| materia |
3744/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a instalação de lixeiras públicas nas ruas do Conjunto Habitacional Prefeito Carlos Emir, localizado no Bairro Bosque Azul. As vias que necessitam dessa melhoria são: Avenida Nádia Maria, Rua Grande Otelo, Rua Diana Moraes, Rua Paulo Gracindo, Rua Anilza Leoni, Rua Zolla Hoffman, Rua Wanda Kosmos, Rua Paulo Autran e Rua Nancy Wanderley. |
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3745/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização dos serviços de limpeza e capina na Avenida Ari de Carvalho, localizada no Bairro Bosque Azul, no Conjunto Habitacional Prefeito Carlos Emir. |
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3746/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização dos serviços de limpeza e capina na Avenida Belle Mussi, localizada no Bairro Bosque Azul, no Conjunto Habitacional Prefeito Carlos Emir. |
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3747/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICA que seja feita a instalação de abrigo de ônibus na Rodovia Amaral Peixoto (ponto em frente ao terminal Cabiúnas), localizado no Bairro Cabiúnas. |
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3748/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, o asfaltamento de todas as ruas do Bairro Jardim Santo Antônio. |
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| materia |
3749/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização dos serviços de instalação de lixeiras nas seguintes vias do Bairro Ajuda. |
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| materia |
3750/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização de serviços de limpeza nas seguintes vias do Bairro Planalto da Ajuda. |
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| materia |
3751/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização de serviços de limpeza e a instalação de lixeiras nas seguintes vias do Bairro Planalto da Ajuda. |
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| materia |
3752/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a ampliação do Restaurante Popular na região serrana, na localidade do Sana. |
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| materia |
3753/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a pintura das delimitações de estacionamento privativo frente as escolas e creches no município de Macaé. |
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| materia |
3754/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a pintura das delimitações das faixas de pedestres em frente as escolas e creches no município de Macaé. |
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| materia |
3755/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a limpeza dos bueiros e caixas de água pluvial nas localidades de Glicério, Frade, Sana, Córrego do Ouro e Trapiche (Rua Ver. Valdomiro Arcângelo, Vila Álvaro Pinheiro, Rua Roberto Thomaz, Rua Lauro Gonçalves Pacheco, Tv Tupiniquins, Rua Arquiteto O. Luiz Pinto, Rua Cantanos, Rua do Lava Pés, Rua Baltazar Rangel, Rua Roberto Quintanilha, Rua Adelino José Martins, Rua João Batista Ribeiro, Rua Genésio José Pacheco, Rua Valdira da Silva, Rua Adão José Pacheco, Rua José de Jesus Jr, Rua da Glória, Rua do Colégio, Rua Miguel Peixoto Guimarães, Rua Ricardo José de Souza, Rua Alzemiro Francisco Thomaz, Rua Antônio Paes de Oliveira Filho, Rua Pedro Adami, Rua Roberto Muniz de Souza, Rua Walter da Silva, Rua Alves Valadão, Rua Cláudio Moacyr, Av 10, Estrada Serra da Cruz, Rua Rosalino de Souza Neto e Rua Francisco Couto) |
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| materia |
3756/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICA a Troca de Lâmpada Queimada no Poste da Rua Nelson Correa Brum, em frente ao Bar da Izadora, no Bairro Novo Eldorado. |
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| materia |
3757/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE ADORNOS NATALINOS NA RUA HILDEBRANDO ALVES BARBOSA, HORTO MUNICIPAL RUI PINTO DA SILVA, IMBURO, BAIRRO AJUDA DE CIMA. |
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| norma |
5396/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUICULTURA SUSTENTÁVEL – PEIXE NA MESA, COM APOIO TÉCNICO, INCENTIVO FINANCEIRO E ORGANIZAÇÃO COOPERATIVA, DESTINANDO PARTE DA PRODUÇÃO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MACAÉ-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5397/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
Estabelece a Campanha Municipal Permanente de Saúde Vocal e Auditiva dos funcionários da Rede Municipal de Educação, no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências |
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| norma |
5398/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ A DISPONIBILIZAREM PONTOS DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA USADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5399/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE À LOCALIDADE BRASÍLIA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
61 |
2025-11-05 |
Ordinária |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-04 |
Veto |
Razões de Veto Integral ao PL L-014/2025: Fica instituído o programa Macaíba Universitária, com o objetivo de oferecer apoio financeiro a estudantes universitários residentes no Município de Macaé, promovendo inclusão no ensino superior e combatendo a evasão escolar. |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-04 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-189/2025: Dispõe sobre a criação do Programa de Avaliação Continuada de Emissão de Fumaça Preta pelos veículos movidos a óleo diesel pertencentes à frota municipal de Macaé e àqueles a serviço da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-04 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-201/2025: Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a exploração e a adultização no ambiente digital no Município de Macaé e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-04 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-187/2025: Dispõe sobre a mobilização e capacitação de radioamadores para atuação em situações de desastres no âmbito do Município de Macaé-RJ, nos termos da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-04 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-041/2025: Autoriza o Município de Macaé a conceder aos portadores de diabete tipo 1 o sensor para monitoramento contínuo de glicose. |
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| materia |
107/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa EKOLOGICA Gestão Ambiental, pelos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento sustentável e da preservação do meio ambiente no município de Macaé e em toda a região Norte Fluminense. |
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| materia |
386/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS QUE INFORMEM A ESTA CÂMARA SE EXISTE UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO AO LONGO DA ORLA DA PRAIA DA BARRA DE MACAÉ CONTEMPLANDO A LIGAÇÃO DA PRAÇA MIRANTE DOS NAVEGANTES ATÉ A PONTE ENGENHEIRO IVAN MUNDIM. |
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| materia |
387/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre o episódio ocorrido no Pronto-Socorro Municipal da Imbetiba (PSM), na última sexta-feira dia 31 de outubro, referente à administração de soro fisiológico com prazo de validade vencido em uma paciente. |
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| materia |
3739/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA VOLTADOS À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, COMPUTAÇÃO EM NUVEM E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
3740/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE ENTULHO (PEVES), TAMBÉM CONHECIDOS COMO “ENTULHÓDROMOS”, EM BAIRROS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, VISANDO O DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, MÓVEIS INUTILIZADOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS. |
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| materia |
3741/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE LANCHES PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), VISANDO OFERECER SUPORTE ALIMENTAR A PACIENTES MACAENSES QUE SE DESLOCAM PARA OUTROS MUNICÍPIOS OU ESTADOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS. |
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| materia |
3742/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MACAÉ + ELETROPOSTOS”, COM A IMPLANTAÇÃO DE ELETROPOSTOS MUNICIPAIS, PÚBLICOS E SEMIPÚBLICOS, DOTADOS DE CARREGADORES RÁPIDOS E FUNCIONAMENTO 24 HORAS, COM SUBSÍDIOS À RECARGA PARA TAXISTAS E MOTOFRETISTAS, ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SECTEC) E APOIO À ELETRIFICAÇÃO DE FROTAS PÚBLICAS E PRIVADAS. |
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| norma |
2605/2025 |
2025-11-04 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| norma |
2606/2025 |
2025-11-04 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| norma |
5391/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO POLO MUNICIPAL DE ONCOLOGIA ANA BEATRIZ DA SILVA CAMPOS LOCALIZADO NA RUA ANTERO PERLINGEIRO NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5392/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a exploração e a adultização no ambiente digital no município de Macaé e dá outras providências. |
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| norma |
5393/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO CONTINUADA DE EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA PELOS VEÍCULOS MOVIDOS A ÓLEO DIESEL PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE MACAÉ E ÀQUELES A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5394/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MOBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RADIOAMADORES PARA ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE DESASTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ-RJ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.608, DE 10 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5395/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CONCEDER AOS PORTADORES DE DIABETE TIPO 1 O SENSOR PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE. |
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| sessao |
60 |
2025-11-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
299/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O MÊS JUNHO VIOLETA DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA À PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
300/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
301/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA “CULTURA E SABER EM AÇÃO” NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DESTINADO A OFERECER ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PERÍODO EM QUE NÃO ESTÃO EM HORÁRIO ESCOLAR, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
302/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TDAH E A DISLEXIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
303/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO BAIRRO BARRA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
382/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS INFORMAÇÕES ESPECIFICAS SOBRE O PROJETO DA REFORMA DA PRAÇA MIRANTE DOS NAVEGANTES, LOCALIZADA NA BARRA DE MACAÉ, COM FOCO NOS ASPECTOS DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E MOBILIDADE. |
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| materia |
383/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, o envio de informações sobre o protocolo de referência de idosos em situação de vulnerabilidade social atendidos por assistentes sociais na Casa do Idoso, visando o encaminhamento aos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
384/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DO SETOR DE TRANSPORTE, QUE FORNEÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA UM RELATÓRIO DETALHADO E ATUALIZADO SOBRE A LOGÍSTICA E O FLUXO DE ATENDIMENTO DO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO (TFD). |
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| materia |
385/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DO SETOR DE REGULAÇÃO E CONTROLE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO COMPLETA E DETALHADA DOS PACIENTES ATUALMENTE CADASTRADOS E AGUARDANDO TRANSPORTE PELO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO (TFD), PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO E COMPARAÇÃO DE DADOS. |
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| materia |
3717/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado estudo para implantação de programa de alimentação especial para atendimento as crianças portadoras de diabetes mellitus na rede municipal de ensino. |
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| materia |
3718/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado estudo para implantação do programa “Tarifa Zero aos Domingos” nas passagens de ônibus municipal em todos os bairros da cidade. |
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