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332/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICA O ASFALTAMENTO DA RUA DR IVAIR NOGUEIRA ITAGIBA SITUADA NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO. |
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333/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que seja realizado estudo de viabilidade técnica e urbanística visando à criação e implantação de uma praça pública no Bairro Jardim Franco, especificamente na Rua José Roume dos Santos. |
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334/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICA a poda de árvore na Rua Projetada 2 (rua recantos dos idosos), localizado no bairro São José do Barreto . |
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335/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Educação, elabore estudos para a criação e implementação do PROGRAMA DE CRECHE MUNICIPAL NOTURNA, destinado ao atendimento de crianças cujos pais ou responsáveis exerçam atividades laborais noturnas. |
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336/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do órgão competente, adote medidas necessárias para a criação da DEFENSORIA SOCIAL ITINERANTE, com atendimento jurídico e social gratuito nos bairros do Município de Macaé. |
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337/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização de roçada e capina na via do Bairro Assentamento do INCRA, localizado no Imburo: Estrada Antônio Gordiano Simas. |
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338/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a construção de um espaço gastronômico de pescados, a ser implantado na Praça Principal do Mercado Municipal de Peixes, visando fomentar a gastronomia de pescados, geração de renda e o empreendedorismo as famílias dos pescadores artesanais neste município. |
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339/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a criação do Educandário de Surdos e Mudos no Município de Macaé, visando o ensino gratuito de Libras. |
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340/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICA O CALÇAMENTO DA TRAVESSA 07- Nº 1065 ( VILA SOARES) NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS. (REFERÊNCIA: PONTO FINAL ÔNIBUS VILA MOREIRA). |
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341/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a adesão e o planejamento da nova campanha de vacinação contra o vírus da Bronquiolite com o imunizante nirsevimabe nos bebês prematuros macaenses, conforme anunciado pelo Ministério da Saúde em fevereiro de 2026. |
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342/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICA- a realização de obras de reparo e tapagem de 02 (dois) buraco localizado na Rua: Orbilio de Lima, próximo ao número 320, no Bairro Morro de São Jorge. |
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343/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para criação de um projeto que dispõe sobre medidas e mecanismos de estímulo, incentivo e apoio às atividades científicas, tecnológicas e de inovação, e a promoção dessas atividades, visando ao desenvolvimento sustentável do Município de Macaé. |
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344/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo técnico para o Tombamento por interesse histórico, artístico e cultural, como patrimônio arquitetônico e cultural do Município de Macaé das fachadas externas de todos os Centros Integrados e Educação Pública – CIEPs, localizados no Município de Macaé/ RJ. |
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345/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação e/ou ampliação do atendimento de Médico Psiquiatra em alguma Unidade Básica de Saúde no Lagomar. |
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346/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, a criação de uma Clínica Escola do Autista, especializada no tratamento de crianças, adolescentes e adultos autistas. |
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347/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO E/OU DESOBSTRUÇÃO DOS DUTOS E GALERIAS DE REDE DE ESGOTO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DO CARMO VALADARES, (ANTIGA RUA 108), LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO. |
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348/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL DO CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A CRESCENTE DEMANDA POR ATENDIMENTOS ONCOLÓGICOS, BEM COMO A NECESSIDADE DE REDUZIR O DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS, GARANTINDO ACESSO MAIS RÁPIDO, DIGNO E HUMANIZADO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DOENÇA. |
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349/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA PONTE DE FERRO NA ESTRADA JOSÉ ANTÔNIO GORDIANO SIMAS (PRÓXIMO A PISTA DE LAÇO), NA GLEBA ASSENTAMENTO DO INCRA NO IMBURO, LOCALIZADA NO BAIRRO AJUDA DE CIMA. |
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2/2026 |
2026-02-05 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SR. RODRIGO FRANCO, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E TRAJETÓRIA EXEMPLAR NA ÁREA DA RADIOLOGIA MÉDICA, CONTRIBUINDO COM EXCELÊNCIA PARA O ATENDIMENTO HUMANIZADO E A QUALIDADE DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ |
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48/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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49/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
OFICIALIZA OS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADOS NA LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA LAGOA DE IMBOASSICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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304/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUA UM CRONOGRAMA DE MUTIRÕES DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DONA ALBA.
A INICIATIVA VISA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS CONCENTRADOS EM FINAIS DE SEMANA OU HORÁRIOS ESTENDIDOS, FOCANDO NAS ESPECIALIDADES COM AS MAIORES FILAS DE ESPERA REPRESADAS NO SISTEMA DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, COMO OFTALMOLOGIA, CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E NEUROLOGIA. |
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305/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a necessidade de implementação e reforço de medidas de segurança nas Unidades do Desenvolvimento Social do município. |
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306/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a melhoria da estrada de Crubixas de Cima, no Caminho da Pedra do Frade, sem número, tendo em vista que, devido às fortes chuvas, os moradores e produtores rurais enfrentam grandes dificuldades de locomoção. |
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| materia |
307/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS JOSÉ MARAVILHA, LEONCIO RODRIGUES, RUA C E AVENIDA EDUARDO PERUZZI, NO BAIRRO DA VIRGEM SANTA. |
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| materia |
308/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA “ PRINCESINHA DO ATLÂNTICO”, NA RUA LIRA DOS CONSPIRADORES- N 100- BAIRRO CAJUEIROS. |
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| materia |
309/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA A REFORMA DO CANTEIRO DA AVENIDA DOS JESUITAS DO NÚMERO 140 À 1176, NO BAIRRO CAJUEIROS. |
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| materia |
310/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a substituição das manilhas localizadas em frente ao número 114 até a Igreja Católica, na Rua Professor Vanilde Natalino Matos, no Bairro Barra de Macaé. |
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| materia |
311/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a instalação de quebra-mola/redutor de velocidade na Rua Alvinar Silva (antiga Rua 27), no bairro do Loteamento Atlântico Norte. |
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312/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a instalação de quebra-mola/redutor de velocidade no seguinte trecho da Rua Elias Cortez (antiga Rua 03), no bairro do Loteamento Atlântico Norte, paralela ao local da praça, próximo ao mercado |
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313/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a instalação de quebra-molas/redutores de velocidade nos seguintes trechos da Rua Manoel Rodrigues da Hora (antiga Rua 05), no bairro do Loteamento Atlântico Norte, altura das quadras 19 e 26 (entre os lotes 14 e 16). |
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314/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a instalação de quebra-molas/redutores de velocidade nos seguintes trechos da Avenida Nilza Manhães Vieira, no bairro do Loteamento Atlântico Norte, altura das quadras 01 e 19 (entre os lotes 41 e 43). |
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315/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a instalação de quebra-mola/redutor de velocidade no seguinte trechos da Rua Jocele Silva (antiga Rua 28), no bairro do Loteamento Atlântico Norte, na altura da quadra 24, entre os lotes 12 e 13. |
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316/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a instalação de quebra-molas/redutores de velocidade nos seguintes trechos da Rua José Wilker (antiga Rua 43), no bairro do Loteamento Atlântico Norte, um próximo ao ponto de ônibus, e outro também na altura da quadra 50, entre os lotes 14 e 15. |
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317/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a instalação de quebra-mola/redutor de velocidade no seguinte trecho da Rua Lacy Figueiredo Borges (antiga Rua 19), no bairro do Loteamento Atlântico Norte, entre os lotes 09 e 10. |
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318/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA, INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E DE CARREIRA PARA JOVENS DO ENSINO MÉDIO. |
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319/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO CORRETIVA E A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALZIRA MARIA DA SILVA GUIMARÃES. |
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320/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública, a realização de estudo técnico visando à instalação de grade de proteção no final da Ponte Nova, localizada na Rua Governador Roberto Silveira, com o objetivo de garantir maior segurança aos pedestres e ciclistas que circula, diariamente pelo local. |
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251/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, sejam adotadas as providências necessárias para a melhoria da iluminação pública na Rodovia Amaral Peixoto, próximo à Avenida Industrial. |
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252/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a instalação de um semáforo no trevo localizado no cruzamento da Avenida Industrial com a Avenida Amaral Peixoto. |
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253/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que seja feito a manutenção na rede de esgotos da rua Bahia, no bairro Nova Esperança. |
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254/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA que seja feito a manutenção da quadra poliesportiva, na Avenida José Álvares de Azevedo, (ao lado da Escola Municipal Sônia Regina de Souza Lapa), localizada no bairro Ajuda de Baixo |
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255/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, seja efetuada a reforma da ponte de pedestres da Estrada Municipal do Imburo. |
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256/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que seja efetuada a implantação de uma faixa de pedestre na saída da ponte da Estrada Municipal do Imburo. |
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257/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que seja feito a manutenção dos esgotos e bueiros na rua Marlene Tanos, bairro Parque Aeroporto. |
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258/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, realize a solicitação para avaliação técnica e troca do poste M01175 localizado na Rua Piracema |
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259/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA a manutenção da rede de esgoto, na Rua Marlene Tanos, no Nº27 (possivelmente manilha quebrada), Localizada no bairro Parque Aeroporto. |
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260/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indica que sejam adotadas as providências necessárias para o reparo de vazamento de água potável localizado na Rua Antônio Marciano da Silva, próximo ao nº 144, no bairro Morro de São Jorge. |
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261/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO CIPTEA – CARTEIRA DIGITAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COMO INSTRUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO. |
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