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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2998/2025 2025-08-14 Indicação INDICA que viabilize a manutenção, reparos devidos e passagem de máquina Patrol para acerto da Rua Lenira de Moraes Soares, ao lado do Mercadinho do H, em frente à Rádio da Paz, Morro de São Jorge , Aroeira. 1 unsupported_format
materia 2999/2025 2025-08-14 Indicação INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO de lâmpada defeituosa do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Rua Abilio Correa Borges, altura do numero 128, no bairro Aroeira. 1 unsupported_format
materia 3000/2025 2025-08-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizada a melhoria na iluminação pública da Rua Jossy Soeiro, bairro Parque Aeroporto, em frente ao Bar do Coco. 1 extracted
materia 3001/2025 2025-08-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja construída uma área de lazer no terreno próximo ao número 36 da Rua Jossy Soeiro, bairro Parque Aeroporto, em frente ao Bar do Coco. 1 extracted
materia 3002/2025 2025-08-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizada a manutenção e limpeza do jardim localizado na entrada da Rua Jossy Soeiro, bairro Parque Aeroporto, em frente ao Bar do Coco. 1 extracted
materia 3003/2025 2025-08-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a ampliação do cemitério do Sana e construção de capela mortuária. 1 extracted
materia 3004/2025 2025-08-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a ampliação do cemitério de Serro Frio e construção de capela mortuária. 1 extracted
materia 3005/2025 2025-08-14 Indicação , INDICA urbanização (saneamento, calçamento e iluminação pública) no Lote 200 N°15 Localizada na Avenida dos Bandeirantes – antiga Avenida Quissamã, (Proximo a Padaria Sabor de Minas – esquina com a W18), no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 3006/2025 2025-08-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de sistema de climatização em todas as ESF (Estratégia de Saúde da Família) da região serrana. 1 extracted
materia 3007/2025 2025-08-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente da Administração, a realização de recapeamento asfáltico na Rua José de Jesus Junior, localizada no Sana – Serra de Macaé. 1 extracted
materia 3008/2025 2025-08-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente da Administração, a implantação de sinalização de trânsito na entrada do bairro Piracema, na Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul). 1 extracted
materia 3009/2025 2025-08-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de Portais de Entrada na Região Serrana, um no trevo da RJ168 x RJ162 e outro na RJ162 na divisa do Município de Macaé (Frade) x Trajano de Moraes (Tapera). 1 extracted
materia 3010/2025 2025-08-14 Indicação a construção de calçada dotada de recursos de acessibilidade na entrada da Escola Municipalizada de Educação Infantil Eléa Tatagiba de Azevedo, situada na Rua Rubéns de Moraes, no bairro Aroeira, com o objetivo de assegurar condições adequadas de mobilidade e segurança a todos os pedestres, em especial às pessoas com deficiência e àquelas com mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 3011/2025 2025-08-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a obra de reforma e revitalização nos campos de futebol das localidades de Trapiche, Bicuda Grande, Bicuda Pequena e Óleo (construção de arquibancada, vestiário, muro no entorno, alambrado, iluminação e parque infantil). 1 extracted
materia 3012/2025 2025-08-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado o asfaltamento completo da Rua Jossy Soeiro, com instalação de redutores de velocidades (quebra-molas) próximos aos números oito, dezenove e trinta e três, no bairro Parque Aeroporto, em frente ao Bar do Coco. 1 extracted
materia 3013/2025 2025-08-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, obra de reforma e ampliação da sede da Secretaria de Interior em Glicério. 1 extracted
materia 3014/2025 2025-08-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação da Estrada da Bicuda Grande (da ponte do antigo colégio até a área da Prefeitura, após o Mercado do Jurandir) em Serra Escura – Bicuda Grande. 1 extracted
materia 3015/2025 2025-08-14 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DO RUA TIM LOPES, LOCALIZADA NA FAZENDA SANTO AMARO, BAIRRO AJUDA DE CIMA. 1 extracted
materia 3016/2025 2025-08-14 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O DEFESO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 3017/2025 2025-08-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que que solicite junto Secretaria Municipal de Saúde – que Seja Criado um Espaço voltado a Saúde do homem, com profissional como: Urologista, Proctologista, Psicólogo, Assistente Social e enfermeiros. Etc... 1 unsupported_format
materia 3018/2025 2025-08-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto Secretaria Municipal de Saúde – que Viabilize a Criação de um Programa de Conscientização Municipal de Doações de Órgãos no Município de Macaé. 1 unsupported_format
materia 3019/2025 2025-08-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto à Secretaria Municipal de Saúde – Que seja Instituído a Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil, tendo como finalidade prevenir, diagnosticar, tratar e reabilitar a criança com câncer ou aquelas com risco em desenvolverem a doença quando chegarem a fase adulta. Além de dar algumas diretrizes, como orientar a população sobre os sinais e sintomas da doença, no Município de Macaé. 1 unsupported_format
materia 3020/2025 2025-08-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde - Que Viabilize Um Programa de Vacinação para Pessoas com Dificuldades de Locomoção pessoas com Deficiências, com Idade Avançada e similares, em sua Residência Mediante a Prévio Agendamento. 1 unsupported_format
materia 273/2025 2025-08-13 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca possibilidade de criação de um comitê intersetorial para política municipal da Pessoa com Deficiência, com objetivo coordenar ações e políticas públicas voltadas para essa população no município: 1 extracted
materia 2931/2025 2025-08-13 Indicação INDICO A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLA ENTRE A LINHA FÉRREA ATÉ O COLÉGIO JOFRE FROSSARD, NO BOTAFOGO 1 extracted
materia 2932/2025 2025-08-13 Indicação INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLA EM FRENTE AO COLÉGIO JOFRE FROSSARD, NO BOTAFOGO 1 extracted
materia 2933/2025 2025-08-13 Indicação INDICO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES EM FRENTE AO COLÉGIO JOFRE FROSSARD, NO BOTAFOGO 1 extracted
materia 2934/2025 2025-08-13 Indicação INDICO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA ELABORADO E IMPLEMENTADO UM PROJETO DE REFLORESTAMENTO DA MATA CILIAR DO RIO MACAÉ, ALIADO A UM PROGRMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICÍPIO DE MACAÉ 1 extracted
materia 2935/2025 2025-08-13 Indicação INDICO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS BOTAFOGO E SOL Y MAR, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES DESSES BAIRROS. 1 extracted
materia 2936/2025 2025-08-13 Indicação INDICO POR MEIO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM PARCERIA COM A GUARDA MUNICIPAL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO ELETRÕNICO NOS PRINCIPAIS ACESSOS E PONTOS ESTRATÉGICOS DOS DISTRITOS DO SANA E FRADE, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA COIBIR PRÁTICAS CRIMINOSAS E GARANTIR MAIOR TRANQUILIDADE PARA OS MORADORES E VISITANTES DESSA REGIÃO. 1 extracted
materia 2937/2025 2025-08-13 Indicação INDICO POR MEIO DA SERCRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE SEJA CONSTRÍDA UMA NOVA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 2938/2025 2025-08-13 Indicação INDICA A NECESSIDADE DO ASFALSTAMENTO NA RUA VEREADOR ADILSON FIGUEIRA DA SILVA, NO MIRAMAR 1 extracted
materia 2939/2025 2025-08-13 Indicação INDICO A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO NA RUA XANGÔ MENINO, NO MIRAMAR 1 extracted
materia 2940/2025 2025-08-13 Indicação INDICO A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO NA RUA A CHALOUB, NO MIRAMAR. 1 extracted
materia 2941/2025 2025-08-13 Indicação INDICO A NECESSIDADE DE SER FEITO PODAS NAS ÁRVORES QUE FICAM NA PRAÇA NA RUA CHALOUB, NO MIRAMAR 1 extracted
materia 2942/2025 2025-08-13 Indicação INDICA A NECENECESSIDADE DO ASFALTAMENTO NA RUA ÁLVARO FRANCISCO PINHEIRO, NO MIRAMAR 1 extracted
materia 2943/2025 2025-08-13 Indicação INDICO A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO NA RUA CARLITO GONÇALVES FONSECA, NO MIRAMAR 1 extracted
materia 2944/2025 2025-08-13 Indicação INDICO A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO E QUE SEJA FEITO OS REPAROS NAS CALÇADAS, NA RUA JESUITA MANOEL DA SILVA, NO MIRAMAR 1 extracted
materia 2945/2025 2025-08-13 Indicação INDICO A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO E QUE SEJA FEITO REPAROS NAS CALÇADAS, NA RUA DOS POETAS, NO MIRAMAR 1 extracted
materia 2946/2025 2025-08-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação da premiação “Professor Nota Dez”, destinada a reconhecer e homenagear professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em exercício nas redes de ensino pública municipal, pública estadual e privada do Município de Macaé, que se destacaram por sua atuação pedagógica, ética e transformadora. 1 extracted
materia 2947/2025 2025-08-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação do Programa Centro Dia para o Idoso, tendo como objetivo principal a atenção especial aos idosos de baixa renda, proporcionando-lhes acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados a suas necessidades. 1 extracted
materia 2948/2025 2025-08-13 Indicação INDICO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO TEATRO, LOCALIZADO NO DISTRITO DO SANA, INCLUINDO REFORMAS ESTRUTURAIS, MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E ADEQUAÇÕES PARA ACESSIBILIDADE, ALÉM DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE OFICINAS CULTURAIS PARA A COMUNIDADE LOCAL E VISITANTES. 1 extracted
materia 2949/2025 2025-08-13 Indicação INDICA que realize, de maneira emergencial, o serviço de COLOCAÇÃO DE TAMPA nos bueiros da Rua Adalberto Braga do Amaral, no bairro Visconde de Araújo. 1 unsupported_format
materia 2950/2025 2025-08-13 Indicação INDICA que providencie a instalação de iluminação pública na Rua Santa Bárbara, Ilha Leocádia, Malvinas nos seguintes pontos: Em frente à residência de número 25 Em frente à residência de número 9A, Primeiro poste entrando na rua, em frente à casa 1035. 1 unsupported_format
materia 2951/2025 2025-08-13 Indicação INDICA que providencie o reparo no calçamento da Av Altamira , no Bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 2952/2025 2025-08-13 Indicação INDICA que providencie o reparo no calçamento da Rua Raul Seixas, esquina com Rua Pixinguinha no bairro Barramares. 1 unsupported_format
materia 2953/2025 2025-08-13 Indicação INDICA que providencie a identificação numérica e visível de todos os postes de iluminação pública existentes ao longo da Rua Beira Rio, no bairro Nova Malvinas – Ilha Leocádia. A presente solicitação tem por objetivo facilitar a comunicação da comunidade com os órgãos responsáveis e garantir agilidade na manutenção da rede de iluminação pública da região. 1 unsupported_format
materia 2954/2025 2025-08-13 Indicação Indica a revitalização da pintura da sinalização horizontal na Ponte da Barra, no sentido Centro – Ponte, garantindo maior visibilidade e organização do tráfego. 1 unsupported_format
materia 2955/2025 2025-08-13 Indicação Indica a substituição da placa de “Proibido Parar e Estacionar” pela placa de “Proibido Estacionar”, permitindo a parada rápida para embarque e desembarque em frente à Casa da Criança e do Adolescente, na Rua Doutor Télio Barreto, no Centro. 1 unsupported_format
materia 2956/2025 2025-08-13 Indicação Indica a realização de poda das árvores localizadas ao longo da Avenida Presidente Feliciano Sodré, no trecho entre a Ponte da Barra e o Mercado de Peixe, visando prevenir quedas de galhos e melhorar a visibilidade da via. 1 unsupported_format