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5/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À CIDADÃ SONIA DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A NÁVIA BAVARESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre título de cidadania macaense ao Pastor Jonas Almeida e dá outras providências |
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8/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula concede MOÇÃO DE APLAUOS ao Sr. Gustavo Jorge de Souza Machado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade do Sana durante as fortes chuvas que assolaram a região em fevereiro de 2026. |
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8/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SIMONE DA COSTA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula concede MOÇÃO DE APLAUOS à Sra. Luzimeia de Castro, em reconhecimento ao gesto de generosidade e dedicação demonstrado durante o período de fortes chuvas que impactaram a região do Sana em fevereiro de 2026. |
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10/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUOS ao Sr. JOSÉ GERALDO JARDIM FILHO (Tico Jardim), em reconhecimento à sua atuação exemplar durante o período de fortes chuvas que atingiram a região serrana de Macaé em fevereiro de 2026. |
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11/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUOS ao Sr. Edson Ricardo de Paula Araujo (Bola Sana), em reconhecimento à sua atuação exemplar durante o período de fortes chuvas que atingiram a região serrana do Sana em fevereiro de 2026. |
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12/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula concede MOÇÃO DE APLAUOS ao Sr. Tiago Santos da Cruz, em reconhecimento à sua atuação corajosa e decisiva durante as fortes chuvas que atingiram a região do Sana em fevereiro de 2026. |
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13/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, após cumpridas as normas regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Cleuza Maria Pires de Carvalho Castro, Assessora Administrativa com formação em Serviço Social, pelos relevantes serviços prestados à proteção e defesa das mulheres em situação de violência no município de Macaé. |
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14/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, após cumpridas as normas regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Luzia Aparecida Silva Muniz, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à proteção das mulheres, crianças e adolescentes no município de Macaé. |
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15/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, após cumpridas as normas regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Carla Alves de Melo, Assessora Jurídica, pelos relevantes serviços prestados à proteção e defesa das mulheres no município de Macaé |
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16/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, após cumpridas as normas regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Gabriela Salgado da Silva, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção das mulheres no município de Macaé. |
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154/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA, INFORMAÇÕES SOBRE O ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL, PARA A INSTALAÇAO DE UM COLÉGIO ELEITORAL, NO COLEGIO ESTADUAL CARLOS WALTER MARINHO CAMPOS , LOCALIZADO NA AVENIDA PAJUÇARA (ANTIGA W18) LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOMAR. |
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155/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a inclusão de espaços adequados e regulamentados para o comércio ambulante no projeto de construção da nova rodoviária de Macaé. |
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156/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a criação e operação de um Posto de Saúde Familiar (PSF) na Avenida Otoniel Gomes Tavares, no bairro São José do Barreto. |
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157/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a criação de Parque Municipal no bairro Jardim Guanabara, entre as ruas Wanda Cesário, Augusto Calderon e Maria Helena Fontes, visando a preservação ambiental. |
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158/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a implantação de praça e área de lazer em espaço público reservado no bairro Granja dos Cavaleiros. |
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159/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a implantação de playground inclusivo em praças públicas do município, com brinquedos adaptados para crianças com deficiência. |
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160/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, para que, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, preste as seguintes informações acerca do projeto intitulado “Ginga Macaé – Política Municipal de Capoeira”:
1. Se o referido projeto já foi formalmente instituído por ato normativo (Lei, Decreto ou Portaria), encaminhando cópia integral do ato, caso existente;
2. Qual a previsão orçamentária específica para sua execução no exercício vigente, indicando dotação, fonte de recurso e estimativa global de impacto financeiro;
3. Se já houve abertura de processo administrativo para sua implementação, informando número, fase atual e cronograma de execução;
Critérios previstos para credenciamento, contratação ou seleção de mestres, instrutores e agentes culturais;
4. Se há regulamentação específica para o Cadastro Municipal de Capoeira e sua vinculação ao Sistema Municipal de Cultura;
Planejamento anual de eventos, oficinas e ações previstas, com indicação de metas quantitativas; |
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161/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a criação do Centro Municipal de Diagnóstico e Apoio ao Transtorno do Espectro Autista (CEMDAA) em Macaé |
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162/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a implantação de laboratórios de informática e cursos de programação/robótica nas escolas da rede municipal. |
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163/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, solicitando que, por meio dos órgãos competentes, informe:
1. Se há grupo de trabalho, comissão de estudos ou processo administrativo instaurado com a finalidade de analisar eventual revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Guarda Municipal de Macaé, instituído pela Lei Complementar nº 154/2010;
2. Se há previsão de inclusão do tema em pauta de reuniões administrativas ou técnicas no âmbito do Poder Executivo;
3. Se existe cronograma, estudo preliminar ou qualquer outro ato administrativo em andamento que trate da atualização, revisão ou reestruturação do referido PCCV. |
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164/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a implantação de programa de reforço escolar gratuito em parceria com universidades para alunos da rede municipal |
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165/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a criação de projeto de biblioteca móvel itinerante para atender bairros distantes e zonas rurais. |
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166/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a implantação de programa de reforço escolar gratuito em parceria com universidades para alunos da rede municipal. |
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167/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a substituição de torneiras convencionais por modelos de fechamento automático em escolas e prédios públicos visando a economia de água. |
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168/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a criação de programa de incentivo à coleta seletiva com troca de materiais recicláveis por moeda local para uso no comércio da cidade |
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169/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Procuradoria Geral do Município, preste as seguintes informações acerca do conjunto imobiliário onde funcionava o antigo Hospital da Unimed, situado no Centro desta cidade:
1. Se há estudo, processo administrativo ou previsão de desapropriação da área remanescente ou de outros imóveis que integrem o conjunto físico do antigo Hospital da Unimed, no Centro, com a finalidade de ampliar os equipamentos públicos de saúde;
2. Caso não haja procedimento instaurado, se existe análise de viabilidade técnica, jurídica e orçamentária para futura ampliação da estrutura no local;
3. Encaminhar informações atualizadas sobre a desapropriação já realizada, indicando o estágio do processo e planejamento de expansão da unidade. |
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170/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a contratação da empresa responsável pelo sistema de monitoramento inteligente de Macaé. |
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171/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, solicitando que, por meio dos órgãos competentes, informe qual procedimento administrativo será adotado para adequação do Projeto de Lei Complementar 1/2026 que trata do regime adicional de serviço (ras) para os servidores públicos da guarda municipal, guarda civil municipal, defesa civil, agente de trânsito, agente de trânsito especial, uma vez que, por orientação do Chefe do Poder Executivo, foi solicitado pela Liderança do Governo nesta Casa Legislativa, a retirada do referido Projeto de Lei da pauta. |
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172/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a previsão de conclusão deste estudo para a construção do bueiro adicional na Avenida Nossa Senhora da Glória, nº 304, na Praia Campista |
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173/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora do Legislativo, que seja incluída no Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2026 a apresentação institucional da ONG “Ajude-me a Viver”, com o objetivo de expor ações, projetos e estratégias voltadas à prevenção do suicídio e promoção da saúde mental no Município de Macaé. |
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427/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração, que sejam adotados estudos necessários visando à criação de gratificação específica ou outro mecanismo de valorização remuneratória destinado aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo efetivo de Instrutor de Instrumentos, lotados na Escola Municipal de Artes Maria José Guedes atuando diretamente em sala de aula e na formação musical dos alunos do município. |
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2026-03-03 |
Extraordinaria |
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| sessao |
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2026-03-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
393/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Rua Júlio Verne, no bairro Jardim Santo Antônio. |
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394/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Rua Cândido Portinari, no bairro Jardim Santo Antônio. |
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395/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
, INDICA que seja feito o asfaltamento nas seguintes ruas do bairro Lagomar.
Segue os nomes das ruas:
Avn Cariacica (antiga W7)
Avn Juiz de Fora (antiga W12)
Avn Mossoró (antiga W14)
Avn Hulda Alves Fernandes (antiga W16)
Avn Pajuçara (antiga W18)
Avn Denise Cristina Silva Araújo (antiga W20)
Avn Nossa Senhora Desatadora de Nós (W22) |
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396/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que a EMEI Cleide Canela de Souza em Córrego do Ouro retorne com turno integral para as crianças da creche. |
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397/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública, que sejam realizados estudos necessários para análise de viabilidade e planejamento visando à criação e implantação de um Hospital Veterinário Municipal de Macaé, destinado ao atendimento clínico, cirúrgico e preventivo de cães e gatos, com prioridade para famílias de baixa renda, protetores independentes e animais em situação de abandono. |
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398/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a construção de uma unidade municipal polo de qualificação e capacitação profissional de trabalhadores em cursos estéticos e gastronômicos a serem nela fornecidos no bairro da Ajuda de Baixo. |
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399/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a construção de uma unidade municipal polo de qualificação e capacitação profissional de trabalhadores em cursos estéticos e gastronômicos a serem nela fornecidos no bairro Visconde de Araújo. |
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400/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA estudo técnico e jurídico visando à elaboração de projeto de lei que autorize o sepultamento de cães e gatos nos jazigos de família em cemitérios públicos ou privados no município. |
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401/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESIGNAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS NAS ESCOLAS E COLÉGIOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ. |
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402/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA que seja feito o asfaltamento nas seguintes ruas do bairro Lagomar.
Avn Doutor Pery Gonçlves dos Santos (antiga W24)
Avn Doutor Alvaro da Paixão Junior (antiga W26)
Avn Parnaiba (antiga W28)
Avn Porto Seguro (antiga W30) |
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403/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova estudos para implantação de um Sistema de Tratamento de Água (ETA), no município de Macaé com o objetivo de atender os bairros e distritos, onde a Cedae enfrenta dificuldade de abastecimento. |
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404/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A TRANSFORMAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NOVA ESPERANÇA EM UMA UNIDADE MISTA DE SAÚDE. |
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405/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo
Municipal, através do órgão competente da Administração, obras de infraestrutura em Trapiche, com a troca das manilhas da rede de drenagem de
águas pluviais de todas as ruas desta localidade. |
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406/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o serviço de limpeza e desobstrução da rede de drenagem pluvial de todas as ruas do bairro Ajuda de Baixo. |
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