trajeto do ônibus escolar, visto a grande demanda de moradores, crianças e trabalhadores que precisam subir todo o bairro a pé. |
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