| materia |
3231/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a revitalização e renovação da sinalização vertical e horizontal da Avenida Industrial, em todo o seu percurso. |
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3232/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, um estudo de viabilidade para a construção de passarela na Estrada do Imburo, na altura do Posto Modelo e da Ajuda de Cima, que atenda a demanda de circulação pessoas que virá da nova praça que está a ser construída no local do antigo campo de futebol no local. |
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3233/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam feitas faixas de pedestres nas Ruas Dr. Benedito Carlos Ferreira, na Altura do número 284, próximo ao acesso à Avenida Industrial pela ponte do Canal Campos – Macaé, próximo ao Terminal CEHAB, e Alaíde Mota, na altura do n° 138, ambas no bairro Parque Atlântico. |
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3234/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feita faixa de pedestre na Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), entre o Bar do Coco e o Condomínio Barra Green, no acesso da referida Rodovia e a Avenida Caravelas, próximo à Avenida Humaitá. |
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3201/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DETERMINE A DESOBSTRUÇÃO IMEDIATA E A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA REDE DE ESGOTO NA RUA LEOPOLDINA ARAÚJO, NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO. ADICIONALMENTE, SUGERE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E FISCALIZAÇÃO CONTÍNUA DAS REDES DE ESGOTO E DRENAGEM, COM AÇÕES DE MAPEAMENTO E DIAGNÓSTICO, CRONOGRAMA DE LIMPEZA, FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO, INVESTIMENTO EM TECNOLOGIAS. |
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3202/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ARTICULAÇÃO COM AS SECRETARIAS DE PESCA E AQUICULTURA E DE MEIO AMBIENTE, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CURSOS ITINERANTES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADOS À PESCA, AQUICULTURA, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E ECONOMIA DO MAR. |
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3203/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Armando Silva Reide Bairro da Gloria. |
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3204/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Alzira Hipólito Dos Santos Bairro da Gloria. |
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3205/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Professor Agenor Miranda Bairro da Gloria. |
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3206/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Andreia Lima Bairro da Gloria. |
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3207/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Eugenia da Silva Leonardo Bairro da Gloria. |
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3208/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Jaime Câmara Costa Bairro da Gloria. |
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3209/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Henrique Daumas Sobrinho Bairro da Gloria. |
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3210/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICA que sejam realizados os serviços de retirada de entulhos, limpeza de bueiros e manutenção da rede de esgoto e águas pluviais na Avenida Belle Mussi ,61, Bosque Azul (prédios antigos). |
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22/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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63/2025 |
2025-09-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO DE SURDOS DE MACAÉ (CESMA) EM COMEMORAÇÃO AO DIA 26 DE SETEMBRO DIA NACIONAL DO SURDO. |
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299/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR NA ORLA BAR DO COCO UM FESTIVAL GASTRONÔMICO NOS MESMOS MOLDES DO FESTIVAL QUE ACONTECE ANUALMENTE NA PRAIA DOS CAVALEIROS. |
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300/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Se já existe o projeto referente á indicação para a instalação de 02 dois quebras molas na Rua alameda José Cristiano Neto próximo ao n° 90 e próximo ao n°254 Riviera Fluminense. |
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301/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
[Vereadores Denis Madureira e Alan Mansur, em Co-Autoria] REQUEREM à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência oficiando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que informe, através do órgão competente da Administração, qual a demanda para qualificação e capacitação na função de Operador de Máquinas, que contemple Operador de Máquinas Pesadas (escavadeiras, retroescavadeiras, tratores, pás carregadeiras, motoniveladoras, rolos compactadores, guindastes, empilhadeiras e perfuratrizes hidráulicas), com o fito de verificar se o Município pode oferecer cursos aos munícipes em tal área, para que possam inserir-se no mercado de trabalho, gerando emprego, renda e cidadania aos trabalhadores e respectivas famílias, inclusive aos que buscam tanto o primeiro emprego como qualificar-se para reinserir-se no mercado de trabalho. |
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302/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Se já existe o projeto referente á indicação para a instalação de sinalização de um quebra molas na Rua alameda josé Cristiano Neto, próximo ao n°104 Riviera Fluminense. |
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303/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a instalação da iluminação da cor rosa na fachada dos prédios do Poder Legislativo Municipal, durante todo o mês de outubro, em alusão à Campanha Outubro Rosa. |
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304/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade jurídica de formalização de termo de cooperação com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando à disponibilização de espaço para instalação de posto de vistoria do DETRAN/RJ no Município de Macaé. |
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3183/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM FRENTE À PRAÇA MIRANTE DOS NAVEGANTES (PRAÇA PRINCIPAL), COM ACESSO AO CORETO. |
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| materia |
3184/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS DE PINTURA DE FAIXA DE SINALIZAÇÃO E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO IMBURRO. |
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| materia |
3185/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, COM FOCO NA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO PSICOLÓGICO, SEXUAL E NEGLIGÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| materia |
3186/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADOS ESPECIFICAMENTE PARA MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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| materia |
3187/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE AMPLIAR AS OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOLICITAMOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL BILÍNGUE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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| materia |
3188/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PESSOAS COM FIBROMIALGIA E LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES). |
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| materia |
3189/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO BAIRRO BUSQUE AZUL. ATUALMENTE, MUITOS DESSES PONTOS ENCONTRAM-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, SEM COBERTURA ADEQUADA, ASSENTOS DANIFICADOS E POUCA SINALIZAÇÃO, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO, ESPECIALMENTE EM DIAS DE CHUVA OU CALOR INTENSO. |
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| materia |
3190/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA CRIADO UM CANAL DE DENÚNCIAS ANÔNIMAS, COM O OBJETIVO DE COMBATER PEQUENOS CRIMES, ATOS DE VANDALISMO E DEPREDAÇÕES EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3191/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJAM REALIZADAS CAMPANHAS DE ORIENTAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES, VOLTADAS AOS CIDADÃOS, COMÉRCIOS E INDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO. |
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3192/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A REFORMA DO PRÉDIO DA SEDE DO ASSENTAMENTO PREFEITO CELSO DANIEL. |
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| materia |
3193/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPORTE PSICOLÓGICO E EMOCIONAL PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. |
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| materia |
3194/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a ampliação do ponto de ônibus da Rodovia Amaral Peixoto, adjacente ao muro da Casa de Formação Caritas e Comunidade Católica Shalom e próximo à Praça São Pedro, no Bairro Barra de Macaé, para melhor acomodação dos muitos usuários do transporte público que utilizam o local. |
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| materia |
3195/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS ESPECIALIZADAS VOLTADAS À SAÚDE DO HOMEM, PARA O PERÍODO DAS 17H ÀS 21H, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO. |
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| materia |
3196/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Alameda Cedro Bairro Vale Encantado. |
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| materia |
3197/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Alameda Industrial Silvino Frota, bairro Vale Encantado. |
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| materia |
3198/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Alameda Engenheiro Ciro Marques de Souza, Bairro Vale Encantado. |
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| materia |
3199/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Alameda das jaqueiras Bairro Vale Encantado. |
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| materia |
3200/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a substituição dos bancos da praça localizada no bairro Córrego do Ouro, a fim de oferecer mais conforto, segurança e melhores condições de uso para a população que frequenta o local. |
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| norma |
2031/2025 |
2025-09-03 |
Resolução |
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA TRATAR DAS AÇÕES QUE IRÃO FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURAL DO CENTRO DE MACAÉ. |
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| sessao |
43 |
2025-09-03 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
61/2025 |
2025-09-02 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora PEGGY MARESSA ARAUJO DOS SANTOS. |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Julio Ferraz, notável maquiador, instrutor e artista, que tem dedicado sua vida lutando por direitos e igualdade, bem como levando o nome de Macaé para todo o cenário nacional. |
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| materia |
3160/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, DETERMINE A CRIAÇÃO DE UMA PÁGINA EXCLUSIVA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE MACAÉ PARA CENTRALIZAR E DISPONIBILIZAR TODOS OS APLICATIVOS MÓVEIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO. O OBJETIVO É FACILITAR O ACESSO DOS CIDADÃOS A ESSAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS, PROMOVENDO MAIOR TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E INTERAÇÃO COM A GESTÃO PÚBLICA. |
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| materia |
3161/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A CRIAÇÃO DO PROJETO "MELHOR IDADE" NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, COM O OBJETIVO DE ATENDER PESSOAS IDOSAS A PARTIR DE 60 ANOS OU MAIS. |
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| materia |
3162/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, EM ARTICULAÇÃO COM AS SECRETARIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ELABORE E ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ UM PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL INTEGRADO DE AGRESSORES.
ESTE CADASTRO TERÁ COMO FINALIDADE REGISTRAR, EM UM BANCO DE DADOS SEGURO E SIGILOSO, OS NOMES E AS INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO DOS INDIVÍDUOS COM SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. AS INFORMAÇÕES DEVERÃO SER COMPARTILHADAS COM OS ÓRGÃOS E ENTES ESTADUAIS E FEDERAIS QUE ATUAM NA PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS, GARANTINDO A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES EM DIFERENTES ESFERAS DE GOVERNO. |
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| materia |
3163/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, EM ARTICULAÇÃO COM AS SECRETARIAS DE GESTÃO DE PESSOAS E DE ORDEM PÚBLICA, CRIE E IMPLEMENTE UM CURSO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA HOMENS, COM FOCO EM TEMAS COMO COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA, CORRESPONSABILIDADE NOS CUIDADOS E IGUALDADE DE GÊNERO. |
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| materia |
3164/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
INDICA asfaltamento em toda extenção da Rua dos Vereadores Municipais, Localizado no Bairro Visconde de Araújo.
Obs: Asfaltou uma parte da rua e a outra não. |
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| materia |
3165/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obras de revitalização e reforma no Campo de Futebol do Sana, incluindo troca das lâmpadas dos refletores por LED, troca do alambrado e pintura. |
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