| materia |
3122/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
A instalação de uma escadaria, uma capela e a contratação de um coveiro no Cemitério da Laje no Bairro Bicuda Pequena |
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3123/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
A instalação de 04 (quatro) banheiros químicos, sendo 02 (dois) masculinos e 02 (dois) femininos, na Cachoeira da Laje no Bairro Bicuda Pequena, |
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3124/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
O calçamento entre o ponto final do Bairro Bicuda Pequena e a Praça Geraldo Bicudo Jardim |
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3125/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, crie o CONSELHO DE AVALIAÇÃO DE RISCO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, para formação de juízo acerca da necessidade de encaminhamento da mulher, em iminente risco de morte, ao Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas, criado pela Lei Federal 9.807/99, medida extrema, mas necessária, a ser oferecida a mulher vítima, para que aquela livremente decida pela sua inclusão ou não no programa. |
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3126/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, a realização do serviço do carro fumacê, com maior frequência nos bairros Bosque Azul, Ajuda e Aeroporto, considerando a grande incidência de mosquitos na região. |
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3127/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICA que seja realizada a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Dr. Humberto de Queiroz Matoso, na altura do nº 461, bairro Sol y Mar. |
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3128/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER, |
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3129/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO JARDIM FRANCO: |
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3130/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS O ENVIO DE UM CARRO FUMACÊ PARA AS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO JARDIM FRANCO, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR O COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E OUTRAS ARBOVIROSES: |
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3131/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
O MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA LUIZ CARLOS DE ALMEIDA Nº 210, NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS. |
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3132/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICA o realinhamento e nivelamento dos paralelos da Rua Joaquim Gomes Viana (antiga Rua L), localizado no Bairro Parque Atlantico. |
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3133/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, por intermédio da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a realização de poda nas árvores localizadas no bairro Jardim Vitória, especificamente na Rua João Gonçalves da Silva, no trecho compreendido entre os número 228. |
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3134/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
a instalação ou melhoria da iluminação pública no Parque da Cidade de Macaé |
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3135/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
A capina e limpeza, ao redor do parque da Cidade de Macaé, na Rua Professor Gusmão Praia Campista. |
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| materia |
3136/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
A necessidade de implantação de quebra-molas, com placas de sinalização de diminuição de velocidade, Rua professor Gusmão |
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3137/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, a manutenção da iluminação pública na Avenida Industrial do trecho da Rua 01 à 09, Bairro Jardim Franco, considerando que a falta de iluminação tem causado insegurança a todos os moradores da região. |
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3138/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA KLEBER GUIMARÃES, NA ESQUINA DA CASA DE RAÇÃO, LOCALIZADA NA VIA PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM FRANCO. |
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3139/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a instalação de placas de identificação nas ruas do Bairro Jardim Franco, |
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3140/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a a reforma e Cobertura da quadra de esporte anexo ao CRAS Bairro Novo Botafogo. |
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3141/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, obras de intervenção no Parque de Exposições de Córrego do Ouro, com o cercamento no entorno de toda área do parque, construção de baias para exposição de animais em eventos e pavimentação com piso intertravado na área de shows e principais vias. |
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| materia |
3142/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a elaboração e implementação de um Plano municipal de controle de pombos urbanos, com protocolo de higienização dos locais afetados, como exemplo o Calçadão da Rui Barbosa. |
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3143/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE SER FEITO UM ESTUDO PARA QUE POSSA SER LEVADO MAIS ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA LINHA AZUL. |
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| materia |
3144/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de guard rail na RJ162, na curva após o Parque Atalaia, sentido Areia Branca. |
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| materia |
297/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Criação de uma Frente Parlamentar de Acompanhamento da Fábrica de Fertilizantes em Macaé, composta pelos vereadores Luciano Diniz, Ricardo Salgado e Alan Mansur. |
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| materia |
293/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE MATERNO. |
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| materia |
294/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
REQUER UMA RESPOSTA OFICIAL SOBRE A SITUAÇÃO DA PASSARELA LOCALIZADA EM FRENTE AO HOSPITAL DA DA UNIMED, NA LINHA VERDE. |
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| materia |
295/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
A respeito da procedência que recentemente cortou o pagamento do auxilio refeição aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combates às Endemias (ACE)? |
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| materia |
296/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Por que outras categorias da área de saúde, não contemplam o benefício referente aos 50% de produtividade como: Os médicos, fisioterapeutas, cirurgiões bucomaxilo e enfermagem, e se há possibilidade dessas categorias, que não são contempladas passarem a contemplar o benefício de 50% de produtividade? |
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| sessao |
41 |
2025-08-27 |
Ordinária |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Alex Murteira Célem. |
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| materia |
211/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
MODIFICA O ART 1º, INCISO I, DA LEI 5.310/2025, QUE OFICIALIZA O LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE AURORA, NO BAIRRO NOVO CAVALEIROS, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
212/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE DO PROGRAMA" ILUMINE EM LARANJA" VOLTADO À INCLUSÃO SENSORIAL DE ESTUDANTES NEURODIVERGENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
213/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHO E RESÍDUOS EM ÁREAS URBANAS E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
214/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO QUE PERMITE AOS USUARIOS DE TRANSPORTE PÚBLICOS, A TEREM ACESSO EM TEMPO REAL A LOCALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS EM TEMPO REAL DE CHEGADA NAS PARADAS |
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| materia |
215/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL (IA) PARA APOIO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS |
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| materia |
216/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA "BAIRRO LEGAL - PASSANDO MACAÉ A LIMPO" NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
217/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR EM SEMÁFOROS NO MUNICIPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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218/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
OFICIALIZA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE,LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PRAIAS DO SÃO JOSÉ DO BARRETO, SITUADO NO SÃO JOSÉ DO BARRETO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
219/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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220/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMERCIALIZAM OU PRESTAM ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS, PILHAS E BATERIAS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A MANTEREM PONTOS DE COLETA PARA DESCARTE ADEQUADO DESSES RESÍDUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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221/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE DA POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
222/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 15.116 DE 2 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM VISTAS A GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA RECONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DENTÁRIA DE MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÕES QUE TENHAM CAUSADO DANOS À SAÚDE BUCAL. |
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289/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja enviada correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, através do órgão competente da Administração, informações acerca da demanda existente e estudo necessário para avaliá-la para oferecer cursos de qualificação e capacitação profissional voltados ao setor offshore, a saber: CPSO, MCIA, BOMBAV, RABAC 110, RABC 175. |
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290/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o quadro de médicos (quantitativo e dias de atendimento) de Pneumopediatra, Dermatopediatra e Neuropediatra que realizam atendimentos na Casa da Criança, o quantitativo da fila de crianças de cada especialidade acima; e a previsão de regularização dessas especialidades, caso haja. |
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| materia |
291/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TEMPO DE ESPERA NOS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES PELA REDE DE SAÚDE. |
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| materia |
292/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da administração, se já existe no município um estudo para estabelecer convênio com o Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Violência Doméstica e Familiar, órgão lidado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, visando promover nas escolas do município a conscientização sobre a violência doméstica e familiar através do Programa Rio Lilás. |
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| sessao |
40 |
2025-08-26 |
Ordinária |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-25 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-058/2025: Institui o Programa de Prevenção da Automutilação e do Suicídio no Município de Macaé e dá outras providências. |
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| materia |
287/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que, por meio do Órgão Competente, envie informações detalhadas sobre o número de atendimentos e a quantidade de mulheres assistidas pela Lei nº 5.030/2023 – Auxílio Mulheres Livres, desde de sua publicação. |
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| materia |
288/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO TÉCNICO (URGENTE) SOBRE A SITUAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E MANILHAMENTO NO BAIRRO FRONTEIRA, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR OS TRECHOS OBSTRUÍDOS OU DANIFICADOS E PROGRAMAR A SUA COMPLETA SUBSTITUIÇÃO. |
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