| materia |
3416/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BELL, TAMBÉM CONHECIDA COMO PARALISIA FACIAL PERIFÉRICA IDIOPÁTICA. |
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3417/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA LOCALIDADE PIRACEMA. |
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| materia |
3418/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O EVENTO “ENCONTRO DE CORAIS”, CUJA A PROPOSTA É SAUDAR A CHEGADA DA PRIMAVERA, REALIZADO NO MÊS DE SETEMBRO NO CENTRO CULTURAL DO LEGISLATIVO, SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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3419/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE PIRACEMA, QUE SE FAZ NECESSÁRIO PARA A GRANDE DEMANDA DA POPULAÇÃO. |
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| norma |
5369/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO RECANTO DO LAZER, BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5370/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A CAMPANHA PERMANENTE DO "SEMÁFORO DO TOQUE" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE. |
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| norma |
5371/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PROÍBA EXPRESSAMENTE A PROMOÇÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO, AO USO DE DROGAS E À VIOLÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA CONTRA A MULHER EM SHOWS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
50 |
2025-09-30 |
Ordinária |
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| materia |
273/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, SOCIAL, EDUCACIONAL E FINANCEIRA AOS ÓRFÃOS E/OU DEPENDENTES DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
274/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO REMOTO COM INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS SETORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
346/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a existência ou possibilidade de o município reservar percentual das unidades habitacionais construídas de programas de moradia popular aos servidores públicos municipais. |
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| materia |
3397/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja implantada uma Base da Guarda Municipal e dos Correios na Bicuda Grande, no imóvel onde funcionava o Colégio Municipal Joaquim Augusto Borges. |
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| materia |
3398/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA que VIABILIZE a instalação de um ponto de ônibus na Av. Lacerda Agostinho, rua que dá acesso à Arena Aliança Via esporte, em frente ao Motel Mar e Mar e na Av. Lacerda Agostinho (pista no sentido da Hyundai) do outro lado da pista do Motel Mar e Mar. |
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| materia |
3399/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA que instale sinalização horizontal e vertical adequada nas proximidades da Rua Teixeira de Gouveia próximo o supermercado São José. |
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| materia |
3400/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO de lâmpadas defeituosas do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rodovia Amaral Peixoto, em frente a empresa Imetame nos postes M 013026 e M004415. |
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| materia |
3401/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de estudo para instalação e abertura de entrada de passagem e acesso à direita para o Bairro Jardim Franco, entre o Trevo da Avenida Industrial e a Rua Enfermeiro Wilson Valença, para facilitar a mobilidade urbana na Região e melhorar a circulação do trânsito. |
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3402/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO de lâmpadas defeituosas do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Avenida Geremias de Matos Fontes, Travessa Atlântica, Lagomar. Postes sem identificação. |
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3403/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de estudo para instalação rampas de acesso para PCD’s e pessoas com restrição de mobilidade nas seguintes unidades da Rede Municipal de Ensino Colégio Municipal Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo e EMEI Professor Emilson de Jesus Machado, no Parque Aeroporto. |
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3404/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja implantado um caminho de resfriamento em faixas de areia da Praia da Imbetiba, com o objetivo de facilitar o trânsito de banhistas e visitantes, proporcionando maior conforto e segurança no deslocamento, evitando acidentes como queimaduras nos pés da população e turistas. |
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3405/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, após cumprir as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé a criação do Programa “Verão Cultural de Macaé”, com uma programação fixa de shows, teatro, dança e exposições artísticas em praças e praias, bem como a instalação de palcos móveis culturais para apresentações de artistas locais em diferentes bairros e orlas do município. |
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3406/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé através dos orgãos competentes, que seja celebrado convênio com empresas especializadas em aluguel de bicicletas e patinetes elétricos, visando à instalação de estações de retirada e devolução desses meios de transporte em pontos estratégicos e de grande movimento da cidade, facilitando a utilização do serviço por munícipes e turistas. |
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3407/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover a nomeação oficial das ruas do Bairro Lagomar, conferindo identidade, organização e melhor ordenamento urbano àquela comunidade. |
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| materia |
3408/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA ... que viabilize a criação do programa “AGENTE SENIOR DE MOBILIDADE URBANA”, nos moldes da Guarda Sênior, com a finalidade de integrar cidadãos idosos em ações de educação para o trânsito, contribuindo para a segurança viária e promovendo a valorização da pessoa idosa no espaço urbano, reforçando a cultura de consciência e paz no trânsito e enaltecendo o idoso como protagonista social, especialmente pela sua experiência. |
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| materia |
3409/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a urbanização da Rua Falcões – Vila 1 – Riviera Fluminense. |
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| norma |
5362/2025 |
2025-09-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5363/2025 |
2025-09-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE À LOCALIDADE MORRO DE SÃO JORGE, NO BAIRRO AROEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5364/2025 |
2025-09-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5365/2025 |
2025-09-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO CONJUNTO NAMORADO, BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5366/2025 |
2025-09-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO CONJUNTO ATUM, BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5367/2025 |
2025-09-27 |
Lei Ordinária |
OFICIALIZA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5368/2025 |
2025-09-27 |
Lei Ordinária |
REDEFINE OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
85/2025 |
2025-09-26 |
Moção |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. RAFAEL CAVALCANTE DA SILVA. |
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| materia |
86/2025 |
2025-09-26 |
Moção |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. FERNANDO CARDOSO PEREIRA. |
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| materia |
87/2025 |
2025-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ARTISTA FELIPE TANUS BRITO BARBOZA, CONHECIDO COMO DJ FELIPE TANUS, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA COMO PRODUTOR MUSICAL E DJ, PELA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE MACAÉ. |
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| materia |
123/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A CHARLES DA CONCEIÇÃO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
124/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA ROSINALVA LORO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
125/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR JOSÉ LUIS GONZALEZ VEIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
126/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ANDRÉ LIMA SERRANO |
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| materia |
127/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” A SRA MARIA ANGELA HILEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” A SRA ANGELA MUSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
129/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” A SRA CARINE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
343/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA DE FISIOTERAPIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
344/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a disponibilidade de fisioterapeutas e a situação da fila de espera para atendimento no Centro de Reabilitação Dona Sid de Carvalho. |
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| materia |
345/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica, ligada à Secretaria Municipal de Saúde, solicito informações sobre o número de casos de esporotricose registrados no município de Macaé. |
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| materia |
3375/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para fazer a instalação de um semáforo na Rua Alcides Mourão, em frente ao CIEP do bairro Aroeira, onde os carros não respeitam as faixas de pedestre e a população fica muito tempo esperando para atravessar. |
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| materia |
3376/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para a substituição das lâmpadas queimadas nos postes localizados na entrada da Escola Municipal Professora Neuza Maria de Almeida, na Av. Hulda Alves Fernandes, W16, no bairro Lagomar. |
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| materia |
3377/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para realizar a substituição das traves que estão danificadas do campo de futebol localizado na esquina da Rua José de Alencar com a Rua Sidney Vasconcelos de Aguiar, bairro Duque de Caxias. |
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| materia |
3378/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para realizar a pavimentação asfáltica na Rua 09, no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
3379/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para providenciar o reparo da via, o serviço de tapa-buraco e a contenção do vazamento de água na Rua Antônio Bichara Filho, nº 622, bairro Novo Botafogo. |
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| materia |
3380/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a retirada do entulho acumulado na calçada da Rua Zélia Franco, nº 291, bairro Riviera Fluminense. |
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