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583/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, seja efetuada poda das árvores no Memorial Mirante da Igualdade. |
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584/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, reforma e manutenção da ponte metálica localizada na Estrada da Bicuda Pequena, próxima ao bar do Chico Coelho. |
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585/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, obras de infraestrutura (drenagem de águas pluviais, pavimentação, iluminação pública) em todas as ruas do distrito de Glicério. |
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586/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, instalação de iluminação pública em toda extensão da Estrada Vitório Faturini, antiga Estrada do Buião, no Óleo – Distrito de Glicério. |
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587/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, obras de infraestrutura (drenagem de águas pluviais, pavimentação, iluminação pública) em todas as ruas do distrito de Córrego do Ouro. |
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588/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS AUTOLIMPANTES NO CALÇADÃO DA AVENIDA RUY BARBOSA |
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589/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOMES DAS RUAS DOS BAIRROS NOVA HOLANDA E NOVA ESPERANÇA, |
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590/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação de Macaé, que seja avaliada a viabilidade de implantação de um sistema tecnológico de monitoramento com reconhecimento facial nas escolas da rede pública municipal, com o objetivo de permitir o acompanhamento em tempo real da entrada e saída dos alunos por seus responsáveis legais. |
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591/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova a realização de uma operação de identificação e recolhimento de veículos abandonados em vias públicas no município de Macaé, com a devida colocação de adesivos de notificação para posterior remoção. |
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592/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de decibelímetros em postes das vias públicas do município de Macaé, com a finalidade de monitorar e coibir a poluição sonora causada por veículos com som em alto volume e por condução com excesso de ruído, especialmente no período noturno e madrugada. |
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593/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a substituição de todas as lâmpadas queimadas dos postes localizados na Avenida Industrial, no trecho compreendido entre o Loteamento Atlântico Residencial até a rotatória da Ajuda. |
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594/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de ECOPONTOS devidamente equipados com caçambas e com a presença de funcionários para que seja feito o descarte de resíduos, tais como: entulhos, materiais descartáveis, lixo eletrônico, entre outros, de forma segura e de acordo com as normas de Meio Ambiente do Município de Macaé. |
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595/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de PARQUES ESPONJAS, no Município de Macaé, com o objetivo de reduzir de forma natural os impactos provocados pela chuva. |
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551/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, INSTITUA O PROGRAMA PERMANENTE DE SEGURANÇA E ORIENTAÇÃO PARA MOTOCICLISTAS E MOTOFRETISTAS, VINCULADO À SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A ACIDENTES DE TRÂNSITO COM MOTICICLISTAS. |
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552/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO VIÁRIO, ACOMPANHADA DA DIVULGAÇÃO EDUCATIVA E TRANSPARENTE EM TRECHOS COM ALTA REINCIDÊNCIA DE ACIDENTES. |
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553/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, BUSQUE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO (DER-RJ). |
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554/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de 3 abrigos de passageiros de ponto de ônibus na Estrada da Califórnia. |
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555/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a limpeza e a retirada de entulhos na Avenida Grande Otelo e na Rua Mário de Andrade, localizadas no Bairro Bosque Azul. No local há grande a cúmulo de lixo e móveis velhos descartados irregularmente, o que tem causado mau cheiro, risco à saúde pública e possível proliferação de isentos e animais. |
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556/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração, que sejam realizados estudos técnicos visando à instalação de semáforo e implantação de faixa de pedestres na RJ 106, pista de entrada do bairro Fronteira, considerando o elevado fluxo de veículos e a recorrência de acidentes no referido local |
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557/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja instalado semáforo com temporizador luminoso e faixa de pedestres na Alameda da Conquista, altura dos números 154 a 168, onde esta faz esquina com a Rodovia Amaral Peixoto e a Rua Newton Prado, no Bairro Fronteira. |
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558/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICA a realização de obras de reparo e tapagem de 01 (um) buraco localizado na Linha Verde no Trevo próximo ao Hotel Dubai e próximo a Escola Municipal Lions |
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559/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICA a realização de obras de reparo e tapagem de 01 (um) buraco localizado na Rua Lady Esteves da Conceição, no bairro Vale Encantado, em frente a empresa Applus. |
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560/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICA a realização de obras de reparo e tapagem de buracos localizado na Rua Fiscal Juca, no bairro Vale Encantado. |
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561/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICA a substituição/reparo de tampa de bueiro na Rua Manoel Francisco Nunes, na altura do nº 36, no bairro Granja dos Cavaleiros. |
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562/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a desobstrução de bueiro na Rua Ilma Barreto Fernandes, na altura do nº 71, bairro Novo Cavaleiros. |
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563/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICA a retirada ou regularização de fios caídos e limpeza de terreno na Rua Ilma Barreto Fernandes, altura do número 71no bairro Novo cavaleiros. |
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564/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICA a retirada de entulho na Rua Antônio Marciano da Silva (antiga Rua L), altura do numero 144 no Morro de São Jorge. |
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565/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, adesão e implantação das novas recomendações do Ministério da Saúde para ampliação do acesso ao planejamento reprodutivo através da inserção de DIU e de implante subdérmico no pós-evento obstétrico em maternidade no município de Macaé, conforme Nota Técnica Conjunta Nº 31/2026. . |
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566/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de semáforo ou radar de controle de velocidade na Rodovia Amaral Peixoto, em frente ao número 197, com o objetivo de melhorar a segurança viária no local. |
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567/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a construção de rampas de acesso e transição para cadeirantes e pessoas com necessidades especiais de locomoção para aprimorar o acesso e mobilidade em toda a orla da praia da Imbetiba. |
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568/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a reforma e manutenção do campo de futebol que se encontra deteriorado na Praça Nagib Mussi (praça do barrinho), na Rua Irmã Laurinda de Freitas Carvalho, Parque Aeroporto. |
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569/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover o serviço de poda de árvores que está caindo sobre o imóvel localizado na Rua Tiradentes, nº 233, no bairro Imbetiba. |
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570/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover o reparo e a manutenção do bueiro que está danificado na Rua Lazir de Lima, nº 553 – Cabiúnas (ponto de referência: Rua da empresa Cimentolândia). |
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571/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover o serviço do mato que está alto e invadindo a Rua Lazir de Lima, nº 553 – Cabiúnas (ponto de referência: rua da empresa Cimentolândia). |
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572/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a instalação de uma estrutura de ponto de ônibus na Rua Doutor Jorge Picanço, próximo ao nº 15, no bairro Vale das Palmeiras. |
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573/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a instalação de taxões na ciclovia da Av. Dr. Sérgio Vieira de Mello (antiga W 5), bairro Lagomar. |
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574/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a construção de uma área de lazer na Alameda das Conchas no bairro Granja dos Cavaleiros, para atender às necessidades de lazer, saúde e educação das comunidades do Vale Encantado e Granja dos Cavaleiros. |
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575/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a substituição das manilhas quebradas que estão ocasionando o vazamento de esgoto na Av. Santos Moreira, próximo ao nº 704, no bairro Miramar (próximo a Instituição Viva Rio). |
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| materia |
576/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a retirada de entulho e limpeza da calçada da Alameda Luís Fernando Marques, ponto final da linha de ônibus da Vila Moreira, na Granja dos Cavaleiros. |
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| materia |
577/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para viabilizar o aumento das linhas de ônibus T51 S (Terminal Central x Shopping), T51 (Terminal Central x Terminal Parque de Tubos) e T61 (Terminal Central x Cavaleiros – Firmas), durante a semana e principalmente nos finais de semana, que atualmente não está atendendo a necessidade com alto fluxo local (área industrial , shopping e faculdades). |
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| materia |
578/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA LINHA AZUL, EM FRENTE À RUA PAULO GRACINDO, NA ENTRADA DO BAIRRO BOSQUE AZUL. |
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| materia |
579/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO DA RUA MONTE SIÃO NA BARRA DE MACAÉ ( LATERAL DA IGREJA ARCA). |
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| materia |
580/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para concluir o calçamento que foi realizado na Travessa 07 da Vila Soares, nº 1065, na Granja dos Cavaleiros (no ponto final da Vila Moreira). A rua está em péssimas condições, o calçamento foi feito apenas na parte superior, a parte de baixo da rua não recebeu calçamento, sendo que é a mesma entrada e saída. |
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| materia |
581/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do serviço de varrição, capina e limpeza urbana na Rua Irani Mendes Neto e suas imediações, no bairro Aeroporto. |
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| materia |
582/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO ECELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CIDADANIA DESDE A INFÂNCIA", EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS ITINERAN PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIDADE (RG) DIRETAMENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| norma |
5482/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL NATÁLIO SALVADOR ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5483/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS QUE ACOMETEM DOCENTES E OS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5484/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DOS JOGOS MUNICIPAIS PARADESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5485/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.390/2017, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DOS CABEAMENTOS NAS VIAS AÉREAS E SUBTERRÂNEAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, PARA MAJORAR AS SANÇÕES PECUNIÁRIAS E ESTABELECER A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO PODER EXECUTIVO NA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS CORRETIVAS, COM RESSARCIMENTO OBRIGATÓRIO PELAS EMPRESAS INFRATORAS. |
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| norma |
5486/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO, APOIO E INTERVENÇÃO PARA PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CASOS DE TENTATIVA DE SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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