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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3481/2025 2025-10-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de iluminação pública em LED da ESF Bicuda Grande até o ponto final do ônibus. 1 extracted
materia 3482/2025 2025-10-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, obra de pavimentação com piso intertravado na Estrada do Regalo, no Sana. 1 extracted
materia 3483/2025 2025-10-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, obra de pavimentação com piso intertravado na Estrada das Pirâmides, no Sana. 1 extracted
materia 3484/2025 2025-10-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de iluminação pública em LED no trecho da entrada da cachoeira de Duas Barras até o Bar do Milton, aproximadamente 4 km – Bicuda Grande. 1 extracted
materia 3485/2025 2025-10-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, o serviço de limpeza, capina e pintura de meio fio nas ruas de Glicério (Rua do Lava Pés, Rua Roberta Quintanilha, Estrada da Ciriaca e Estrada da Estrela). 1 extracted
materia 3486/2025 2025-10-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a inclusão da Caminhada Outubro Rosa no Calendário de Eventos do município. 1 extracted
materia 3487/2025 2025-10-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o estudo técnico e instalação de tomadas nos parquinhos infantis para crianças dependentes de respirador. 1 extracted
materia 3488/2025 2025-10-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a execução do Plano Municipal da 1ª Infância (decênio 2024 – 2034) promovendo a compromisso inequívoco com o bem-estar e a garantia de direitos à primeira infância. 1 extracted
materia 3489/2025 2025-10-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, um estudo técnico de viabilidade de implantação de lombadas na Rua Guarujá, no bairro Praia do Pecado. 1 extracted
materia 3490/2025 2025-10-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a implantação de Lavanderia Popular no bairro Aeroporto, com a finalidade de oferecer à população em situação de vulnerabilidade social um serviço essencial de apoio à higiene, à saúde e à qualidade de vida. 1 extracted
materia 3491/2025 2025-10-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a adesão e a divulgação da Campanha de atualização da Caderneta Vacinal de crianças e adolescentes do município. 1 extracted
materia 3492/2025 2025-10-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a adesão e incorporação da Portaria do Ministério da Saúde (SUS) do implante anticonceptivo subdérmico de alta eficácia e longa duração (IMPLANTON) no município de Macaé, com vistas a garantir mais autonomia no planejamento reprodutivo. 1 extracted
materia 3493/2025 2025-10-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a adesão e o planejamento da campanha de vacinação contra o vírus da Bronquiolite (vírus sincicial respiratório - VSR) nas gestantes e nos bebês macaenses, conforme anunciado pelo Ministério da Saúde a iniciar em novembro de 2025. 1 extracted
materia 3494/2025 2025-10-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que seja incluído no Programa Moeda Social de Macaé, denominada “Macaíba”, o benefício à idosos e deficientes que recebem BPC (Benefício de Prestação Continuada). 1 extracted
materia 3495/2025 2025-10-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a implantação de Lavanderia Popular no bairro Lagomar, com a finalidade de oferecer à população em situação de vulnerabilidade social um serviço essencial de apoio à higiene, à saúde e à qualidade de vida. 1 extracted
materia 3496/2025 2025-10-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a implantação de Lavanderia Popular no bairro Aroeira, com a finalidade de oferecer à população em situação de vulnerabilidade social um serviço essencial de apoio à higiene, à saúde e à qualidade de vida. 1 extracted
materia 3497/2025 2025-10-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a implantação de Lavanderia Popular no bairro Barra de Macaé, com a finalidade de oferecer à população em situação de vulnerabilidade social um serviço essencial de apoio à higiene, à saúde e à qualidade de vida. 1 extracted
materia 3498/2025 2025-10-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a implantação de Lavanderia Popular no bairro Córrego do Ouro, na região serrana de Macaé, com a finalidade de oferecer à população em situação de vulnerabilidade social um serviço essencial de apoio à higiene, à saúde e à qualidade de vida. 1 extracted
materia 3499/2025 2025-10-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a implantação de Lavanderia Popular no bairro Sana, na região serrana de Macaé, com a finalidade de oferecer à população em situação de vulnerabilidade social um serviço essencial de apoio à higiene, à saúde e à qualidade de vida. 1 extracted
materia 3500/2025 2025-10-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a implantação de Lavanderia Popular no bairro Bicuda Pequena, na região serrana de Macaé, com a finalidade de oferecer à população em situação de vulnerabilidade social um serviço essencial de apoio à higiene, à saúde e à qualidade de vida. 1 extracted
materia 3501/2025 2025-10-09 Indicação A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COM TAMPA RESISTENTE E ADEQUADA, PARA RESÍDUOS COMUNS, NA RUA ALCIDES MOURÃO N°550 BAIRRO AROEIRA, ESQUINA COM A RUA ALPHEU AMADO SUBIDA DO MORRO SÃO JORJE. 1 extracted
materia 3502/2025 2025-10-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação da Coleta Seletiva na região serrana. 1 extracted
materia 3503/2025 2025-10-09 Indicação INDICA a realização de manutenção na porta de ferro do Posto 2 da orla dos Cavaleiros. 1 extracted
materia 3504/2025 2025-10-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a ampliação do CEMEAES de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 3505/2025 2025-10-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a disponibilidade de transporte para os profissionais do CEMEAES de Córrego do Ouro, para possibilitar o atendimento itinerante em toda região serrana. 1 extracted
materia 3506/2025 2025-10-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a disponibilidade de profissionais para o CEMEAES de Córrego do Ouro: 01 professor de educação física e 01 assistente de administração e logística, para melhor funcionamento da unidade. 1 extracted
materia 3507/2025 2025-10-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a substituição da placa de sinalização indicativa que se encontra danificada na RJ168, km 26. 1 extracted
materia 3508/2025 2025-10-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um Terminal de Integração de ônibus no Distrito do Frade. 1 extracted
materia 3509/2025 2025-10-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de sinalização vertical e horizontal na Estrada de Boa Alegria, onde foi pavimentada recentemente, com placas e redutores de velocidade. 1 extracted
materia 3510/2025 2025-10-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de iluminação pública em LED na Estrada de Boa Alegria, onde foi pavimentada recentemente. 1 extracted
materia 3511/2025 2025-10-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção na ponte metálica localizada ao lado do Hotel Serra da Cruz. 1 extracted
materia 3512/2025 2025-10-09 Indicação INDICA que sejam realizados os serviços de limpeza de bueiros e manutenção da rede de esgoto e águas pluviais na Rua DR João Cupertino.S/N, ao lado do numero 27. 1 unsupported_format
materia 3513/2025 2025-10-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para implantação do tênis de mesa nas escolas de rede municipal de ensino como modalidade alternativa para a prática de atividades físicas, com aquisição de mesas, bolas, raquetes e redes adequadas. 1 extracted
materia 3514/2025 2025-10-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, a criação de uma Quadra de Areia para atividades de Beach Soccer na praia da Imbetiba. 1 extracted
materia 3515/2025 2025-10-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a arborização do canteiro central na Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul). 1 extracted
materia 3516/2025 2025-10-09 Indicação Indica que interceda junto à Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE, a fim de promover, com a máxima urgência, a conclusão do serviço iniciado na Rua João Cupertino, nº 50, Centro, onde, após intervenção realizada pela referida concessionária, restou um buraco aberto no logradouro público, vazamento contínuo de água limpa e consequente desperdício de recurso hídrico. 1 unsupported_format
materia 3517/2025 2025-10-09 Indicação INDICA a pavimentação e instalação de iluminação pública em todas as ruas projetadas no Km 05, Bairro Horto. 1 extracted
materia 3518/2025 2025-10-09 Indicação INDICA o aterro e um muro de contenção de 01 (uma) cratera entre a Rua sv6 e a Rua Francisco Franco, antiga rua Salvador Paes Soares, e outra cratera um pouco mais adiante que também necessita de aterro e muro de contenção no Bairro Morro de Santana. 1 extracted
materia 3519/2025 2025-10-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de Estação de Tratamento de Água (ETA) e rede de distribuição de água na localidade de Volta Escura, no Frade. 1 extracted
materia 3520/2025 2025-10-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de Estação de Tratamento de Água (ETA) e rede de distribuição de água na localidade de Bocaina / Pirâmide, no Sana. 1 extracted
materia 3521/2025 2025-10-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de Estação de Tratamento de Água (ETA) e rede de distribuição de água na localidade de Cabeceira do Sana, no Sana. 1 extracted
materia 3522/2025 2025-10-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de Estação de Tratamento de Água (ETA) e rede de distribuição de água na localidade de Barra do Sana, no Sana. 1 extracted
materia 3523/2025 2025-10-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o aumento da capacidade do reservatório de água e extensão da rede de distribuição de Bicuda Pequena. 1 extracted
materia 3524/2025 2025-10-09 Indicação Indica que seja realizada a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Joao Cupertino, altura do número 33, os resíduos impedem a passagem da água e comprometem o escoamento pluvial. 1 unsupported_format
materia 3525/2025 2025-10-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de nivelamento de solo, drenagem e asfaltamento da Rua Itália, bairro Campo d’Oeste. 1 extracted
materia 3526/2025 2025-10-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam ampliados e fortalecidos o apoio aos estudantes universitários macaenses que estão cursando graduação na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 3527/2025 2025-10-09 Indicação a instalação de uma placa com a mensagem "sejam bem vindos à bicuda pequena" no local denominado bicuda pequena. 1 extracted
materia 3528/2025 2025-10-09 Indicação INDICA a instalação de bebedouros na praça Geraldo Bicudo Jardim no bairro Bicuda Pequena. 1 extracted
materia 3529/2025 2025-10-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obras de infraestrutura no Assentamento Celso Daniel, como pavimentação, drenagem de águas pluviais, iluminação pública, rede de esgoto e rede de abastecimento de água. 1 extracted
materia 3530/2025 2025-10-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma ESF (Estratégia de Saúde da Família) no Assentamento Celso Daniel. 1 extracted