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3686/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais INDICA a troca de lâmpada comum para lâmpada de Led em todo o Bairro São José do Barreto. |
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3687/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para implantação do “Programa EscolarIdade” que consiste na alfabetização da pessoa idosa, promovendo os seus direitos através da educação, inclusão e envelhecimento ativo. |
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3688/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ESTRADA DO IMBURO. |
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3689/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE ACOSTAMENTO NA ESTRADA DO IMBURO. |
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3690/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado estudo para instituir um projeto chamado “Natal Itinerante – A Magia do Natal nos Bairros”, com o objetivo de levar apresentações culturais, teatrais e musicais temáticas sobre o Natal aos diversos bairros do município, por meio de uma estrutura móvel, como um caminhão-palco decorado, percorrendo as comunidades levando arte, cultura e o espírito natalino. |
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3691/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para disponibilização de Ambulância Avançada 4 X 4 para anteder a região serrana, especificamente para as unidades do Arraial do Sana (UMS Sana) e HPMS. |
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3692/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para disponibilização de Ambulâncias Básicas 4 X 4 para anteder a região serrana. |
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3693/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, por meio dos órgãos competentes da administração, a destinação de um espaço físico, uma sede, para implantação de projetos de canoagem voltados ao incentivo e prática deste esporte na região serrana, em especial, Glicério. |
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105/2025 |
2025-10-22 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Nelson Batista Sena Junior, em reconhecimento à sua exemplar trajetória acadêmica e profissional. |
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| materia |
369/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a criação de estrutura básica para o Fundo Municipal do Idoso (FMI) que fora criado através da Lei Nº 5345/2025 em 12/08/2025. |
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370/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Turismo, o envio de informações detalhadas sobre cronograma e realização de programação turística para pessoas com deficiência (PCD). |
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| sessao |
57 |
2025-10-22 |
Ordinária |
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27/2025 |
2025-10-21 |
Veto |
Razões de Veto Integral ao PL L-156/2025: Dispõe sobre a vedação da aquisição de copos descartáveis produzidos a partir de derivados de petróleo, no âmbito da Administração Pública Municipal de Macaé, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-21 |
Veto |
Razões de Veto Integral ao PL L-009/2025: Dispõe sobre a implantação do Sistema de Saúde Digital no Município de Macaé, que possibilite a marcação de consultas online e a oferta de teleatendimento médico, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-21 |
Veto |
Razões de Veto Integral ao PL L-134/2025: Dispõe sobre a publicidade dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde básica nos sites oficiais da Administração Municipal de Macaé e estabelece outras providências. |
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| materia |
98/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL JARDORA DA IGREJA PRESBITERIANA DE MACAÉ, em reconhecimento à sua relevante participação no 1º Encontro de Corais do Centro Cultural do Legislativo |
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| materia |
99/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO – UENF, em reconhecimento à sua relevante participação no 1º Encontro de Corais do Centro Cultural do Legislativo |
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| materia |
100/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL CANTO LIVRE – RIO DAS OSTRAS, em reconhecimento à sua relevante participação no 1º Encontro de Corais do Centro Cultural do Legislativo |
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| materia |
101/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORO SILLAS BARRETO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE MACAÉ, , em reconhecimento à sua relevante participação no 1º Encontro de Corais do Centro Cultural do Legislativo |
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| materia |
102/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL DA CIDADE DE MACAÉ, em reconhecimento à sua relevante participação no 1º Encontro de Corais do Centro Cultural do Legislativo |
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| materia |
103/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL CIDADE DO SOL – MACAÉ, em reconhecimento à sua relevante participação no 1º Encontro de Corais do Centro Cultural do Legislativo |
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| materia |
104/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL DA CIDADE UNIVERSITÁRIA DE MACAÉ, em reconhecimento à sua relevante participação no 1º Encontro de Corais do Centro Cultural do Legislativo |
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3631/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICA que sejam realizados os serviços de limpeza da via, limpeza de bueiros e manutenção da rede de esgoto na Avenida Feira de Santana (Antiga w8), Travessa 15, bairro Lagomar, próximo ao terminal de ônibus. |
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| materia |
3632/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICA que seja feito recapeamento asfáltico na Estrada do Imburo, rotatória da empresa Gran Services, no bairro Ajuda de baixo. |
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| materia |
3633/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
, INDICA que seja feito recapeamento asfáltico na Avenida Professora Arlete Ribeiro Jose, altura do Hortifrutu Folhas e Frutos no bairro São Jose do Barreto. |
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3634/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICA que VIABILIZE o asfaltamento das Ruas: Eliete Vicente Ferreira, Rua José Roberto Bertrami, Rua Nelson Ribeiro e Vila Adalgisa, no bairro São Jose do Barreto. |
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| materia |
3635/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICA que VIABILIZE o asfaltamento das Ruas: Rua Santo Amaro da Purificação, Rua Rio Paraná, Rua São José Carpinteiro, Av. São João Evangelista, Rua Boa Vista, Rua Santo Antônio de Lisboa, no bairro Jardim Carioca. |
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| materia |
3636/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICA que seja feito o serviço de PODA DE ARVORE na rua Alzira Hipólito dos santos no bairro Glória, próximo a academia Samara Jardim. |
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| materia |
3637/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a instalação dos aparelhos de ar condicionado que foram adquiridos pela prefeitura e que até o momento não foram instalados na Escola Municipal Eléa Tatagiba de Azevedo - EMEI Eléa Tatagiba que funciona na Rua Rubens de Moraes, s/ nº, no bairro Aroeira. |
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3638/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover os serviços de poda das árvores na Av. Macaé, nº44, São José do Barreto. |
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3639/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para providenciar a desobstrução da rede de esgoto que está com 04 bueiros entupidos na mesma esquina, especificamente no Cruzamento da Rua Dr Álvaro da Paixão (Rua 5) com a Rua Daniel Silva (Rua 100), próximo ao nº 172, bairro Parque Aeroporto. |
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| materia |
3640/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para a substituição das lâmpadas queimadas nos postes localizados na Rua Craveiro Lopes, no Morro São Jorge, bairro Aroeira. |
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| materia |
3641/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
A Frente Parlamentar de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Cultural do Centro de Macaé, que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, através do órgão competente da administração, realize estudos acerca da possibilidade de promover a padronização dos passeios públicos das principais vias do Centro de Macaé. |
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| materia |
3642/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para providenciar a desobstrução da rede de esgoto entupido com o auxílio de uma retroescavadeira Rua dos lírios, no bairro Botafogo. |
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| materia |
3643/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de (02) dois bueiros na Rua caçapava, próximo ao n°61 Bairro Parque aeroporto |
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| materia |
3644/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE INSTITUA OU AMPLIE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO. |
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| materia |
3645/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO, COM FOCO NA HIGIENE, CONDIÇÕES SANITÁRIAS E ROTULAGEM DE ALIMENTOS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
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| materia |
3646/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE MELHORIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PARA PACIENTES QUE NECESSITAM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), GARANTINDO PONTUALIDADE, CONFORTO E COBERTURA ADEQUADA PARA LOCALIDADE DISTANTES |
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| materia |
3647/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICA QUE A EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIE: I- IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE; II - DEFINIÇÃO DE CRONOGRAMA MENSAL DE VISITAS ÀS LOCALIDADES RURAIS, COMUNIDADES ISOLADAS OU BAIRROS COM MENOR COBERTURA DE UBS; III - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ITINERANTE; IV - DIVULGAÇÃO AMPLA DO CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO ITINERANTE PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA SE ORGANIZAR. |
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| materia |
3648/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA ADOÇÃO E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES MÍNIMAS COMPLETAS NAS USFs, DE ACORDO COM A POLITÍCA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA (PANB). |
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| materia |
3649/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE PROGRAMA INTERSETORIAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL VOLTADO A GRUPOS VULNERÁVEIS, COMO: PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA (GUARDA MUNICIPAL, BOMBEIROS, PM, GAOP); PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE ISOLAMENTO; MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA OU VULNERABILIDADE SOCIAL |
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| materia |
3650/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DIGITAL (APLICATIVO OU SITE) PARA AGENDAMENTO DE TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO(ACAMADOS, CADEIRANTES, IDOSOS) QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO EM UBSs, EXAMES OU TRATAMENTOS FORA DO DOMICÍLIO. |
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| materia |
3651/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE CONTINUADA PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ÊNFASE EM: I - ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA; II - ENSINO DE MATEMÁTICA E LETRAMENTO DIGITAL; III - EDUCAÇÃO ESPECIAL E PRÁTICAS INCLUSIVAS; IV - SAÚDE MENTAL E GESTÃO DE SALA DE AULA. |
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| materia |
3652/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE QUE AMPLIE E MODERNIZE O SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICPAL, COM FOCO EM: I - VEÍCULOS ADAPTADOS PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA; II - ROTEIROS EFICIENTES PARA ZONAS RURAIS E PERFÉRICAS; III - MONITORAMENTO DO TRANSPORTE POR APLICATIVO OU CANAL DIGITAL ACESSÍVEL ÀS FAMÍLIAS; IV- MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA FROTA. |
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| materia |
3653/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NAS USFs, GARANTINDO A PRESENÇA DE CIRURGIÕES DENTISTAS E TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL EM TODAS AS UNIDADES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3654/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICA EM CARÁTER EMERGENCIAL, A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR A CARÊNCIA DE ATENDIMENTO EM DIVERSAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
3655/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE MÃO DE ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA ALUÍSIO DE AZEVEDO, LOCALIZADA NA BAIRRO PARQUE DUQUE DE CAXIAS. |
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| materia |
3656/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DO MÉTODO DE PAGAMENTO VIA PIX, ATRAVÉS DE QR CODE IMPRESSO NO TICKET, NO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE MACAÉ. |
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| materia |
3657/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USFs) LOCALIZADAS EM BAIRROS DE MAIOR DENSIDADE POPULACIONAL, COMO LAGOMAR, AEROPORTO, PARQUE AEROPORTO E VISCONDE DE ARÚJO, ESPECIALMENTE NOS DIAS ÚTEIS ATÉ AS 21 HORAS E COM PLANTÃO AOS SÁBADOS. |
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| materia |
3658/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a retirada do entulho acumulado na Rua Ecredil Teófilo, nº 103, Morro São Jorge, no bairro Aroeira. |
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