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8/2025 |
2025-11-17 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda |
MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 13 E ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E 026/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2025 |
2025-11-17 |
Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - Emenda |
ADICIONA O ART. 26-A AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 292/2025, PARA FIXAR O VALOR DO AUXÍLIO-REFEIÇÃO PREVISTO NA LEI Nº 4.352/2017. |
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140/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. EDUARDO DA COSTA PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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316/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO NÚCLEO SANTA CLARA – SETOR 01, NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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317/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
OFICIALIZA O LOGRADOURO JÁ EXISTENTE, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO GLEBA NOSSA SENHORA DA AJUDA, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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318/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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319/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE A VILA SERRA NEGRA, NA LOCALIDADE BATALHÃO - BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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320/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO BAIRRO FRONTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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321/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE À LOCALIDADE FRONTEIRA, BAIRRO FRONTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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322/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
OFICIALIZA A REDEFINIÇÃO DA DESCRIÇÃO TÉCNICA DOS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SWEET VILLAGE, NO BAIRRO VIRGEM SANTA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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323/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
OFICIALIZA A REDEFINIÇÃO DA DESCRIÇÃO TÉCNICA DO LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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324/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA MOBILIDADE E DO CUIDADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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419/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio dos órgãos competentes, encaminhe a esta Casa Legislativa informações oficiais acerca da implementação de incentivos financeiros relacionados ao Projeto de Lei nº 026/2025, que regulamenta o porte de arma de fogo no âmbito da Guarda Municipal de Macaé, em especial a criação de programas como Regime Adicional de Serviço (RAS) e a Gratificação de Regime Adicional de Serviço (GRAS), visando manter um efetivo maior nas ruas. Como também, incentivos financeiros aos Guardas que aderirem ao programa previsto no projeto de Lei 026/2025, como por exemplo Adicional de Risco Operacional (ARO) ou Gratificação por Atividade Armada (GAA) ou Indenização por Risco Ampliado (IRA). |
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3837/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a adesão das Unidades Móveis de Atenção Especializada (UMAE) do Programa “Agora tem Especialistas” do Ministério da Saúde, para realização de exames de imagem (tomografia e ultrassonografia), saúde da mulher (mamografia, punção, biópsia e colposcopia) e oftalmologia e cirurgias de catarata. |
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3838/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que seja incluído um médico pediatra na Comissão de Cuidados Paliativos do Hospital Público de Macaé (HPM), garantindo a presença de profissional especializado para avaliação, acompanhamento e manejo clínico de crianças e adolescentes inseridos em protocolos paliativos. |
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3839/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de iluminação pública em LED nos canteiros da RJ-162, na chegada em Córrego do Ouro – entre as Ruas João Barcelos e Rua H, incluindo ainda a reforma dos canteiros e serviço de jardinagem. |
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3840/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de quadra poliesportiva coberta com refletores e vestiários no Colégio Municipal do Sana, para utilização dos alunos e comunidade local. |
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3841/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, EM ARTICULAÇÃO COM AS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAZENDA, CRIE E IMPLEMENTE O PROGRAMA BEM MORAR – A PREFEITURA REFORMA SUA CASA. |
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3842/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
, INDICA a Limpeza dos bueiros de todas as ruas do bairro Barra de Macaé.
Nas seguintes ruas;
Rua Alcides Cabral Prç. Da Fé
Rua Alvaro Bruno de Azevedo Rua Fernando Hipólito dos Santos
Rod. Amaral Peixoto Rua Francisco Elisio de Oliveira
Rua Escrivão Antonio Joaquim Teixeira Rua Doutor Geraldo Menecucci de Oliveira
Rua Aurélio Cristino da Silva Est. Hildebrando alves Barbosa
Rua Calixto Fernandes da Silva Rua Joaquim Sereno
Rua Dugnay Valença Rua Luiz Lyrio
Rua Eduardo Ferreira da Silva Rua Mané Garrincha
Rua Doutor Manoel Marques Monteiro Rua Manoel Nicolau Fernandes
Rua Marlon Rua Milton Madureira
Prç. Dos Navegantes Rua Raymundo Peixoto Lins
Rua Expedicionário Roberto Perreira Silva Prç. Gorvenador Roberto Silveira
Rua SASE Rua da Saudade
Rua Professora Vanilde Natalino Mattos Via Atlântica
Rua da Pontal |
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3843/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA a Limpeza e Capina em todas as Ruas do bairro Jardim Aeroporto.
Nas seguintes ruas;
Avn. Almir Pires da Luz
Avn. Governador Chagas Freitas
Rua Presidente Juscelino Kubischek
Rua Inah Voguel
Rua Edgard Voguel
Rua Joaquim de Paula
Rua Yone Boqui
Rua Ceciliano Pacheco
Rua Aloísio Caldas
Rua vanda Caldas
Rua Pedro Leon da Silva Carvalho
Rua Ilza Amado Bizzo
Rua Doutor Bezerra de Menezes
Rua Doutor Geraldo Menecucci de Oliveira |
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9/2025 |
2025-11-14 |
Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - Emenda |
MODIFICA OS ART. 3º, 4º, 6º e 12 DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº180/2025 QUE INSTITUI O PROTOCOLO DE MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO NO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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124/2025 |
2025-11-14 |
Moção |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, APÓS CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO MESTRE CAPOEIRISTA VALDEMIR BASÍLIO MIGUEL. |
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125/2025 |
2025-11-14 |
Moção |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, APÓS CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ATLETA GEAN PEDREIRA SANTOS. |
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126/2025 |
2025-11-14 |
Moção |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, APÓS CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ATLETA LARISSA ROCHA MOREIRA. |
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127/2025 |
2025-11-14 |
Moção |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, APÓS CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO MESTRE CAPOEIRISTA NILSON CUSTÓDIO. |
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138/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS PASSIN LOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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139/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDUARDO DA COSTA PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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313/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTIVIDADE EM EXALTAÇÃO A SANTA CRUZ |
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314/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS NOVOS OU REFORMADOS QUE INCORPOREM TELHADOS VERDES E FACHADAS VIVAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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315/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS ACESSÍVEIS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER PROMOVIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU POR PARTICULARES COM APOIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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410/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Qualificação Profissional, informações detalhadas sobre o atual estágio do Projeto de criação de uma Escola Técnica Profissional com oferta de cursos da área de saúde, como técnicos de Enfermagem, de radiologia, em necrópsia, instrumentação cirúrgica e em análise clínica e laboratorial. |
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411/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre a situação da ocupação de leitos hospitalares no Hospital Público Municipal de Macaé, considerando que as informações enviadas pelo Poder Executivo referem-se apenas ao Hospital Público Municipal da Serra (HPMS) e não do HPM (Requerimento Original nº164/2025 – Ofício Digital 950/2025 – De 29/04/2025) |
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412/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre a implantação do serviço de reabilitação visual, realizado por Ortoptista. |
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413/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Educação, informações detalhadas sobre o atual estágio de implantação das ações de curto prazo do Plano de Expansão da Rede Municipal de Educação. |
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414/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente á Secretaria Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre o atual estágio de implantação da Clínica de Emagrecimento no Município. |
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415/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TURISMO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA INCLUSÃO DAS PRAIAS DO BAR DO COCO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO, E PRAIA DO LAGOMAR, NO BAIRRO LAGOMAR, NO PLANEJAMENTO DE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO (RÉVEILLON) DESTA SECRETARIA. |
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416/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE CHUVEIRÕES NA ORLA DA PRAIA DO BAR DO COCO. REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 723/2025. |
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417/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca do atual funcionamento do Serviço de Podologia no município. |
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418/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações oficiais e detalhadas sobre o equipamento de eletroencefalograma (EEG) e a realização dos exames correspondentes no Hospital Público Municipal de Macaé (HPM). |
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3829/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um Espaço Cultural sob a Ponte da Barra. |
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3830/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
A CRIAÇÃO DE UM STAND VIRTUAL DE TIRO COM TECNOLOGIA DE REALIDADE VIRTUAL (VR) PARA TREINAMENTO CONTÍNUO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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3831/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado estudo para implantação do Corredor Cultural Ricardo Meirelles – Lei nº 4.760/2021 já sancionada pelo município. |
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3832/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado estudo para Criação do Teatro de Bolso no Centro da cidade, destinado a pequenas apresentações. |
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3833/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de um Espaço Cultural na antiga biblioteca da Teixeira de Gouveia, com auditório, biblioteca e área para ensaios e encontros de grupos culturais da cidade (Fábrica de Talentos). |
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| materia |
3834/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a inclusão dos Festivais de Dança, Orquestras, Bandas e Teatro no calendário oficial de eventos da cidade. |
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3835/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
SUGERE QUE DETERMINE À SECRETARIA EXECUTIVA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL E APLICATIVO OFICIAL PARA ABERTURA, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE ORDENS DE SERVIÇO (OS) RELATIVAS A DEMANDAS URBANAS, TAIS COMO BURACOS NAS VIAS, LÂMPADAS QUEIMADAS OU ACESAS DURANTE O DIA, PODAS DE ÁRVORES E DEMAIS SOLICITAÇÕES DE MANUTENÇÃO URBANA. |
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3836/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UM PROJETO URBANÍSTICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ARÉA DE LAZER E PARQUINHO, SITUADA NO BAIRRO IMBURO, FORMANDO UMA PRACINHA DESTINADA AO CONVÍVIO E RECREAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE. |
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43/2025 |
2025-11-13 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-220/2025: Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais que comercializam ou prestam assistência técnica em produtos eletroeletrônicos, pilhas e baterias, no Município de Macaé, a manterem pontos de coleta para descarte adequado desses resíduos, e dá outras providências. |
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123/2025 |
2025-11-13 |
Moção |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, APÓS CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EQUIPE DE ATLETAS DO GRUPO GMAC (GRUPO MACAÉ CAPOEIRA). |
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409/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações à Secretaria Municipal de Infraestrutura sobre o andamento do processo administrativo nº 280021/2025, que versa sobre a construção de novas unidades habitacionais para mulheres chefes de família e mulheres vítimas de violência, considerando a indicação aprovada do nosso mandato de nº 414/2025 sobre o objeto mencionado. |
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