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451/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA- a necessidade de reparo do buraco localizado na Rua Orbilio de Lima, no Morro de São Jorge, próximo ao n°106, que se encontra em condições precárias e oferece risco à segurança dos pedestres e veículos que transitam pela região. |
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452/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA- a necessidade de extensão de 35 metros da rede elétrica com 02 braços de luz na Fazenda Bem Dizia, localizada em frente ao lote 31, no Bairro Bicuda Grande, Serra de Macaé. |
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453/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA- a necessidade de substituição da ponte de madeira localizada na Rua Principal do Bairro Duas Barras, em frente à Cachoeira e ao Bar do Nilton, por uma ponte metálica. |
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454/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA- a necessidade de realização do calçamento de toda a extensão da Rua da Fazendinha, localizada no Bairro Bicuda Grande, Serra de Macaé. |
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455/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA- a necessidade de extensão da rede elétrica com braços de luz em toda a Rua da Fazendinha, localizada no Bairro Bicuda Grande, Serra de Macaé. |
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456/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Rua CECÍLIA MEIRELES, no bairro Jardim Santo Antônio. |
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457/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja feito o mapeamento das trilhas, cachoeiras e fontes de água na região serrana, para instalação de placas indicativas e totens com informações turísticas e de localização. Criação de pontos de parada na beira da estrada nos locais com fontes de água. |
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458/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam adotadas providências para realização de serviços de manutenção, limpeza e adequação estrutural na Rodoviária Municipal de Macaé, situada na Rua Dr. Francisco Portela, nº 50, Centro, neste Município. |
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459/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do Órgão Competente, solicitando que seja incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município a realização anual de eventos tradicionais no bairro Lagomar, tais como:
Queima de fogos no final de ano
Carnaval com trio elétrico e shows populares
Eventos comemorativos de Natal
Encenação da Paixão de Cristo. |
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460/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova a instalação de Quiosques Padronizados para os vendedores de água de coco em todos os pontos já existentes e devidamente cadastrados, principalmente nas orlas das praias e pontos turísticos do Município de Macaé, evitando a exposição em tempo prolongado do vendedor de água de coco as intempéries provocadas pelo clima. |
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461/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de uma Ciclovia, Espaços para Prática de Esportes, Parquinho e Bancos de Praça em toda extensão da Avenida Fábio Franco e Avenida Amaral Peixoto, em cima do Canal, onde recentemente foi feita a obra de Macrodrenagem, nos bairros Visconde de Araújo e Miramar. |
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462/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizado estudo técnico e posterior construção de praça pública no início do Morro do Lazareto, localizado no bairro Botafogo. |
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463/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA- a manutenção da pavimentação e capina na Rua 05, próximo ao Bar do Moita, no Bairro Parque Aeroporto. |
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464/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA TEIXEIRA DE GOUVEIA Nº 1536- NO BAIRRO CAJUEIROS. |
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465/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS LEDS, DAS SEGUINTES RUAS: AVENIDA EDUARDO PERUZZI MARTINS, RUA C, RUA JOSÉ MAVILLA, RUA LEONCIO RODRIGUES; SITUADAS NO BAIRRO VIRGEM SANTA, SENDO NECESSÁRIO TAMBEM O AUMENTO DO NÚMERO DE REFLETORES. |
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466/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA- que sejam adotadas as medidas necessárias para TAMPAÇÃO DOS BURACOS NO ASFALTO da Rua Sidney Vasconcelos Aguiar, no bairro da Glória, em frente ao condomínio Panorâmico, próximo às torres gêmeas, causados pelas fortes chuvas. |
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| materia |
467/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA- a instalação de braços de Lâmpadas e extensão de cabos elétricos no Morro do Gumercindo, até a Cachoeira da Laje, no Bairro Bicuda pequena, para garantir a disponibilidade de energia elétrica aos moradores da região |
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468/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA- as medidas necessárias para a MANUTENÇÃO E PINTURA DA PRAÇA DE AREIA BRANCA, localizada na Região Serrana de Macaé, visando garantir a preservação e o embelezamento do local. |
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469/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do Órgão Competente, estude a possibilidade de criação do Programa “Cheque Livro”, com o objetivo de fomentar e incentivar os hábitos de leitura entre os estudantes da rede pública municipal de Macaé. |
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470/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de manutenção na passarela que liga o Bairro Jardim Esperança ao Bairro Aeroporto, localizada na Avenida Hildebrando Alves, no Bairro Aeroporto, no Município de Macaé/RJ. |
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471/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA- sejam adotadas as medidas necessárias para a TROCA DAS PORTAS DOS BANHEIROS DA PRAÇA GERALDO BICUDO, localizada no bairro Bicuda Pequena, visando garantir a segurança e a higiene dos usuários. |
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472/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA - a TROCA DO CARPETE SINTÉTICO DA PRAÇA GERALDO BICUDO JARDIM, localizada no Bairro Bicuda Pequena, visando garantir a segurança e o conforto dos usuários. |
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473/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica que seja realizada a construção e padronização de calçadas com pontos de acessibilidade nas ruas:
Pedro Alvares Cabral
Pero Vaz de Caminha
Honorina Pacheco Soares
Dom Manoel
Roberto Levasseur Rocha
Enio Lima
Prudente de Moares
Rodrigues Alves, na localidade Quita da Boa Vista no Bairro Virgem Santa. |
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474/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Dom Manuel, na localidade Quinta da Boa Vista no bairro Virgem Santa. |
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475/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica que seja realizado a capina e limpeza de sarjetas nas vias da localidade Quinta da Boa Vista no bairro Virgem Santa |
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476/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO de lâmpada defeituosa do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Rua Abilio Correa Borges, altura do número 351, no bairro Aroeira. |
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477/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA que providencie a retirada de entulho na Rua Goiânia, rua sem saída, antiga E13 no bairro Novo Horizonte. |
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478/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos o alinhamento, a organização e a retirada dos fios em desuso e desordenados existentes nos postes de energia elétrica localizados no município de Macaé. |
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479/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos à Secretaria de Ordem Pública que seja disponibilizado efetivo da Guarda Municipal para atuar na segurança das unidades de saúde, especialmente na UPA da Barra e na unidade do
Lagomar. |
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480/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos à Secretaria Municipal de Saúde a criação de uma campanha de conscientização sobre a depressão e a ansiedade na infância e na adolescência no município de Macaé. |
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481/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do Órgão Competente, estude a possibilidade de realizar obra de macrodrenagem na Avenida Aluízio da Silva Gomes, em frente ao Polo Universitário, com o objetivo de melhorar o escoamento das águas pluviais e prevenir alagamentos que vêm ocorrendo com frequência após períodos de fortes chuvas. |
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482/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do Órgão Competente, promova a realização de um mutirão de desratização em todos os bairros e distritos do município de Macaé, com o objetivo de combater a infestação de roedores e prevenir riscos à saúde pública. |
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483/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA a instalação de placa indicativa com o nome do bairro “ BRASÍLIA” na Rodovia Amaral Peixoto (na descida da ponte da Barra, próximo ao cartório), localizado no bairro Barra de Macaé. |
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484/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de cobertura de ponto de ônibus em todos os pontos já existentes na Rua Paulo Gracindo no bairro Bosque Azul. |
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485/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do Órgão Competente, estude a possibilidade de construção de uma alça de acesso interligando a Linha Verde ao bairro Novo Horizonte, no município de Macaé/RJ, com a finalidade de melhorar a fluidez do trânsito e reduzir os congestionamentos na região. |
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8/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PATROCÍNIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ABRANGENDO A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A SRA. CLAUDIA MARCIA DE MELO MATTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO SERVIDOR JANETE FERNANDES CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A SRA. CLAUDIA TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SR.ª KERLY CRISTIANE PAIVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SR.ª KERLY CRISTIANE PAIVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SR.ª SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SR.ª CAROLINA AZEVEDO LOBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA SABRINA HENRÍQUIELE DE AZEVEDO DOS SANTOS DELL ISOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA LUCIANA GARCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A SUMAYA DOS SANTOS ALMEIDA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2026 |
2026-03-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUOS ao Sr. Jonathan Jandre Schotte, em reconhecimento à sua atuação exemplar durante o período de fortes chuvas que atingiram a região serrana do Sana em fevereiro de 2026. |
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19/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA CAROLINE ARAÚJO FIGUEIREDO MIZURINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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