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89/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde - Que Viabilize Um Programa de Vacinação para Pessoas com Dificuldades de Locomoção pessoas com Deficiências, com Idade Avançada e similares, em sua Residência Mediante a Prévio Agendamento. |
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90/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto à Secretaria Municipal de Saúde – Que Viabilize Criação de um Programa de Distribuição de Próteses Dentárias Gratuitas no Município de Macaé. |
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91/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para ampliação do acesso a recursos de tecnologia educacional nas escolas da rede municipal de ensino. |
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92/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para ampliação de parcerias com instituições públicas e privadas para oferta de cursos técnicos e profissionalizantes voltados aos jovens e adultos do município |
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93/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo para implantação de Oficinas Culturais Comunitárias nos bairros do Município de Macaé. |
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94/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para implantação de programa municipal de orientação profissional e vocacional destinado aos estudantes do ensino fundamental II e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública municipal. |
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95/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo para implantação de um Programa de Cultura Itinerante no Município de Macaé. |
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96/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para implantação ou adequação de salas multiuso e espaços pedagógicos nas unidades escolares da rede municipal. |
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97/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para implantação ou ampliação de equipes multidisciplinares de apoio à educação inclusiva nas unidades escolares da rede municipal de ensino, com foco no atendimento a alunos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e TDAH. |
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98/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para implantação de formação continuada específica em educação inclusiva para os profissionais da rede municipal de ensino. |
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99/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para fortalecimento e modernização das bibliotecas das unidades escolares da rede municipal de ensino. |
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100/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, a realização de reforma do Teatro Municipal de Macaé, equipamento público que se encontra fechado há considerável período, considerando a destinação de recursos do nosso mandato no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por meio de emenda parlamentar impositiva para a execução da referida reforma. |
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2/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INSTITUA O PROGRAMA SAÚDE MENTAL EM MOVIMENTO.
O PROGRAMA TEM COMO OBJETIVO A DESCENTRALIZAÇÃO DO CUIDADO EM SAÚDE MENTAL, LEVANDO EQUIPES MULTIDISCIPLINARES (PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS E EDUCADORES FÍSICOS) PARA AS PRAÇAS, PARQUES E POLOS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), UTILIZANDO A ATIVIDADE FÍSICA E A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA COMO FERRAMENTAS TERAPÊUTICAS. |
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3/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE, INSTITUA O CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES E PROJETOS SOCIAIS DE AMPARO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
O OBJETIVO É CRIAR UM BANCO DE DADOS UNIFICADO QUE IDENTIFIQUE, ORGANIZE E INTEGRE PESSOAS FÍSICAS, EMPRESAS, GRUPOS RELIGIOSOS, ONGS E COLETIVOS INDEPENDENTES QUE REALIZAM AÇÕES VOLUNTÁRIAS, DOAÇÕES DE ALIMENTOS, ROUPAS OU SERVIÇOS VOLTADOS AO PÚBLICO EM SITUAÇÃO DE RUA EM MACAÉ. |
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4/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE ORDEM PÚBLICA, INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DIREÇÃO CONSCIENTE: MACAÉ PELA VIDA.
O PROGRAMA TEM COMO OBJETIVO CENTRAL A PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO RELACIONADOS AO CONSUMO DE ÁLCOOL, ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES INTEGRADAS DE FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PARCERIAS COM O SETOR DE ENTRETENIMENTO E GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO. |
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5/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE, INSTITUA O PROGRAMA PERMANENTE DE ALFABETIZAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL PARA A TERCEIRA IDADE.
O PROGRAMA DEVE CONSISTIR NA OFERTA REGULAR DE CURSOS, OFICINAS E SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL PARA IDOSOS, FOCANDO NO USO DE SMARTPHONES, COMPUTADORES, NAVEGAÇÃO SEGURA NA INTERNET, REDES SOCIAIS E, PRIORITARIAMENTE, NO ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS E APLICATIVOS DE SAÚDE, BANCÁRIOS E DE TRANSPORTES. |
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6/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DE REFORMA ADMINISTRATIVA, PROCEDA À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A TERCEIRA IDADE.
A NOVA PASTA TERÁ COMO MISSÃO CENTRAL O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS VOLTADAS EXCLUSIVAMENTE À POPULAÇÃO IDOSA DE MACAÉ, GARANTINDO A APLICAÇÃO EFETIVA DO ESTATUTO DO IDOSO E A PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO E DIGNO. |
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7/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ELABORE E PUBLIQUE UMA CARTILHA DE ORIENTAÇÃO SOBRE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PARA A PESSOA IDOSA.
O MATERIAL DEVE SER DISPONIBILIZADO TANTO EM FORMATO DIGITAL (PDF E SITE OFICIAL) QUANTO EM FORMATO IMPRESSO, COM LINGUAGEM ACESSÍVEL, FOCADO NA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E NA PREVENÇÃO DE INCIDENTES DE SEGURANÇA DIGITAL. |
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8/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, ELABORE E EXECUTE UM PLANO EMERGENCIAL DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM TODOS OS BAIRROS DA ZONA NORTE DE MACAÉ.
O PLANO DEVE PRIORIZAR A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TRAVESSIAS DE PEDESTRES (FAIXAS), ALÉM DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO E ADVERTÊNCIA EM PONTOS CRÍTICOS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS. |
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9/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TODA A EXTENSÃO DA LINHA AZUL.
A PRESENTE SOLICITAÇÃO FOCA ESPECIFICAMENTE NA SUBSTITUIÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA (REGULAMENTAÇÃO) PRÓXIMAS AOS RADARES ELETRÔNICOS, BEM COMO NA REPINTURA DE TODA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PISTAS, BORDOS E FAIXAS) AO LONGO DE TODA A VIA. |
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10/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REITERAR A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA URBANA NO BAIRRO NOVA HOLANDA, ABRANGENDO AS RUAS 1 A 10. |
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11/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA AÇÃO DE COMBATE E CONTROLE DE ZOONOSES NO BAIRRO NOVA HOLANDA, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO. |
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12/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO BAIRRO NOVA HOLANDA, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ÁREA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ABRANGENDO AS RUAS 1 A 10. |
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13/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REITERAR A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA URBANA NO BAIRRO FRONTEIRA, ABRANGENDO TODAS AS RUAS. |
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14/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA AÇÃO DE COMBATE E CONTROLE DE ZOONOSES NO BAIRRO FRONTEIRA. |
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15/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO BAIRRO FRONTEIRA, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ÁREA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ABRANGENDO TODAS AS RUAS. |
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16/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO BAIRRO BRASILIA, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ÁREA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ABRANGENDO TODAS AS RUAS. |
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17/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REITERAR A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA URBANA NO BAIRRO BRASILIA, ABRANGENDO TODAS AS RUAS. |
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18/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA AÇÃO DE COMBATE E CONTROLE DE ZOONOSES NO BAIRRO BRASILIA. |
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19/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA, DE FORMA REITERADA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE GUARDA-CORPO DE PROTEÇÃO E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AO LONGO DE TRECHO DA RUA CAETANO CORRÊA REIS, NA MARGEM DO CANAL CAMPOS–MACAÉ, COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DE ACESSO À RUA MEDEIROS, NO BAIRRO NOVA HOLANDA, E A ESQUINA COM A RUA EXPEDICIONÁRIO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ. |
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20/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão responsável, promova estudos para URBANIZAÇÃO, com pavimentação, sinalização horizontal e vertical, instalação de redutores de velocidade, parquinho, espaço para prática de esportes, entre outros, da Avenida Governador Geremias de Mattos Fontes (antiga Avenida Atlântica), no bairro Lagomar. |
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21/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão responsável, promova REFORMA do Terminal Rodoviário Lagomar, no bairro Lagomar. |
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22/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de um Centro Municipal de Atendimento Especializado de Apoio ao Escolar – CEMEAES, no bairro Lagomar. |
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23/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de uma CASA DO IDOSO, no bairro Lagomar. |
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24/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de um PARQUE AQUÁTICO MUNICIPAL, contendo, piscina olímpica, piscina infantil, piscina de lazer, toboáguas, vestiários, cantina, sala de exames médicos, sala de professores, secretaria, entre outros. |
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25/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de uma VILA OLIMPICA MUNICIPAL, com objetivo de incentivar a prática de esportes no município. |
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26/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de uma CLÍNICA MUNICIPAL PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, com o objetivo de oferecer internação aos usuários de substâncias psicoativas que se encontram em estado de adicção e precisam desta ajuda para ser curado do vício. |
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27/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, estude a possibilidade de instalação de MOTO FAIXA, ou seja, faixa exclusiva para motos, nas principais vias do município, com o objetivo de dar mais segurança para motociclistas e motoristas, principalmente nos horários de grande movimentação de veículos, os ditos horários de pico. |
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28/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão responsável, estude a possibilidade de instalação de um RESTAURANTE POPULAR, no bairro Lagomar. |
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29/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão responsável, estude a possibilidade de instalação de DEFENSAS METÁLICAS, ao longo da Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul). |
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30/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Juiz de Fora (antiga Avenida W12), no bairro Lagomar. |
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31/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Mossoró (antiga Avenida W14), no bairro Lagomar. |
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32/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Hulda Alves Fernandes (antiga Avenida W16), no bairro Lagomar. |
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33/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Pajuçara (antiga Avenida W18), no bairro Lagomar. |
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34/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Denise Cristina Silva Araújo (antiga Avenida W20), no bairro Lagomar. |
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35/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Nossa Senhora Desatadora de Nós (antiga Avenida W22), no bairro Lagomar. |
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36/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Dr. Pery Gonçalves dos Santos (antiga Avenida W24), no bairro Lagomar. |
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37/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Hebe Camargo (antiga Avenida W26), no bairro Lagomar. |
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38/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Parnaíba (antiga Avenida W28), no bairro Lagomar. |
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39/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Porto Seguro (antiga Avenida W30), no bairro Lagomar. |
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