| sessao |
47 |
2025-09-17 |
Ordinária |
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| materia |
260/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VACINAÇÃO DO IDOSO EM CASA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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317/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Informações sobre a existência de um projeto de asfaltamento da Estrada Bicuda Grande, que liga a região de Duas Barras e Serra Escura. |
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318/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Informações sobre a existência de um projeto de asfaltamento da Estrada Bicuda Pequena, especialmente no trecho que segue em direção a Boa Alegria, com particular atenção à ladeira conhecida como "Arrebenta Rabicho |
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319/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O IMÓVEL DO ANTIGO YPIRANGA FUTEBOL CLUBE LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE SODRÉ, Nº 22, BAIRRO CENTRO, . |
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320/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE NEUROPEDIATRAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA ATENDER À GRANDE DEMANDA REPRIMIDA. |
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321/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente á Secretaria Municipal de saúde, informação se já foi constituída equipe técnica específica para atuar nos atendimentos do ônibus rosa. |
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| materia |
322/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca do funcionamento da Odontologia Hospitalar do Hospital Público Municipal de Macaé (HPM): |
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3293/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indicação de asfaltamento da Rua Adelino José Martins (Rua Principal do Frade), garantindo mobilidade urbana, segurança viária e melhoria da qualidade de vida dos moradores. |
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3294/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a pavimentação asfáltica na Rua Geraldo Souza, Rua Tapiranga e Rua Dois, no bairro Riviera Fluminense. |
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| materia |
3295/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM CARIOCA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE UNIÃO: |
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| materia |
3296/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a transferência da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Frade, para o prédio atualmente ocupado pela Escola Municipal Ivete Santana Drumond de Aguiar, localizado no bairro Frade na região Serrana de Macaé, considerando que a referida unidade escolar será remanejada para um novo prédio. |
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| sessao |
46 |
2025-09-16 |
Ordinária |
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| materia |
73/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, formula a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Juventude do Cidadania 23 de Macaé, na pessoa do seu presidente Said de Sousa. |
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| materia |
259/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA O ESPAÇO INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA JORGE MUSSI DE BARCELOS, DE PARQUINHO ANNA LUZ MALTA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
316/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre diagnóstico e medidas de acessibilidade no transporte público municipal, com foco no posicionamento dos validadores de ônibus para pessoas com deficiência |
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| materia |
3288/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que o serviço de coleta do lixo no Frade seja feito com caminhão compactador de lixo. |
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| materia |
3289/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que o serviço de coleta do lixo em Glicério seja feito com caminhão compactador de lixo. |
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| materia |
3290/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que o serviço de coleta do lixo em Córrego do Ouro seja feito com caminhão compactador de lixo. |
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| materia |
3291/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que o serviço de coleta do lixo em Trapiche seja feito com caminhão compactador de lixo. |
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| materia |
3292/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, seja efetuada a instalação de pelo menos três redutores de velocidade ao longo da Rua Projetada do CEMAIA, no bairro Virgem Santa. |
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| norma |
5353/2025 |
2025-09-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5354/2025 |
2025-09-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, BAIRRO AJUDA DE CIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-12 |
Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda |
ADICIONA PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº E-009/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-12 |
Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda |
ADICIONA ARTIGO 4º-A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº E-009/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-12 |
Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda |
ADICIONA ARTIGO 4º-B E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº E-009/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-12 |
Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda |
ADICIONA ARTIGO 4º-C AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº E-009/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-12 |
Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda |
ADICIONA O ARTIGO 4º-D E SEUS INCISOS I E II AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº E-009/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
257/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO” NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
258/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O “SELO ESCOLA ANTIRRACISTA” A SER CONFERIDO ÀS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
312/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente á Secretaria Municipal de saúde, a elaboração e envio de relatório detalhado a respeito da fila de regulação e a realização de exames de ultrassonografia pelo SUS no Município de Macaé. |
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| materia |
313/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente á Secretaria Municipal de saúde, solicitando a elaboração e o envio de relatório detalhado sobre a fila de espera para cirurgias de endometriose no município. |
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| materia |
314/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 5.098/2023, que institui o Programa Municipal de Divulgação, Prevenção e Tratamento da Endometriose, bem como sobre a oferta de exames, protocolos de prioridade e integração para cirurgias de mulheres com endometriose |
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| materia |
315/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer informações ao Executivo acerca do edital de concurso que fixou carga horária de 40h semanais para fisioterapeutas, em aparente desacordo com a Lei Federal nº 8.856/94. |
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| materia |
3271/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM ADQUIRIDOS E DISTRIBUÍDOS PARA OS MUNÍCIPES, SENSORES DE MONITORAMENTO DE GLICOSE (FREESTYLE LIBRE), DESDE QUE POSSUAM INDICAÇÃO MÉDICA. |
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| materia |
3272/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, a realização do serviço do carro fumacê, com maior frequência no bairro Imbetiba. |
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| materia |
3273/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A IMPLANTAÇÃO, EM MACAÉ, DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ENDOMETRIOSE E DOENÇAS GINECOLÓGICAS ASSOCIADAS, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA OFERECER DIAGNÓSTICO PRECISO, TRATAMENTO ESPECIALIZADO E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO ÀS PACIENTES. |
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| materia |
3274/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a revitalização e renovação da sinalização vertical e horizontal que delimita e identifica e organiza todos os pontos de Táxi do Município e respectivas vagas nos logradouros onde se encontram. |
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| materia |
3275/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, a reforma da quadra poliesportiva da Praça Ivair Itagiba – Visconde de Araújo. |
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| materia |
3276/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, a instalação de radar de velocidade na Avenida Antônio Abreu, estrada do Horto (próximo a Câmara Municipal de Macaé). |
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| materia |
3277/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, seja efetuada a reforma da ponte de pedestres na Avenida B – Ajuda de Baixo. |
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| materia |
3278/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que seja realizado a sinalização (pintura no chão), em todas as ruas do bairro Atlântico Norte. |
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| materia |
3279/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que seja efetuada a manutenção dos paralelos na rua Ricardo Rios Mosqueira, bairro Parque Aeroporto. |
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3280/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a atualização e padronização das placas de sinalização internas e externas das unidades de saúde de alta e média complexidade, priorizando o HPM e o HPMS. |
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| materia |
3281/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para assegurar a prioridade das pacientes com endometriose no acesso a exames, bem como a criação de protocolos de integração com hospitais de referência e a ampliação da oferta de cirurgias pelo SUS. |
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| materia |
3282/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, a instalação de dois pontos de ônibus com cobertura e assentos para localidade onde encontra-se o IFF-Macaé. |
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3283/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, a melhoria da iluminação pública na saída do IFF-Macaé, considerando a necessidade de melhorar a segurança dos estudantes, servidores e todos os moradores da região. |
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| materia |
3284/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a revisão da jornada de trabalho dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais para adequação à Lei Federal nº 8.856/94 e alinhamento com o CREFITO-2. |
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3285/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indica a adoção de medidas de acessibilidade no transporte coletivo de Macaé, incluindo padronização dos validadores de ônibus em diálogo com associações de pessoas com deficiência, a exemplo da experiência do Detro-RJ. |
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3286/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Que seja substituída a lâmpada queimada na Rua da Felicidade, em frente ao nº 11, no Bairro Nova Esperança, para garantir a segurança e melhorar a iluminação pública no local. |
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