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262/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA que seja feita um estudo para instalação de refletores (direcionados para a areia), em toda a extensão da orla dos cavaleiros. |
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263/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a manutenção predial e dos equipamentos na ESF Botafogo (troca de vidro de janela quebrado, pintura, ampliação da unidade, instalação de ar condicionado na recepção, reparo ou troca da câmara de refrigeração das vacinas, manutenção nos computadores). |
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264/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, serviço de manutenção da via e roçada na Estrada da Califórnia. |
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265/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, serviço de limpeza interna nos ônibus da SIT. |
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266/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de novas unidades da Clínica do Autismo em locais estratégicos conforme a demanda, inclusive na região serrana. |
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267/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a inclusão no município de Macaé a TRIAGEM NEONATAL AMPLIADA (versão mais abrangente do Teste do Pezinho), que permite rastrear um número superior a 50 doenças, entre elas a AME (Atrofia Muscular Espinhal). |
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268/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização de serviços de limpeza, capina e roçada nas seguintes vias do bairro Atlântico Norte, com atenção especial à via principal do Bairro. |
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269/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a troca de lâmpada queimada na Rua Professora Vanilde Natalino Matos, em frente ao número 141, no Bairro Barra de Macaé, tendo em vista que a falta de iluminação adequada compromete a segurança dos moradores e pedestres, além de dificultar a visibilidade no período noturno. |
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270/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a troca de lâmpada queimada na Rua Maria José Mahon Santos, no Bairro Malvinas, em frente à Vila Esperança, nº 509, considerando que a falta de iluminação adequada compromete a segurança dos moradores e de quem transita pelo local, especialmente no período noturno. |
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271/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a troca de lâmpada queimada na Rua Professora Vanilde Natalino Matos, em frente ao número 141, no Bairro Barra de Macaé, tendo em vista que a falta de iluminação adequada compromete a segurança dos moradores e pedestres, além de dificultar a visibilidade no período noturno. |
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272/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Calixto Fernandes das Neves, em frente ao número 127, em Brasília. |
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273/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a criação e implementação do Programa Municipal de Vacinação Gratuita Contra o Herpes Zoster no Município de Macaé, com atendimento prioritário aos grupos mais vulneráveis da população. |
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274/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA REFORMA E ILUMINAÇÃO DO PARQUINHO DA COMUNIDADE DA LINHA- SITUADA NOS CAJUEIROS. |
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275/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, seja feito a manutenção nas redes de esgotos e bueiros da rua Manoel Marques Monteiro, no bairro Fronteira. |
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276/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que seja feito a manutenção nas redes de esgotos e bueiros da rua Augusto Braga, no bairro Barra de Macaé. |
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277/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, seja providenciada a designação de um agente de trânsito da Mobilidade Urbana em caráter permanente, especialmente nos horários de pico, no retorno da UPA da Barra. |
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278/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, a implantação de um Pronto-Socorro Clínico e Odontológico na Avenida Evaldo Costa, com a finalidade de atender os moradores dos bairros Sol y Mar, Campo D’Oeste, Novo Horizonte, Visconde de Araújo, Riviera Fluminense e Miramar. |
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279/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA - a construção de um ponto de ônibus com cobertura padronizada pelo município e placa de sinalização do ponto na RJ 168 estrada Macaé Glicério, entrada da fazendo Belo Monte, em frente à igreja assembleia de Deus Ministério Madureira |
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280/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o asfaltamento do Córrego da Pedra na Virgem Santa, até o ponto final do ônibus. |
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281/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU SEMÁFORO NA RUA JOSÉ DE AGUIAR FRANCO, EM FRENTE À PRAÇA ROTARY CLUB (PRAÇA DA ESCOLA POLIVALENTE, EM FRENTE À VIGILÂNCIA SANITÁRIA), LOCALIZADA NO BAIRRO COSTA DO SOL. |
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282/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado o reparo e a adequação da rampa de acesso localizada na Rua Jandira Perlingeiro, ao lado do Terminal Central, tendo em vista as condições inadequadas de uso, que vêm ocasionando dificuldades de acesso aos munícipes, especialmente às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, idosos e usuários de carrinhos de bebê. |
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283/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, EM ARTICULAÇÃO COM A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E O CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, INSTITUA O PROGRAMA MUTIRÃO DE ESCRITURA LEGAL. |
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284/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a limpeza e a retirada de entulho na Rua Doutora Moema Ermíri Passos Alonso, ao lado da Igreja Batista do Jardim Franco. |
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285/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a gentileza de avaliar a possibilidade de aplicação de uma camada de pó de pedra, bem como o nivelamento com máquina patrol, na Rua Doutora Moema Emieri Passos Alonso e na Rua Kleber Guimarães,localizadas no bairro Jardim Franco. |
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286/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada, com urgência, a intensificação das ações de combate a mosquitos, com a utilização de carro fumacê, no Cemitério Memorial da Igualdade. |
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287/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
A Frente Parlamentar em de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Cultural do Centro de Macaé, e os vereadores que a presente subscrevem, INDICAM que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, seja realizado estudo técnico de viabilidade visando à autorização de estacionamento de veículos na faixa da direita, da Rua Teixeira de Gouveia, no Centro do Município, a partir de horário previamente definido, de modo a conciliar a fluidez do tráfego com o fortalecimento do comércio local e a dinamização das atividades econômicas da região central. |
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288/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
A Frente Parlamentar em de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Cultural do Centro de Macaé, e os vereadores que a presente subscrevem, INDICAM, por meio do órgão competente da administração, que seja implementado o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos no Calçadão Rua Magdá Garcia (Calçadão da av. Rui Barbosa), principal eixo comercial do Centro do Município, com vistas à promoção da sustentabilidade ambiental, à adequada destinação dos resíduos e à valorização do espaço urbano e das atividades comerciais ali desenvolvidas. |
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289/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
A Frente Parlamentar em de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Cultural do Centro de Macaé, e os vereadores que a presente subscrevem, INDICAM, por meio do órgão competente da administração, que realize a implementação de “vagas verdes” no Centro do Município de Macaé. |
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290/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
A Frente Parlamentar de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Cultural do Centro de Macaé, e os vereadores que a presente subscrevem, , INDICAM, que por meio do órgão competente da administração, seja realizado estudo técnico visando à implantação de um novo Teatro Municipal de Macaé no imóvel histórico do Clube Ypiranga, localizado no Centro da cidade. |
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291/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a identificação de todas as Ruas do Bairro Morro de Santana com as respectivas placas contendo os nomes e CEP. |
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292/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA FÁBIO FRANCO( EM FRENTE A COMUNIDADE DA LINHA), NO BAIRRO CAJUEIROS. |
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293/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR E ÁREA DE CONVIVÊNCIA NA RUA MARIA BRAGA LIMA( PRÓXIMO A ESTÁCIO) FINAL DO BAIRRO- ALTO DOS CAJUEIROS. |
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294/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA que seja feito o serviço de PODA DE ÁRVORES na Rua Casculeiros, Centro. Em toda sua extensão. |
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295/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA a poda das árvores na Rua Trinca Ferro (em frente ao muro do Bosque Azul), localizado no bairro Verdes Mares. |
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296/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA a poda de árvore na Rua Cisne Branco (em frente o campo de areia), localizado no bairro Verdes Mares. |
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297/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Rua Marginal, via em frente a Empresa Imetame, Cabiunas. |
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298/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA que providencie a desobstrução em toda rede de esgoto do Bairro Bosque Azul. |
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299/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA que seja feito mutirão de limpeza e capina no Bairro Bosque Azul. |
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300/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja efetuada o serviço de limpeza e capina no Centro Multidisciplinar UFRJ, na Estrada do Imburo - Ajuda de Baixo. |
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301/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine ao Controle de Zoonoses a atuação imediata no Centro Multidisciplinar da UFRJ, localizado na Estrada do Imburo, na localidade de Ajuda de Baixo, tendo em vista o grande número de ratos e aranhas no local. |
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302/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização do medicamento Risperidona no Hospital Público Municipal de Trapiche (HPMS), com o objetivo de atender os moradores da região serrana do município de Macaé. |
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303/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação e/ou ampliação do atendimento psiquiátrico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Lagomar. |
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37/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Concessionária Enel, convocando a representante da Enel Macaé Andreia Andrade e equipe para participação no Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 18/03/2026 às 10:00, para explicação sobre os diversos casos de falta de energia no município de Macaé e ações para solucionar o problema. |
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38/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DA PASSARELA PARA PEDESTRES NA ESTRADA DA LINHA AZUL (AVENIDA LACERDA AGOSTINHO) NA ALTURA DO DIQUE DA VIRGEM SANTA E MALVINAS. |
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217/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O "DIA D, DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AS VERMINOSES", DESTINADO À ORIENTAÇÃO E AO INCENTIVO PARA QUE OS MUNÍCIPES FAÇAM O USO PREVENTIVO DE VERMÍFUGOS. |
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218/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CIÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA ADOTADA A MEDIDA DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO O INSTITUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM DIABETES, DESTINADO AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E APOIO INTEGRAL À FAMÍLIAS AFETADAS PELA CONDIÇÃO. |
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219/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CIÊNCIA À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) NA RUA ÀGUA MARINHA, NO RIVIERA FLUMINENSE |
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220/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a troca das manilha, pois a situação está causando transtornos à população. A rua encontra-se com um imenso buraco, colocando em risco pedestres e veículos. O local afetado está situado na Rua Professor Vanilde Natalino Matos, em frente à Escola Municipal Caetano Dias. |
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221/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS NO HOSPITAL DE OLHOS. |
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222/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADOTADO O PROGRAMA “IDOSO CONECTADO” PARA OFERECER CURSOS E OFICINAS DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA DIGITAL PARA A POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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