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81/2025 |
2025-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Polo de Oncologia de Macaé.
Atualmente o Polo Oncológico oferece atendimento para em torno de 5.000 pessoas direta e indiretamente, com exames, consultas e encaminhamento para tratamento em Macaé ou fora da cidade. Um local que oferece atendimento humanizado para pacientes e seus familiares.
Com o objetivo de homenagear toda equipe; propomos essa singela homenagem com o encaminhamento desta presente Moção de Aplausos |
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325/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente á Secretaria Municipal de Saúde, solicito informações sobre o número de casos de leptospirose registrados no município de Macaé. |
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326/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe qual órgão da estrutura municipal é responsável pela manutenção das rotas cicláveis do município e se há contrato vigente para a realização dos serviços relativos às referidas rotas. |
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| norma |
5355/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5356/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOTEAMENTO FAZENDA PIRACEMA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5357/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO VILA BADEJO, BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5358/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
REDEFINE O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5359/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, BAIRRO AJUDA DE CIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5360/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO FESTIVAL NORDESTINO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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74/2025 |
2025-09-18 |
Moção |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SERVIDOR RAFAEL DE MEDEIROS DO ESPÍRITO SANTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ. |
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75/2025 |
2025-09-18 |
Moção |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SERVIDOR LEANDRO VASCONCELOS FONSECA DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ. |
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76/2025 |
2025-09-18 |
Moção |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SERVIDOR ELSIO ALVES DA SILVA JUNIOR DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ. |
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77/2025 |
2025-09-18 |
Moção |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SERVIDOR ALEXANDRE BATISTA PEREIRA DA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ. |
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| materia |
78/2025 |
2025-09-18 |
Moção |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS |
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79/2025 |
2025-09-18 |
Moção |
O vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO a Sr.ª ALESSANDRA ALVES PENA DAMES. |
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80/2025 |
2025-09-18 |
Moção |
O vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à Sr.ª MICHELLE BARBOSA ALMEIDA. |
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324/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a realização do exame de Emissões Otoacústicas Evocadas (Teste da Orelhinha) em recém-nascidos Hospital Público de Macaé (HPM), referente ao exercício de 2025. |
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3297/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DETERMINE A DESOBSTRUÇÃO IMEDIATA, A TROCA DE MANILHA POR UMA DE MAIOR DIÂMETRO E A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA REDE DE ESGOTO NA RUA DOS MÉDICOS, N 29 – BOTAFOGO. |
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3298/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que seja implementada a ação itinerante do Ônibus Rosa nas unidades públicas de Macaé que possuam em seu quadro funcional e terceirizado de 50 (cinquenta) ou mais mulheres, com o objetivo de disponibilizar, de forma prática e acessível, a realização de exames preventivos e de rotina voltados para a saúde da mulher no município. |
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3299/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a atualização e padronização das placas de sinalização internas e externas das Unidades de Saúde de Atenção Básica do Município. |
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3300/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
A necessidade de limpeza do terreno baldio localizado na Rua Orlando Nunes de Souza nº 164, Morro de Santana. |
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| materia |
3301/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER COLOCADO UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA VISCONDE DE QUISSAMÃ, NO CENTRO, EM FRENTE A DENT MED |
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3302/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ MARAVILHA E NA RUA LEONCIO RODRIGUES, NO BAIRRO VIRGEM SANTA. |
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3303/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, um estudo técnico de ampliação da oferta de veículos da linha de ônibus do sistema integrado de transporte (SIT) que atende ao distrito do Sana. |
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3304/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA CORRIMÃO NA ESCADARIA QUE TEM NA RUA PADRE GUILHERME LAGO CASTRO, EM FRENTE A CRECHE MUNDO DOS SONHOS, Nº 40, QUE DÁ PARA AVENIDA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, CAVALEIROS. |
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3305/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÕES DE BEBEDOUROS E PONTOS DE HIDRATAÇÃO PARA PETS, À SEREM COLOCADOS 03 NA AVENIDA ELIAS AGOSTINHO, NA IMBETIBA, 03 NA AVENIDA ATLÂNTICA, NA ORLA DOS CAVALEIROS E 03 NA AVENIDA RUI BARBOSA, NO CENTRO. |
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| materia |
3306/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER COLOCADO UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA VELHO CAMPOS, COM MARECHAL DEODORO, NO CENTRO. |
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3307/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER COLOCADO UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA MARECHAL DEODORO, NO CENTRO, EM FRENTE A DENT MED |
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| materia |
3308/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER IMPLANTADO ADAPTADORES DE CARREGADOR DE CELULAR NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, POSTOS DE SAÚDE, DONA ALBA, PRAÇA WASHINGTON LUIZ E VERÍSSIMO DE MELLO, TERMINAL CENTRAL, TERMINAL DO CEHAB E TERMINAL PARQUE DE TUBOS E UPAS DO MUNICIPIO DE MACAÉ |
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| materia |
3309/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA a reforma dos banheiros da Praça Nagib Mussi, localizada no Bairro Parque Aeroporto. |
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| materia |
3310/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que realize a instalação de braço de luz na Travessa Lagomar I, no bairro Lagomar. |
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| materia |
3311/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que realize uma força-tarefa para reparos na rede de esgoto, incluindo a instalação de tampas de bueiros na Travessa Lagomar I, no bairro Lagomar. |
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3312/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de mutirão de cirurgias oftalmológicas, visto a grande demanda acumulada. |
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3313/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Ivair Nogueira Itagibá, no bairro Visconde de Araújo. |
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3314/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de estudo para instalação de sinalização vertical e horizontal de trânsito na Avenida Nilza Manhães Vieira, em toda a sua extensão, na localidade Atlântico Norte, inclusive com placas que indiquem limites de velocidade, curvas, indicação do fluxo de veículos, etc. |
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3315/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a construção de uma Concha Acústica no parquinho da Lagoa. |
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3316/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a construção de uma rampa náutica para barcos e Jet Skis, na Avenida Presidente Feliciano Sodré - Centro. |
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3317/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA... que promova a ARBORIZAÇÃO às margens da Rua Dídimo Nunes Sá Filho, entre os bairros Parque Atlântico e São José do Barreto, especialmente entre a Rua João Batista Pena e o NUPEM/UFRJ. |
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3318/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA ... que viabilize a CONSTRUÇÃO de CICLOVIA ou CICLOFAIXA na Rua Dídimo Nunes Sá Filho, entre os bairros Parque Atlântico e São José do Barreto, especialmente entre a Rua João Batista Pena e o NUPEM/UFRJ |
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3319/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de uma rampa de acesso entre a recepção e o estacionamento do HPM, ao lado da escada que ali se encontra, dando maior acessibilidade aos pacientes e acompanhantes, especialmente a PCD’s e demais pessoas com mobilidade reduzida e dificuldades para subir escadas. |
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| materia |
3320/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma ala pediátrica no HPMS (Hospital Público Municipal da Serra). |
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3321/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que a ciclovia da Linha Verde seja estendida por todo o percurso da Rua Gastão Henrique Schueler, ligando a referida Linha Verde ao Bairro da Aroeira pela via cicloviária, beneficiando a mobilidade urbana de ciclistas e mesmo pedestres da região. |
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| materia |
3322/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE NO NOVO CENTRO DE IMAGENS DE MACAÉ A SER INAUGURADO NO ESPAÇO DO ANTIGO CENTRO DE SAÚDE JORGE CALDAS, VENHA A SER INSTALADO UM EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE PÓSITRONS, PET-CT, COM VISTAS A ATENDER A NECESSIDADE DE MILHARES DE MUNÍCIPES PORTADORES DE DIVERSAS PATOLOGIAS, EM ESPECIAL AS NEOPLASIAS. IMPORTANTE RESSALTAR QUE ATUALMENTE NÃO DISPOMOS DESTE EQUIPAMENTO NEM NA MEDICINA PRIVADA. |
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| materia |
3323/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feita uma área de espera para motocicletas no semáforo localizado na Rua Otávio Laurindo, altura do n° 340, cruzamento com a Avenida Carlos Augusto Tinoco Garcia, na Praia Campista, próximo ao Parque da Cidade. |
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| materia |
3324/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a criação do Serviço de Tratamento de Oncologia Hematológica no município de Macaé, com vistas a garantir diagnóstico, tratamento integral e acompanhamento dos pacientes com neoplasias hematológicas. |
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| materia |
3325/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, instalação de painéis eletrônicos informativos nos terminais de ônibus de Macaé. |
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| materia |
323/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer a concessão de tempo no Grande Expediente da sessão ordinária de 30 de setembro de 2025, para tratar da luta da pessoa com deficiência no município de Macaé, com a participação de representantes do governo e da sociedade civil organizada. |
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| norma |
2602/2025 |
2025-09-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. IGOR DE FREITAS BASTOS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2603/2025 |
2025-09-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. MARIANA HELENA PREVITALI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2604/2025 |
2025-09-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. NATÁLIA PIRES ANTUNES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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