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83/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a cobertura da quadra poliesportiva, localizada na Rua Antenor Maciel de Azevedo. |
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84/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Chefia de Gabinete do Prefeito, informações sobre o estudo de viabilidade junto a Concessionária ENEL para instalação de uma base para serviços de emergência na região serrana de Macaé. |
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85/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Secretário Executivo de Obras, informações sobre a construção de uma Praça, com área de lazer e equipamentos recreativos na localidade Quinta da Boa Vista, bairro Virgem Santa. |
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86/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Secretário Executivo de Obras, informações sobre a construção de uma nova ponte de passagem, localizada na Rua Aurélio Cristiano da Silva, bairro Nova Holanda. |
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87/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a criação do Núcleo Municipal de Proteção à Pessoa Idosa. |
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88/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Secretário Municipal de Esportes, informações sobre a implantação de uma Academia Popular para jovens, adultos e idosos, na localidade do Trapiche – região Serrana de Macaé. |
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89/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Secretário Executivo de Obras e do Secretário de Ciência, Tecnologia e Informação, informações sobre a implementação do Sistema de Aprovação e acompanhamento de Projetos Online, para projetos arquitetônicos. |
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90/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o Serviço de tratamento integral de Oncologia Hematológica em Macaé. |
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91/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Secretário Municipal de Esportes, informações sobre a substituição das traves e redes na quadra de futebol na Praça Washington Luis. |
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92/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre cirurgia de endometriose. |
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93/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a criação do Consultório Odontológico para pacientes internados no Hospital Público de Macaé (HPM). |
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94/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre o quadro de profissionais especializados em inclusão escolar, para acompanhamento pedagógico e psicossocial de todas as crianças com deficiência (PCDs) matriculadas na rede pública municipal de ensino. |
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95/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a instalação de tomadas nos parquinhos infantis, para crianças dependentes de respirador. |
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96/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a inclusão no Programa Moeda Social de Macaé, denominado ‘’Macaíba’’, o benefício à idosos e deficientes que recebem BPC. |
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97/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Secretário Executivo de Obras, informações sobre a obra de implantação do estacionamento público na praça em frente ao Hospital Público de Macaé (HPM). |
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98/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a realização de concurso público para ASE – Auxiliar de Serviço Escolar, com capacitação para atendimento de apoio para crianças com deficiência. |
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99/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a inclusão da Caminhada Outubro Rosa, no calendário de Eventos do município. |
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100/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a adesão ao ‘’ Selo Cidade Mulher’’. |
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101/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre o mutirão de exames de diagnóstico de endometriose no município de Macaé. |
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102/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a criação do Hospital Municipal de Cuidados Paliativos em Macaé. |
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103/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a criação de leitos, exclusivos para mulheres que perderam seus filhos no parto ou em situação de aborto, não fiquem na mesma enfermaria com outras mães e recém-nascidos. |
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104/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a transferência da estratégia da Saúde da Família (ESF), para prédio atualmente ocupado pela escola Municipal Ivete Santana Drumond de Aguiar, localizada no Frade. |
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105/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a implantação de uma academia ao ar livre, ao lado do parquinho localizado na Rua Arlindo Medeiros, Bairro da Glória. |
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106/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a criação de uma quadra poliesportiva com cobertura, na Avenida Otoniel Gomes Tavares, área situada ao lado do condomínio Mar do caribe, bairro São José do Barreto. |
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107/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a implantação de equipamento para atividade física, na praça Gelson Dias de Carvalho, Bairro Praia Campista. |
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108/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a reforma completa do guarda-corpo, e o asfaltamento da passarela de pedestres, localizada em frente ao Hotel de Deus. |
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109/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a distribuição gratuita, de protetor solar para trabalhadores ambulantes cadastrados no município, promovendo campanha de conscientização, para prevenção, dentre outras doenças do câncer de pele. |
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| materia |
110/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a ampliação do serviço de neurologia e psiquiatria, para atendimento de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, laudados como pessoa com deficiência. |
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377/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE, INSTITUA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL ITINERANTE (NASI). |
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| materia |
372/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE “PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR ANIMAL”, COM FORNECIMENTO DE RAÇÃO BALANCEADA FARELADA PARA PRODUTORES DA BACIA LEITEIRA, COM VISTAS AO INCENTIVO À PRODUÇÃO LEITEIRA, À SEGURANÇA ALIMENTAR ANIMAL E AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. |
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373/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que seja realizada manutenção corretiva do piso elevado, especialmente dos corredores e região da escada para o 1º andar, da UPA Lagomar. |
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374/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICA que seja feita a urbanização (saneamento, calçamento e iluminação pública) na Avenida Pajuçara (antiga W18), Travessa São João (beco dentro da Travessa), localizado no bairro Lagomar. |
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| materia |
375/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que seja realizada manutenção corretiva do teto da UPA Lagomar. |
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376/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICA a poda de árvore na Av. Lacerda Agostinho (entrada do bairro Verdes Mares), localizada na Linha Azul. |
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40/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre se está sendo promovida a criação do Cartão Macaé, visando atualizar as informações de cadastro junto ao SUS Macaé. |
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41/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o serviço do 192, que seja transferido e implantando em novo espaço que fica anexo ao Hotel de Deus, localizado na parte de trás do estabelecimento, com entrada privativa e exclusiva para setor/serviço. |
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42/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a implantação e disponibilização do Sistema Viver (módulo consulta), para gestão do Serviço 192, permitindo acesso direto e integrado às informações de disponibilidade de vagas das Unidades de Pronto Atendimento, que já utilizam esse sistema. |
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43/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a construção de um novo cemitério no distrito do Frade: |
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44/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a ampliação do número de cadeiras para atendimento de hemodiálise, no âmbito do município de macaé: |
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45/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a adoção de medidas administrativas e tecnológicas necessárias, para instituir sistema virtual de protocolo, análise e aprovação de projetos arquitetônicos e urbanísticos, em substituição ao atual processo predominantemente físico. |
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46/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a criação de um complexo de lazer para toda a família. |
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47/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a inclusão do campo raça/cor, na rede municipal de saúde. |
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48/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a manutenção dos ares-condicionados do Hospital Público Municipal Doutor Fernando Pereira da Silva (HPM), e Hospital Público Municipal Irmãs do Horto (HPMIH). |
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49/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a adesão e incorporação da Portaria do Ministério da Saúde (SUS), do implante anticonceptivo subdérmico de alta eficácia e longa duração (IMPLANON), no município de Macaé, com vistas a garantir mais autonomia no planejamento reprodutivo. |
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50/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a realização de mutirão mensal de consultas ambulatoriais de neurologia clínica e psiquiatria para pessoas com deficiência incluindo o TEA e TDAH, entre outras patologias. |
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51/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, requer informações sobre a promoção e execução de medidas mensais, para apurar a balneabilidade na praia de Imbetiba, com placas indicativas dos resultados dos testes fixados nos principais acessos dos banhistas. |
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52/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a implantação de aparelhos recreativos , na localidade do Dique, bairro virgem santa. |
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53/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a implementação de de uma academia popular, na localidade do Dique, bairro virgem santa. |
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54/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a criação do Programa Municipal de Mutirão de Cirurgias Eletivas, mediante acompanhamento de tempo de espera nas filas. |
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55/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a implantação de um equipamento recreativo, na praça do quiosque, localizada na Avenida Lobo Júnior, bairro Novo Visconde. |
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