| materia |
3287/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Que seja instalada uma rede cobrindo toda a quadra esportiva localizada na Praça da Rua 01, ao lado da Associação de Moradores no Bairro Nova Holanda, |
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| materia |
67/2025 |
2025-09-11 |
Moção |
O VEREADOR, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO À ATLETA GIOVANA LIMA. |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-11 |
Moção |
O VEREADOR, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ATLETA RUAN ROCHA. |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-11 |
Moção |
O VEREADOR, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ATLETA SOPHIA ROMÃO. |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-11 |
Moção |
O VEREADOR, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ATLETA AKILYS CARDOSO. |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A CARLOS HENRIQUE MENDONÇA E ELISANGELA DA SILVA FIGUEIREDO, SERVENTES, COLABORADORES DA EMPRESA LIMPATECH, PELO ATO DE HONESTIDADE EXEMPLAR E DE INTEGRIDADE PESSOAL, REALIZADO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, AO DEVOLVEREM UM VALOR EM DINHEIRO, TRANSFERIDO DE MANEIRA EQUIVOCADA. |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-11 |
Moção |
O VEREADOR, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À TÉCNICA SAMARA JARDIM. |
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| norma |
5352/2025 |
2025-09-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
254/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CLINICA MUNICIPAL ESPECIALIZADA EM CARDIOPATIA CONGÊNITA NO MUNICIPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
255/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "BUSÃO DA CULTURA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
256/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
RECONHECE AS FEIRAS DE ARTESANATO E GASTRONOMIA COMO INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL, TURÍSTICO E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
307/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Qual é o órgão da administração pública que tem a responsabilidade pelas manutenções dos campos de futebol localizados na região serrana de Macaé? |
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| materia |
308/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca do funcionamento dos aparelhos de Raios X do Hospital Público Municipal (HPM): |
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| materia |
309/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA PARA ENDOMETRIOSE E, CASO AINDA NÃO OCORRA NO MUNICÍPIO, SE HÁ PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO. |
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| materia |
310/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA INDICAÇÃO 382/2025, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA LIGANDO A ORLA DO BAR DO COCO ATÉ O BAIRRO LAGOMAR. |
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| materia |
311/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão ordinária marcada para o dia 21 de outubro de 2025, para que representantes da UNAMAMA possam falar sobre as atividades desenvolvidas pela instituição voltadas a prevenção do câncer de mama. |
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| materia |
3239/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, Instalação de ar condicionado, construção de cobertura na área externa para realização de atividades com as famílias, obra de manutenção, aquisição de móveis e microondas, contratação de funcionários de serviços gerais, 2 assistentes sociais, assistente administrativo e psicólogo no CRAS Córrego do Ouro. |
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| materia |
3240/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, um estudo de viabilidade para a construção de mais dois retornos ao longo da Avenida Industrial, Considerando que o trecho de mais de 3 km dificulta uma melhor mobilidade urbana de motoristas e moradores da região em retornar para os respectivos bairros, seja sentido Ajuda ou sentido Lagomar. |
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| materia |
3241/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA CASINHA DE PAPAI NOEL ITINERANTE, INTEGRADA À PROGRAMAÇÃO DO NATAL MAGIA, COM O OBJETIVO DE ATENDER E VALORIZAR TODOS OS DISTRITOS E LOCALIDADES DA REGIÃO SERRANA DE MACAÉ. |
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| materia |
3242/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
A limpeza da caixa de esgoto localizada na Rua Alcides Mourão em frente ao N° 622 Bairro Aroeira. |
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| materia |
3243/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA CASINHA DE PAPAI NOEL ITINERANTE, INTEGRADA À PROGRAMAÇÃO DO NATAL MAGIA, COM O OBJETIVO DE ATENDER E VALORIZAR TODOS OS BAIRROS PERIFÉRICOS E COMUNIDADES DE MACAÉ. |
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| materia |
3244/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A REFORMA URGENTE DO IMÓVEL CONHECIDO COMO HOTEL IMBETIBA, ATUALMENTE ABANDONADO E SEM QUALQUER UTILIZAÇÃO PÚBLICA. ESTE EDIFÍCIO, QUE OUTRORA TEVE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO, REPRESENTA HOJE UM ESPAÇO OCIOSO QUE COMPROMETE A SEGURANÇA, A SAÚDE PÚBLICA E A PAISAGEM URBANA, SENDO TAMBÉM SÍMBOLO DO DESCASO COM O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E COM OS POTENCIAIS ESPAÇOS CULTURAIS DA CIDADE. |
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| materia |
3245/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E EM COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS PECUARISTAS LOCAIS. |
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| materia |
3246/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
A necessidade de implantação de quebra-molas, com placas de sinalização de diminuição de velocidade, na Rua: Fernando Hipólito em frente ao Estádio Claudio Moacyr de Azevedo. |
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| materia |
3247/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SER DISTRIBUÍDO REPELENTES PARA AS FAMÍLIAS HIPOSSUFICIENTES, GESTANTES, SERVIDORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE SE EVITAR O CONTÁGIO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, OROPOUCHE , DENTRE OUTROS. |
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| materia |
3248/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS ANIMAIS |
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| materia |
3249/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SEREM INSTALADAS CÂMARAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DE CADA VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. |
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| materia |
3250/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E VISTORIA ADEQUADA DA INTERNET DE TODOS OS CRAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3251/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA IMPLANTADO O TRATAMENTO DE ESCLEROTERAPIA PARA VARIZES DE MEMBROS INFERIORES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. |
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| materia |
3252/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PET TERAPIA OU TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS (TAA) PARA ATENDER CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICIPIO. |
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| materia |
3253/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
3254/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICA A INSERÇÃO DE UM PEDIATRA OU DE UM ÔNIBUS PEDIÁTRICO ITINERANTE PARA ATENDER AS CRIANÇAS NAS CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E, POSSIVELMENTE, NOS BAIRROS COM MAIOR DEMANDA DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA A MENORES DE IDADE. |
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| materia |
3255/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE QUE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PASSEM A FUNCIONAR AOS SÁBADOS |
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| materia |
3256/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA NO MUNICIPIO DE MACAÉ. |
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| materia |
3257/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA COSNTRUÇÃO DE UM ABRIGO, PARA SE PROTEGER DO SOL E DA CHUVA, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FRONTEIRA. |
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| materia |
3258/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA GASTÃO HENRIQUE SACHULLER, LOCALIZADO AO LADO DA FÁBRICA LINCE, EM FRENTE AO BAR DO ALMIRO, NO BOTAFOGO. |
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| materia |
3259/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que realize a instalação de braço de luz na Estrada do Imburo – Chácara Santa Bárbara. |
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| materia |
3260/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE REDE WI-FI GRATUITA EM TODAS AS ORLAS, OU SEJA, PRAIA DA IMBETIBA, PRAIA DOS CAVALEIROS, BARRA DE MACAÉ, PRAIA DO PECADO E LAGOA DE IMBOASSICA. |
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| materia |
3261/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICA NECESSIDADE DE ADESIVOS NOS ÔNIBUS MUNICIPAL INDICANDO OS PONTOS CEGOS DOS MESMOS, COM A SEGUINTE FRASE "CUIDADO - O MOTORISTA PODE NÃO ESTAR VENDO VOCÊ". |
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| materia |
3262/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE ASFALTAMANTO NA RUA GODOFREDO NASCENTE TINOCO, NOVO BOTAGOFO, PRÓXIMO AO ASSAÍ |
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| materia |
3263/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA CELSO TEIXEIRA, NOVO BOTAFOGO, PRÓXIMO AO ASSAÍ |
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| materia |
3264/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA JOAQUIM DO AMARAL FILHO, NOVO BOTAFOGO, PRÓXIMO AO ASSAÍ. |
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| materia |
3265/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA ARLINDA NOGUEIRA, NOVO BOTAFOGO. |
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| materia |
3266/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ RODRIGUES FELIZ, NVO BOTAFOGO, PRÓXIMO AO ASSAÍ. |
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| materia |
3267/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA LELITA SALES PESSANHA, NOVO BOTOFOGO, PRÓXIMO AO ASSAÍ. |
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| materia |
3268/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA BRÁULIO G. DE ASSIS, NOVO BOTAFOGO, PRÓXIMO AO ASSAÍ |
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| materia |
3269/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE UMA MANTA ASFÁLTICA, NA RUA LUIZ BELEGARD, PARA REPARO DE UM BURACO. |
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| materia |
3270/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E DA COBERTURA DA QUADRA POLIESTORTIVA, NO CAMPINHO DA MALVINA. |
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unsupported_format
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| sessao |
45 |
2025-09-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
246/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O "DIA DO CAMELO E DO VENDEDOR AMBULANTE" NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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