| materia |
30/2025 |
2025-12-04 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Reforço orçamentário destinado ao Programa de Apoio a Eventos e Projetos Sociais, Culturais e Comunitários, garantindo os recursos necessários para a continuidade e ampliação de ações que promovam cidadania, inclusão social, fortalecimento comunitário e valorização da identidade cultural do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-12-04 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Reforço orçamentário destinado ao Programa Termo de Fomento, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, de modo a viabilizar o apoio, a execução e o fortalecimento de eventos culturais em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-12-04 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Reforço orçamentário destinado ao Programa Termo de Fomento, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, de modo a viabilizar o apoio, a execução e o fortalecimento de eventos culturais em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
3951/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
INDICA- a poda das arvores localizada na praça do piche, bairro Parque Aeroporto, |
1 |
extracted
|
| materia |
3952/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
INDICA- a necessidade de reparo de uma cratera na Rua Orbilio de Lima, próximo ao n° 238, no bairro Morro de São Jorge. |
1 |
extracted
|
| materia |
3953/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
INDICA que seja feita a passagem do Carro Fumacê nos seguintes Bairros:
• Parque Aeroporto
• Jardim Esperança
• Vila Badejo
• Barreto
• Jardim Carioca I
• Jardim Carioca II
• Ajuda de Baixo
• Ajuda de Cima
• Bosque Azul
• Verdes Mares
• Engenho da Praia (incluindo o Condomínio Costa Paradiso) |
1 |
extracted
|
| materia |
3954/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
INDICA- a necessidade de realização de serviços de capina, limpeza, reparo de bueiros abertos e instalação de iluminação pública na Rua Travessa dos Coqueirais, localizada na Av. Denise Cristina Silva Araújo, antiga W20, atrás da Igreja Universal, no bairro Lagomar. |
1 |
extracted
|
| norma |
5430/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O “SELO ESCOLA ANTIRRACISTA” A SER CONFERIDO ÀS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5431/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA "MULHERES MACAENSES EMPREENDEDORAS: TRANSFORMANDO O FUTURO" PARA O INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5432/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 15.116 DE 2 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM VISTAS A GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA RECONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DENTÁRIA DE MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÕES QUE TENHAM CAUSADO DANOS À SAÚDE BUCAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
5433/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR OS CENTROS-DIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5434/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL E INCLUSIVA, DISPÕE SOBRE O ACESSO PRIORITÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO E INSTITUI O "PROGRAMA RUAS COMPLETAS COM ACESSIBILIDADE". |
1 |
extracted
|
| norma |
5435/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRIORIZAÇÃO DO USO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM PROJETOS DE ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-12-03 |
Veto |
Razões de Veto Integral ao PL L-157/2025: Institui o Sistema Municipal de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Câncer e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-12-03 |
Veto |
Razões de Veto Integral ao PL L-226/2025: Dispõe sobre a utilização de sistemas de inteligência artificial em processos de recrutamento, seleção e promoção de pessoas no âmbito do Município de Macaé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-12-03 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-224/2025: Institui o Programa Municipal de Saúde do Homem no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-12-03 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-112/2025: Dispõe sobre a criação do Observatório Municipal Antirracismo no Município de Macaé e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-12-03 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-198/2025: Institui o Selo “Cidade Amiga dos Neurodivergentes” no âmbito do Município de Macaé, estabelece medidas de atendimento adaptado em serviços públicos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-12-03 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-197/2025: Institui o “Programa de Capacitação Continuada em Inclusão, Neurodivergência e Acessibilidade” para servidores públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-12-03 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-222/2025: Dispõe sobre a normatização à Lei Federal nº 15.116, de 2 de abril de 2025, que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com vistas a garantir a prestação de serviços odontológicos para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agressões que tenham causado danos à saúde bucal. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-12-03 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-232/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir os Centros-Dias para pessoas com deficiência no Município de Macaé e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-12-03 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-200/2025: Estabelece diretrizes de mobilidade urbana sustentável e inclusiva, dispõe sobre o acesso prioritário ao transporte público e institui o “Programa Ruas Completas com Acessibilidade”. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-12-03 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-236/2025: Dispõe sobre a política de priorização do uso de sistemas de inteligência artificial em projetos de acessibilidade no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2025 |
2025-12-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO em homenagem à servidora REGIANE MAGALHÃES DA ROCHA, servidora pública concursada há 15 anos, atualmente é diretora da Escola Municipal Zélia de Souza Aguiar, por seu compromisso real com a educação antirracista e suas ações na valorização das identidades, no respeito a ancestralidade e na construção de uma escola que acolhe e garante direitos, com incentivo a práticas pedagógicas que combatem o racismo estrutural e fortalece o pertencimento das crianças e famílias. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2025 |
2025-12-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO em homenagem à servidora JOYCE ELAINE MACHADO, servidora pública concursada há 13 anos, que atualmente exerce a função de vice-diretora na Escola Municipal Zélia de Souza Aguiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-12-03 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Simone Sales Caldeira Rodrigues, Secretária Municipal de Atenção Básica de Macaé, em reconhecimento ao exemplar serviço prestado à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
3938/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Prefeito Juvenal Barreto, no Bairro da Aroeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
3939/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feito estudo de viabilidade para construção e instalação de um ponto de ônibus com abrigo de passageiros no trecho próximo à esquina da Rua Santa Bárbara com a Rua Beira Rio na Ilha Leocádia – Bairro da Nova Malvinas. |
1 |
extracted
|
| materia |
3940/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos que os semáforos da cidade passem a operar em modo de alerta (pisca-amarelo) a partir das 21 horas, especialmente no corredor Linha Azul, devido ao aumento de ocorrências de assaltos, que têm deixado os motoristas vulneráveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
3941/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos junto à Secretaria de Saúde, que seja disponibilizado nas unidades de saúde um ponto de coleta para o descarte correto de medicamentos vencidos. Muitas vezes a população não tem onde descartar esses produtos, o que pode causar acidentes e impactos ao meio ambiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
3942/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a retirada de entulho na Rua Caetano Correia dos Reis, localizada no Bairro Barra de Macaé, nas proximidades do número 127. |
1 |
extracted
|
| materia |
3943/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a reforma da Pracinha de Córrego do Ouro localizada às margens da RJ162, ao lado da ponte metálica, próxima ao posto de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
3944/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica a substituição do ponto de ônibus no Ponto Final do Ônibus da Vila Moreira, localizado no bairro Granja dos Cavaleiros, Macaé-RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
3945/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica instalação de placas de sinalização de ônibus e ponto de ônibus em toda a Linha da Areia Branca, no município de Macaé-RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
3946/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICA- a necessidade de instalação de iluminação pública na Fazenda Bendizia, Rua Principal, em frente ao Lote 31, no bairro Bicuda Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
3947/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica a instalação de um Posto de Guarda-Vidas na Praia do Novo Eldorado, no município de Macaé-RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
3948/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indicação instalação de Chuveirões na Praia do Bairro Novo Eldorado. |
1 |
extracted
|
| materia |
3949/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica instalação de lixeiras na extensão da Praia do Novo Eldorado. |
1 |
extracted
|
| materia |
3950/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
INDICA- a construção de uma praça poliesportiva, com banheiro, quadra com cobertura, parquinhos e estação de ginastica, no bairro Piracema. |
1 |
extracted
|
| norma |
2032/2025 |
2025-12-03 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2020/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
5423/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5424/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5425/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL ANTIRRACISMO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5426/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
INSTIUI O SELO “CIDADE AMIGA DOS NEURODIVERGENTES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ESTABELECE MEDIDAS DE ATENDIMENTO ADAPTADO EM SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5427/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO A GESTANTES COM RISCO OU DIAGNÓSTICO DE ECLÂMPSIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5428/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PAIS SOLO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5429/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O “PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM INCLUSÃO, NEURODIVERGÊNCIA E ACESSIBILIDADE” PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
69 |
2025-12-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
143/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à Felipe Souza Fernandes, mais conhecido como Di Maria, pelo notório e admirável trabalho social há 09 anos, o Resenha Di Maria, que promove partida de futebol beneficente em prol de arrecadar alimentos não perecíveis para proporcionar uma melhor noite de Natal a famílias carentes. |
1 |
extracted
|