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56/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a instalação de um prontuário eletrônico de paciente na rede pública de saúde, a fim de implementar um histórico integrado do indivíduo. |
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57/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a criação do Programa de Cirurgia Robótica para urologia, cirurgia geral, cirurgia torácica, cirurgia oncológica, cirurgia de cabeça e pescoço e cirurgia ginecológica, no município de Macaé. |
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58/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a revisão do Programa de Medicina do Trabalho junto ao SESMT. |
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59/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a implementação de programação educacional esportiva no ginásio poliesportivo Waldemar de Almeida Paz, no Frade, visando atender crianças, jovens e adultos nos tempos ociosos de utilização deste equipamento público. |
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60/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a implantação no município de Macaé do serviço de cirurgias ginecológicas de baixo, médio e alto risco, incluindo onco-ginecológicas. |
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61/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a implantação de nova unidade mista de saúde no distrito Cachoeiros de Macaé. |
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62/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a ampliação da área de cobertura das ESF’S, em todo município de Macaé, com atenção aos bairros Lagomar e Parque Aeroporto. |
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63/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a implantação do serviço de interprete de linguagem de sinas, nas unidades de urgência e emergência no município de Macaé. |
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64/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a criação do programa social de atividades complementares, nas escolas da rede municipal e nos equipamentos de proteção social. |
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65/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a criação do auxílio cesta básica. |
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66/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a implantação de uma linha de atendimento único para demandas de assistência social. |
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67/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a implantação do “Programa Melhor em Casa” do Ministério da Saúde. |
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68/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, informações sobre a criação de uma Programa denominado “Espaço Música na Praça e/ou no Parque”, a ser implantado nas praças e parques da Cidade. |
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69/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a construção de um novo Pronto Socorro no bairro Parque Aeroporto. |
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70/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a instalação do Novo Pronto Socorro Municipal, a ser implantado no antigo Hospital da Unimed. |
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356/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EXECUTE OBRAS EMERGENCIAIS DE DRENAGEM PLUVIAL E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA SERGIPE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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357/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGROECONOMIA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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358/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA VILA SOARES, NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS, CONTEMPLANDO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETAS, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. |
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359/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO de lâmpadas defeituosas do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, nas Ruas:
Roberto Dinamite
Bom Jesus
Ilka Soares
Oscar Freire
Monte Sião, bairro Novo Mundo, Linha azul. |
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360/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICA que sejam realizados os serviços de limpeza da via, limpeza de bueiros e manutenção da rede de esgoto e águas pluviais nas Ruas:
Roberto Dinamite, altura do nº 72
Bom Jesus
Ilka Soares, altura dos números 60, 44, 52
Oscar Freire, do nº altura 206
Monte Sião, altura do nº 11, bairro Novo Mundo, Linha azul. |
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361/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICA que VIABILIZE a instalação de um redutor de velocidade do tipo ondulação transversal (quebra-molas) na Rua Leopoldina Araujo, altura do numero 12, bairro Visconde de Araujo. |
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362/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao DER, obras de manutenção e melhorias na RJ-162 no trevo Frade x Tapera, com recapeamento asfáltico, instalação de abrigo de ponto de ônibus e iluminação pública. |
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363/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, realização de mutirão de limpeza no bairro Verdes Mares (com varrição, capina e pintura de meio fio). |
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364/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feito estudo de viabilidade para instalação sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Rua Alan Kardec, no Bairro Alto dos Cajueiros. |
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365/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feito estudo de viabilidade para instalação semáforo na Esquina das Ruas Casimiro de Abreu e Raul Lages Evangelista, no Bairro Costa do Sol. |
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366/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feita limpeza e dragagem do Canal Campos Macaé no Trecho entre os Bairros Jardim Carioca e São José do Barreto. |
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367/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feito estudo de viabilidade para instalação de Controlador Eletrônico de Velocidade tipo Lombada Eletrônica na Avenida Industrial, altura da entrada da Localidade Jardim Esperança, ao lado da passarela de acesso à Rua Dr. Benedito Carlos Ferreira. |
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368/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feito estudo de viabilidade para construção e instalação de Ponto de Ônibus em frente à Casa da Criança e à ESF do Centro, na Rua Dr. Télio Barreto, altura do número 315, Bairro Centro. |
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369/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de banheiros autolimpantes nas principais cachoeiras da região serrana. |
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370/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de redutor de velocidade na Av Theodomiro Bittencourt, próximo ao nº 368, no Lagomar. |
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| materia |
371/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICA que providencie SINALIZAÇÃO vertical e horizontal indicativa de redutores de velocidade do tipo “ondulação transversal” na Rua Espirito Santo, rua do Restaurante Engenho da Praia, no bairro Engenho da Praia, tendo em vista que todos os redutores não estão devidamente sinalizados na via. |
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51/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CLÍNICA ESCOLA DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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39/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a construção de um novo espaço físico para a unidade Cras do Sana. |
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350/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO ORGÃO COMPETENTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À RESTAURAÇÃO DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS QUE ESTÃO SENDO SUBSTITUÍDOS POR NOVOS. |
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351/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONJUNTO COM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INSTITUA UM PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL DE MACAÉ. |
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| materia |
352/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, INSTITUA O PROGRAMA VOZES DA COMUNIDADE: ESPAÇOS DE ESCUTA E PARTICIPAÇÃO FEMININA. |
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| materia |
353/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, especialmente da Secretaria Municipal de Saúde e da direção do Hospital Público Municipal de Macaé (HPM), que seja realizado estudo técnico e adotadas providências para a implantação de ações de acolhimento e humanização destinadas a mães, responsáveis e crianças que aguardam atendimento nas dependências do HPM, incluindo, quando possível, a criação de espaço de acolhimento com atividades lúdicas/educativas para crianças, apoio informativo aos usuários e melhoria das condições de permanência durante o período de espera. |
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354/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a instalação de um Pier ecológico e panorâmico na Lagoa de Imboassica. |
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355/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA que providencie a limpeza e dragagem em toda a extensão do Canal da Ajuda, localizado no Bairro Ajuda de baixo. |
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321/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE FORTALECER A EDUCAÇÃO INCLUSIVA, GARANTIR ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E PREVENIR A EVASÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES COM NECESSIDDES EDUCACINAIS ESPECIFÍCAS |
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| materia |
322/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, INDICA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, CO O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO AO TRATAMENTO, REDUZIR FILAS, DESLOCAMENTOS E GARANTIR MAIOR DIGNIDADE E QUALIDADE DE VIDA AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS. |
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| materia |
323/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, INDICA A IMPLEMENTAÇÃO E O MONITORAMENTO CONTÍNUO DO PLANO DE SEGURANÇA ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, EM PARCERIA COM AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, VISANDO A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E À PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE ESCOLAR SEGURO. |
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324/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, INDICA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEFICIÊNCIA INTELECTUAIS, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O ATENDIMENTO EDUCACIONAL INCLUSIVO E AMPLIAR O SUPORTE ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESPECIALMENTE POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR (ASE). |
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325/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos A Estratégia Saúde da Família (ESF) Ajuda de Baixo, localizada na Avenida José Álvares de Azevedo, no município de Macaé, solicita a realização de serviços de limpeza e capina . |
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326/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, INDICA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A IMPLNATAÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES EM FRENTE AO HOSPITAL DA UNIMED, COM O OBJETIVO E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE À POPULAÇÃO. |
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327/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, COM O OBJETIVO DE EVITAR O ACESSO DE ANIMAIS À PISTA, PEVENINDO ACIDENTES E MORTES, INDICA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO AO LONGO DO TRECHO QUE SE ESTENDE DA LAGOA ATÉ O MIRANTE, VISANDO IMPEDIR QUE ANIMAIS TENHAM ACESSO À VIA PÚBLICA. |
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328/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A IMPLATAÇÃO DE SAÍDA VIÁRIANO SENTIDO PARQUE DE TURBOS, ATENDENDO AOS MORADORES DOS BAIRROS VALE DOS CRISTAIS E VALE DAS PALMEIRAS. |
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329/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, INDICA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA NAS UNIDADES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO MUNICIPIO. |
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330/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATUEM EM CONJUNTO, OBJETIVANDO O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA PCD RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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331/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICA A PINTURA NO ASFALTO NA COMUNIDADE DA LINHA DO BAIRRO CAJUEIROS. |
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