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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 267/2025 2025-08-12 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas, por meio da Secretaria Executiva de Obras, sobre a existência, o andamento ou a previsão de elaboração de um projeto de macrodrenagem para o bairro Praia Campista, contemplando todas as vias da localidade 1 extracted
materia 268/2025 2025-08-12 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da existência de processos administrativos relacionados à obra de urbanização do bairro Novo Botafogo, bem como detalhes sobre os prazos para seu início. 1 extracted
materia 269/2025 2025-08-12 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações complementares acerca do andamento dos estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a execução de obras de urbanização e paisagismo na entrada da comunidade do Morro do Lazaredo, incluindo a área da linha férrea, importante porta de entrada do município de Macaé. 1 extracted
materia 270/2025 2025-08-12 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas sobre a análise de viabilidade para a criação de um programa de 14º salário por mérito, destinado a reconhecer o desempenho de professores, gestores e demais servidores da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 271/2025 2025-08-12 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, Perfeito. solicitando informações atualizadas sobre o andamento do estudo de viabilidade técnica referente à ampliação da linha de ônibus que atende à localidade de São José do Barreto, em especial nas imediações do Recanto dos Idosos Sagrado Coração de Jesus, localizado na Rua Afrânio Antônio da Costa, nº 1982. 1 extracted
materia 272/2025 2025-08-12 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da administração, sobre as ações que estão sendo executadas no que tange a demanda elencada no processo administrativo nº 22382/2023, bem como o seu andamento. 1 extracted
materia 2906/2025 2025-08-12 Indicação A realização de poda e remoção de árvores que caiu na Rua Aymee Borges Chaloub, referência em frente à residência N° 99, no Bairro Miramar. 1 extracted
materia 2907/2025 2025-08-12 Indicação A realização de manutenção da calçada na Rodovia Cristino José da Silva Júnior, no Bairro Aroeira, referência em frente a Base da Enel. 1 extracted
materia 2908/2025 2025-08-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a realização de um estudo técnico de viabilidade para instalação de um semáforo auxiliar no bairro Cajueiros, na Av. Rui Barbosa, especificamente no trecho de acesso á rua Abílio Moreira de Miranda, para viabilizar a conversão segura de veículos á esquerda. 1 extracted
materia 2909/2025 2025-08-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a realização de uma revisão no semáforo e radar localizados na Av. Amaral Peixoto no bairro Praia Campista, referência em frente a Piscinas Splash na Av. Guadalajara N° 2001. 1 extracted
materia 2910/2025 2025-08-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a reforma da base da Guarda Municipal, localizada na Rua Cantanos na Ilha da Canoa, no distrito de Glicério. A substituição do telhado, pisos, paredes, troca do mobiliário, climatização predial e identificação visual do órgão. 1 extracted
materia 2911/2025 2025-08-12 Indicação A desassoriamento da lagoa, no bairro Ajuda. 1 extracted
materia 2912/2025 2025-08-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a solicitação do cronograma de limpeza urbana, no bairro Brisa do Vale, abrangendo serviços como varrição de ruas, capina, acúmulo excessivo de matos e demais ações de manutenção da limpeza pública. 1 extracted
materia 2913/2025 2025-08-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o redimensionamento do acostamento da rotatória que liga a Avenida Lacerda Agostinho com a estrada do Imburo, localizada no Bairro Ajuda. 1 extracted
materia 2914/2025 2025-08-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a criação de vagas de uso temporário na Av. Nossa Senhora da Glória, no trecho compreendido entre a Rua Acapulco e a Rua Joaquim da Silva Murteira, durante período de eventos. 1 extracted
materia 2915/2025 2025-08-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a instalação de intertravado e construção de muro em volta do parquinho, no bairro Brisa do Vale. 1 extracted
materia 2916/2025 2025-08-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a manutenção da iluminação pública do parquinho, no bairro Brisa do Vale. 1 extracted
materia 2917/2025 2025-08-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a revisão do sistema de esgoto e recapeamento asfáltico na Rua Anízio Gomes Cabral, no bairro Nova Macaé. 1 extracted
materia 2918/2025 2025-08-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a realização de obras de revitalização da calçada na Rua Maria Isabel dos Santos, no Bairro Jardim Santo Antônio. 1 extracted
materia 2919/2025 2025-08-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a recuperação da rampa de acessibilidade localizada na calçada em frente à clínica de idosos na avenida Rui Barbosa, no bairro centro, referência ao lado do Macahe Burguer. 1 extracted
materia 2920/2025 2025-08-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado um estudo técnico visando à implantação de lombadas (quebra-molas) ou à instalação de sinalização semafórica na travessia da Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva com a Rua Alameda Jequitibá, bairro Granja dos Cavaleiros. 1 extracted
materia 2921/2025 2025-08-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a implantação de quebra-molas na Rua Engenheiro Sérgio Vladimir Figueira, no Bairro Jardim Santo Antônio, em frente ao N° 123, 203, 253 e 303. 1 extracted
materia 2922/2025 2025-08-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a instalação de ar-condicionado na sala de odontologia da Estratégia de Saúde da Família (ESF) na localidade do Frade. 1 extracted
materia 2923/2025 2025-08-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a realização de poda de árvores localizada na praça da Rua Manoel Gregório da Silva, no bairro Jardim Santo Antônio. 1 extracted
materia 2924/2025 2025-08-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a realização de manutenção da iluminação pública da praça localizada na Rua Manoel Gregório da Silva, no Bairro Jardim Santo Antônio. 1 extracted
materia 2925/2025 2025-08-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a realização de revitalização da praça localizada na Rua Manoel Gregório da Silva, no Bairro Jardim Santo Antônio. 1 extracted
materia 2926/2025 2025-08-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a manutenção nos postes ao entorno da Escola Rachel Reid Pereira de Souza na rua Maurício de Nassau, no bairro Jardim Santo Antônio. 1 extracted
materia 2927/2025 2025-08-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a realização de uma avaliação técnica para construção de dois quebra-molas na rua Alameda do Bosque, no bairro Granja dos Cavaleiros, referência em frente ao condomínio residencial villagio acácia N° 220. 1 extracted
materia 2928/2025 2025-08-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a revisão do calcetamento na Avenida Atlântica, no bairro Cavaleiros. 1 extracted
materia 2929/2025 2025-08-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma do ambulatório de psiquiatria do Pronto Socorro Aeroporto, com a ampliação da cobertura do local de espera dos pacientes. 1 extracted
materia 2930/2025 2025-08-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma geral da ESF Virgem Santa e poda das árvores no entorno do local. 1 extracted
sessao 36 2025-08-12 Ordinária — 0 no document
materia 9/2025 2025-08-11 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) MODIFICA PARCIALMENTE O TEXTO DA ÁREA TEMÁTICA “EDUCAÇÃO” CONSTANTE NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. 1 extracted
materia 10/2025 2025-08-11 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. 1 extracted
materia 11/2025 2025-08-11 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. ( CONSTRUÇAO DE EQUIPAMENTOS DO SUAS) 1 extracted
materia 12/2025 2025-08-11 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (HOSPITAL PÚBLICO DE CUIDADOS PALIATIVOS) 1 extracted
materia 13/2025 2025-08-11 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (CRIAÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS SOCIAIS PARA OFERTAR CAFÉ SOCIAL, FUNERÁRIA DO POVO E ÓTICA MACAENSE) 1 extracted
materia 14/2025 2025-08-11 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (EDUCAÇÃO) 1 extracted
materia 15/2025 2025-08-11 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (EDUCAÇÃO) 1 extracted
materia 16/2025 2025-08-11 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) MODIFICA PARTE DO TEXTO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (SAÚDE) 1 extracted
materia 17/2025 2025-08-11 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (EDUCAÇÃO) 1 extracted
materia 18/2025 2025-08-11 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (ASSISTÊNCIA SOCIAL) 1 extracted
materia 19/2025 2025-08-11 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (DIREITOS HUMANOS) 1 extracted
materia 20/2025 2025-08-11 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (CULTURA) 1 extracted
materia 21/2025 2025-08-11 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (ESPORTE E LAZER) 1 extracted
materia 22/2025 2025-08-11 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (SEGURANÇA PÚBLICA) 1 extracted
materia 23/2025 2025-08-11 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (DEFESA CIVIL) 1 extracted
materia 24/2025 2025-08-11 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (MOBILIDADE URBANA) 1 extracted
materia 25/2025 2025-08-11 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (SANEAMENTO) 1 extracted
materia 26/2025 2025-08-11 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (QUADRA GLICÉRIO) 1 extracted