| materia |
20/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA CAROLINA SOARES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA JOYCE CEZAR DE SOUZA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA FABIANA MIDORI ASSIS SHIKIDA SALOMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA MARIA JUSSARA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA NATÁLIA MOTTA RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SRª ANA BEATRIZ RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SRª MARLICE DE SOUZA BITENCOURT SOUTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SRª SHIRLEY DE OLIVEIRA DELFINO FREITAS BARRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARLOS WALTER MARINHO CAMPOS, A ESCOLA LOCALIZADA NA RUA W18, S/Nº, NO BAIRRO LAGOMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Semana Municipal da Capoeira no Município de Macaé/RJ, a ser realizada anualmente na semana em que coincide o Dia Municipal da Capoeira (05 de agosto), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A “COPA CARUKANGO DE CAPOEIRA MACAÉ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA CONHECIDO COMO “BOTÃO DO PÂNICO” NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, INTEGRADO AO CENTRO DE OPERAÇÕES E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O “SELO MACAÉ ACESSÍVEL” E O CADASTRO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE BOTÃO DO PÂNICO E SISTEMA DE ALERTA SILENCIOSO NAS RECEPÇÕES, CONSULTÓRIOS E SETORES DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre a periodicidade dos serviços de limpeza urbana e capina realizados na localidade Quinta da Boa Vista no bairro Virgem Santa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
185/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
REQUER expedição de correspondência ao Chefe do Poder executivo municipal solicitando informações sobre a existência de projeto ou planejamento para construção e implantação de calçadas na localidade Quinta da Boa Vista e no bairro Virgem Santa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
186/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações, por meio da secretaria competente, acerca da retirada do parquinho infantil e dos equipamentos da academia popular instalados no final da Praia dos Cavaleiros.
REQUER-SE:
Informações se a retirada ocorreu por motivo de manutenção, reforma, reestruturação do espaço ou outro motivo técnico;
Informações se há previsão para a instalação de novos equipamentos ou a reinstalação dos que foram retirados no referido local;
Caso haja previsão, informar o prazo estimado para a reposição ou instalação de novos equipamentos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
428/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO de lâmpadas defeituosas do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na rua Wilde Brandão Willemen, bairro Vila Badejo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
429/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO de lâmpadas defeituosas do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, rua Fernando Maurício Magalhães, bairro Imbetiba. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
430/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a elaboração de novo modelo de placas de identificação de logradouro, com nome da rua, bairro e CEP para todo município de Macaé, para substituição dos diversos modelos existentes, tendo apenas um modelo para toda área urbana e rural do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
431/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICA a realização de reparos e manutenção no parquinho infantil situado na Rua Wilde Brandão Willemen, na praça principal da antiga Vila Badejo, no bairro Vila Badejo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
432/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a limpeza das bocas de lobo e a desobstrução das galerias de águas pluviais na Avenida Filipe José Machado e nas seguintes vias do Bairro Lagomar. |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICA a realização de reparos e manutenção no parquinho infantil situado na rua Tancredo Neves, Praça Nagib Mussi. No bairro Parque Aeroporto. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
434/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, obra de reforma e manutenção na Quadra Poliesportiva do bairro Jardim Santo Antônio, localizadas a Rua Luis Alves de Lima e Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
435/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública, a adoção das providências necessárias para viabilizar, em articulação com o 32º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a inclusão de rondas ostensivas permanentes nas vias do bairro Costa do Sol na programação regular das viaturas. |
1 |
extracted
|
| materia |
436/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO de lâmpadas defeituosas do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, Rua Cabiúnas, na altura da casa 121 no bairro Aroeira |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
437/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO de lâmpadas defeituosas do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Rua Benedito Fernando Coutinho, próximo ao número 284, bairro Fronteira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
438/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que sejam adotadas as providências necessárias para: intensificar o serviço de varrição e limpeza urbana nas vias do bairro Costa do Sol; promover a instalação de lixeiras públicas em pontos estratégicos do referido bairro; e incluir/priorizar a Costa do Sol no cronograma de implantação da coleta seletiva municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
439/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica a realização de pintura e sinalização viária em todas as vias recentemente asfaltadas no bairro Engenho da Praia, com prioridade nas áreas próximas às unidades escolares |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
440/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva dos bueiros e bocas de lobo existentes no bairro Costa do Sol, bem como a reposição das tampas danificadas ou ausentes, visando prevenir alagamentos e minimizar transtornos à população nos períodos chuvosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
441/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que sejam adotadas as providências necessárias para sinalização vertical e horizontal nos quebra molas existentes nas vias do bairro Costa do Sol e para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para instalação de novos quebra molas nas ruas do referido bairro, devido ao asfaltamento ocorrido na região. |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
INDICA A TRANSFERÊNCIA DO ESPAÇO DESTINADO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS DE VÔLEI, ALTINHA E FUTEBOL DA PRAIA DOS CAVALEIROS PARA PRAIA CAMPISTA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS CIDADÃOS E MELHOR ORDENAMENTO DO USO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-03-05 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta macaense de Muaythai Yago Rocha de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-03-05 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta de Muaythai Antônio Vitor de Jesus dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria Municipal de Educação, informe sobre as providências que estão sendo tomadas e se tem previsão para resolver o problema da falta de Professores de Português 2, Ciências, Computação Digital e Relações Éticas Raciais, no Colégio Estadual Municipalizado Raul Veiga, no distrito de Glicério. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
175/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência a empresa Enel Brasil S.A. concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica na região, solicitando esclarecimentos acerca das constantes quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica que vêm ocorrendo em diversos bairros e distritos do município de Macaé.
Diante das inúmeras reclamações da população, requer-se que a concessionária informe:
Quais são os motivos técnicos que têm ocasionado as frequentes interrupções e oscilações no fornecimento de energia elétrica no município;
Se existe atualmente algum plano de manutenção preventiva ou corretiva na rede elétrica que atenda Macaé, e quais ações estão sendo executadas;
Se há previsão de investimentos para melhoria, modernização ou ampliação da rede elétrica no município, com detalhamento das áreas prioritárias e prazos de execução;
Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para minimizar os transtornos causados à população, ao comércio local e aos serviços essenciais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
176/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a elaboração e execução de projeto de macrodrenagem para o bairro Praia Campista. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal competente, informe e encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre o canal do capote:
1. Se existe estudo técnico atualizado acerca da interferência da maré no estuário do Rio Macaé sobre o regime hidráulico do Canal do Capote;
2. Se o Canal do Capote está inserido em projeto executivo de macrodrenagem urbana do Município de Macaé, indicando, em caso positivo, o estágio atual de execução ou planejamento;
3. Quais são os impactos operacionais identificados pelo Município nos períodos de ocorrência simultânea de chuvas intensas e maré elevada, bem como quais medidas preventivas e corretivas vêm sendo adotadas;
4. Se há previsão de obras de ampliação, requalificação estrutural ou implantação de dispositivos adicionais de controle hidráulico no referido canal. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Executiva de Obras, Defesa Civil, Secretaria Municipal de Ambiente Sustentabilidade e Clima), informe:
1. Diagnóstico técnico atualizado do sistema de drenagem urbana do Município, com identificação dos principais rios, canais e pontos críticos de alagamento e transbordo;
2. Existência de infraestrutura de controle hidráulico (comportas, válvulas anti retorno, estações de bombeamento ou similares) nos pontos de lançamento no estuário e canais urbanos, bem como eventual estudo técnico sobre interferência da maré no regime hidráulico da cidade;
3. Protocolos operacionais adotados em eventos simultâneos de chuva intensa e maré elevada;
4. Projetos executivos, obras em andamento ou planejadas no âmbito da macrodrenagem urbana, com indicação de cronograma;
5. Planejamento de manutenção preventiva (desassoreamento, limpeza e monitoramento) dos rios e canais urbanos. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
COM BASE NA RESPOSTA FORNECIDA PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO AO OFÍCIO DIGITAL Nº 1173-2025 (REFERENTE À INDICAÇÃO Nº 661/2025) SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO BOTÃO DO PÂNICO, REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO DA PROPOSTA DE REATIVAÇÃO DO APLICATIVO DE ALERTA E SOCORRO VOLTADO À PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DAS PRAÇAS DO LAGOMAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Saúde, solicitando informação sobre a existência de algum processo administrativo para contratação de segurança privada para as unidades de saúde do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a reserva do Plenário da Casa Legislativa para Audiência Pública, no dia 02 de abril de 2026, às 18h00m, que visa abordar a política governamental para tratamento de Pessoas Autistas, no mês de conscientização do Autismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após observância das formalidades previstas no Regimento Interno, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja incluída no Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2026, a apresentação do Instituto Clube T21 de Macaé, com o tema: “Políticas Públicas e T21: cenário atual, desafios práticos e perspectivas para o Município de Macaé”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5468/2026 |
2026-03-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5469/2026 |
2026-03-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5470/2026 |
2026-03-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5471/2026 |
2026-03-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA INTEGRADA DE GESTÃO PATRIMONIAL, DE MATERIAIS E DE RESÍDUOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, ESTABELECE REGRAS GERAIS DE GOVERNANÇA, COMPETÊNCIAS E DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-03-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|