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40/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova estudos para construção de uma ROTATÓRIA na Rodovia Amaral Peixoto com a Rua Espirito Santo, no bairro Engenho da Praia. |
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41/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova estudos para construção de uma ROTATÓRIA na Rodovia Amaral Peixoto com a Rua Santa Catarina, no bairro Engenho da Praia e Avenida Theodomiro Bittencourt (antiga Avenida W 01), no bairro Lagomar. |
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42/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, a instalação de uma Farmácia Popular no Bairro Novo Cavaleiros. |
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43/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova Implantação de mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Lagomar. |
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44/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie REVESTIMENTO ASFÁLTICO, na Rua Vinicius de Moraes, no bairro Novo Cavaleiros. |
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45/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie REVESTIMENTO ASFÁLTICO, na Rua João Alves Jobim Saldanha, no bairro Novo Cavaleiros. |
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46/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie REVESTIMENTO ASFÁLTICO, na Rua João Batista Quaresma, no bairro Novo Cavaleiros. |
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47/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie REVESTIMENTO ASFÁLTICO, na Rua Josias Ferreira Lima, no bairro da Glória. |
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48/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie REVESTIMENTO ASFÁLTICO, na Alameda Raimundo Correia, no bairro Novo Cavaleiros. |
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49/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie REVESTIMENTO ASFÁLTICO, na Rua Rodolfo David Gomes, no bairro Novo Cavaleiros. |
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50/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão responsável, estude a possibilidade de instalação de DEFENSAS METÁLICAS, na descida da Ponte Deputado Cláudio Moacir de Azevedo, visto que existe uma parte que se encontra desprotegida, podendo causar risco de acidente no local. |
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4/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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28/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA TEA SEGURO, QUE OFERECE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E MANEJO DE EMERGÊNCIAS COMPORTAMENTAIS VOLTADO À FAMILIARES, CUIDADORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO REFLORESTAMENTO SUSTENTÁVEL E À SUBSTITUIÇÃO DE MOURÕES DE MADEIRA POR MUDAS NATIVAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA O "SELO ESCOLA AMIGA DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO QUE PERMITE AO USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, A TEREM ACESSO, EM TEMPO REAL, À LOCALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS E O TEMPO DE CHEGADA NAS PARADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CLÍNICA MUNICIPAL ESPECIALIZADA EM CARDIOPATIA CONGÊNITA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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33/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA "OFICINA DO SOM MUSICAL" NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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34/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BEBÊ A BORDO" NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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35/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DE ENTREGADORES DE MERCADORIAS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS REALIZAREM ENTREGAS EM UNIDADES INTERNAS DE CONDOMÍNIOS E APARTAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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36/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A "LEI FELCA", QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, PROIBIÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO DA ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO INFANTIL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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37/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA O ART. 4º DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.589/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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38/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE EM DOAÇÃO DE SANGUE OU DE MEDULA ÓSSEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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39/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O NOVEMBRO NEGRO, DEDICADO À PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, À VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA E DAS CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS E AO COMBATE AO RACISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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40/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL INTEGRAL À PESSOA IDOSA QUE VIVE SOZINHA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA "VIVA PRAÇA" NO MINICÍPIO DE MACAÉ/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O INVENTÁRIOCULTURAL MUNICIPAL PARTICIPATIVO NO MUNICIPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DOS JOGOS DE APOSTAS ONLINE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO EM ÁREAS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E DE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO LINGUÍSTICA DA PESSOA SURDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NOMAS SOBRE O DIREITO AO SEPULTAMENTO DIGNO DE RESTOS FETAIS E NATIMORTOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O "SELO DE AMBIENTE SEGURO PARA CRIANÇAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O SELO MUNICIPAL " AMBIENTE SEGURO", DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE RESIDÊNCIAS QUE ADOTEM MEDIDAS DE PREVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” A SRA MARIA ANGELA HILEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” A SRA ANGELA MUSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” A SRA CARINE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Exmº. Welberth Rezende, solicitando informações sobre a viabilidade técnica para a realização de um convênio entre o Município de Macaé e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando a implantação de um destacamento do Corpo de Bombeiros na Região Serrana do Município. |
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25/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
REQUER EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTENCIA DE PROJETO PARA A URBANIZAÇÃO DO TRECHO FINAL DA RUA LENIRA MORAES SOARES, NA COMUNIDADE MORRO DE SÃO JORGE. |
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26/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
REQUER EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTENCIA DE PROJETO PARA A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO (GUARD RAIL) NA LATERAL DA ESCOLA MARIA NEUZA GOULART BRIZOLA , LOCALIZADA NA RUA HILDEBRANDO ALVES BARBOSA, NA BARRA DE MACAÉ |
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27/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
REQUER EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTENCIA DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA PRAÇA NAGIB MUSSI, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO. |
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28/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
REQUER EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTENCIA DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA PRAÇA DO LAGOMAR, LOCALIZADA NA AVENIDA DOS BANDEIRANTES. |
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29/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
REQUER EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTENCIA DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA PRAÇA DO LAGOMAR, LOCALIZADA NA AVENIDA DOS BANDEIRANTES. |
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| materia |
17/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE SPRAY DE DEFESA PESSOAL NÃO LETAL A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU SOB MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 11.025/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2026 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAIS DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2026 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. |
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