| materia |
3531/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INDICA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ONIBUS COM COBERTURA PADRANIZADO, LOCALIZADO NO PONTO FINAL DA BICUDA PEQUENA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3532/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma escola no bairro Jardim Guanabara. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Altera a Lei Complementar nº 252/2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
53 |
2025-10-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
25/2025 |
2025-10-07 |
Veto |
Razões de Veto Integral ao PL L-094/2025: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgia na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A Sra. Luciana Aguiar Velasco Lima E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PLANEJAMENTO E O CRONOGRAMA PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026, COM FOCO NA PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MACAÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, LEGAL E ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO E OFERTA DO EXAME DE CAPTURA HÍBRIDA (PARA DETECÇÃO DE HPV) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MACAÉ.
O ESTUDO DEVE ABORDAR, NO MÍNIMO, OS SEGUINTES PONTOS: CUSTO OPERACIONAL, CAPACIDADE DE DEMANDA, LOCAL DE OFERTA, IMPACTO NA FILA DE REGULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3476/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
, INDICA que seja feito o asfaltamento de toda a extensão da rua Lauro Pacheco Gonçalves,
(praça de Glicério), localizada no distrito Glicério. |
1 |
extracted
|
| materia |
3477/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização da Operação Verão nas principais cachoeiras da região serrana (Bicuda Pequena, Duas Barras, Glicério, Sana, entre outras), visando o ordenamento público em áreas de grande fluxo de pessoas. As ações visam o combate a crimes ambientais e desordem em geral, organização do trânsito e o uso adequado dos espaços sem caixa de som e/ou churrasqueira de forma a preservar os recursos naturais e garantir um verão seguro e limpo para todos. |
1 |
extracted
|
| materia |
3478/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de iluminação pública em LED do Portal do Sana até o Arraial do Sana, e do Arraial até a Cabeceira do Sana. |
1 |
extracted
|
| materia |
3479/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de iluminação pública em LED na localidade do Regalo, no Sana. |
1 |
extracted
|
| materia |
3480/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de iluminação pública em LED em toda extensão da Estrada da Pedra Grande, aproximadamente 3 km, na Cabeceira do Sana. |
1 |
extracted
|
| norma |
5377/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTEÚDOS QUE FAÇAM APOLOGIA A SEXO E DROGAS EM EVENTOS CULTURAIS OU MUSICAIS REALIZADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5378/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O ESPAÇO INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA JORGE MUSSI DE BARCELOS, DE PARQUINHO ANNA LUZ MALTA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
52 |
2025-10-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
275/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO, APOIO E INTERVENÇÃO PARA PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CASOS DE TENTATIVA DE SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
276/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE PROFISSIONAIS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
354/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Reserva do Plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, para a realização de Audiência Pública, em atendimento ao Ofício nº 1786/2025, encaminhado pelo Escritório de Gestão Integrada Municipal – EGIM, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2025, às 18h, destinada a participar, discutir e validar com a população as diretrizes do Programa Macaé +20, que nortearão o desenvolvimento do planejamento de longo prazo do Município para os próximos vinte anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. JAIR GOMES DE BARCELOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SRA. ELIZABETH BARCELOS DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de informações detalhadas sobre o desempenho dos alunos na Rede Municipal de Ensino, de acordo com as solicitações abaixo: |
1 |
extracted
|
| materia |
3467/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para a substituição das lâmpadas queimadas nos postes localizados na Travessa Sana, bairro Imbetiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
3468/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover os serviços de poda das árvores na Travessa Sana, bairro Imbetiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
3469/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a retirada do entulho acumulado e a limpeza do terreno na Rua Professora Ana Benedicta, nº 489, Bairro da Glória. |
1 |
extracted
|
| materia |
3470/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a reforma do ponto de ônibus localizado em frente ao CIEP localizado na Av. Dr. Geraldo Menecucci Oliveira, nº 481, Parque Aeroporto, próximo ao Bar do Coco. |
1 |
extracted
|
| materia |
3471/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a instalação de sinalização vertical (placas de “Atenção à área escolar”) e horizontal (redutor de velocidade, quebra-molas, faixa de pedestre) em frente à Escola Municipal Generino Teotônio de Luna na Estrada Principal da Virgem Santa, no bairro Virgem Santa. |
1 |
extracted
|
| materia |
3472/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que seja reservado um dia exclusivo para pessoas com deficiência na abertura oficial da Vila do Papai Noel, evento integrante das festividades natalinas promovidas pelo Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3473/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a manutenção dos ares-condicionados do Hospital Público Municipal Doutor Fernando Pereira da Silva (HPM) e Hospital Público Municipal Irmãs do Horto (HPMIH). |
1 |
extracted
|
| materia |
3474/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de brinquedos adaptados para crianças PCD nos parquinhos infantis das praças da região serrana (Bicuda Pequena, Areia Branca, Córrego do Ouro, Glicério, Trapiche, Frade e Sana) |
1 |
extracted
|
| materia |
3475/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de pintura na Praça Geraldo Bicudo Jardim – Bicuda Pequena, incluindo arquibancada, piso e paredes. |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a CEDAE, solicitando EXTENSÃO DE REDE até a avenida Pajuçara (antiga avenida W 18), no bairro Lagomar, afim de atender a Escola Pública em fase de conclusão de obra, para abastecimento daquela unidade escolar. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3451/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a viabilidade de criação de um BANCO DE ROUPAS E MATERIAIS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, destinado à coleta, triagem e distribuição de roupas, calçados, utensílios domésticos e produtos de higiene pessoal para famílias em situação de vulnerabilidade social. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3452/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a viabilidade de criação de unidades móveis de atendimento da assistência social, com equipes compostas por assistentes sociais, psicólogos e educadores, destinadas a levar serviços essenciais a comunidades com dificuldade de acesso aos CRAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3453/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
implantação de um ponto de apoio para motorhomes com serviços básicos como água: energia elétrica, e saneamento para uma estadia confortável e segura. |
1 |
extracted
|
| materia |
3454/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO AO DIA NACIONAL DO SAMBA, NO DIA 02 DE DEZEMBRO, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3455/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a viabilidade de criação do Programa Municipal de Teleorientação Médica para População de Risco, voltado ao acompanhamento remoto de pacientes com doenças crônicas, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, tendo como principais ações, o atendimento médico remoto para monitoramento continuo e orientações preventivas, educação em saúde sobre hábitos saudáveis, uso de medicamentos e cuidados domiciliares, sistema de alertas para sinais de agravamento de condições crônicas, parcerias com universidades, instituições de saúde e plataformas digitais para implementação e suporte técnico. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3456/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
INDICA a instalação de 01 (um) quebra-molas na Rua Hildebrando Alves
Barbosa, Ajuda De Baixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
3457/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
INDICA que seja feito o recalcetamento da Rua Grajaú, localizada no bairro Barra Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
3458/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
INDICA a construção de um emissário submarino na Praia do Novo Eldorado, visando aprimorar o sistema de esgotamento sanitário, proteger o meio ambiente marinho e promover saúde pública ao município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3459/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
INDICA a construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no complexo Parque União, localizada no Parque União |
1 |
extracted
|
| materia |
3460/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
INDICA que seja feito o asfaltamento de todas as ruas do Barra Sul, localizada no bairro Barra Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
3461/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
INDICA que seja feito a manutenção de paralelos de todas as ruas do Barra Sul, localizada no bairro Barra Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
3462/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo
Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas praças da região serrana (Bicuda Pequena, Córrego do Ouro, Areia Branca, Trapiche, Glicério, Sana, Frade) |
1 |
extracted
|
| materia |
3463/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, a criação de Serviços Públicos de Assessoria para Elaboração de Projetos Culturais a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social, destinado a oferecer apoio técnico gratuito, auxiliando na leitura, interpretação e preenchimento de editais culturais. |
1 |
extracted
|
| materia |
3464/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a adesão ao Selo Cidade Mulher, a ser conferido aos Municípios que se destacam na efetividade das políticas públicas específicas para o bem-estar das mulheres. |
1 |
extracted
|
| materia |
3465/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a realização de um Feirão de Empregabilidade para pessoas com deficiência promovendo a inclusão social e profissional desse público no mercado de trabalho através de parceria com empresas públicas e privadas, universidades, cooperativa, associações e demais instituições comprometidas com a responsabilidade social. |
1 |
extracted
|
| materia |
3466/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a substituição dos refletores da quadra de futsal da praça Whashington Luiz, no bairro centro. |
1 |
extracted
|
| norma |
5376/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal da Qualidade do Ar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. CLAUDIA PINTO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|