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128/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a instalação de pontos de ônibus adequados nas paradas de ônibus de Crubixas de Cima, a fim de oferecer melhores condições aos usuários do transporte público. |
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129/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto a Secretaria Municipal Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie a Implantação de um Posto de Coleta de Lixo Eletrônico nas principais praças do Município, para recolhimento de Pilhas, Baterias, Celulares, Computadores, etc... |
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130/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a viabilidade de Criação de um Centro de Fisioterapia Integrado no Bairro Lagomar. |
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4/2026 |
2026-01-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À DRA. MARCIA DE OLIVEIRA PACHECO. |
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30/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
A Frente Parlamentar de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Cultural do Centro de Macaé, REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência à Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informações acerca da previsão de retomada do sistema de estacionamento rotativo no Centro do Município de Macaé, considerando sua relevância para a organização do trânsito, a rotatividade de vagas e o fortalecimento das atividades comerciais da região central. |
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31/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações se existe estudo, análise técnica ou tratativas em andamento visando à adesão do Município de Macaé ao Programa Federal “Agora Tem Especialistas”, coordenado pelo Ministério da Saúde, que tem como principal objetivo reduzir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde - SUS e ampliar o acesso à saúde de qualidade e em tempo oportuno para todos os brasileiros. |
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32/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da Administração Pública acerca da existência de estudos, projetos ou processos administrativos voltados à construção de uma quadra poliesportiva coberta na Cidade Universitária do Município, considerando que a Secretaria Municipal de Obras já obteve a licença Municipal de Instalação para construção dos Blocos E e F no campus supramencionado. |
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33/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSTA DE MARCO REGULATÓRIO MUNICIPAL PARA CAPTAÇÃO, RETENÇÃO E ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA, A SER APLICADA ESPECIALMENTE ÀS NOVAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO, PARCELAMENTO DO SOLO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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34/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Exmº. Welberth Rezende, solicitando informações sobre a realização de estudos técnicos, administrativos e financeiros visando à criação de um Asilo Municipal. |
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41/2026 |
2026-01-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA E DO MONITORAMENTO DE DADOS EPIDEMIOLÓGICOS RELATIVOS ÀS ARBOVIROSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, EM CARÁTER ORIENTADOR E PROGRAMÁTICO. |
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42/2026 |
2026-01-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA “POMAR MACAENSE” PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE PLANTIO, MANEJO, PRESERVAÇÃO E EXPANSÃO DA ARBORIZAÇÃO FRUTÍFERA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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43/2026 |
2026-01-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO IMEDIATA DE LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR (CIGARROS ELETRÔNICOS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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51/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Secretaria de Educação, estude a possibilidade de implementação do PROGRAMA PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL, na região Serrana de Macaé, devido a dificuldade de deslocamento dos alunos da região serrana para participar do referido programa. |
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52/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, viabilize a realização de EXAMES OFTALMOLÓGICOS, nas instituições de ensino do município. |
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53/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, viabilize a realização de EXAMES DE DIABETES E GLICEMIA, nas instituições de ensino do município. |
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54/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, viabilize AÇÕES DE ATIVIDADES PREVENTIVAS DE SAÚDE BUCAL, nas instituições de ensino do município. |
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55/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie REVESTIMENTO ASFÁLTICO, na Rua Vereadores Municipais, no bairro Visconde de Araújo. |
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56/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova a inclusão no calendário municipal a SEMANA DE MUTIRÃO DE EXAMES PREVENTIVOS E ESPECÍFICOS DA MULHER, DIRECIONADOS AS MÃES ATÍPICAS, a ser comemorado anualmente na primeira semana de outubro. |
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57/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão responsável, promova estudos para a implantação de um programa social que garanta aos estudantes das escolas municipais o direito a merenda escolar no período de férias. |
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58/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão responsável, promova a implantação de PISO TÁTIL nas faixas de pedestres do município. |
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59/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão responsável, promova a implantação de PISO TÁTIL na parte interna e externa de espaços públicos, nas áreas ligadas a saúde como: Hospitais, Postos de saúde, UPAS, UBS, ESF e etc. |
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60/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova obra para drenagem da água pluvial, nas ruas Edgard Voguel e Inah Voguel, no bairro Jardim Aeroporto. |
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61/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTE nas unidades de ensino municipal. |
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62/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, instale placas de identificação para a cachoeira do Salto e cachoeira da Fortuna, no Distrito de Córrego do Ouro. |
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63/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie Instalação de Postos de Coleta de Lixo Eletrônico nos bairros do município. |
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64/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade da construção de uma praça no Loteamento Recanto da Serra, no Distrito de Córrego do Ouro. |
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65/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, seja construído prolongamento da Praça Washington Luiz, para a Avenida Quissamã, no local onde hoje funciona a mão inglesa do transito. |
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66/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, disponibilize vagas em vias públicas exclusivas para ponto de parada para motoboys e moto fretes no município de Macaé. |
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67/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova estudos para a criação de pontos de apoio e parada estratégica para descanso de Motoboys e motoristas de transporte de passageiros por aplicativo, que contenham local para descanso, banheiro masculino e feminino, tomadas para recarregar smartphones, bebedouro com água gelada e wifi gratuito. |
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68/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova estudos para a Construção de uma passarela na Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul), em frente à Rua Paulo Gracindo, próximo aos prédios, no Bairro Bosque Azul. |
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69/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova padronização das calçadas do bairro Engenho da Praia. |
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70/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, que viabilize um estudo para verificar a possibilidade de instalação de um polo do CAP (Colégio de Aplicação da Prefeitura) no bairro Lagomar. |
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71/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, a construção de um Polo de Cultura no bairro Lagomar, no Município de Macaé, considerando a destinação de recursos do nosso mandato no valor de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) por meio de emenda parlamentar impositiva para a implantação do referido equipamento público. |
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72/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo para criação e implementação de um Calendário Cultural Descentralizado, com a promoção de ações culturais periódicas nos bairros do Município de Macaé. |
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73/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova estudos para a Construção de uma passarela na Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul), em frente ao bairro Piracema. |
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74/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para fortalecimento da rede de atenção psicossocial, com ampliação do atendimento em saúde mental. |
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75/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova obra para drenagem da água pluvial, na Rua Teixeira de Gouveia, esquina com a Avenida Papa João XXIII, em frente a Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro Centro. |
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76/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para fortalecimento do apoio psicopedagógico nas unidades escolares da rede municipal de ensino. |
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77/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova estudos para implantação de uma Ciclovia na Rodovia Christino José da Silva Júnior, RJ 168, (antiga Rodovia do Petróleo), trecho entre o Obelisco Macaé e a entrada para o bairro Córrego da Pedra. |
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78/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para implantação de polos culturais comunitários nos bairros do município. |
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79/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova duplicação da ponte sobre o Canal Macaé-Campos, que liga a Rua Benedito Carlos Ferreira a Estrada do Imburo, em frente ao Terminal Cehab, entre os bairros Parque Aeroporto, Jardim Carioca 1 e Ajuda de Baixo, com o objetivo de facilitar o tráfego de veículos no local. |
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80/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para implantação de programa municipal de reforço escolar no contraturno, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, especialmente nos anos iniciais do ensino fundamental. |
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81/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova a construção de uma Academia Popular, na Praça Mário Batista Correa, localizada na Avenida Dr. Sérgio Vieira de Mello (antiga Avenida W 05), esquina com a Avenida Parnaíba (antiga Avenida W 28), no bairro Lagomar. |
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82/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para implantação de programa permanente de formação continuada para profissionais da educação, incluindo professores, auxiliares e demais servidores das unidades escolares. |
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83/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para ampliação da oferta de vagas em creches e unidades de educação infantil, especialmente nos bairros com maior demanda reprimida. |
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84/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Estrada do Areal, no Bairro Virgem Santa. |
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85/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para implantação de atendimento educacional especializado destinado a estudantes com altas habilidades ou superdotação na rede pública municipal de ensino. |
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86/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto Secretaria Municipal de Saúde – que Viabilize a Criação de um Programa de Conscientização Municipal de Doações de Órgãos no Município de Macaé. |
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87/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que que solicite junto Secretaria Municipal de Saúde – que Seja Criado um Espaço voltado a Saúde do homem, com profissional como: Urologista, Proctologista, Psicólogo, Assistente Social e enfermeiros. Etc... |
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88/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto à Secretaria Municipal de Saúde – Que seja Instituído a Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil, tendo como finalidade prevenir, diagnosticar, tratar e reabilitar a criança com câncer ou aquelas com risco em desenvolverem a doença quando chegarem a fase adulta. Além de dar algumas diretrizes, como orientar a população sobre os sinais e sintomas da doença, no Município de Macaé. |
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