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203/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a melhoria da iluminação pública em toda a extensão da orla da Praia da Barra, incluindo o trecho até o Iate Clube. |
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204/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de iluminação pública no Pontal, localizado na Barra de Macaé. |
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205/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, implantação de um posto de informação turística na Praça Agostinho Nocchi (Praça de Glicério), com o objetivo de divulgar e promover as belezas naturais da Região Serrana do município. |
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206/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que verifique junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, viabilidade de instalação de ponto de
ônibus com cobertura na Rodovia Amaral Peixoto, em frente ao Supermercado Dom Atacadista, em ambos os sentidos da pista, a fim de proporcionar mais conforto e segurança aos usuários do transporte público. |
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207/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, sejam adotadas as providências necessárias para a melhoria da iluminação pública na Rodovia Amaral Peixoto, no trecho compreendido entre o 32º Batalhão da Polícia Militar e o Atacadão. |
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208/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DE ALTO DESEMPENHO VOLTADO PARA A MODALIDADE ESPORTIVA DE VELA NA LAGOA DE IMBOASSICA. |
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209/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO PIRACEMA. |
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210/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO. |
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211/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE DUAS (2) RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA PONTE DE PEDESTRES LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA HOLANDA. |
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212/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADA NA RUA JORGE DOS SANTOS GALANTE, ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONOU A ESF/UBS, NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO. |
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213/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INVISÍVEL, COM O OBJETIVO DE CRIAR INSTRUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA DESTINADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS INVISÍVEIS, COM A FINALIDADE DE FACILITAR O RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO, PROMOVER ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, RESPEITO, EMPATIA E INCLUSÃO SOCIAL, SEM EXPOSIÇÃO INDEVIDA OU CONSTRANGIMENTO. |
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214/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o aumento da frota de ônibus itinerário Macaé x Frade, principalmente nos finais de semana. |
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215/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o desentupimento do bueiro na Rua Gastão Henrique Schueller, próximo ao nº 10 (lava jato) - Botafogo. |
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216/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o serviço de limpeza e dragagem do canal que margeia a Estrada da Virgem Santa, ao lado do Senai. |
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44/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
OFICIALIZA OS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM CARIOCA II, NO BAIRRO PARQUE UNIÃO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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45/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
OFICIALIZA OS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADOS NA LOCALIDADE FAZENDA SANTA MARIA, NO BAIRRO HORTO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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46/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
OFICIALIZA OS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADOS NA LOCALIDADE ATERRADO DO IMBURO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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47/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
OFICIALIZA OS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADOS NA LOCALIDADE ATERRADO DO IMBURO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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151/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a construção de uma nova ponte, uma vez que a anterior foi destruída em decorrência do grande volume de chuvas. A ponte está localizada no trecho da RJ-168, estrada que liga o distrito de Glicério ao Frade. |
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152/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de placas de sinalização vertical na localidade de Trapiche. |
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153/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos o recapeamento asfáltico no trecho da Avenida 258, na Av. Nossa Senhora da Ajuda, no município de Macaé. |
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154/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de abrigo de passageiros de ponto de ônibus na Estrada Serra da Cruz, próximo ao Hotel Fazenda Trapiche, localidade de São Miguel, em Trapiche. |
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155/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de abrigo de passageiros em ponto de ônibus na RJ162, próximo ao nº 500, loja de material de construção - sentido Glicério, em Trapiche. |
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156/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de abrigo de passageiros em ponto de ônibus na RJ162, próximo a Rota 162 - sentido Córrego do Ouro, em Trapiche. |
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157/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de abrigo de passageiros em ponto de ônibus na RJ162 em frente a Pastelaria Deguste - sentido Glicério, em Trapiche. |
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158/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de abrigo de passageiros em ponto de ônibus na RJ162 em frente a Barbearia Paraíso - sentido Córrego do Ouro, em Trapiche. |
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159/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de abrigo de passageiros em ponto de ônibus na RJ162 próximo ao depósito de bebidas - sentido Glicério, em Trapiche. |
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160/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de abrigo de passageiros em ponto de ônibus na RJ162 próximo ao campo de futebol - sentido Glicério, em Trapiche. |
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161/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de abrigo de passageiros em ponto de ônibus na RJ162 próximo ao campo de futebol - sentido Córrego do Ouro, em Trapiche. |
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162/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de bebedouros públicos nas praças da região serrana. |
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163/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de letreiro para identificação e a pintura do imóvel dos Correios em Trapiche. |
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164/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de chuveirão, novo modelo da Prefeitura, na Praia da Imbetiba. |
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165/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a limpeza das praças da região serrana com lavagem com suporte de caminhão pipa, realizadas mensalmente (Areia Branca, Bicuda Pequena, Córrego do Ouro, Trapiche, Glicério, Óleo, Frade, Sana e Cabeceira do Sana). |
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166/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, que seja implantado, através de parceria com a empresa de transporte público coletivo no município, uma carteirinha de identificação do idoso (65 anos ou mais) a ser utilizada nos validadores para liberação das roletas dos ônibus. |
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167/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do órgão competente, promova a construção de Quiosques, em toda extensão da Orla da Avenida Geremias de Mattos Fontes (antiga Avenida Atlântica), no bairro Lagomar. |
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168/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do órgão competente, estude a possibilidade da construção de Banheiros, em toda extensão da Orla da Avenida Geremias de Mattos Fontes (antiga Avenida Atlântica), no bairro Lagomar. |
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169/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de rede de tratamento de água na Estrada do antigo areal, localidade de Madresilva em Córrego do Ouro. |
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170/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR E FORTALECER O PROJETO ESCOLINHA DE TRÂNSITO, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, DE FORMA A ALCANÇAR TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO ESTIMULAR PARCERIAS COM A REDE PRIVADA DE ENSINO, INCORPORANDO O USO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS PARA AMPLIAR O ALCANCE DAS AÇÕES E REDUZIR CUSTOS OPERACIONAIS. |
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171/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ON-LINE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, COMO INSTRUMENTO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO E ESTUDO CONTINUADO EM SEGURANÇA VIÁRIA, VOLTADO A MOTORISTAS EM FORMAÇÃO, CONDUTORES JÁ HABILITADOS E DEMAIS CIDADÃOS INTERESSADOS.
A ESCOLA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ON-LINE DEVERÁ TER CARÁTER EDUCATIVO, PREVENTIVO E NÃO PUNITIVO, UTILIZANDO PLATAFORMAS DIGITAIS PARA AMPLIAR O ALCANCE DAS AÇÕES, OTIMIZAR RECURSOS PÚBLICOS E PROMOVER A CULTURA DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO. |
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172/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ITINERANTE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, COM O OBJETIVO DE LEVAR EDUCAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA EM SEGURANÇA VIÁRIA DIRETAMENTE AOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
A ESCOLA DE TRÂNSITO ITINERANTE DEVERÁ FUNCIONAR POR MEIO DE ESTRUTURA MÓVEL, COMPOSTA POR SALA DE AULA TEÓRICA E ESPAÇO PRÁTICO DE SIMULAÇÃO, PERMITINDO AÇÕES EDUCATIVAS DESCENTRALIZADAS, ACESSÍVEIS E CONTÍNUAS JUNTO À POPULAÇÃO. |
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173/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para aumento das linhas do transporte público que perfazem as rotas da Estrada Projetada e Rua da Perfuração no Bairro Imboassica, considerando que atualmente o ônibus passa apenas duas vezes ao dia, nos horários das 7:30 hs e 16:40 hs. |
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174/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para instalação de iluminação pública na Estrada Projetada e Rua da Perfuração, Bairro Imboassica, tendo em vista que a localidade está sem qualquer iluminação pública gerando insegurança aos moradores da região. |
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175/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CALENDÁRIO INFORMANDO AS DATAS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHO NA CIDADE DE MACAÉ. |
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176/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do órgão competente, promova obras de drenagem das águas da chuva, na Rua José Recoder, no bairro Parque Aeroporto. |
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177/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do órgão competente, promova serviço de reparo da grama sintética, no Campo de Futebol em frente aos Condomínios 01 e 02, no bairro Bosque Azul. |
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178/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do órgão competente, promova a instalação de etiquetas com QR Code nos Postes de Iluminação Pública, permitindo aos munícipes registrarem de forma imediata e precisa, ocorrências relacionadas a lâmpadas queimadas, postes apagados ou falhas de iluminação, com direcionamento automático ao sistema oficial utilizado pelo município. |
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179/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para ampliação do acostamento na Estrada Antônio Guimarães Mosqueira, no trecho compreendido entre o Condomínio Marville e o Bairro Vila Badejo, no sentido de evitar acidentes no local. |
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180/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE REALIZAM ATENDIMENTO A PACIENTES NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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181/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E TERAPIAS OCUPACIONAIS GRATUITOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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182/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA, COM ATENDIMENTO SOCIAL DESTINADO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, INCLUINDO A VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE MEIOS PARA O RETORNO À CIDADE DE ORIGEM AOS QUE DESEJAREM. |
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