| materia |
3922/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para aquisição de ares-condicionados para a ESF do Arraial do Sana, garantindo mais qualidade e eficiência dos serviços de saúde oferecidos à população e aos servidores que atuam na unidade. |
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| materia |
3923/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que sejam adotadas as medidas necessárias para a execução de um mutirão de exames de colonoscopia no HPM e no Centro de especialidade Dona Alba, com o objetivo de reduzir a fila de espera e garantir o diagnóstico precoce de doenças intestinais, especialmente câncer colorretal. |
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3924/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para manutenção dos ares-condicionados da ESF de Córrego do Ouro, garantindo mais qualidade nos serviços de saúde oferecidos à população e aos servidores que atuam na unidade. |
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| materia |
3925/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para a adoção de providências para implantação de um Sistema Integrado de Gestão de Frotas. |
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3926/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DETERMINE A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS CORTINAS RASGADAS, DANIFICADAS OU INADEQUADAS NOS LEITOS E NAS ÁREAS DE PARTO, PRÉ-PARTO E PÓS PARTO DA MATERNIDADE DO HPM. A MEDIDA VISA GARANTIR A PRIVACIDADE, O CONFORTO E A DIGNIDADE DAS PACIENTES, ALÉM DE CUMPRIR AS NORMAS SANITÁRIAS E DE HUMANIZAÇÃO DO PARTO E NASCIMENTO. |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.280/2024 de 23 de dezembro de 2024, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
142/2025 |
2025-11-26 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Lucas Dias Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde de Macaé, em reconhecimento ao exemplar serviço prestado à população. |
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| materia |
436/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre previsão de início de atendimento de novos profissionais para ESF Córrego do Ouro: 1 médico, 2 técnicos de enfermagem e 1 enfermeiro. |
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437/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre previsão de início das obras de reforma e ampliação da ESF Bicuda Grande e ESF Bicuda Pequena. |
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| norma |
5419/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA SOBRE O USO RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5420/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O ESTATUTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
67 |
2025-11-26 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-25 |
Subemenda |
MODIFICA OS INCISOS I e II, DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E 026/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-25 |
Subemenda |
MODIFICA O INCISO III, DO ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E 026/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-25 |
Subemenda |
MODIFICA O INCISO I, DO ARTIGO 26 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E 026/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-25 |
Subemenda |
ADICIONA OS §§ 1° E 2° AO ARTIGO 13, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº E 026/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
137/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, após cumpridas as normas regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao 1º Sargento PM Aldeci da Silva Benedito (RG 71.776), pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do município de Macaé, especialmente na região da Serra e do distrito do Frade. |
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| materia |
138/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, após cumpridas as normas regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Subtenente PM Cláudio Cordeiro da Silva (RG 59.291), pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do município de Macaé e pela dedicação exemplar à comunidade. |
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| materia |
139/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, após cumpridas as normas regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao 2º Sargento PM Enéas Azeredo Leite (RG 84.873), pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e pela exemplar dedicação ao município de Macaé. |
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| materia |
140/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, após cumpridas as normas regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao 2º Sargento PM Akeffen Rany Viana da Silva (RG 83.229), pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do município de Macaé, especialmente na região da Serra e do distrito do Frade. |
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| materia |
141/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Jairo Barbosa do Amaral, pela excelência dos serviços prestados à área do esporte, bem como pelo empenho, dedicação e compromisso com o fortalecimento da memória do futebol regional, beneficiando diretamente diversas cidades, entre elas o Município de Macaé. |
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337/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O SELO MUNICIPAL “PEIXE DE MACAÉ” PARA CERTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO PESQUEIRA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
338/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CATEGORIZAÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E COMERCIALIZAM ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DENOMINADO “SELO DE QUALIDADE DA HIGIENE ABC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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339/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E AOS ATENTADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PRIVADAS E CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
435/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as informações atualizadas referentes a adesão e incorporação do implante anticonceptivo subdérmico de alta eficácia e longa duração (IMPLANON). |
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3881/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, por meio dos órgãos competentes da administração, a realização de serviços de limpeza e manutenção no espaço destinado aos camelôs (camelódromo) localizado na área anexa à Rodoviária de Macaé. |
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| materia |
3882/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para aquisição de mobiliários para a ESF Bicuda Grande, garantindo mais qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população e aos servidores que atuam na unidade. |
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| materia |
3883/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para aquisição de mobiliários para a ESF Bicuda Pequena, garantindo mais qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população e aos servidores que atuam na unidade. |
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| materia |
3884/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para aquisição de mobiliários para a ESF do Sana, garantindo mais qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população e aos servidores que atuam na unidade. |
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| materia |
3885/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a desapropriação de área para construção de praça pública no bairro Jardim Carioca II. |
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| materia |
3886/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para aquisição de mobiliários para a ESF da Barra do Sana, garantindo mais qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população e aos servidores que atuam na unidade. |
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3887/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a criação do Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Pescado. |
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| materia |
3888/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para aquisição de mobiliários para a ESF da Cabeceira do Sana, garantindo mais qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população e aos servidores que atuam na unidade. |
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3889/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para aquisição de mobiliários para a ESF do Frade, garantindo mais qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população e aos servidores que atuam na unidade. |
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| materia |
3890/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para aquisição de mobiliários para a ESF Glicério, garantindo mais qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população e aos servidores que atuam na unidade. |
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| materia |
3891/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para aquisição de mobiliários para a ESF de Córrego do Ouro, garantindo mais qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população e aos servidores que atuam na unidade. |
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| materia |
3892/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA que seja feita a Construção de escola Educação Infantil, no bairro Itaparica. |
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| materia |
3893/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA que seja feita a instalação de brinquedos adaptados para crianças PCD no parquinho da Praça do Lagomar . |
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| materia |
3894/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para disponibilização de espaço específico para a sala de almoxarifado na ESF Glicério, garantindo mais qualidade, organização e controle de estoque aos servidores que atuam na unidade. |
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| materia |
3895/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA que seja feita a instalação de brinquedos adaptados para crianças PCD no parquinho da Praça Nagib Mussi, no Bairro Aeroporto. |
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| materia |
3896/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para aquisição de câmara de conservação para vacinas, medicamentos e materiais termolábeis que disponha controle de temperatura (controlada e homogênea) com sistema de bateria com autonomia suficiente para finais de semana e feriado (até 72h) para a ESF Areia Branca, garantindo mais segurança e eficiência dos serviços de saúde oferecidos à população e evitando desperdício e perda dos produtos. |
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3897/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para aquisição de câmara de conservação para vacinas, medicamentos e materiais termolábeis que disponha controle de temperatura (controlada e homogênea) com sistema de bateria com autonomia suficiente para finais de semana e feriado (até 72h) para a ESF Bicuda Grande, garantindo mais segurança e eficiência dos serviços de saúde oferecidos à população e evitando desperdício e perda dos produtos. |
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| materia |
3898/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para aquisição de câmara de conservação para vacinas, medicamentos e materiais termolábeis que disponha controle de temperatura (controlada e homogênea) com sistema de bateria com autonomia suficiente para finais de semana e feriado (até 72h) para a ESF Sana, garantindo mais segurança e eficiência dos serviços de saúde oferecidos à população e evitando desperdício e perda dos produtos. |
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| materia |
3899/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para aquisição de câmara de conservação para vacinas, medicamentos e materiais termolábeis que disponha controle de temperatura (controlada e homogênea) com sistema de bateria com autonomia suficiente para finais de semana e feriado (até 72h) para a ESF Glicério, garantindo mais segurança e eficiência dos serviços de saúde oferecidos à população e evitando desperdício e perda dos produtos. |
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| materia |
3900/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que o Programa do Governo do Estado “Operação Segurança Presente” que atua na cidade de Macaé, se estenda até a região serrana. |
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| materia |
3901/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para aquisição de câmara de conservação para vacinas, medicamentos e materiais termolábeis que disponha controle de temperatura (controlada e homogênea) com sistema de bateria com autonomia suficiente para finais de semana e feriado (até 72h) para a ESF Frade, garantindo mais segurança e eficiência dos serviços de saúde oferecidos à população e evitando desperdício e perda dos produtos. |
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3902/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para aquisição de câmara de conservação para vacinas, medicamentos e materiais termolábeis que disponha controle de temperatura (controlada e homogênea) com sistema de bateria com autonomia suficiente para finais de semana e feriado (até 72h) para a ESF de Trapiche, garantindo mais segurança e eficiência dos serviços de saúde oferecidos à população e evitando desperdício e perda dos produtos. |
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| materia |
3903/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para aquisição de câmara de conservação para vacinas, medicamentos e materiais termolábeis que disponha controle de temperatura (controlada e homogênea) com sistema de bateria com autonomia suficiente para finais de semana e feriado (até 72h) para a ESF de Córrego do Ouro, garantindo mais segurança e eficiência dos serviços de saúde oferecidos à população e evitando desperdício e perda dos produtos. |
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| materia |
3904/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para aquisição e manutenção de ares-condicionados para a ESF Bicuda Grande, garantindo mais qualidade e eficiência dos serviços de saúde oferecidos à população e aos servidores que atuam na unidade. |
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| materia |
3905/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que adotem as medidas necessárias para manutenção de ares-condicionados para a ESF Bicuda Pequena, garantindo mais qualidade e eficiência dos serviços de saúde oferecidos à população e aos servidores que atuam na unidade. |
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