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3381/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para providenciar o conserto do bueiro da rede pluvial locali-zado nas proximidades do nº 160 da Rua Tenente Teotônio Vilela, bairro Cancela Pre-ta. |
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3382/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
a adoção das seguintes medidas para fortalecimento do Posto de Saúde da Bicuda Grande:
1. A disponibilização dos seguintes profissionais para atuação no Posto de Saúde da Bicuda Grande:
- Médico da Família
- Psicólogo Adulto e Infantil
- Fonoaudióloga
- Assistente Social
2. A disponibilização de um carro exclusivo para:
- Visitas Domiciliares e apoio às Necessidades do Posto. |
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3383/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, INICIE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM FISIOTERAPIA, EM PARCERIA COM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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3384/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova estudos para implantação de BOTOEIRAS DE EMERGÊNCIA em praças públicas e pontos estratégicos do município, conectadas à Central da Guarda Municipal. |
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3385/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
A construção de um espaço esportivo na Cidade Universitária contemplando:
1. Quadra Poliesportiva: Para prática de esportes como basquete, handebol e futsal.
2. Quadra de Vôlei de Praia: Para promoção do vôlei de praia e atividades recreativas ao ar livre.
3. Quadra de Futvôlei: Espaço para prática do futvôlei, incentivando esporte e lazer. |
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3386/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA INTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA PONTE DE CORREGO DO OURO. |
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3387/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, avalie a viabilidade de implantação do Programa “ÁRVORE COM HISTÓRIA”, que consiste na instalação de QR Codes em árvores históricas e de relevância ambiental da cidade, permitindo que a população e os visitantes tenham acesso a informações sobre a espécie, idade, curiosidades e sua importância para o equilíbrio ecológico. |
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3388/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de placas de sinalização indicando a localização da Praça da Bicuda Pequena (Praça Geraldo Bicudo Jardim) espalhadas pelo Distrito de Cachoeiros de Macaé. |
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3389/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza manual dos Córregos Frederico, Madresilva e Córrego do Ouro, em Córrego do Ouro, para retirada de vegetação e lixo acumulados. |
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3390/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a substituição da ponte do Servidor, em Glicério por uma ponte de estrutura metálica. |
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3391/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a desapropriação do terreno ao lado do Cemitério da Bicuda Grande, para que seja feita a obra de ampliação do cemitério. |
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3392/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a desapropriação de uma área entre o posto de saúde e o Colégio Municipal Tarcísio Paes de Figueiredo, na Bicuda Grande, para a construção de uma praça pública. |
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3393/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a desapropriação de uma área na localidade de Serro Frio, distrito de Cachoeiros de Macaé, próxima a ponte de madeira, para a construção de praça pública com parquinho infantil e academia. |
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3394/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a extensão da rede de abastecimento de água da Bicuda Pequena, da rua do Loteamento de Wilson até o Morro de Gumercindo Souza, aproximadamente 1km de extensão. |
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3395/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a disponibilidade de plantão fixo diário, inclusive aos finais de semana, de equipe médica e ambulância na ESF Bicuda Pequena. |
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3396/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação da ETA (Estação de Tratamento de Água) e rede de abastecimento em Bicuda Grande, do Santo Antônio até a Estrada do Goiabal. |
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265/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS, ENSINO E CANTO DOS HINOS NACIONAL, ESTADUAL E DO HINO DE MACAÉ NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE MACAÉ, REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.465/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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266/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA FAMÍLIA, DISPONDO SOBRE DIRETRIZES E AÇÕES PARA A VALORIZAÇÃO, APOIO E FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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267/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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268/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”, DESTINADO A IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ACAMADOS E PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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269/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO PORTAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, CANAIS QUE POSSAM FACILITAR DENUNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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270/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, BAIRRO AJUDA DE CIMA E REVOGA A LEI 5.354/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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271/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
TORNA-SE OBRIGATÓRIO EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A ADAPTAÇÃO DE 2% (DOIS POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRAS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA |
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272/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ODONTOLOGIA HOSPITALAR NOS HOSPITAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3355/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja criada uma placa de identificação padrão com o nome da rua, bairro e CEP para ser instalada em todo município, criando assim uma identidade única para todas as ruas de Macaé. |
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3356/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICA a construção de um parque sensorial para autistas na Praça do Lagomar. |
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3357/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A GENTILEZA DE REALIZAR A LIMPEZA E A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA 4, EM FRENTE AO NÚMERO 16, LOCALIZADA NA RUA DOUTORA MOEMA EMERI PASSOS ALONSO, NO BAIRRO JARDIM FRANCO. |
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3358/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A QUE SEJA TORNADO OBRIGATÓRIO, AINDA DURANTE A PERMANÊNCIA NA UNIDADE HOSPITALAR DA MATERNIDADE, A REALIZAÇÃO DO EXAME CLÍNICO DO QUADRIL EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR PRECOCEMENTE A DISPEPSIA DO DESENVOLVIMENTO DO QUADRIL (DDQ). |
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3359/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS , JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE OFERTAR O CURSO DE VIGILANTE PATRIMONIAL DESTINADO A JOVENS E ADULTOS DO NOSSO MUNICÍPIO/COMUNIDADE. |
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3360/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAMA ABRANGENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ACOMPANHADO DA INTRODUÇÃO DE DISCIPLINAS VOLTADAS PARA O MEIO AMBIENTE NO CURRÍCULO ESCOLAR. |
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3361/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A VIABILIDADE DE OFERTAR CURSOS REGULARES DE PROFISSIONALIZAÇÃO VOLTADOS PARA AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA COMUNIDADE LOCAL E REGIONAL, PROMOVENDO A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SETOR. |
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3362/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para providenciar os serviços de reparo, contenção, recuperação do calçamento, drenagem adequada e limpeza da área na Rua Francisco Franco, no Morro de Santana, onde há uma cratera aberta em decorrência do afundamento do solo. |
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3363/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a troca do manilhamento e do coletor de águas pluviais da Rua Vereador Abreu Lima, no Centro da cidade e adjacências, tendo em vista os frequentes alagamentos provocados pela chuva no local. |
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3364/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a limpeza do canal na Rua Ceará, próximo ao nº 12, Engenho da Praia, rua do Colégio Municipal Engenho da Praia. |
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3365/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a instalação de uma proteção de ferro, que funcione como um guarda-corpo na extensão dos pontos de ônibus da RJ-106, principal via da Barra de Macaé, a partir da descida da ponte, sentido Parque Aeroporto, até a rotatória do Lagomar. |
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3366/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a instalação de uma proteção de ferro, que funcione como um guarda-corpo na extensão dos pontos de ônibus da Rodovia Amaral Peixoto, a partir do Hospital de Olhos na Praia Campista, sentido Cavaleiros, até o Terminal Parque de Tubos. |
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3367/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para providenciar o conserto dos bueiros entupidos e o remanejamento destes bueiros que estão mal localizados, ocasionando desmoronamento da encosta, com risco de tombamento dos postes e desnivelamento do asfalto na Rua Antônio Barreto, próximo ao nº 300, quadra 53, bairro Atlântico Norte. |
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3368/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para realizar a pavimentação asfáltica na Rua Sônia Maria Freire Aguiar, quadra 31, Ajuda de Cima, bairro Atlântico Norte. |
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3369/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a retirada do entulho acumulado na calçada da Rua Gypso, nº 09, Sol y Mar. |
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3370/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para substituir as lâmpadas queimadas dos postes por lâmpadas de Led na Rua Jacyra Tavares Duval, bairro da Glória, inclusive as lâmpadas do Parquinho infantil. |
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3371/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para providenciar os serviços tapa buraco e recuperação asfáltica na Rua Tenente Coronel Amado, ao lado do Cedi Cor, no Centro. |
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| materia |
3372/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover, em caráter de urgência, a manutenção do sistema de águas pluviais que está entupido há meses, causando infiltrações no prédio e gerando prejuízos aos moradores do Condomínio San Diego localizado na Rua Itaipú, nº 51, Cavaleiros. O entupimento é na área externa do imóvel, nos ralos em frente ao Condomínio. |
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| materia |
3373/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizada obra de pavimentação asfáltica na Rua Zilda Zarour a partir do nº 03 ao nº 200, Bairro Visconde de Araújo. |
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3374/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
ESTUDO PARA MICRODRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS FLAMBOYANTES, NO BAIRRO NOVA AROEIRA. |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-24 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-053/2025: Institui o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público no âmbito do Município de Macaé. |
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84/2025 |
2025-09-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO em homenagem à servidora VERA DA SILVA MENDONÇA, enfermeira dedicada que há 35 anos atua no Serviço Municipal de Hemoterapia de Macaé, contribuindo de forma incansável para a saúde pública do município. |
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340/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE MOBILIDADE URBANA. |
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| materia |
341/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTENCIA DE PROCESSO PARA A CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPACIALIZADO NO ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM OBESIDADE. |
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| materia |
342/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que encaminhe este REQUERIMENTO à Secretaria Municipal Adjunta de Saneamento e à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Município de Macaé - AGERSAN, para que os referidos órgãos prestem informações acerca da implementação do Conselho Municipal de Saneamento Básico – COMSAB, criado pela Lei 5182/2024 |
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| materia |
3345/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A DISPONIBILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE CONVENÇÕES JORNALISTA ROBERTO MARINHO PARA A REALIZAÇÃO DE MANOBRAS DE MOTOCICLETA COM FINALIDADE ESPORTIVA E DE LAZER, POR TRATAR-SE DE LOCAL AMPLO, SEGURO E DE FÁCIL ACESSO. |
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