| materia |
3865/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a construção de escola de ensino fundamental no bairro Jardim Carioca II. |
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3866/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
SUGERE DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DO WIFI MACAÉ NA PRAÇA DO SERVIDOR, NO BAIRRO MIRAMAR, LOCAL DE GRANDE CONCENTRAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. |
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3867/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a criação de um Espaço Cultural no Distrito de Córrego do Ouro. |
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3868/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a desapropriação do terreno ao lado do cemitério da Cabeceira do Sana, para ampliação do cemitério e construção de capela mortuária. |
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3869/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DE UMA ESF NO BAIRRO MIRAMAR. |
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3870/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e após cumprir as normas regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade Urbana e demais órgãos competentes, que sejam substituídos os pontos de ônibus existentes na localidade da Serra – Córrego do Ouro, instalando-se abrigos novos em padrão de inox, especificamente na praça em frente à igreja, após o Bar do Juninho Figueiró. |
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3871/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as normas regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade Urbana, que seja instalado um ponto de ônibus no novo modelo em estrutura de inox na Rua Gastão Henrique Schüller, após a Secretaria de Obras, no sentido Virgem Santa. |
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3872/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DE USINAS OU FAZENDAS SOLARES MUNICIPAIS PARA GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR A OPERAÇÃO DE TÁXIS, MOTOBOYS, ÔNIBUS ELÉTRICOS E DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
3873/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
SUGERE QUE MACAÉ PARTICIPE OFICIALMENTE DA 1ª EDIÇÃO DO SANDBOX REGULATÓRIO DE TELECOMUNICAÇÕES DA ANATEL, COM FOCO EM PROJETOS INOVADORES DE CONECTIVIDADE PARA A REGIÃO SERRANA. |
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| materia |
3874/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ELABORE E ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ UM PROJETO DE LEI PARA A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.008, DE 2017, QUE INSTITUIU A COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CORAFRO). |
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| materia |
3875/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICA O ASFALTAMENTO DA RUA CAIO RODRIGUES BRASILEIRO, N° 78- SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
3876/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
SUGERE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO INTERBAIRROS FEMININO NO BAIRRO ENGENHO DA PRAIA. |
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| materia |
3877/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO E DO ASFALTO DA AVENIDA PROFESSORA ARLETE RIBEIRO JOSÉ, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO, NO SENTIDO DA PRAIA, ABRANGENDO O TRECHO EM FRENTE AO PROJETO GERAR E À JP CARP – CARPINTARIA E MARCENARIA NAVAL, LOCALIZADA NO ENGENHO DA PRAIA/LGM. |
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| materia |
3878/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE PARA PEDESTRES NA RUA ACRE, NO BAIRRO ENGENHO DA PRAIA, FACILITANDO A LIGAÇÃO COM A RUA SANTA CATARINA. |
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| materia |
3879/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizada estudo para manutenção completa do Terminal Central, considerando a necessidade de pintura do espaço, trocas dos bancos e cestas de lixos, reparo dos banheiros e demais serviços que se fizerem necessários. |
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| materia |
3880/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
SUGERE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO INTERBAIRROS VETERANO( 50 +), NO BAIRRO ENGENHO DA PRAIA. |
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| norma |
5417/2025 |
2025-11-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5418/2025 |
2025-11-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS VAGAS DAS CLASSES DE PROMOÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 252/2016. |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-19 |
Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - Emenda |
MODIFICA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 219/2025 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
423/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio dos órgãos competentes, encaminhe informações oficiais a esta Casa Legislativa acerca da regulamentação e implementação do Regime Adicional de Serviço (RAS) e da Gratificação de Regime Adicional de Serviço (GRAS) para as áreas de Mobilidade Urbana e Defesa Civil, com a finalidade de ampliar o efetivo operacional nas ruas, especialmente diante do aumento expressivo de eventos turísticos e da circulação de pessoas e veículos em Macaé. Informando ainda:
Qual o estágio atual das tratativas internas?
Existe cronograma ou previsão de envio destes instrumentos à Câmara Municipal? |
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| materia |
424/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao DER, solicitando informações sobre previsão da conclusão do serviço de reparo na ponte localizada entre os Distritos de Glicério e Frade na RJ162, visto que o desvio está prejudicando o trânsito, dificultando a passagem de veículos de grande porte, trazendo assim maiores riscos à segurança dos usuários da via. |
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| materia |
425/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao DER, solicitando providências no reparo da pavimentação da RJ162 no trecho Frade x Tapera, visto as inúmeras crateras, aumentando o risco de acidentes aos usuários da via. |
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| materia |
426/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações para que seja realizado estudo técnico para implantação da Superintendência de Valorização e Acolhimento Docente (SVAD) na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de fortalecer as políticas permanentes de bem-estar, cuidado, desenvolvimento humano e valorização dos profissionais do magistério na rede pública municipal. |
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| materia |
3852/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a elaboração de diretrizes para a promoção da saúde do idoso e do envelhecimento saudável, preferencialmente por meio de atividades multidisciplinares. O objetivo é oferecer esportes, aulas, oficinas e diversas atividades que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos nossos idosos, que muitas vezes permanecem em casa sem acesso a ações que estimulem o corpo e a mente. Essas atividades são essenciais principalmente para aqueles que não possuem condições financeiras de participar de programas privados. |
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| materia |
3853/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização dos serviços de limpeza, capina e roçado nas seguintes ruas do Bairro Jardim Franco |
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| sessao |
65 |
2025-11-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
325/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA “MACAÉ: TERRITÓRIOS DO SAMBA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
326/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A LEI Nº 4.866/2022 PARA INCLUIR AS MARISQUEIRAS ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA SOCIAL INSTITUÍDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
327/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O “DIA MUNICIPAL DO PEDAL AZUL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
328/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “RAÍZES DO TURISMO” NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
329/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ASSEGURA A PRESENÇA DE AMBOS OS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS EM ATENDIMENTOS MÉDICOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
420/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
REQUER que seja encaminhado expediente à Mesa Diretora desta Casa Legislativa e à Comissão Permanente de Cultura, solicitando a instituição de um Grupo de Trabalho ou Comissão Especial para a implementação de projeto de preservação histórica focado nas religiões de matriz africana, através de Mapeamento e Pesquisa, Registro Biográfico, Publicação Editorial e, Exposição Museológica. |
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| materia |
421/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da administração pública, sobre a situação atual da climatização das salas de aula nas escolas da rede municipal de ensino, considerando a proximidade do verão e as altas temperaturas registradas em nossa região. |
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| materia |
422/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da administração pública, sobre o retorno dos serviços prestados pelo Núcleo da Pessoa com Dependência Química no município de Macaé, considerando ser um serviço essencial para o acompanhamento, acolhimento e orientação dos cidadãos que enfrentam situações de uso abusivo de álcool e outras drogas. |
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| materia |
3844/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UM PROJETO URBANÍSTICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ARÉA DE LAZER E PARQUINHO, SITUADA NO BAIRRO IMBURO, FORMANDO UMA PRACINHA DESTINADA AO CONVÍVIO E RECREAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE |
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| materia |
3845/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, Indica que seja realizada avaliação técnica e adotadas as devidas intervenções no trecho da Avenida Dr. Humberto de Queiroz Matoso, compreendido entre a Rua Djanir Mendes dos Santos e a Rua Venezuela, com o objetivo de promover melhorias na organização do trânsito e na segurança viária. |
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| materia |
3846/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICA , A CRIAÇÃO DE UM STAND VIRTUAL DE TIRO COM TECNOLOGIA DE REALIDADE VIRTUAL (VR) PARA TREINAMENTO CONTÍNUO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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| materia |
3847/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICA, QUE DETERMINE QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS MACHADO DE ASSIS, JOSÉ DE ALENCAR, ALUISIO DE AZEVEDO, ESTRADA DA CANCELA PRETA, ANTENOR TAVARES, ARTHUR BROCHADO, ALAMEDA JOSÉ CRISTIANO NETO E SIDNEY VASCONCELOS AGUIAR, NO BAIRRO CANCELA PRETA. |
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| materia |
3848/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
SUGERE, QUE DETERMINE À SECRETARIA EXECUTIVA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL E APLICATIVO OFICIAL PARA ABERTURA, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE ORDENS DE SERVIÇO (OS) RELATIVAS A DEMANDAS URBANAS, TAIS COMO BURACOS NAS VIAS, LÂMPADAS QUEIMADAS OU ACESAS DURANTE O DIA, PODAS DE ÁRVORES E DEMAIS SOLICITAÇÕES DE MANUTENÇÃO URBANA. |
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| materia |
3849/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos ao setor competente a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica para a instalação de um Centro Municipal de Armazenamento e Distribuição de Produtos Agrícolas Locais. |
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| materia |
3850/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICA- poda das arvores localizada na praça do pinche, bairro Parque Aeroporto, |
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| materia |
3851/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDIA-A PODA DAS ARVORES LOCALIZADA NA ESCOLA (EMEI PROFESSOR EMILSON DE JESUS MACHADO) NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO, COMO TAMBEM A REFORMA DA CALÇADA, E CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA PROPORCIONAR MELHOR ACESSIBILIDADE AOS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS Á ESTÁ TÃO ESTIMADA ESCOLA. |
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| sessao |
64 |
2025-11-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-11-17 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O § 2º DO ART. 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-17 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda |
MODIFICA OS INCISOS I e II, DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E 026/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-17 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda |
ADITIVA O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E 026/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-17 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda |
SUPRIME O PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 16 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E 026/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-17 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda |
MODIFICA O INCISO III, DO ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E 026/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-17 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda |
MODIFICA O INCISO I, DO ARTIGO 26 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E 026/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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