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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3029/2025 2025-08-15 Indicação TROCA DAS LÂMPADAS NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA PONTO FINAL DAS MALVINAS. 1 extracted
materia 3030/2025 2025-08-15 Indicação INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ONIBUS COM COBERTURA PADRONIZADO, LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL DAS MALVINAS NO PONTO FINAL. 1 extracted
materia 3031/2025 2025-08-15 Indicação A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE AREIA NA ILHA LEOCÁDIA E A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA ÁREA LOCALIZADA 1 extracted
materia 3032/2025 2025-08-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a criação de um Hospital Municipal de Cuidados Paliativos, utilizando a estrutura do atual Hospital Madre Teresa de Calcutá, localizado na Rua Dr. Luiz Bellegard, nº 540, Bairro Imbetiba. 1 extracted
materia 3033/2025 2025-08-15 Indicação INDICA que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana ou órgão competente, estude e viabilize a criação de uma linha expressa de transporte coletivo ligando o Terminal CEHAB ao Terminal Central, nos moldes operacionais da linha T111, visando oferecer deslocamento mais rápido e eficiente entre essas localidades. 1 unsupported_format
materia 3034/2025 2025-08-15 Indicação realização da reforma no calçamento na rua dos Contabilistas, Bairro Aroeira 1 extracted
materia 3035/2025 2025-08-15 Indicação Construção de um bueiro na Rua: Coronel Sizenando de Souza, 59 Bairro, Visconde de Araújo 1 extracted
materia 3036/2025 2025-08-15 Indicação necessidade de implantação de 02 quebra-molas, com placas de sinalização de diminuição de velocidade, na Rua Coronel Sizenando de Souza, Bairro, Visconde de Araújo. 1 extracted
materia 3037/2025 2025-08-15 Indicação Indico que seja adotadas providências imediatas para a retirada dos quebra molas situados nas extremidades (entrada e saída) da antiga ponte da Barra. 1 extracted
materia 3038/2025 2025-08-15 Indicação indico que sejam adotadas as providências cabíveis para a realização de serviços de manutenção, reparos e nova pintura na Ponte Eng. Ivan Mudim, situado na ligação entre a Barra e o Centro da cidade. 1 extracted
materia 3039/2025 2025-08-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a revitalização e criação de estacionamento público na Praça em frente ao Hospital Público Municipal de Macaé (HPM), no bairro Virgem Santa. 1 extracted
materia 3040/2025 2025-08-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a criação de uma quadra poliesportiva com cobertura, na Avenida Otoniel Gomes Tavares , em área situada ao lado do Condomínio Mar do Caribe, no bairro São José do Barreto. 1 extracted
materia 3041/2025 2025-08-15 Indicação A realização da reforma no calçamento entre a rua Adalberto Braga do Amaral / rua Zilda, bairro Visconde de Araújo a referida rua encontra-se em péssimo estado de conservação já a alguns meses 1 extracted
materia 3042/2025 2025-08-15 Indicação A necessidade de implantação de quebra-molas, com placas de sinalização de diminuição de velocidade, na AV: Quissamã antiga W23 Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 3043/2025 2025-08-15 Indicação Indica a realização de manutenção na ponte de madeira localizada na rua Aurélio Cristiano da Silva, no bairro Nova Holanda. A estrutura apresenta sinais de desgaste, com algumas tábuas soltas e partes da madeira deterioradas, o que pode comprometer a segurança dos moradores e usuários da via. 1 unsupported_format
materia 3044/2025 2025-08-15 Indicação INDICA que promova a urbanização de todas as vias do Bairro Novo Mundo, incluindo pavimentação, drenagem e implantação/adequação de postes de iluminação e rede elétrica, com prioridade para as ruas Roberto Dinamite, Oscar Freire, Ilka Soares e Bom Jesus. 1 unsupported_format
materia 3045/2025 2025-08-15 Indicação INDICA a Urbanização (saneamento, calçamento e iluminação pública) na Rua Governador Geremias de Mattos Fontes, Travessa Oliveira (entre à W16 e W18), no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 3046/2025 2025-08-15 Indicação Indica a realização de capina e limpeza da Rua Bom Pastor, no bairro Piracema, promovendo melhores condições de circulação, higiene e combate à proliferação de insetos e animais peçonhentos. 1 unsupported_format
materia 3047/2025 2025-08-15 Indicação INDICA que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana ou órgão competente, promova a implantação e o reforço da sinalização horizontal e vertical nas vias próximas ao Colégio Municipal da Aroeira, como, por exemplo, as ruas Cabiúnas, dos Ipês, Alcebíades Mourão e Alcebíades de Azevedo, visando aumentar a segurança de pedestres, alunos e motoristas que circulam na região. 1 unsupported_format
materia 3048/2025 2025-08-15 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA AÇÕES PARA A REMOÇÃO DE UM PILAR DA PONTE VELHA DA BARRA, DE FORMA A PERMITIR O ACESSO SEGURO DAS EMBARCAÇÕES. 1 extracted
materia 3049/2025 2025-08-15 Indicação INDICA que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana ou órgão competente, estude e viabilize a criação de uma linha expressa de transporte coletivo ligando o bairro Aroeira ao Parque de Tubos, operando especialmente nos horários de maior fluxo de passageiros. 1 unsupported_format
materia 3050/2025 2025-08-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto a Secretaria de Turismo a Instalação de um Letreiro “EU AMO CÓRREGO DO OURO”, Na praça principal do Distrito de Córrego do Ouro. 1 unsupported_format
materia 3051/2025 2025-08-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto a Secretaria de Turismo a Instalação de um Letreiro “EU AMO TRAPICHE”, na praça principal do Trapiche. 1 unsupported_format
materia 3052/2025 2025-08-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto a Secretaria de Turismo a Instalação de um Letreiro “EU AMO GLICÉRIO”, na praça principal do Distrito de Glicério. 1 unsupported_format
materia 3053/2025 2025-08-15 Indicação INDICO A NECESSIDADE DE FAZER UM AGULHÃO NA ENTRADA E NA SAÍDA DO BAIRRO LARANJEIRAS 1 extracted
materia 3054/2025 2025-08-15 Indicação INDICO A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NA IMBETIBA 1 extracted
materia 3055/2025 2025-08-15 Indicação INDICA que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana ou órgão competente, providencie a presença de agentes de trânsito nos horários de entrada e saída escolar ou, alternativamente, instale sinalização vertical adequada nas proximidades da Rua Galvão Henrique Schueler, próximo à Rua Aloísio Pinto de Andrade e à faixa de pedestres existente no local. 1 unsupported_format
materia 3056/2025 2025-08-15 Indicação INDICO A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA LINHA VERMELHA 1 extracted
materia 3057/2025 2025-08-15 Indicação INDICO A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA PROFESSORA IRENE MEIRELLES, LOCALIZADO NA CANCELA PRETA 1 extracted
materia 3058/2025 2025-08-15 Indicação INDICO A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BELA VISTA 1 extracted
materia 3059/2025 2025-08-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a criação de um Polo de Atendimento Especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, na região serrana de Macaé, tomando como referência o modelo da “Casa do Autista” já existente no município. 1 extracted
materia 3060/2025 2025-08-15 Indicação INDICA asfáltamento em toda extenção da Rua Joaquim Gomes Viana , Localizado no Bairro Parque Atlantico. 1 extracted
materia 57/2025 2025-08-14 Moção O VEREADOR, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. LUIS HENRIQUE DE SOUSA FRAGOSO. 1 extracted
materia 2981/2025 2025-08-14 Indicação INDICA , que providencie a identificação numérica e visível de todos os postes de iluminação pública existentes ao longo da Rua Santa Bárbara, no bairro Nova Malvinas – Ilha Leocádia. 1 unsupported_format
materia 2982/2025 2025-08-14 Indicação Indica a realização de capina e limpeza ao longo de toda a Rua Dr. Júlio Olivier, no bairro Imbetiba, eliminando mato e resíduos acumulados, promovendo higiene e segurança para a população. 1 unsupported_format
materia 2983/2025 2025-08-14 Indicação Indica a pintura de faixa de pedestres na Rua Amaral Peixoto, em frente à Rota 92, nas proximidades da alça de acesso da Ponte da Barra, visando garantir travessia segura para os pedestres. 1 unsupported_format
materia 2984/2025 2025-08-14 Indicação Indica a realização de limpeza e capina no canteiro central da Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul), principalmente no trecho próximo à Igreja Arca, promovendo a conservação da via e a segurança no trânsito. 1 unsupported_format
materia 2985/2025 2025-08-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a criação de um Programa Municipal de Concessão de Bolsa Auxílio para Qualificação Profissional voltado para os cidadãos macaenses. 1 extracted
materia 2986/2025 2025-08-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, um recapeamento asfáltico na Rua: Roberto Levasseur Rocha, em frente ao número 297, Bairro Virgem Santa. 1 extracted
materia 2987/2025 2025-08-14 Indicação , INDICA urbanização (saneamento, calçamento e iluminação pública) na Travessa Bem Viver Localizada na Avenida Cristina Silva Araujo – antiga W20, (Proximo ao cachorrão lanche), no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 2988/2025 2025-08-14 Indicação INDICA Urbanização (saneamento, calçamento e iluminação pública) na Travessa dos Coroados Localizada na Avenida Cristina Silva Araujo – antiga W20, (Proximo ao cachorrão lanche), no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 2989/2025 2025-08-14 Indicação INDICA urbanização (saneamento, calçamento e iluminação pública) na Travessa da Paz Localizada na Avenida Cristina Silva Araujo – antiga W20, (Proximo ao cachorrão lanche), no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 2990/2025 2025-08-14 Indicação INDICA o recapeamento asfáltico na Rua Calixto Fernandes das Neves ( em frente ao colegio Wolfango Ferreira) , Localizado no Bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 2991/2025 2025-08-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a cobertura da Quadra Poliesportiva na Praça , na Rua Antenor Maciel de Azevedo, no bairro Sol e Mar. 1 extracted
materia 2992/2025 2025-08-14 Indicação INDICA que seja providenciada a PAVIMENTAÇÃO na ESTRADA DAS LARANJEIRAS, no bairro Nova Cidade. 1 unsupported_format
materia 2993/2025 2025-08-14 Indicação INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO de lâmpadas defeituosas do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Rua Alda Pereira no bairro da Gloria. 1 unsupported_format
materia 2994/2025 2025-08-14 Indicação INDICA que sejam feitos os serviços necessários para a INSTALAÇÃO DE ILUMIÇÃO PÚBLICA na Estrada das Laranjeiras no bairro Nova Cidade. 1 unsupported_format
materia 2995/2025 2025-08-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de rampas de acessibilidade na Praça Álvaro Cabral (Óleo), Praça Agostinho Nocchi e Ilha da Canoa (Glicério). 1 extracted
materia 2996/2025 2025-08-14 Indicação Indica a revitalização da pintura e sinalização horizontal no retorno da Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul), em frente à loja Linha Azul Pneus, no sentido Ajuda, garantindo segurança e organização no fluxo de veículos que realizam a conversão no local. 1 unsupported_format
materia 2997/2025 2025-08-14 Indicação INDICA que providencie a retirada de entulho na Rua Argentina , próximo ao nº 410 no bairro Campo D’oeste. 1 unsupported_format