| materia |
516/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REGULAMENTAÇÃO E FOMENTO À ATIVIDADE DE FARMÁCIA DIGITAL COM ENTREGA DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ |
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| materia |
517/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA AMPLIAR E FORTALECER AS AÇÕES DE ATENÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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518/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLNATADO O CKECK-UP PREVENTIVO ANUAL COMO ESTRATÉGIA PERMANENTE DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS E DIAGNÓSTICOS PRECOCE DE AGRAVOS, A SER OFERTADO NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO. |
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519/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO HOMEM, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PREVENÇÃO DE DOENÇAS E AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO MASCULINA A EXAMES E CONSULTAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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520/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE HPV NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MACAÉ. |
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| materia |
521/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SEJA VIABILIZADA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE (CMJ). |
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522/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA MACAÉ QUALIFICA JOVEM NEGRO, UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCENTIVO À INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, DESTINADO ESPECIFICAMENTE A JOVENS NEGROS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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523/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A STARTUPS E INOVAÇÃO JUVENIL COM A IMPLEMENTAÇÃO DE DIRETRIZES PARA O FOMENTO AO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO TECNOLÓGICO VOLTADO PARA O PÚBLICO JOVEM NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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| materia |
524/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam feitos levantamentos e estudos de viabilidade para ofertar vagas em horário de funcionamento noturno em creches públicas e, em caso de insuficiência de vagas, possível cadastro, credenciamento, chamamento público e/ou convênio de instituições privadas sem fins lucrativos ou, após comprovada ausência de oferta de vagas na rede municipal, de outras instituições educacionais privadas, para oferta de vagas noturnas de creches para filhos de munícipes que trabalhem e estudem à noite na cidade de Macaé. |
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| materia |
525/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de medidas para garantir acesso a população macaense ao exame de Sequenciamento Completo do Exoma (WES), recentemente incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) para diagnóstico de doenças raras genéricas. |
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| materia |
526/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal, solicitando estudos e providências para a implantação de um Centro de Diagnóstico por Imagem Veterinário gratuito para animais de pequeno porte, destinado ao atendimento de cães e gatos pertencentes a tutores residentes no município de Macaé. |
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| materia |
527/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de serviços de limpeza e desobstrução do Canal Frederico, localizado na região de Córrego do Ouro, no trecho compreendido da Fazenda Vitória até a Fazenda Oratória. |
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| materia |
528/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICA a manutenção de iluminação de todas as lâmpadas queimada da Praça Doralice Freitas, localizado no Bairro Parque Aeroporto. |
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| materia |
529/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o serviço de limpeza, roçada e capina na Rua Lar São Francisco de Assis, 47 – São José do Barreto (antiga Rua cinco). |
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| materia |
530/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de vistoria técnica e providências para melhoria do escoamento de águas pluviais na Rua Vereador Roberto Garrido de Souza, na altura do nº 1930, entre as ruas W-28 e W-29, no bairro Mirante da Lagoa. |
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| norma |
5473/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5474/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5475/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA CRISTIÉLLE CORRÊA MOSQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA NATÁLIA PIRES ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FLEDISON DA SILVA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ RICARDO FONSECA TIGRE MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL, Á SENHORA ROSIMARA DE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A FLÁVIA GOMES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA SOFRIDA POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS PELOS CONSUMIDORES ÀS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, EM CASO DE SUSPENSÃO DO SERVIÇO POR TEMPO INDETERMINADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E MENINAS E À MISOGINIA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Lei do Check-up Preventivo Anual no âmbito do Município de Macaé, estabelece prioridade para idosos, gestantes e pacientes com doenças crônicas, e organiza os fluxos de atendimento na rede municipal de saúde. |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “PRAÇA DO AUTISTA” NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS EM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE DOENÇAS ZOONÓTICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5472/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PATROCÍNIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ABRANGENDO A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
501/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de criação e implantação do aplicativo municipal “Cidade na Mão”, com o objetivo de aproximar a população da administração pública e permitir que os cidadãos possam registrar solicitações, denúncias e acompanhar serviços públicos diretamente pelo celular, no município de Macaé. |
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| materia |
502/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, EXECUTE PODA DE ARVORES DA PRAÇA CENTRAL DAS MAVINAS. |
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| materia |
503/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a construção de elevado (viaduto) no Trevo das Bandeiras (Linha Verde x Linha Azul), com o objetivo de minimizar o congestionamento nos horários de pico, provocado pelo aumento do volume de veículos. |
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| materia |
504/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizado estudo de viabilidade para a instalação de cobertura e sistema de aquecimento da piscina do CEMEAS/Centro, com o objetivo de melhorar as condições de uso e ampliar o atendimento à população. |
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| materia |
505/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de um Laboratório Municipal de Anatomia Patológica com serviço de Histopatologia na rede pública de saúde do Município, destinado ao processamento e análise de biópsias, peças cirúrgicas e exames citológicos provenientes das unidades de saúde da rede pública municipal. |
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| materia |
506/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de reforçar a sinalização das ondulações transversais (quebra-molas) existentes na via que dá acesso à Serra de Macaé, com a instalação de pintura refletiva, placas de advertência e sinalização horizontal adequada, visando aumentar a segurança dos motoristas e demais usuários da via. |
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| materia |
507/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
A PODA DAS ÁRVORES na Rodovia Amaral Peixoto, na altura do viaduto ao lado da Estácio. |
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| materia |
508/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de ampliar a instalação de caixas d’água comunitárias no bairro Lagomar, no município de Macaé, como medida emergencial e provisória, até que o sistema de abastecimento de água consiga atender plenamente toda a população da localidade. |
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| materia |
509/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO DE ACESSO, EM FRENTE A EMPRESA PRIMER, NA ENTRADA DA VIRGEM SANTA- LINHA AZUL. |
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| sessao |
6 |
2026-03-11 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DA FÁBRICA DE FERTILIZANTES EM MACAÉ. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-10 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, após cumpridas as normas regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Subtenente PM Leonardo Soares de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do município de Macaé e região serrana. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. RAFAELA RANGEL DA SILVA. |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS AGENTES POLÍTICOS E AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
486/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja instalado um parquinho infantil na praça de Córrego do Ouro em atendimento à demanda dos moradores da referida localidade. |
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| materia |
487/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DO POLIVALENTE, NO BAIRRO COSTA DO SOL. |
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| materia |
488/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de melhorias de infraestrutura, acessibilidade e manutenção elétrica na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria Lira Beraldini Campos, localizada na Rua Santa Bárbara, nº 106, Bairro Jardim Vitória, no Município de Macaé/RJ. |
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| materia |
489/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de sistema de botão de pânico nos consultórios médicos, salas de atendimento e recepção das unidades de saúde do município, com o objetivo de garantir maior segurança aos profissionais e usuários dos serviços de saúde |
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