| norma |
5464/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DO CÓRREGO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5465/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO NÚCLEO SANTA CLARA (SETOR 4), NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5450/2025 |
2025-12-20 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, BAIRRO AJUDA DE CIMA E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5451/2025 |
2025-12-20 |
Lei Ordinária |
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE GLEBA VIRGEM SANTA NO BAIRRO VIRGEM SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5452/2025 |
2025-12-20 |
Lei Ordinária |
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE FAZENDA SÃO JOSÉ, PARTE VI, NO BAIRRO HORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5453/2025 |
2025-12-20 |
Lei Ordinária |
OFICIALIZA A ALTERAÇÃO DO LOGRADOURO LOCALIZADO NA LOCALIDADE GLEBA VIRGEM SANTA, NO BAIRRO VIRGEM SANTA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARTA DE LUNA SANTOS |
1 |
extracted
|
| norma |
5454/2025 |
2025-12-20 |
Lei Ordinária |
OFICIALIZA OS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5455/2025 |
2025-12-20 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO BAIRRO BARRA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5448/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO” NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5449/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE PROFISSIONAIS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5446/2025 |
2025-12-13 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA FUNÇÕES TÉCNICAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DE ALMOXARIFADO E DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5447/2025 |
2025-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.280/2024 de 23 de dezembro de 2024, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
81/2025 |
2025-12-12 |
Emendas a Lei Orgânica |
ALTERA O § 2º DO ART. 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
1 |
extracted
|
| norma |
2033/2025 |
2025-12-12 |
Resolução |
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
1 |
extracted
|
| norma |
2616/2025 |
2025-12-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. JOANA D'ARQUE GOUVEIA DA SILVA CHIARETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2617/2025 |
2025-12-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS PASSIN LOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2618/2025 |
2025-12-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDUARDO DA COSTA PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2619/2025 |
2025-12-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. EDUARDO DA COSTA PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2620/2025 |
2025-12-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. RAVEL SOARES ALVARENGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
5443/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO NÚCLEO SANTA CLARA – SETOR 01, NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5444/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO NÚCLEO SANTA CLARA (SETOR 2), NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5445/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO NÚCLEO SANTA CLARA (SETOR 03), NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-12-10 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-178/2025: Institui o Programa de Incentivo e Apoio à Capoeira no Município de Macaé, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5442/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO À CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-12-10 |
Extraordinaria |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
71 |
2025-12-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3968/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o serviço de coleta de lixo com caminhão em Cachoeiros de Macaé, na localidade próxima ao Córrego Francisco Dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
3969/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
INDICA o estudo para a construção de um Memorial Pet Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
70 |
2025-12-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-12-08 |
Emenda ao PPA (Plano Plurianual) |
ADITIVA o Anexo de Metas das Ações de Programas Governamentais do Projeto de Lei nº 024/2025, que estima o Plano Plurianual do Município de Macaé para o quadriênio 2026-2029. - Inclui a Ação: "Programa Bolsa Universitário/Profissionalizante” (Ensino Profissional). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-12-08 |
Emenda ao PPA (Plano Plurianual) |
ADITIVA o Anexo de Metas das Ações de Programas Governamentais do Projeto de Lei nº 024/2025, que estima o Plano Plurianual do Município de Macaé para o quadriênio 2026-2029. - Inclui a Ação: "Programa Bolsa Universitário/Profissionalizante” (Ensino Superior). |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-12-08 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-238/2025: Institui a Política Municipal de Prevenção, Combate e Atendimento a Crianças e Adolescentes Usuários de Drogas no Município de Macaé e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-12-08 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-240/2025: Dispõe sobre a proteção e o bem-estar dos animais no âmbito do Município de Macaé, estabelece normas para a guarda responsável, prevenção de maus-tratos e promoção da saúde animal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO NÚCLEO SANTA CLARA (SETOR 4), NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3955/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIE E IMPLEMENTE O PROGRAMA LUZ DIGITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
3956/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
NDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, através do órgão competente da administração, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a realização de uma ação simbólica de plantio inter-religioso de ipês, ao longo da Av. Ayrton Senna, no bairro Visconde de Araújo, com participação de representantes de diferentes expressões de fé e apoio da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Macaé, como gesto público de promoção da paz e enfrentamento à intolerância religiosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
3957/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICA- a necessidade de troca de lâmpadas queimadas,
na Rua Sátiro Pereira Grijo, no bairro Córrego do Ouro, região serrana
de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
3958/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICA- a necessidade de troca de lâmpadas queimadas,
na Av: dos Bandeirantes, trav vila Verde, bairro Lagomar, ao lado do
clube dos 40, próximo ao n° 12 |
1 |
extracted
|
| materia |
3959/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICA- iluminação pública em toda extensão do bairro Piracema com lâmpadas de LED. |
1 |
extracted
|
| materia |
3960/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICA- a necessidade de construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Piracema |
1 |
extracted
|
| materia |
3961/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICA a remoção de árvores na praça da Fé, localizadas na Barra de Macaé (em frente a igreja São Pedro), pois as mesmas encontra-se ocas e com cupim. |
1 |
extracted
|
| materia |
3962/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica a TROCA da tampa do bueiro da Rua Alameda das Pitangas, próximo ao Bar da Margarida, no Granja dos Cavaleiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
3963/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica a construção de Poços de Visita (PVs) na rede coletora de esgoto da Alameda Luís Fernando Marques, após o ponto final da linha de ônibus Vila Moreira, no Granja dos Cavaleiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
3964/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica o reparo no bueiro onde foi realizado uma reforma na Rua do Bar da Margarida, localizada na Vila Soares, Granja dos Cavaleiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
3965/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICA- a construção de uma creche em horário integral no bairro Piracema |
1 |
extracted
|
| materia |
3966/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICA- a necessidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Piracema, com uma equipe multiprofissional composta por: Médicos da Família, Pediatra, Psicólogo, Ginecologista, Assistente Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
3967/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de farmácias de dispensação de medicamentos em todas as Unidades de Atenção Básica (UBS) do município de Macaé, assegurando o acesso imediato aos medicamentos essenciais após consulta ou atendimento multiprofissional. |
1 |
extracted
|
| norma |
5436/2025 |
2025-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5437/2025 |
2025-12-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL FEMININO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|