| materia |
3906/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para aquisição e/ou manutenção de ares-condicionados da ESF do Frade, garantindo mais qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população e aos servidores que atuam na unidade. |
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| materia |
3907/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para aquisição e manutenção dos ares-condicionados da ESF de Glicério, garantindo mais qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população e aos servidores que atuam na unidade. |
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3908/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para ampliação de farmácias básicas na região serrana de Macaé, oferecendo mais acesso aos moradores dos distritos, bairros e comunidades, tendo em vista a existência de apenas 2 farmácias básicas (no Hospital Público Municipal da Serra e na Unidade Mista do Sana) para dispensação de medicamentos para toda população da Serra. |
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| materia |
3909/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA- Reparo de obras para resolver o problema de esgoto, na Rua Antônio Cesário número 203 Barreto, que após obra feita na localidade o esgoto está voltando pelos bueiros, invadindo quintal e residências de moradores, que seja realizado o mais breve possível, considerando a urgência da situação. |
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| materia |
3910/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMANTAIS, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO GERAL E SUBSTITUIÇÃO DAS PORTAS DA CLÍNICA DA FAMÍLIA - ESF IMBETIBA, LOCALIZADA NA RUA DR ZAMENHOF, Nº 150, NA IMBETIBA. |
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| norma |
2607/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO MARQUES BARBOSA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2608/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A Sra. Luciana Aguiar Velasco Lima E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2609/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR JOSÉ LUIS GONZALEZ VEIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2610/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA ROSINALVA LORO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2611/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A CHARLES DA CONCEIÇÃO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2612/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. CLAUDIA PINTO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2613/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ANDRÉ LIMA SERRANO |
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| norma |
2614/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao SR: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA |
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| norma |
2615/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ MANUEL ALVITOS GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
66 |
2025-11-25 |
Ordinária |
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| materia |
128/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Sra. KESIA KETELEN REIS DA SILVA CORDEIRO, coautora do livro “Mulheres que Pariram a Esperança”, em razão de sua relevante contribuição social por meio do registro de sua história e de sua vivência. |
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| materia |
129/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Sra. DIANE MARTINS, coautora do livro “Mulheres que Pariram a Esperança”, em razão de sua relevante contribuição social por meio do registro de sua história e de sua vivência. |
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| materia |
130/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Sra. JORÇILENY DE ARRUDA BERNANRDINO, coautora do livro “Mulheres que Pariram a Esperança”, em razão de sua relevante contribuição social por meio do registro de sua história e de sua vivência. |
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| materia |
131/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Sra. ALDA SEZINO DA SILVA CORREIA, coautora do livro “Mulheres que Pariram a Esperança”, em razão de sua relevante contribuição social por meio do registro de sua história e de sua vivência. |
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| materia |
132/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Sra. SHAIANE MARTINS, coautora do livro “Mulheres que Pariram a Esperança”, em razão de sua relevante contribuição social por meio do registro de sua história e de sua vivência. |
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| materia |
133/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Sra. VANDRIENE CAMPOS, coautora do livro “Mulheres que Pariram a Esperança”, em razão de sua relevante contribuição social por meio do registro de sua história e de sua vivência. |
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| materia |
134/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Sra. MIRIAN MARTINS, coautora do livro “Mulheres que Pariram a Esperança”, em razão de sua relevante contribuição social por meio do registro de sua história e de sua vivência. |
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| materia |
135/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Sra. MARINÊS REIS, coautora do livro “Mulheres que Pariram a Esperança”, em razão de sua relevante contribuição social por meio do registro de sua história e de sua vivência. |
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| materia |
136/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Sra. MARIA DE FÁTIMA SILVA SANTOS, coautora do livro “Mulheres que Pariram a Esperança”, em razão de sua relevante contribuição social por meio do registro de sua história e de sua vivência. |
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| materia |
330/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DO CÓRREGO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
331/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA A PESCA, EM TODAS AS SUAS MODALIDADES TRADICIONAIS E CONTEMPORÂNEAS, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
332/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO NÚCLEO SANTA CLARA (SETOR 2), NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
333/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO NÚCLEO SANTA CLARA (SETOR 03), NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
334/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
335/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOSSOCIAL E ACOLHIMENTO FAMILIAR A PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS SOLO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE SOFRIMENTO PSÍQUICO, TRANSTORNOS MENTAIS, TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEPENDÊNCIA QUÍMICA OU CONFLITO COM A LEI, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
336/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO PARA O COMÉRCIO DE SUCATAS E MATERIAIS RECICLÁVEIS, VISANDO COIBIR A RECEPTAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ILÍCITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
427/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da Administração Pública acerca do cumprimento, pelas unidades escolares da rede pública municipal de Macaé, das normas previstas na Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), especialmente no que se refere à obrigatoriedade de oferta de adaptações razoáveis, incluindo flexibilização de horários e ajustes nos tempos escolares para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) ou outras necessidades educacionais específicas. |
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| materia |
428/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS QUE INFORMEM A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.269, DE 2024, NO QUE TANGE À CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM LETRAMENTO RACIAL. |
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| materia |
429/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS O ACOMPANHAMENTO E O DETALHAMENTO DO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA REFERENTE À INDICAÇÃO 3297 PARA A RUA DOS MÉDICOS, Nº 29 – BOTAFOGO. |
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| materia |
430/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca dos procedimentos/exames de angioplastia, arteriografia e cateterismo na rede de saúde. |
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| materia |
431/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o número de notificações de tentativas de suicídio e suicídios consumados no Município de Macaé, solicita-se que a Secretaria encaminhe as seguintes informações: |
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| materia |
432/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando informações sobre a quantidade de acidentes de trânsito registrados no município de Macaé, solicita-se que a Secretaria encaminhe as seguintes informações: |
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| materia |
433/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações relativas a acidentes de trânsito notificadas que deram entrada em unidades de saúde de urgência e emergência no município, solicita-se que a Secretaria encaminhe as seguintes informações: |
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| materia |
434/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando estudo de acessibilidade para PCD`s ao longo da Avenida Guadalajara para acesso à Rodovia Amaral Peixoto, na Praia Campista. |
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| materia |
3854/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a substituição da manilha e a desobstrução da rede de esgoto localizada na Rua Professora Vanilde Natalino Motos, em frente ao nº 127, no Bairro Barra de Macaé. |
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| materia |
3855/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a construção e implementação de uma Casa de Acolhimento para Pessoas Diagnosticadas com Alzheimer, capaz de oferecer tratamento especializado, internações adequadas e assistência integral tanto aos pacientes quanto aos seus familiares. |
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| materia |
3856/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Rua das Cabiúnas /Rua Flamboyants Aroeira, em frente ao número 7 e próximo a Ração agropecuária. |
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| materia |
3857/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, serviço de limpeza e desassoreamento do córrego Frederico e córrego Madresilva, em Córrego do Ouro. |
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| materia |
3858/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA que seja feito o serviço de PODA DE ÁRVORE, na Rua Alda Pereira, bairro da Glória, esquina com a Pizzaria do Cristiano. |
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| materia |
3859/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito o serviço de PODA DE ÁRVORE, na Rua Maria Francisca Borges Reid em frente a antiga empresa João Fortes Engenharia no bairro da Glória. |
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| materia |
3860/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO de lâmpadas defeituosas do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Rua Alzira Hipólito dos Santos, próximo a Academia Samara Jardim, no bairro da Glória. |
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| materia |
3861/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO de lâmpadas defeituosas do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Rua Eulália Ramalho, no bairro Nova Malvinas. |
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| materia |
3862/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA que sejam feitos os serviços de CALÇAMENTO ou ASFALTAMENTO da Rua Alameda da Lagoa, Granja dos Cavaleiros, rua em frente ao ponto final do ônibus Vila Moreira. |
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| materia |
3863/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de ciclo faixa do bairro Jardim Carioca II até o Terminal Cehab. |
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| materia |
3864/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a construção de creche no bairro Jardim Carioca II. |
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