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131/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a atualização e padronização, das placas de sinalização internas e externas, das unidades de saúde de alta e média complexidade, priorizando o HPM e HPMS. |
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132/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a aquisição de cadeiras mais confortáveis, tipo poltrona, para os acompanhantes de pacientes internados nas unidades públicas de urgência e emergência do município, incluindo os hospitais HPM e HPMS, as unidades de pronto atendimento (UPA Barra e UPA Lagomar) e os pronto socorros (Aeroporto e Municipal). |
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133/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a criação de um Programa Municipal de Atenção às Crianças com Doenças Renais, com enfoque especial na fisioterapia pélvica pediátrica, bem como no acompanhamento clínico e psicossocial contínuo. |
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134/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a adesão das Unidades Móveis de Alteração Especializada (UMAE), do Programa ‘’Agora tem Especialistas’’ do Ministério da Saúde, para realização de exames de imagem (tomografia e ultrassonografia), saúde da mulher (mamografia, punção, biópsia e colposcopia) e oftalmologia e cirurgias de catarata. |
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135/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a criação de um órgão ou núcleo municipal específico, voltado à articulação e encaminhamento dos menores jovens, às vagas de aprendizagem profissional em conformidade com a Lei Federal Nº 10.097/2000 (Lei de Aprendizagem) e o Decreto Federal Nº 9.579/2018. |
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136/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a criação e oferta de Curso Técnico de Enfermagem gratuito, com vistas a suprir a carência de mão de obra qualificada na rede pública e privada de saúde do município. |
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137/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, informações sobre a adoção de medidas administrativas e tecnológicas necessárias, para instituir sistema virtual de protocolo, análise e aprovação de projetos arquitetônicos e urbanísticos, em substituição ao atual processo predominantemente físico. |
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138/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a criação do Programa Municipal Farmácia em Casa, que consiste na entrega domiciliar de medicamentos em quantidades suficientes para o período de 90 dias; para portadores de doenças e patologias crônicas, estáveis e controlados clinicamente, em acompanhamento nas Unidades de Saúde. |
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139/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a adoção de medidas necessárias para disponibilização de veículo(s) específico(s), equipado(s) e destinado(s), ao transporte de materiais biológicos, hemoderivados e demais amostras laboratoriais entre as unidades de saúde do município e também para prestadores de serviços
conveniados e/ou contratados. |
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140/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a contratação de serviços médicos nas especialidades em Pneumopediatria, Dermatopediaria e Neuropediatria para atendimento e acompanhamento de bebês, crianças e adolescentes do município. |
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141/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre implantação de ação itinerante de consultório oftalmológico, com equipe especializada e unidade móvel, para realização de exames oftalmológicos, triagens e encaminhamentos de pacientes, priorizando os pacientes que aguardam há mais tempo na fila regulatória, bem como aquelas em situação de maior vulnerabilidade social e em áreas mais distantes do centro urbano do município. |
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142/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de obras, informações sobre a criação de um complexo de lazer para toda a família. |
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143/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTENCIA DE PROJETO PARA A URBANIZAÇÃO DA ORLA DO BAIRRO LAGOMAR. |
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2026-02-24 |
Ordinária |
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127/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, especialmente da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da inexistência de serviço próprio de radioterapia na rede pública municipal de Macaé, esclarecendo se há estudos técnicos, administrativos e financeiros para sua implantação, se existe planejamento para aquisição de equipamentos ou contratação do serviço, bem como eventual previsão de prazo para implementação |
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128/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações por meio dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, acerca da existência de estudos, análises técnicas, administrativas e financeiras em andamento e/ou da possiblidade de eventual inclusão dos servidores efetivos do Município que integram as carreiras de Psicólogo, Fonoaudiólogo, Assistente Social e Nutricionista que estejam atuando diretamente em unidades de urgência e emergência, à concessão do direito ao recebimento da Gratificação de Produtividade. |
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129/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Educação, o encaminhamento de informações atualizadas acerca da Rede Pública Municipal de Ensino de Macaé, especificando o número de alunos que se encontram fora da escola aguardando matrícula, o número total de alunos regularmente matriculados e o quantitativo de estudantes atendidos em regime de tempo integral no ano letivo vigente. |
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3/2026 |
2026-02-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À PAULO HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO PAULO HENRIQUE DO FLAMENGO, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA NO FUTEBOL BRASILEIRO E A SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL, QUE ENALTECEM O NOME DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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4/2026 |
2026-02-20 |
Moção |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO em homenagem à LEANDRA CHAVES DE CARVALHO, servidora pública concursada há 21 anos e desde 2019 exerce a função de diretora na Escola Estadual Municipalizada Fazenda Santa Maria. |
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5/2026 |
2026-02-20 |
Moção |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANDRÉ LUIZ ASSIS, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E AOS SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA. |
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7/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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52/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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111/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam prestadas informações, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, no que tange a apresentação de projeto acerca da possibilidade de inclusão, no objeto do CNPJ, da Escola Municipal de Educação Infantil Profa. Maria de Maris Sarmento Torres, de modo a permitir seu enquadramento também como unidade de ensino do Ensino Fundamental I, observadas as normas educacionais, administrativas e legais vigentes. |
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112/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, informações acerca da existência de estudos técnicos em andamento ou já concluídos no que tange a construção de uma creche na localidade da Virgem Santa, no Município de Macaé. |
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113/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, informações acerca da existência de estudos técnicos destinados à disponibilização e definição de área na localidade da Piracema para a construção de uma nova unidade escolar. |
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| materia |
114/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam prestadas informações, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, acerca da existência de estudos, análises técnicas ou tratativas administrativas em andamento para eventual adesão do Município de Macaé ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, bem como sobre a possibilidade de realização de estudo específico com vistas à participação do Município no referido sistema, como estratégia de fortalecimento da agricultura familiar local. |
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115/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
SE EXISTE PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS PROJETADAS NO KM 05, BAIRRO HORTO? |
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116/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a adoção de medidas necessárias, objetivando a disponibilização de Ambulâncias Básicas 4x4, para atender a região serrana. |
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117/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam prestadas informações, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, acerca da existência e/ou da possibilidade de elaboração de estudo técnico visando à implantação de projeto destinado à cessão de uso real de área pública para a construção de unidades habitacionais voltadas a trabalhadores domésticos, trabalhadores de serviços gerais e mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Macaé. |
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118/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPIS). |
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| materia |
119/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam prestadas informações, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, acerca da existência de ações, programas ou estudos em andamento voltados à organização do Município de Macaé para garantir apoio técnico, orientação e assistência aos agricultores familiares locais, com vistas ao acesso às linhas de crédito e políticas públicas vinculadas ao Plano Safra, especialmente no que se refere à elaboração de projetos, regularização documental e acompanhamento técnico. |
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120/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O ENVIO DE UM RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O ATENDIMENTO E O ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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| materia |
121/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS E ESTUDO TÉCNICO SOBRE A CAPACIDADE DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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122/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NO MORRO DE SANTANA. |
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123/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o curso de capacitação profissional gratuitos, voltados à área da construção civil, destinados à formação de pedreiros, serventes, eletricistas, encanadores, pintores e outros profissionais correlatados. |
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124/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI OU A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE ROTATÓRIAS E DISPOSITIVOS DE RETORNO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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125/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AOS ESPORTES ELETRÔNICOS (E-SPORTS) E A PROFISSIONALIZAÇÃO DA CATEGORIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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126/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam prestadas informações, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, acerca da existência de estudos, ações ou tratativas em andamento voltadas a orientar e viabilizar o acesso dos agricultores familiares do Município de Macaé ao Programa Nacional de Crédito Fundiário, política pública federal que possibilita a aquisição de imóveis rurais e a realização de investimentos produtivos, com financiamento que pode alcançar aproximadamente R$ 280.000,00 por beneficiário, taxas de juros reduzidas em torno de 0,5% ao ano e prazo de pagamento de até 25 anos, bem como sobre a possibilidade de o Município estruturar apoio técnico e institucional para a elaboração de projetos, regularização documental e mediação junto aos órgãos responsáveis pelo referido programa. |
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71/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a criação de um Polo de Atendimento Especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na região serrana de Macaé, como referência o modelo da “Casa do Autista”. |
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72/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a criação de um Polo de Atendimento Especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no bairro Parque Aeroporto, como referência o modelo da “Casa do Autista”. |
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73/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a implantação do Programa Guarda Subsidiada. |
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74/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a reestruturação da unidade mista de saúde do Sana, com construção de edificação própria. |
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75/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre o estudo de viabilidade técnica e orçamentária para inclusão de pagamento de adicional de insalubridade aos servidores lotados nas unidades: Pousada da Cidadania, CEMAIA’s, ILPI (Instituição de Longa Permanência), Centro POP e Serviço de Abordagem Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade. |
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76/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a implantação de equipamentos para atividades física, na rua dos Ipês, (Praça da Aroeira). |
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77/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a capacitação continuada, para toda a equipe pré-hospitalar do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192, sendo específico para condutores e equipe técnica, como foco em, atendimento Pré-Hospitalar (APH), como imobilização, reanimação cardiopulmonar, manuseio de equipamentos como desfibrilador e colar cervical, atendimento de emergências psiquiátricas, obstétricas e trauma. |
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78/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a implantação da Vila gastronômica no parque da cidade. |
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79/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a implantação da feira livre Agrofamiliar, na praça central do bairro Praia Campista. |
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80/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, informações sobre a criação da ciclovia que liga o Centro da cidade ao Hospital Público Municipal de Macaé (HPM). |
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81/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a adoção de medidas necessárias, objetivando a disponibilização de Ambulância Avançada 4x4, para atender a região serrana, especialmente para as unidades do Arraial do Sana (UMS Sana) e HPMS. |
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82/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre o desassoreamento da lagoa, localizada no bairro ajuda |
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