| materia |
380/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, informe sobre a possibilidade de criação de um Comitê Regional da Pessoa com Deficiência em Macaé, em articulação com o Conselho Estadual. |
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| materia |
381/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, operacional e orçamentária para a inclusão dos benificiários do BPC Idoso e BPC Deficiente. |
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3703/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Executiva de Serviços Públicos, a reforma completa do guarda-corpo e o asfaltamento da passarela de pedestres, localizada em frente ao Hotel de Deus. |
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| sessao |
58 |
2025-10-28 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
30/2025 |
2025-10-27 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-018/2025: Dispõe sobre a criação do Programa “Macaé Mulher”, destinado à mentoria e suporte completo em gestão, vendas e marketing para mulheres empreendedoras no Município de Macaé, e dá outras providências. |
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| materia |
106/2025 |
2025-10-27 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUIZ FERNANDO CAETANO FILHO, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA PROFISSIONAL NA ÁREA DA RADIOLOGIA, À SUA DEDICAÇÃO À SAÚDE PÚBLICA MACAENSE E À SUA CONTRIBUIÇÃO COMO EDUCADOR E GESTOR COMPROMETIDO COM O AVANÇO TÉCNICO E HUMANO DO SETOR. |
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| materia |
134/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDUARDO DA COSTA PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
371/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRE NA RODOVIA CHRISTINO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, KM 4, PRÓXIMO AO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL E A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. VISANDO GARANTIR A TRAVESSIA SEGURA DE PEDESTRE, SEM RISCO DE ACIDENTES OU ATROPELAMENTOS. |
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| materia |
372/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, por meio de seus órgãos competentes, informações sobre as áreas consideradas proibidas edificação e/ou áreas interditadas nos bairros planalto da ajuda e fronteira, descrevendo o tipo de interdição, o motivo da proibição de edificação, a faixas de proibição. Enviando para isto, um mapa contendo a linha demarcatória para todos os casos e uma planilha contendo a relação de todos os imóveis afetados. |
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| materia |
3699/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a criação de uma Creche Especializada para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com estrutura e equipe multidisciplinar adequadas às necessidades específicas desse público. |
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| materia |
3700/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, a necessidade de instituir cursos de capacitação profissional gratuitos voltados à área da construção civil, destinados à formação de pedreiros, serventes, eletricistas, encanadores, pintores e outros profissionais correlatos. |
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| materia |
3701/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, à criação de novas escolas em tempo integral no município de Macaé, com foco no atendimento dos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. |
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| materia |
3702/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA IMPLANTADA INFRAESTRUTURA DE ESTAÇÕES DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS NOS PONTOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO, SEM ÔNUS PARA OS PROFISSIONAIS PERMISSIONÁRIOS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA, PROMOVER A SUSTENTABILIDADE E MODERNIZAR O TRANSPORTE URBANO. |
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| norma |
5388/2025 |
2025-10-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI “A SEMANA DA PATERNIDADE E MATERNIDADE ATÍPICA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5389/2025 |
2025-10-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MACAÉ MULHER”, DESTINADO À MENTORIA E SUPORTE COMPLETO EM GESTÃO, VENDAS E MARKETING PARA MULHERES EMPREENDEDORAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5390/2025 |
2025-10-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3694/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que seja contratado em seu quadro profissional médico especialista em Neurocirurgia Pediátrica para o procedimentos cirúrgicos no município. |
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| materia |
3695/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para aquisição de cadeiras mais confortáveis, tipo poltrona, para os acompanhantes de pacientes internados nas unidades públicas de Urgência e Emergência do município, incluindo os hospitais HPM e HPMS, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA Barra e UPA Lagomar) e os Pronto Socorros (Aeroporto e Municipal). |
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| materia |
3696/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a criação de um Programa Municipal de Atenção às Crianças com Doenças Renais, com enfoque especial na fisioterapia pélvica pediátrica, bem como no acompanhamento clínico e psicossocial contínuo. |
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| materia |
3697/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que adote as medidas necessárias para a implantação de ação itinerante de consultório oftalmológico com equipe especializada e unidade móvel, para realização de exames oftalmológicos, triagens e encaminhamentos de pacientes, priorizando as pacientes que aguardam há mais tempo na fila regulatória, bem como aquelas em situação de maior vulnerabilidade social e em áreas mais distantes do centro urbano. |
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| materia |
3698/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, à ampliação de turmas para receber uma maior quantidade de alunos do Colégio de Aplicação de Macaé (CAp Macaé), com o objetivo de atender à crescente demanda de alunos. |
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| norma |
5385/2025 |
2025-10-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ATIVIDADES DAS MULHERES DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5386/2025 |
2025-10-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3º, INCISO III, DA LEI NO 5170/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
5387/2025 |
2025-10-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3660/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feita sinalização de “PARE” na rotatória do Trevo da Avenida Industrial (Trevo Jardim Franco/Ajuda), na altura da Estrada do Imburo n° 982, bairro Jardim Franco. |
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| materia |
3661/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja criada passagem com corrimão no canteiro entre os lados que cruzam a Rua Medeiros, Nova Holanda e Avenida Lacerda Agostinho essa passagem trará segurança aos pedestres que cruzam todos os dias a Linha Azul para ir ao ponto de ônibus em ambos os lados, altura da Avenida Lacerda Agostinho, n° 2100. |
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| materia |
3662/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja criada uma Faixa de Área de Conflito no solo da pista, no cruzamento onde há o semáforo entre a Rua Henrique Stuart e a Rua Alcides Mourão e a Rua Erozina Nolasco, no Bairro Aroeira. |
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| materia |
3663/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indica a implantação de um quebra-molas, com placas de sinalização de diminuição de velocidade, na Rua: Teodoro Bitencourt, Antiga W1, Bairro: Lagomar, em frente ao Número: 25 em frente a Serralheria arte ferro. |
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| materia |
3664/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Implantação de um quebra-molas, com placas de sinalização de diminuição de velocidade, na Rua: Teodoro Bitencourt, Antiga W1, Bairro: Lagomar, em frente ao Número: 25 em frente a Igreja ADSUL Ministério Sul Fluminense. |
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3665/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Iindica instalação de um bueiro, na Rua: Teodoro Bitencourt, Antiga W1, Bairro: Lagomar, em frente ao Número: 364 em frente à Distribuidora Macaé. |
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3666/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA que seja feito o recalcetamento das Ruas, localizado no bairro Fronteira.
Segue abaixo o nome das ruas:
Rua Justiniano Vieira
Rua Otacílio de Oliveira
Rua Benedito Fernando de Oliveira |
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| materia |
3667/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao DER/RJ (Departamento de Estradas de Rodagem), que seja executada faixa de acostamento na pista da RJ168, na altura da Matinha em Córrego do Ouro – Macaé/RJ. |
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| materia |
3668/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
A instalação de placa de quebra-molas na Rua: Nelson Correa Brum em frente ao N° 647 no Bairro Novo Eldorado, e o recuo da base da placa para a calçada. |
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| materia |
3669/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS O CALCETAMENTO DA RUA ALAMEDA SADY DIAS CURVELO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE ENCANTADO, EM MACAÉ, COM URGÊNCIA O CALÇAMENTO DA VIA, ESPECIALMENTE NO TRECHO SITUADO AO LADO DO LAGO. |
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| materia |
3670/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS O CALÇAMENTO DA ALAMEDA DOUTOR IGNACIO TOSTES MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE ENCANTADO. |
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| materia |
3671/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos por meio deste, a instalação de uma lixeira pública na Estrada Demétrio da Silva Pacheco, localizada no
Bairro Virgem Santa. |
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| materia |
3672/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS POR MEIO DESTE, A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA AVENIDA LACERDA AGOSTINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VIRGEM SANTA. |
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| materia |
3673/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO VIRGEM SANTA: |
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| materia |
3674/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a limpeza, capina e roçada nas seguintes ruas do Bairro Virgem Santa. |
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| materia |
3675/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Turismo e da Secretaria Municipal de Cultura, que sejam incluídas pessoas com deficiência (PCDs) nas ações e programações do Calendário Oficial de Eventos de Macaé, tanto por meio da criação de eventos específicos voltados à acessibilidade e valorização da inclusão social, quanto pela garantia de acessibilidade plena (física, comunicacional, sensorial e informacional), podendo ser viabilizado através de reserva de data exclusiva (evento próprio ou temático) ou realização de eventos com adaptações inclusivas e pré-estreias acessíveis para esse público. |
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| materia |
3676/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que seja contratado em seu quadro profissional médicos especialistas em PNEUMOPEDIATRIA, DERMATOPEDIATRIA e NEUROPEDIATRIA para o atendimento e acompanhamento de bebês, crianças e adolescentes do município. |
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| materia |
3677/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, operacional e orçamentária para a inclusão dos benificiários do BPC Idoso e BPC Deficiente. |
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3678/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais INDICA a troca de lâmpada comum para lâmpada de Led em todo o Bairro Fronteira. |
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| materia |
3679/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA que seja feita a Construção de uma quadra poliesportiva no Colégio Municipal Professor Samul Brust, localizado no bairro Fronteira. |
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| materia |
3680/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que o Município proponha uma parceria ao Governo do Estado, afim de executar a implantação de passarelas para travessia de animais silvestres na RJ-162, no trecho conhecido como “Matinha”, entre o Parque Municipal Atalaia e a localidade de Córrego do Ouro, visto que tratasse de uma Rodovia Estadual. |
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| materia |
3681/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para disponibilização de espaço específico para a sala de enfermagem na ESF Bicuda Pequena, garantindo mais qualidade aos servidores que atuam na unidade. |
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| materia |
3682/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para construção de um banheiro exclusivo para atender os servidores na ESF de Córrego do Ouro, garantindo mais qualidade aos servidores que atuam na unidade. |
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| materia |
3683/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA que seja feito a manutenção dos bancos na Praça da Malha – Antiga Malha na Rua Vanildes Natalino Matos, localizado na Barra de Macaé. |
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| materia |
3684/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para alocação de equipes multiprofissional (e-Multi) completas para atendimento e assistência nas ESFs da Serra (Córrego do Ouro, Trapiche, Glicério, Frade, Bicuda Pequena, Bicuda Grande, Boa Alegria, Areia Branca, Cabeceira do Sana, Arraial do Sana e Barra do Sana) garantindo a presença de psicólogo, fonoaudiólogo, assistente social e fisioterapeuta, em conformidade com os parâmetros da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). |
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| materia |
3685/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA que seja feito a manutenção dos brinquedos na Praça da Malha – Antiga Malha na Rua Vanildes Natalino Matos, localizado na Barra de Macaé. |
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