| materia |
28/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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137/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO MARQUES BARBOSA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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398/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade de aperfeiçoar o Estatuto dos Servidores, a fim de permitir que o servidor público, fora do horário de trabalho e sem prejuízo das atribuições do cargo, possa exercer atividade como Microempreendedor Individual (MEI). |
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3779/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feita urbanização – com iluminação pública e asfaltamento com sinalização vertical e horizontal – do acesso da Ajuda de Baixo para a Avenida Lacerda Agostinho, compreendendo a extensão das Ruas Rodolfo Botino e Rua Treze. |
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3780/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feita sinalização vertical e horizontal e faixa de pedestres do acesso da Rua José Recoder, altura do n° 1184, para a Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106). |
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3781/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica o desentupimento do esgoto na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 161, Centro, próximo à Westgroup, em Macaé-RJ. |
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3782/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica à instalação de novos abrigos de passageiros, localizado na Rodovia Amaral Peixoto KM164, em frente ao Instituto Federal Fluminense – IFF no bairro Mirante da Lagoa. |
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3783/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam feitos levantamentos e estudos de viabilidade para ofertar vagas em creches públicas e, em caso de insuficiência de vagas, possível cadastro, credenciamento, chamamento público e/ou convênio de instituições privadas sem fins lucrativos ou, após comprovada ausência de oferta de vagas na rede municipal, de outras instituições educacionais privadas, para oferta de vagas de creches para filhos de munícipes que estejam matriculados em cursos de qualificação profissional oferecidos pelo Município. |
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3784/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica a instalação de dois (02) braços de poste na Rua do Ipê, no bairro Granja dos Cavaleiros, Macaé-RJ. |
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3785/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica a instalação de três (03) braços de poste na Rua Alameda das Jaqueiras, no Vale Encantado, Granja dos Cavaleiros, Macaé-RJ. |
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3786/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica substituição de lâmpadas queimadas na Rua Alameda Palmeiras, no bairro Granja dos Cavaleiros, em Macaé-RJ. |
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3787/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indicação substituição de lâmpadas queimadas na Rua Alameda das Concha, no bairro Granja dos Cavaleiros, Macaé-RJ. |
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3788/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica substituição de lâmpadas queimadas na Rua Alameda do Bosque, no bairro Granja dos Cavaleiros, Macaé-RJ. |
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3789/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica substituição de lâmpadas queimadas na Rua Souza Lima, no bairro Granja dos Cavaleiros, Macaé-RJ. |
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3790/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de semáforo ou redutor de velocidade na Rodovia Amaral Peixoto, próximo ao nº 185 – Fronteira, com o objetivo de facilitar a travessia dos pedestres. |
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3791/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a inclusão da Praia da Imbetiba na programação de eventos de Réveillon. |
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3792/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
INDICA- A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA RUA BERTA LUZ, BAIRRO AEROPORTO, EM FRENTE AO Nº 71, PRAÇA DA (AMPRA). |
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3793/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de abrigo de passageiros para ponto de ônibus no ponto final da Rua das Violetas, no Botafogo. |
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3794/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o plantão noturno da guarda municipal na Rodoviária de Macaé, visando a segurança das pessoas que embarcam durante toda a madrugada. |
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3795/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
INDICA- a instalação de lixeiras públicas em pontos estratégicos nas ruas do bairro Imbetiba, com prioridade para áreas de grande circulação, orla, praças e pontos de ônibus, incluindo modelos adequados à coleta seletiva. |
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3796/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
INDICA- a instalação de uma quadra de areia multifuncional na praia da Imbetiba, destinada à prática de diversas modalidades esportivas como vôlei de praia, futevôlei, beach tennis, beach soccer e atividades recreativas para a população. |
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3797/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSTABELECE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA ALUNO CONECTADO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL E AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM DOS ESTUDNATES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ |
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3798/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSTABELECE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DESTINAR UMA AMBULÂNCIA DE FORMA EXCLUSIVA AO ATENDIMENTO DE AMERGÊNCIAS MÉDICAS NAS LOCALIDADES RURAIS E DISTRITOS MAIS AFASTADOS DO MUNICIPIO. |
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| materia |
3799/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que seja implantado um Espaço Sensorial Inclusivo destinado a crianças, adolescentes e jovens, especialmente pessoas com deficiência (PCD), em áreas públicas do município, como parques, praças, escolas ou outros espaços acessíveis. |
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| materia |
3800/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para disponibilização de veículo(s) específico(s), devidamente equipado(s), destinado(s) ao transporte de materiais biológicos, hemoderivados e demais amostras laboratoriais entre as unidades de saúde do município quanto para prestadores de serviços conveniados e/ou contratados. |
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| norma |
5401/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA "CAMINHOS DO EMPREENDEDORISMO" PARA O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS EMPREENDEDORAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5402/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DENGUE NAS ESCOLAS POR MEIO DE PALESTRAS EDUCATIVAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O INTUITO DE CONSCIENTIZÁ-LOS SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE DO AEDES AEGYPTI, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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5403/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, SEUS PAIS E RESPONSÁVEIS, ACOMPANHANTES TERAPÊUTICOS E CUIDADORES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E A GERAÇÃO DE RENDA. |
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| norma |
5404/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE VISORES DE FLUXO NAS MANGUEIRAS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5405/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5406/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE NOVO MUNDO, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5407/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO BAIRRO NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5408/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Assegura a exibição, em salas de cinema, de janela com interprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todos os filmes nacionais e estrangeiros, no Município de Macaé, e dá outras providencias |
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| norma |
5409/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
62 |
2025-11-11 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
41/2025 |
2025-11-10 |
Veto |
Razões de Veto Integral ao PL L-120/2025: Dispõe sobre o procedimento para instalação e licenciamento de Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs) e infraestruturas de suporte no Município de Macaé, regulamenta o uso de bens públicos para esse fim e dá outras providências. |
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| materia |
110/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula Moção de Aplausos ao CB PM RG 106.679 Henrique Conde de Oliveira, Perito e Auditor Ambiental (CREA-RJ 2025100312), integrante da Corporação desde 2018, atualmente Comandante do Grupo de Policiamento Ambiental A1 (GPA A1) da 8ª Unidade de Policiamento Ambiental (UPAm), vinculada ao Comando de Polícia Ambiental do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
111/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula Moção de Aplausos ao CB PM RG 106.814 Gilberto Moreira Rodrigues, integrante da Corporação desde 2018, atualmente Integrante do Grupo de Policiamento Ambiental A1 (GPA A1) da 8ª Unidade de Policiamento Ambiental (UPAm), vinculada ao Comando de Polícia Ambiental do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
112/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
a MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA DRA. NICOLLE
CABRAL COUTINHO |
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| materia |
113/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À LORENA GABRIELA GMACH DE BARROS |
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| materia |
114/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À LÍVIA GRAÇA STROLEGO FERNANDES |
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| materia |
115/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À PEDRO DECO RIBEIRO |
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| materia |
116/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À EDUARDA GABRIEL NOGUEIRA |
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| materia |
117/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À MARIANA VIEIRA ANCHIETA |
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| materia |
118/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ANA LUZIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA GONÇALVES |
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| materia |
119/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO O COLÉGIO DE APLICAÇÃO DE MACAÉ (CAP) |
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| materia |
120/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ANETE DA SILVA DONOLA SOUTO MAIOR, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA DEDICADA À PROTEÇÃO E FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| materia |
121/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
A Vereadora que a presente subscreve, cumpridas as preceituações regimentais, formula MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Profª. Sônia Maria Santos, pelo seu falecimento. |
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| materia |
122/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
A Vereadora que a presente subscreve, cumpridas as preceituações regimentais, formula MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jonatan Oliveira, Ex-Procurador Geral do Município, pelo seu falecimento. |
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| materia |
310/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ESTUPRO” NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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