| materia |
3119/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a criação de um Polo de Atendimento Especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no bairro do Aeroporto de Macaé, tomando como referência o modelo da “Casa do Autista” já existente no município. |
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3106/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA AVALIADA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA EXTRA DE ÔNIBUS OU O REFORÇO DA FROTA EXISTENTE NOS HORÁRIOS DE PICO. |
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3107/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE BARRAS FIXAS E PARALELAS NA ORLA DO BAR DO COCO. |
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3108/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICA QUE INSTALE ESTRUTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA NATÁLIO SALVADOR ANTUNES (ANTIGA AVENIDA INDUSTRIAL), NA QUADRA PRÓXIMA A RUA ARY LUIZ PIMENTEL (ANTIGA RUA 6), NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO. |
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3109/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, EM ARTICULAÇÃO COM AS SECRETARIAS DE SAÚDE, TRABALHO E RENDA, O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, A COMISSÃO INTERGESTORA REGIONAL E DEMAIS ÓRGÃOS AFINS, PROMOVA E PROTAGONIZE A REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E FÓRUNS INTERMUNICIPAIS PARA DISCUTIR A REALIDADE, AS TENDÊNCIAS E AS PERSPECTIVAS DA POPULAÇÃO IDOSA NA REGIÃO DOS LAGOS, BACIA DE CAMPOS E DEMAIS MUNICÍPIOS VIZINHOS. O OBJETIVO É APROFUNDAR O DIÁLOGO E CONSTRUIR DE FORMA CONJUNTA POLÍTICAS PÚBLICAS MAIS EFICAZES E REGIONALIZADAS PARA A ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA IDOSA. |
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3110/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EM ARTICULAÇÃO COM AS SECRETARIAS DE ORDEM PÚBLICA E DE PLANEJAMENTO URBANO, REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO ABRANGENTE SOBRE A SEGURANÇA DOS PEDESTRES NAS ÁREAS ADJACENTES AOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM MACAÉ. O OBJETIVO É IDENTIFICAR OS PONTOS DE RISCO, AVALIAR A INFRAESTRUTURA EXISTENTE (PASSEIOS, SINALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE) E PROPOR MEDIDAS CORRETIVAS E PREVENTIVAS QUE GARANTAM A PROTEÇÃO DOS PEDESTRES E A ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS E PESSOAS NESSES LOCAIS. |
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3111/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICA a reforma do Parquinho e Campo Sintético na Praça São João Batista, localizado no bairro Fronteira. |
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3112/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO no poste sem iluminação na Av. Dr. Geraldo Menecucci de Oliveira, no CIEP 058 Municipalizado Oscar Cordeiro, bairro Aeroporto. |
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3113/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICA, que seja feito a Limpeza e retirada de entulho na Av. Dr. Geraldo Menecucci de Oliveira, n° 61 terreno de esquina, bairro Aeroporto. |
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3114/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICA que seja feito limpeza e retirada de entulho na Av. Dr. Geraldo Menecucci de Oliveira, n° 03, terreno de esquina, em frente a Padaria Ponto Certo, no bairro Aeroporto. |
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3115/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICA que seja feito a reforma do canteiro da ciclovia na rua Tancredo Neves, em toda sua extensão, no bairro Aeroporto. |
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3116/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de cobertura para a quadra poliesportiva localizada na Praça Antônio Mendes Curvello, em Areia Branca |
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| materia |
3117/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a ampliação do CEMAIA I na Virgem Santa, utilizando as instalações do antigo CEMAIA II (Virgem Santa), através de reforma e adaptação do espaço para atender a necessidade do aumento crescente do número de crianças abrigadas nesse equipamento. |
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| materia |
3118/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado um estudo de reforma do imóvel onde se encontra o Ypiranga Futebol Clube, no Centro de Macaé. |
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| norma |
5346/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.280/2024 de 23 de dezembro de 2024, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5347/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.280/2024 de 23 de dezembro de 2024, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5348/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA JULINA DA CABECEIRA DO SANA. |
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| norma |
5349/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
284/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente á Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações quanto aos repasses de cofinanciamento estadual para hemodiálise no município nos anos de 2024 e 2025, informando quantas parcelas foram recebidas do estado e quantas foram repassadas à CDR (Clínica de Doenças Renais de Macaé). |
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| materia |
285/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE, ATRAVÉS DE UM TRABALHO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO, ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO, CONTROLE E ANÁLISE DE DADOS SOBRE A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA PESSOA IDOSA, COM FOCO NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF). |
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| materia |
286/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME:
Se a prefeitura é proprietária do terreno localizado na Rua Eulália Ramalho, antiga Avenida Beira Rio, Ilha Leocádia, utilizado por muitos moradores e projetos sociais da região. |
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| materia |
3063/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA que seja realizada a construção de uma praça pública em local mais acessível para os moradores do Bairro Jardim Vitória, especificamente na Rua Eduardo Lopes. O local necessita de um espaço adequado para a prática de atividades físicas, lazer e para a realização de encontros comunitários, contribuindo para a promoção da qualidade de vida, integração social e bem-estar da população. |
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| materia |
3064/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a viabilidade de Estudos e Avaliações para Implantação de Unidade de Atendimento e Tratamento para a Saúde dos Idosos, na região serrana. |
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3065/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras/Interior, que viabilize a Construção de Uma Ciclovia na Rodovia RJ-162, no trecho que liga os Distritos de Córrego do Ouro a Glicério. |
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3066/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto a Secretaria Municipal Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie a Implantação de um Posto de Coleta de Lixo Eletrônico nas principais praças do Município, para recolhimento de Pilhas, Baterias, Celulares, Computadores, etc... |
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| materia |
3067/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a viabilidade de Criação de um Centro de Fisioterapia Integrado no Bairro Lagomar. |
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3068/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize a Implantação de um Polo da Casa da Criança, por meio de Equipes Multidisciplinares, com Pediatra, Psicólogo, Dentistas e Assistentes Sociais, no Bairro Lagomar. |
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3069/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA que seja feita a limpeza, desobstrução e o devido fechamento da vala existente entre a Rua Fagundes Varela e a Rua Raimundo Correia, no bairro Novo Cavaleiros/Granja (atrás do antigo Aalborg). |
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3070/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA que providencie o controle de pragas no bairro Granja dos Cavaleiros, especialmente na Rua Nazareno, tendo em vista relato de moradores da região dando conta de infestação de roedores. |
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| materia |
3071/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a reforma do Cras Lagomar, localizado na Avenida dos Bandeirantes, no Bairro Lagomar. |
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3072/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA a construção de um novo ponto de ônibus – mais amplo – em frente ao Condomínio Costa Paradiso, e ao Laguna Shopping. |
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| materia |
3073/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que seja realizada a pavimentação asfáltica no pátio da Escola Fantina de Melo, localizada no bairro Frade, região serrana de Macaé. |
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| materia |
3074/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que seja realizada a limpeza e a terraplanagem do terreno localizado nos fundos da Escola Municipal Fantina de Melo, no bairro Frade, região serrana de Macaé. |
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| materia |
3075/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a instalação de grades de proteção nas janelas da Escola Municipal Fantina de Melo, localizada no bairro Frade, região serrana de Macaé. |
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| materia |
3076/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que no Cartão Macaé, cartão de transporte público que faz bilhetagem eletrônica, seja implantado sistema de recarga de crédito, visando otimizar e facilitar o acesso ao ônibus. |
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| materia |
3077/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA a instalação de Iluminação Pública em toda extensão da Rua Dídimo Nunes Sá Filho (Estrada que liga o Barreto até a Vila Badejo). |
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| materia |
3078/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja incluído na grade do Programa de Qualificação Profissional o curso de Jardineiro, considerando a grande demanda existente para a profissão no balcão de empregos do nosso município. |
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| materia |
3079/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação da Copa Macaense de Velocross / Motocross, com etapas em todos os distritos da região serrana de Macaé e que o campeonato seja incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município. |
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| materia |
3080/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a criação de uma quadra poliesportiva com cobertura, localizada na Escola EMEI Dr. Juventino da Silva Pacheco, no bairro Barra de Macaé. |
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| materia |
3081/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA PEQUENA ÁREA DE LAZER EM UM ESPAÇO ATUALMENTE ABANDONADO, LOCALIZADO NA AVENIDA DOS JESUÍTAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 742, NO BAIRRO IMBETIBA. |
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| materia |
3082/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E PINTURA DOS MEIO-FIOS NA AVENIDA DOS JESUÍTAS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 742, NO BAIRRO IMBETIBA. |
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| materia |
3083/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS NA RUA PROFESSORA VANILDE NATALINO MATOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ. |
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| materia |
3084/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA REALIZADA A PINTURA E A MANUTENÇÃO CONSTANTE DO TÚNEL LOCALIZADO EM FRENTE AO SINAL DA COMUNIDADE DA NOVA HOLANDA. |
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| materia |
3085/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, DAS 17H ÀS 21H, NAS ÁREAS ESPECIALIZADAS EM SAÚDE DA MULHER, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO. |
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| materia |
3086/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E/OU VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3087/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA CRIADO O PROJETO “CINEMA NA ESCOLA”, COM O OBJETIVO DE INSERIR CRIANÇAS NO UNIVERSO DA SÉTIMA ARTE POR MEIO DE SESSÕES DE FILMES EDUCATIVOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
3088/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SERVIÇOS MUNICIPAIS ESPECIALIZADOS DE ATENÇÃO À ENDOMETRIOSE E À INFERTILIDADE. |
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| materia |
3089/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA IMPLANTADO UM KIT DE PRIMEIROS SOCORROS EM EMBARCAÇÕES DE PESCA, BEM COMO OFERTADO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PESCADORES SOBRE ATENDIMENTO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM ALTO-MAR. |
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| materia |
3090/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA DADA ATENÇÃO ESPECIAL AO PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DO GADO LEITEIRO, COM FOCO NA AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À REGIÃO SERRANA DE MACAÉ. |
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| materia |
3091/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE MENTAL INFANTIL, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA O ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CRISE, ESPECIALMENTE AQUELES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNOS DE CONDUTA E OUTROS QUADROS PSIQUIÁTRICOS. |
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