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3166/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
INDICA a urbanização (saneamento básico, calçamento e iluminação pública) na Travessa dos Coqueirais, localizada na Avenida Denise Cristina Silva Araujo (antiga W20) – esquina com Avenida Quissamã , atras da igreja Universal, no bairro Lagomar. |
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3167/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de abrigo de ponto de ônibus no trevo Frade x Tapera, na RJ 162. |
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3168/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Altamira (antiga Avenida W04), no bairro Lagomar. |
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3169/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Cariacica (antiga Avenida W 07), no bairro Lagomar. |
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3170/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Barbacena (antiga Avenida W 06), no bairro Lagomar. |
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3171/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo
Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de abrigo de ponto de ônibus na entrada do Morete, no Frade. |
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3172/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de abrigo de ponto de ônibus na entrada de Crubixais, no Frade. |
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3173/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de shows e queima de fogos na virada do ano novo (Réveillon) em Córrego do Ouro. |
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3174/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
INDICA que instale uma academia pública ao ar livre na Praça da Aroeira, localizada na Rua Praça Arlindo Mourão, que faz fronteira com as Ruas dos Ipês e Alcebíades de Azevedo. |
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| materia |
3175/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO JARDIM FRANCO: |
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3176/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de abrigo de ponto de ônibus na entrada do Ranchadouro, serra do Frade. |
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3177/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
A necessidade urgente de instalação de um bueiro na Rua Aurélio Cristiano da Silva, em frente ao nº 168, Bairro Nova Holanda, especificamente em próximo à farmácia da Rua 03. |
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3178/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
A necessidade de implantação de quebra-molas, com placas de sinalização de diminuição de velocidade, na AV: Jatobá antiga rua das Acácia nova esperança. Em frente ao n°60. |
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| materia |
3179/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
INDICA que seja realizado estudo técnico para a transformação da Praça Jorge Marins, situada em frente ao Mercado Municipal de Peixes, em estacionamento exclusivo destinado aos frequentadores e comerciantes do referido espaço. |
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3180/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
INDICA que seja realizado estudo técnico para a implantação de uma ciclovia na Avenida Engenho da Praia, no referido bairro, visando promover maior segurança, mobilidade sustentável e qualidade de vida para os moradores e usuários da via. |
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| materia |
3181/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) R. Leopoldina Araujo N°1012 no bairro Sol & Mar. |
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| materia |
3182/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, e mediante os meios conveniados disponíveis junto ao Governo do Estado, a instalação de uma guarnição da Polícia Militar (PMERJ) via PROEIS em caráter permanente e com funcionamento 24 h na Rodoviária do Centro de Macaé, para maior segurança dos usuários do transporte público e dos trabalhadores no referido Equipamento Público. |
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| sessao |
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2025-09-02 |
Ordinária |
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| materia |
3145/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de um trevo/retorno de acesso em frente ao conjunto de condomínios Residencial do Bosque e Reserva Cabiúnas, localizado na Avenida Industrial. |
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| materia |
3146/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, estude a viabilidade de adesão e habilitação de uma Unidade Odontológica Móvel (UOM) no âmbito do Programa Brasil Sorridente/Novo PAC Saúde. |
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| materia |
3147/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE TODA A REDE DE GALERIAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO FRONTEIRA. A AÇÃO DEVE SER PRIORITÁRIA E ABRANGER A LIMPEZA MANUAL E MECANIZADA DAS BOCAS DE LOBO, DAS CANALETAS DE ESCOAMENTO E DAS REDES DE DRENAGEM, VISANDO PREVENIR ALAGAMENTOS E DANOS À INFRAESTRUTURA, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE CHUVA INTENSA. |
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| materia |
3148/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS NO BAIRRO MALVINAS MENCIONADAS ABAIXO: |
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| materia |
3149/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DE INGAZEIRA, UMA VEZ QUE O SERVIÇO ATUALMENTE NÃO POSSUI DIA FIXO PARA SER REALIZADO. |
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| materia |
3150/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS QUE SEJA DISPONIBILIZADA A EMISSÃO DO BOLETIM DE ATENDIMENTO MÉDICO (BAM) DE FORMA ONLINE E TAMBÉM POR E-MAIL AO PACIENTE ATENDIDO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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3151/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS COM URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS AO LONGO DA AVENIDA INDUSTRIAL. |
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| materia |
3152/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE FAÇA A ROTA TERMINAL CEHAB X PARQUE DE TUBOS NOS HORÁRIOS DE PICO. |
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3153/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, através do órgão competente da Administração, a instalação de cercamento em alambrado ao redor do espaço de lazer localizado na Avenida 3, na Ajuda de Baixo, próximo à subestação da Enel. |
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3154/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICA a Urbanização (saneamento básico, calçamento e iluminação pública) na Rua Dezesseis, Lote três, Quadra DC, no bairro Ajuda de Baixo. |
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3155/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto a Secretaria Municipal de Ordem Pública para que providencie a implantação de Sistema de Monitoramento eletrônico GEOFENCING, para que possa ser implementada no município a Lei Federal 15.125, de 23 de abril de 2025, que alterou a Lei Maria da Penha, acrescentando o parágrafo 5º ao artigo 22. |
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| materia |
3156/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A MICRODRENAGEM NA RUA OTÁVIO LAURINDO DE AZEVEDO, EM TODA SUA EXTENSÃO QUE VAI DA PRAIA CAMPISTA ATÉ A COMUNIDADE DA LINHA. |
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| materia |
3157/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, em especial a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, propondo o recadastramento dos Preceptores, mediante a renovação e/ou adesão do Termo de adesão |
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| materia |
3158/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DE FERRO LOCALIZADA EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO JC AUTOMOTIVO, Nº 2602, NO BAIRRO AEROPORTO, PRÓXIMO A INFRAERO. |
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| materia |
3159/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado estudo para criação do Programa Macaé Limpa, que consiste na instalação de EcoEstações em diferentes bairros da cidade incentivando as entregas voluntárias de produtos recicláveis, sendo também ponto de compra desses materiais pelas empresas parceiras do Programa. |
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| materia |
223/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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224/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
225/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O ESTATUTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
226/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM PROCESSOS DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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227/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA O APLICATIVO "CIDADE INFORMA", PLATAFORMA PÚBLICA DIGITAL DE APOIO À DIVULGAÇÃO DE COMÉRCIOS LOCAIS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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228/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA O APLICATIVO "VIDA ATÍPICA", VOLTADO AO APOIO E A ORIENTAÇÃO DE FAMÍLIAS COM CRIANÇAS NEURODIVERGENTES OU COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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229/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA "BALDINHO DO BEM" NO MUNICIPIO DE MACAÉ, VOLTADO À COLETA SELETIVA E REAPROVETAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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230/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O "PROJETO ARTE INCLUSIVA" NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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231/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A CRIAÇÃO DO APLICATIVO "ADOTE UM AMIGO", DESTINADO À PROMOÇÃO DA ADOÇÃO DE ANIMAIS, À DIVULGAÇÃO DE PETS PERDIDOS E À PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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232/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR OS CENTROS-DIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
233/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O CIRCUITO CULTURAL DA SERRA DE MACAÉ, O BJETIVO DE PROMOVER, VALORIZAR E INTEGRAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DOS DISTRITOS DA REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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234/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O APLICATIVO PÚBLICO EMPREGO FÁCIL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DESTINADO À DIVULGAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO E OPORTUNIDADE DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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235/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A CRIAÇÃO DO SERVIÇO "DISQUE CEROL" NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS SOBRE O USO DE LINHA CHILENA E/OU CEROL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
236/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRIORIZAÇÃO DO USO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM PROJETOS DE ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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298/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a situação dos quartos destinados aos plantonistas do Hospital Público Municipal de Macaé (HPM), em especial quanto às condições dos aparelhos de ar-condicionado e das acomodações (camas). |
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3120/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
A instalação de lixeiras ecológicas nas cachoeiras do complexo das Bicudas, visando a preservação ambiental e a manutenção da limpeza desses locais turísticos, |
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| materia |
3121/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
A instalação de lixeiras ecológicas na rua principal da Bicuda pequena em frente a ponte Chico Coelho, visando a preservação ambiental e a manutenção da limpeza desse local turísticos. |
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