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364/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, informações acerca de existência de projetos para implementação de sistemas de monitoramento por câmeras nas escolas da rede municipal do município e Macaé, especialmente para garantir a proteção e segurança do patrimônio público, integridade física e moral de alunos e professores. |
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23/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 |
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24/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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280/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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281/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO “CAMINHOS DO SABER”, DESTINADO A INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ EM EVENTOS NACIONAIS DE NATUREZA TÉCNICO-CIENTÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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282/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, BAIRRO AJUDA DE CIMA E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
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283/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE GLEBA VIRGEM SANTA NO BAIRRO VIRGEM SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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284/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ZELITA MARIA DA SILVA, A ESCOLA LOCALIZADA NA RUA ELIZIO DIAS CURVELLO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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285/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ A “SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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286/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ORTODÔNTICO PREVENTIVO E CORRETIVO”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3555/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal e em articulação com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, a adesão do Programa Itinerante de Capacitação (PIC) para o fortalecimento das redes de atendimento à pessoas com deficiência, promovido pela Secretaria Estadual de Pessoas com Deficiência do Rio de Janeiro. |
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3556/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal e em articulação com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, a aquisição e implantação de um sistema automatizado de gestão para a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, visando à integração e eficiência na gestão das políticas públicas do setor. |
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3557/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de estudo para instalação quebra-molas na saída do Monte da Jaqueira, na Estrada do Horto (Mc 81), no Bairro do Horto, próximo à Linha Verde, para aumentar a segurança do trânsito no local.
Justificativa: A medida se faz necessária para contribuir para melhor segurança do trânsito no local. |
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3558/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICA que providencie Limpeza e retirada de entulho entre a Av. Lagomar e Rua Maranhão, s/n° terreno de esquina, bairro Engenho da Praia. |
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3559/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO de lâmpadas defeituosas do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Rua Rio Grande do Sul, altura do n° 181, bairro Engenho da Praia. |
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3560/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO de lâmpadas defeituosas do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Rua Maranhão, altura do n° 332, bairro Engenho da Praia. |
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3561/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICA que seja feito o serviço de PODA DE ÁRVORE, na rodovia Amaral Peixoto RJ 106 próximo ao posto A Peixoto (posto Mirante da Lagoa) |
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3562/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma do canteiro localizado a Av Nossa Senhora da Glória, do trevo até a Rua Sargento Francisco Pereira da Silva - Praia Campista, que se encontra muito danificado, e a construção de escada para acesso dos pedestres a Av Amaral Peixoto. |
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3563/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICA que seja feito o serviço de PODA DE ÁRVORE, na Rua Alice Lacerda, ao lado do n° 184, bairro Parque Valentina Miranda. |
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3564/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO de lâmpadas defeituosas do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Av. Aluízio da Silva Gomes, em frente ao hospital Macaé D'or, bairro Alto da Glória |
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3565/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICA que providencie Limpeza e retirada de entulho em terreno na Rua Alice Lacerda, entre os números: 100 e 138, bairro Parque Valentina Miranda. |
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3566/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de mutirão de cirurgia geral, visto a grande demanda acumulada. |
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3567/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICA que realize o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na esquina da rua Alameda Presidente Itamar Franco com a rua Alameda Tenente Célio, no bairro Novo Cavaleiros. |
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3568/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de câmeras de monitoramento de segurança na Praça da Pororoca e na Praia do Forte. |
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3569/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DE SABORES DO CAMPO E DA ROÇA NA SERRA MACAENSE BUSCA VALORIZAR E PROMOVER A GASTRONOMIA RURAL E AS TRADIÇÕES AGROECOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ESPECIALMENTE DA SUA REGIÃO SERRANA, RICA EM SABERES POPULARES, RECEITAS TRADICIONAIS E PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA. |
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| materia |
3570/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS QUE SEJAM PROMOVIDAS CAMPANHAS DE ORIENTAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE MATERIAIS PERFURO CORTANTES, DIRECIONADAS AOS CIDADÃOS, COMÉRCIOS E INDÚSTRIAS." |
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| materia |
3571/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA H, EM FRENTE AO NÚMERO 509, VILA ESPERANÇA, BAIRRO MALVINAS. |
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| materia |
3572/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS POR MEIO DESTE, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ UM PROGRAMA DE SAÚDE ANIMAL ITINERANTE, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO. |
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| materia |
3573/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO de lâmpadas defeituosas do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, em frente a empresa Technip FMC, que fica localizado no Km 187, Cabiúnas, altura do nº 5421. |
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| materia |
3574/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a criação do Programa “Desenvolvimento em Ação”, com o objetivo de descentralizar e ampliar o acesso da população aos serviços socioassistenciais, promovendo ações itinerantes nos bairros e distritos do município, com foco especial nas comunidades em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
3575/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A NECESSIDADE DE REALIZAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM "DIA D", PARA MUTIRÃO DE ULTRASSONOGRAFIA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3576/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM GOMES VIANA (ANTIGA RUA L), LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO. |
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| materia |
3577/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A NECESSIDADE DE COLOCAR TRAVES PARA QUE OS ESPORTISTAS POSSAM JOGAR VÔLEI E/OU FUTEBOL NA PRAIA DA IMBETIBA. |
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| materia |
3578/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A NECESSIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E BANCOS, NA AVENIDA ATLÂNICA, PRÓXIMO AO COLÉGIO ATLÂNTICO. |
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| materia |
3579/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A NECESSIDADE DE SE PASSAR PATROL NA ESTRADA DO BAIRRO SANTA MARIA. |
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| materia |
3580/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A NECESSIDADE DE SER COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA ELIAS AGOSTINHO, EM FRENTE AO PETROOFICE, E EM FRENTE AO GOLDEN TULIP, NA IMBETIBA. |
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| materia |
3581/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A NECESSIDADE DE SER COLOCADO ASFALTO NA RUA DOS CANÁRIOS, NO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
3582/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A NECESSIDADE DE SER COLOCADO ASFALTO NA RUA JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA E NA RUA FERNANDO MAURICIO MAGALHÃES, NA IMBETIBA. |
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| materia |
3583/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A NECESSIDADE SER COLOCADO QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIANE DO AMARAL, PERTO DA ACADEMIA PANDA |
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| materia |
3584/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A NECESSIDADE DE SER COLOCADO QUEBRA-MOLAS NA RUA CLÁUDIO FERREIRA GONÇALVES E NA RUA JOSÉ LAPA FILHO, NO SÃO MARCOS. |
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| materia |
3585/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A NECESSIDADE DE PODA E CORTE DA ÁRVORE NA AVENIDA DO SOL, EM FRENTE AO NÚMERO 244, NO SÃO MARCOS. |
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| materia |
3586/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A NECESSIDADE DE SER FEITO REFORMA E PINTURA NO ANTITEATRO DO ORLA DA PRAIA DA IMBETIBA. |
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| materia |
3587/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A NECESSIDADE DE SER FEITO A REFORMA E PINTURA DO CALÇADÃO DA ORLA DA PRAIA DA IMBETIBA. |
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| materia |
3588/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO E E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA UNIVERSITÁRIA, DESTINADO A OFERECER APOIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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| materia |
3589/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E OPERACIONAL VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL ORTOPÉDICOS, ESTRUTURADO PARA OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES, DIAGNÓSTICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, FISIOTERAPIA CONVENCIONAL E AQUÁTICA, BEM COMO DEMAIS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL. |
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| materia |
3590/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PINTURA E DE SINALIZAÇÃO NA RUA DEMACH LIMA, NA IMBETIBA. |
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| materia |
3591/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO ECOTURISMO SUSTENTÁVEL NOS PRINCIPAIS ATRATIVOS NATURAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3592/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS, COM FOCO ESPECIAL NA POPULAÇÃO IDOSA. |
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| materia |
3593/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO ITINERANTE EM BAIRROS AFASTADOS OU COMUNIDADES CARENTES. |
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| materia |
3594/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs) DOS BAIRROS CAMPO D'OESTE E UPA DA BARRA, GARANTINDO AMBIENTES SEGUROS, ACESSÍVEIS E HUMANIZADOS. |
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