| materia |
3346/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE UM PLANO DE MOBILIDADE URBANA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3347/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, a realização de estudo para solicitação de aumento do valor dos recursos destinados pelo FNDE para as escolas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3348/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
A substituição do atual encanamento de água potável na localidade Assentamento Bem Dizia, na Bicuda Grande, por um sistema adequado que atenda às necessidades de abastecimento das famílias. |
1 |
extracted
|
| materia |
3349/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma com pintura das pontes de madeira na parte de pedestres, localizadas em Areia Branca. |
1 |
extracted
|
| materia |
3350/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICA que seja feita a instalação de braço de luz e a manutenção de iluminação na orla do Lagomar (nos trechos entre a W7 e a W12), localizada no Lagomar. |
1 |
extracted
|
| materia |
3351/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICA a construção de um parque sensorial para autistas na Praça Washington Luiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
3352/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que nos processos licitatórios de obras de urbanização com pavimentação, sejam incluídos os serviços de sinalização horizontal/vertical e redutores de velocidade, para que as obras finalizadas sejam imediatamente sinalizadas, sem a necessidade de depender de outro processo para as devidas sinalizações. |
1 |
extracted
|
| materia |
3353/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a criação de um Consultório Odontológico exclusivo para atendimento de pacientes internados no Hospital Público de Macaé, destinado à realização de procedimentos odontológicos em ambiente adequado, evitando a execução à beira-leito ou em centro cirúrgico. |
1 |
extracted
|
| materia |
3354/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizada obras de pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Praia Campista descritas no anexo desta proposição, considerando a solicitação da Associação dos Moradores do referido bairro. |
1 |
extracted
|
| norma |
5361/2025 |
2025-09-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MACAÉ. |
1 |
extracted
|
| sessao |
49 |
2025-09-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
264/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO POLO MUNICIPAL DE ONCOLOGIA ANA BEATRIZ DA SILVA CAMPOS LOCALIZADO NA RUA ANTERO PERLINGEIRO NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE FORNEÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FILA DE REGULAÇÃO E O TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
EM ESPECÍFICO, REQUER-SE OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS:
• NÚMERO DE PACIENTES EM ESPERA
• TEMPO MÉDIO DE ESPERA
• PRINCIPAIS CAUSAS DA DEMANDA REPRIMIDA
• AÇÕES PARA REDUZIR A FILA |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZEM, DE FORMA CONJUNTA, UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA APRIMORAR A ACESSIBILIDADE DA TRAVESSIA DE PEDESTRES SOBRE O RIO MACAÉ, A QUAL NÃO É REALIZADA PELA PONTE PRINCIPAL. O ESTUDO DEVE TER COMO OBJETIVO ENCONTRAR SOLUÇÕES QUE REMOVAM OS OBSTÁCULOS EXISTENTES, COMO OS FERROS INSTALADOS PARA IMPEDIR A PASSAGEM DE MOTOCICLETAS, SEM COMPROMETER A SEGURANÇA E A FLUIDEZ DO TRÂNSITO DE PEDESTRES. A SOLUÇÃO DEVE GARANTIR O ACESSO SEGURO E DESIMPEDIDO PARA TODOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informações acerca da Emenda Parlamentar destinada a instalação do Guard Rail na Rodovia Amaral Peixoto, na Barra de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se já existe estudo para regulamentação do Pré-Vestibular Social, torando-o Programa, considerando indicação aprovada por esta Casa Legislativa de nº 407/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se já existe estudo para regulamentação do Centro de Formação Carolina Garcia, torando-o Programa, considerando indicação aprovada por esta Casa Legislativa de nº 404/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a disponibilidade de médicos Pneumologista e a situação da fila de espera para atendimento no Centro de Especialidades Dona Alba e/ou em serviços/clínicas contratadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o quadro de médicos Angiologista e Cirurgião Vascular, que realizam atendimentos no Dona Alba e/ou em serviços/clínicas contratadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a disponibilidade de médicos Reumatologistas e a situação da fila de espera para atendimento no Centro de Especialidades Dona Alba e/ou em serviços/clínicas contratadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o quantitativo de escolas de tempo integral que serão ofertadas no município no ano de 2026, considerando o Pacto de Escola de Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC). |
1 |
extracted
|
| materia |
3331/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SER COLOCADO UM PONTO DE ÔNIBUS COM TAPAGEM, NA AVENIDA AGENOR CALDAS, EM FRENTE AO Nº 437, NA IMBETIBA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3332/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLATAÇÃO DE ATIVIDADE ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS ADOLESCENTE E IDOSOS NA ORLA DOS CAVALEIROS E NA ORLA DA IMBETIBA |
1 |
extracted
|
| materia |
3333/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO URGENTE PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LUIZ LÍRIO, EM FRENTE AO TÚNEL SUBTERRÂNEO DE PEDESTRES NA ÁREA DA BARRA/CORETO.
A INTERVENÇÃO VISA MITIGAR O ALTO RISCO DE ACIDENTES, CAUSADO PELA BAIXA VISIBILIDADE NA SAÍDA DO TÚNEL E PELO INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS, BICICLETAS E MOTOCICLETAS QUE CIRCULAM NA CONTRAMÃO DA VIA, COLOCANDO EM PERIGO A VIDA DOS PEDESTRES. |
1 |
extracted
|
| materia |
3334/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE QUE A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, FAÇA UM ESTUDO DAS BIOGRAFIAS DAS PESSOAS QUE TENHAM OS NOMES NAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE IMPLATAÇÃO DE UM QR CODE NAS PLACAS HOMENAGEANDO E ASSIM, FOMENTAR O TURISMO |
1 |
extracted
|
| materia |
3335/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3336/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA PRIORIDADE DA MATRÍCULA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DOENÇAS ATÍPICAS EM CRECHES, ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
3337/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR UMA MANEIRA LEGAL, DE OFERECER UM AUXÍLIO FINANCEIRO COMO INCENTIVO, PARA OS ALUNOS DE EJA DO NOSSO MUNCÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3338/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA OFERTA DE ATENDIMENTO QUIROPRAXIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3339/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE UM CALENDÁRIO MENSAL PARA RETIRADA DE ENTULHOS, PODAS DE ÁRVORES E RECOLHIMENTO DE LIXO EM TODO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3340/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM BRIQUEDOS INCLUSIVOS NAS ESCOLAS E PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO, DESTINADA AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA). |
1 |
extracted
|
| materia |
3341/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SER COLOCADO UM PONTO DE ÔNIBUS COM TAPAGEM, EM FRENTE AO PET 24 HORAS, NA RUA IZAURA MAIA TABUADA, CANCELA PRETA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3342/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NO RUA MANOEL NICOLAU FERNANDES, NA BARRA DE MACAÉ |
1 |
extracted
|
| materia |
3343/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de medidas para a realização de um mutirão de cirurgias de endometriose no município de Macaé priorizando as pacientes que aguardam há mais tempo na fila regulatória, bem como aquelas em situação de maior vulnerabilidade clínica social. |
1 |
extracted
|
| materia |
3344/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de medidas para a realização de um mutirão de exames de diagnóstico de endometriose no município de Macaé priorizando as pacientes que aguardam há mais tempo na fila regulatória, bem como aquelas em situação de maior vulnerabilidade clínica social. |
1 |
extracted
|
| sessao |
48 |
2025-09-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
82/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à Paulo Renato Medeiros Tinoco, tecnólogo em gestão ambiental, pelo admirável e competente trabalho de pesquisa e catalogação de aves no município de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, cumpridas as preceituações regimentais, formula MOÇÃO DE PESAR aos familiares da ilustre Sra. MARTA LUNA DOS SANTOS, líder comunitária exemplar e presidente da Associação de Moradores da Virgem Santa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
261/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE AUXILIAR DE CRECHE E ESCOLA PARA MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA “MACAÉ, AMIGA DO PRODUTOR RURAL” COM O OBJETIVO DE PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO INCENTIVO, APOIO, DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA RURAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA DE BOA ALEGRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Se, já existe um programa para a reforma do campo de grama sintética localizado no Campo do Morro de Santana. Rua Murilo Rosa, ao lado da escola Municipal Amil Tanos |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Se existe projeto para estabelecer convênios com clínicas veterinárias especializadas com finalidade de ampliar o atendimento aos animais em situação de vulnerabilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Se existe algum projeto de extensão do ponto final da linha de ônibus Macaé X Bicuda até a Ponte Chico Coelho? |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da cobrança da tarifa de esgoto no município, nos seguintes termos: |
1 |
extracted
|
| materia |
3326/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
a utilização da mesma empresa contratada para coleta de lixo nos demais bairros da cidade para estender o serviço de coleta de resíduos ao Complexo das Bicudas. |
1 |
extracted
|
| materia |
3327/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a oferta de atividades esportivas no contra turno e nas férias, para os alunos das unidades escolares da região serrana, visando proporcionar momentos de lazer e melhor qualidade de vida às crianças. |
1 |
extracted
|
| materia |
3328/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
a realização de serviço de roçada para limpeza da vegetação às margens da estrada principal da Fazendinha, na localidade de Córrego Dantas ao lado da Igreja Batista, na Bicuda Grande e aplicação de pó de pedra, também na referida estrada. |
1 |
extracted
|
| materia |
3329/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado o recapeamento asfáltico na Av. Raphael Chrysanto Sampaio Guerra, do número 10 ao 1.483, Bairro São José do Barreto. |
1 |
extracted
|
| materia |
3330/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de braços de luz nos postes da ponte do Clube do Servidor, em Glicério. |
1 |
extracted
|