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223/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DESTINADO À CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS DOADORES DE SANGUE REGULARES, MEDIANTE COMPROVAÇÃO. |
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224/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O DESENVOLVIMENTO DE UM PROGRAMA DE EMPREENDEDORISMO JOVEM, COM WORKSHOPS E MENTORIA, A SER IMPLEMENTADO PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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225/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROTOCOLO PARA O ENVIO DE LEMBRETES DE CONSULTAS, POR MEIO DE SMS OU WHATSAPP, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) A 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O ABSENTEÍSMO NO SUS. |
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226/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feito estudo de viabilidade para instalação de caçambas de lixo em pontos estratégicos do bairro Lagomar, assim como de ampliar os dias de coleta de lixo, bem como o número de equipes de caminhões de coleta e compactação de resíduos sólidos urbanos para atender à população no referido bairro. |
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227/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A RUA SALVADOR PAES SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DE SANTANA, EM VIA DE MÃO ÚNICA, NO SENTIDO DE DESCIDA. |
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228/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A INCLUSÃO DE EQUIPAMENTOS DE PENEIRAMENTO ECOLÓGICO NA ROTINA DE LIMPEZA DAS AREIAS DAS PRAIAS DE MAIOR FLUXO DE FREQUENTADORES, TAIS COMO IMBETIBA, HOLLYWOOD, CAVALEIROS E PECADO. ESTAS PRAIAS VÊM APRESENTANDO SIGNIFICATIVO ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PEQUENO PORTE, QUE NÃO SÃO PLENAMENTE REMOVIDOS PELOS MÉTODOS CONVENCIONAIS DE LIMPEZA. AS FERRAMENTAS DE PENEIRAMENTO SÃO EFICAZES NA REMOÇÃO DESSES RESÍDUOS, COMO BITUCAS DE CIGARROS, TAMPINHAS, CANUDOS E OUTROS MICRO PLÁSTICOS. |
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229/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de um centro administrativo da secretaria de cemitério na região serrana. |
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230/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feito estudo de viabilidade para construção e instalação de um ponto de ônibus com abrigo de passageiros no trecho próximo à UPA – Unidade de Pronto Atendimento do Lagomar, nos dois sentidos para cada uma das duas pistas da Avenida dos Bandeirantes. |
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231/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a extensão de rede de águas pluviais e esgotamento sanitário seguida de pavimentação do trecho da Rua Nova Aurora, no bairro Centro, altura dos números 33 a 12 (Rua sem Saída). |
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232/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICA que seja feita a instalação de braço de luz na Travessa 1 - esquina com a Rua Joaquim Gomes Viana (antiga rua L), localizada no bairro Parque Atlântico. |
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233/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova a criação do Programa Municipal de Fortalecimento excepcional de Medicamentos, por meio do credenciamento de farmácias e drogarias, visando ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, bem como outras providências necessárias para garantir maior eficiência na assistência farmacêutica no Município de Macaé. |
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234/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova a criação do Programa “ "Doadores do Futuro" nas Escolas da Rede Pública Municipal de Macaé. |
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235/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova a Implementação de Bueiros Inteligentes, no município de Macaé. |
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236/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICA que viabilize a REFORMA do portão e manutenção do Campinho na Rua Luiz Alves de Lima e Silva bairro Jardim Santo Antonio, próximo a Escola Rachel Reid. |
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237/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICA que seja feito o REPARO NO CALÇAMENTO da Rua General Craveiro Lopes, em frente a casa 274, Morro de São Jorge. |
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238/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICA que seja feito o serviço de PODA DE ÁRVORES na Rua Didimo Nunes de Sa Filho, em toda sua extensão, Beira Valão, Parque Aeroporto. |
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239/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICA que seja feito o serviço de PODA DE ÁRVORES na Rua Nelson Ribeiro , em frente a Escola Calil Filho, bairro São Jose do Barreto. |
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240/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICA que seja feito o serviço de PODA DE ÁRVORES na Rua Dr Benedito Carlos Ferreira em toda sua extensão, Beira Valão, Parque Aeroporto. |
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241/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO de lâmpadas defeituosas do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na esquina da Alameda Presidente Itamar Franco com a Alameda Tenente Celio, bairro Novo Cavaleiros. |
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242/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO de lâmpadas defeituosas do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Juritis, em frente a Academia Focus Fitness, bairro Verdes Mares. |
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243/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Que seja incluída/implantada ciclovia e/ou ciclofaixa ao longo de toda a extensão da Avenida Aluízio da Silva Gomes, no bairro Novo Cavaleiros, por ocasião da inauguração da obra de duplicação da referida via, garantindo melhores condições de mobilidade, segurança viária e incentivo ao transporte não motorizado. |
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244/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Que seja realizada a substituição integral do sistema de iluminação pública existente por luminárias de tecnologia LED, ao longo de toda a extensão da Avenida Aluízio da Silva Gomes, no bairro Novo Cavaleiros, garantindo maior eficiência energética, segurança e melhor iluminação da via. |
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245/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Que seja definida a Linha Verde, em horários previamente definidos, como APCC )Área Protegida para Ciclismo de Competição). Sendo às terças-feiras e quintas-feiras, das 04h às 06h, e aos domingos, das 05h às 08h, garantindo condições adequadas de segurança viária, organização do tráfego e incentivo ao esporte e à mobilidade ativa no Município. |
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246/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO, INSTITUIÇÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL APLICÁVEL AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). |
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247/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE LIBRAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE CRIAR UM ESPAÇO PERMANENTE DE ENSINO, FORMAÇÃO E DIFUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS). |
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248/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que verifique junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, viabilidade de instalação de ponto de ônibus com cobertura no ponto final do bairro Lagomar, na Avenida dos Bandeirantes próximo à W22. |
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249/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, sejam adotadas as providências necessárias para a melhoria da iluminação pública na Avenida MPM, no trecho entre a avenida Theodomiro Bitencourt até a Rodovia RJ-178, no bairro Lagomar. |
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250/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria competente, a necessidade de reforma e manutenção do deck localizado na Lagoa do Lagomar. |
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1/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Moção de Aplauso para a Sra. Suelem Souza dos Santos Pacheco. Profissional formada há 17 anos em Educação Física, com atuação e especialização em Psicomotricidade e Neurociência e pós-graduanda em ABA (Análise do Comportamento Aplicada) pelos seus relevantes serviços junto à comunidade macaense no que se refere à melhora na qualidade de vida |
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5/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO E PERNOITE DESTINADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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36/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES), QUE FORNEÇAM A ESTA CASA LEGISLATIVA E DEEM PUBLICIDADE DETALHADA AOS RESULTADOS DO ÚLTIMO LIRAA REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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186/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA o recapeamento asfáltico na Rua Afrânio Antônio da Costa (Beira Valão), em frente ao número 200, localizada no bairro Jardim Carioca I. |
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187/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA a instalação de rede de água na Rua Valquíria Matos (antiga rua L), localizada no Parque Aeroporto. |
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188/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de Ecopontos para recebimento de recicláveis nos distritos da região serrana (Córrego do Ouro, Cachoeiros de Macaé, Glicério, Frade e Sana). |
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189/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obra de pavimentação com piso intertravado na Estrada de Serra da Cruz (da área da prefeitura até o ponto final do Siqueira). |
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190/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obra de pavimentação com piso intertravado na Estrada do Jaccoud – Barra do Sana. |
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191/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de um abrigo de passageiros de ponto de ônibus na entrada do Jaccoud – Barra do Sana. |
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192/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTITUIÇÃO DE FORÇA-TAREFA DE ABORDAGEM SOCIAL E ENCAMINHAMENTOS, A SER REALIZADA NA ÁREA DA PONTE IVAM MUNDIM, POR MEIO DE ATUAÇÃO INTERSETORIAL E INTEGRADA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ATENÇÃO BÁSICA / CONSULTÓRIO NA RUA) E OS ÓRGÃOS DE ORDEM PÚBLICA/GUARDA MUNICIPAL. |
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193/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS A NECESSIDADE DE REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MELHORIA DA VISIBILIDADE NOS ESPAÇOS EMBAIXO DA PONTE ENGENHEIRO IVAM MUNDIM, PARA AUMENTAR A VISIBILIDADE NOTURNA, A SEGURANÇA VIÁRIA E URBANA E A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES, CICLISTAS E MOTORISTAS, POR MEIO DA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA ELIMINAÇÃO DE OBSTÁCULOS VISUAIS NO ENTORNO. |
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194/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA- à troca das lâmpadas dos três postes de iluminação pública localizados na Rua Principal da Malvinas, em frente ao antigo Depósito do Elvis, número 70. |
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195/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO NATAL MAGIA COM A INSTALAÇÃO DE DECORAÇÕES NATALINAS NA BARRA DE MACAÉ, ORLA DO BAR DO COCO, LAGOA, CAVALEIROS, LAGOMAR E REGIÃO SERRANA NO ANO DE 2026. |
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196/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização dos serviços de limpeza, capina e roçada nas seguintes vias do Condomínio Rural Sítio São
Manoel,no Bairro Imburo.
Rua José Antônio Gordiano Simas
Rua Senador Vergueiro |
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197/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização de limpeza, roçada e capina nas seguintes vias do Bairro Aterrado do Imburo. |
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198/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos que seja colocada uma camada de solo, bem como realizada a passagem da máquina patrol, na estrada de Cubrixais de Cima. Devido às chuvas, a população encontra dificuldades para transitar, pois a brita solta impede a subida e o tráfego seguro de veículos e pedestres. |
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199/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, seja efetuada a manutenção dos bancos na Praça Manoel Medeiros de Souza, bairro Nova Esperança. |
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200/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a instalação de guarda-corpo na praça Willan da Silva Nunes (Mergulhão) localizada na Rua 1 - Bairro Nova Holanda. |
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201/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que providencie a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Escola M. Sônia Regina de Souza Lapa, na Av. José Álvares de Azevedo, bairro Ajuda de Baixo. |
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202/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que providencie a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à loja de N°615 na subida do planalto da ajuda, na Av. José Álvares de Azevedo - bairro Ajuda de Baixo. |
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