| materia |
267/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas, por meio da Secretaria Executiva de Obras, sobre a existência, o andamento ou a previsão de elaboração de um projeto de macrodrenagem para o bairro Praia Campista, contemplando todas as vias da localidade |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da existência de processos administrativos relacionados à obra de urbanização do bairro Novo Botafogo, bem como detalhes sobre os prazos para seu início. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações complementares acerca do andamento dos estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a execução de obras de urbanização e paisagismo na entrada da comunidade do Morro do Lazaredo, incluindo a área da linha férrea, importante porta de entrada do município de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas sobre a análise de viabilidade para a criação de um programa de 14º salário por mérito, destinado a reconhecer o desempenho de professores, gestores e demais servidores da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, Perfeito. solicitando informações atualizadas sobre o andamento do estudo de viabilidade técnica referente à ampliação da linha de ônibus que atende à localidade de São José do Barreto, em especial nas imediações do Recanto dos Idosos Sagrado Coração de Jesus, localizado na Rua Afrânio Antônio da Costa, nº 1982. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da administração, sobre as ações que estão sendo executadas no que tange a demanda elencada no processo administrativo nº 22382/2023, bem como o seu andamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
2906/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
A realização de poda e remoção de árvores que caiu na Rua Aymee Borges Chaloub, referência em frente à residência N° 99, no Bairro Miramar. |
1 |
extracted
|
| materia |
2907/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
A realização de manutenção da calçada na Rodovia Cristino José da Silva Júnior, no Bairro Aroeira, referência em frente a Base da Enel. |
1 |
extracted
|
| materia |
2908/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a realização de um estudo técnico de viabilidade para instalação de um semáforo auxiliar no bairro Cajueiros, na Av. Rui Barbosa, especificamente no trecho de acesso á rua Abílio Moreira de Miranda, para viabilizar a conversão segura de veículos á esquerda. |
1 |
extracted
|
| materia |
2909/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a realização de uma revisão no semáforo e radar localizados na Av. Amaral Peixoto no bairro Praia Campista, referência em frente a Piscinas Splash na Av. Guadalajara N° 2001. |
1 |
extracted
|
| materia |
2910/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a reforma da base da Guarda Municipal, localizada na Rua Cantanos na Ilha da Canoa, no distrito de Glicério. A substituição do telhado, pisos, paredes, troca do mobiliário, climatização predial e identificação visual do órgão. |
1 |
extracted
|
| materia |
2911/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
A desassoriamento da lagoa, no bairro Ajuda. |
1 |
extracted
|
| materia |
2912/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a solicitação do cronograma de limpeza urbana, no bairro Brisa do Vale, abrangendo serviços como varrição de ruas, capina, acúmulo excessivo de matos e demais ações de manutenção da limpeza pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
2913/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o redimensionamento do acostamento da rotatória que liga a Avenida Lacerda Agostinho com a estrada do Imburo, localizada no Bairro Ajuda. |
1 |
extracted
|
| materia |
2914/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a criação de vagas de uso temporário na Av. Nossa Senhora da Glória, no trecho compreendido entre a Rua Acapulco e a Rua Joaquim da Silva Murteira, durante período de eventos. |
1 |
extracted
|
| materia |
2915/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a instalação de intertravado e construção de muro em volta do parquinho, no bairro Brisa do Vale. |
1 |
extracted
|
| materia |
2916/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a manutenção da iluminação pública do parquinho, no bairro Brisa do Vale. |
1 |
extracted
|
| materia |
2917/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a revisão do sistema de esgoto e recapeamento asfáltico na Rua Anízio Gomes Cabral, no bairro Nova Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
2918/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a realização de obras de revitalização da calçada na Rua Maria Isabel dos Santos, no Bairro Jardim Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
2919/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a recuperação da rampa de acessibilidade localizada na calçada em frente à clínica de idosos na avenida Rui Barbosa, no bairro centro, referência ao lado do Macahe Burguer. |
1 |
extracted
|
| materia |
2920/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado um estudo técnico visando à implantação de lombadas (quebra-molas) ou à instalação de sinalização semafórica na travessia da Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva com a Rua Alameda Jequitibá, bairro Granja dos Cavaleiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
2921/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a implantação de quebra-molas na Rua Engenheiro Sérgio Vladimir Figueira, no Bairro Jardim Santo Antônio, em frente ao N° 123, 203, 253 e 303. |
1 |
extracted
|
| materia |
2922/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a instalação de ar-condicionado na sala de odontologia da Estratégia de Saúde da Família (ESF) na localidade do Frade. |
1 |
extracted
|
| materia |
2923/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a realização de poda de árvores localizada na praça da Rua Manoel Gregório da Silva, no bairro Jardim Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
2924/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a realização de manutenção da iluminação pública da praça localizada na Rua Manoel Gregório da Silva, no Bairro Jardim Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
2925/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a realização de revitalização da praça localizada na Rua Manoel Gregório da Silva, no Bairro Jardim Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
2926/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a manutenção nos postes ao entorno da Escola Rachel Reid Pereira de Souza na rua Maurício de Nassau, no bairro Jardim Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
2927/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a realização de uma avaliação técnica para construção de dois quebra-molas na rua Alameda do Bosque, no bairro Granja dos Cavaleiros, referência em frente ao condomínio residencial villagio acácia N° 220. |
1 |
extracted
|
| materia |
2928/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a revisão do calcetamento na Avenida Atlântica, no bairro Cavaleiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
2929/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma do ambulatório de psiquiatria do Pronto Socorro Aeroporto, com a ampliação da cobertura do local de espera dos pacientes. |
1 |
extracted
|
| materia |
2930/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma geral da ESF Virgem Santa e poda das árvores no entorno do local. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2025-08-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2025 |
2025-08-11 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
MODIFICA PARCIALMENTE O TEXTO DA ÁREA TEMÁTICA “EDUCAÇÃO” CONSTANTE NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-08-11 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-08-11 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. ( CONSTRUÇAO DE EQUIPAMENTOS DO SUAS) |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-08-11 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (HOSPITAL PÚBLICO DE CUIDADOS PALIATIVOS) |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-08-11 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (CRIAÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS SOCIAIS PARA OFERTAR CAFÉ SOCIAL, FUNERÁRIA DO POVO E ÓTICA MACAENSE) |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-08-11 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (EDUCAÇÃO) |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-08-11 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (EDUCAÇÃO) |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-08-11 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
MODIFICA PARTE DO TEXTO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (SAÚDE) |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-08-11 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (EDUCAÇÃO) |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-08-11 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (ASSISTÊNCIA SOCIAL) |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-08-11 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (DIREITOS HUMANOS) |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-08-11 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (CULTURA) |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-08-11 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (ESPORTE E LAZER) |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-08-11 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (SEGURANÇA PÚBLICA) |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-08-11 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (DEFESA CIVIL) |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-08-11 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (MOBILIDADE URBANA) |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-08-11 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (SANEAMENTO) |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-08-11 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (QUADRA GLICÉRIO) |
1 |
extracted
|