| norma |
5487/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PELOS SÍNDICOS DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU MUNICIPAIS ESPECÍFICOS, DA OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E ANIMAIS |
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| norma |
5488/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE BRIGADA PROFISSIONAL COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS EM DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5489/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
RECONHECE AS FEIRAS DE ARTESANATO E GASTRONOMIA COMO INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL, TURÍSTICO E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5490/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA FAMÍLIA, DISPONDO SOBRE DIRETRIZES E AÇÕES PARA A VALORIZAÇÃO, APOIO E FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2026-03-18 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-17 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-281/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Desenvolvimento Técnico-Científico “Caminhos do Saber”, destinado a incentivar a participação de estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública municipal de ensino de Macaé em eventos nacionais de natureza técnico-científica, e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-03-17 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-221/2025: Institui o Programa Municipal de Transporte para Atendimento em Saúde da População Rural do Município de Macaé e dá outras providências. |
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3/2026 |
2026-03-17 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-079/2025: Institui o Programa Municipal de Segurança Rural dispondo sobre a implantação de medidas de segurança pública em áreas rurais do Município de Macaé, mediante a criação de postos de segurança, patrulhamento rural e atuação da guarda civil municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-17 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-272/2025: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Odontologia Hospitalar nos hospitais públicos no Município de Macaé e dá outras providências. |
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| materia |
190/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre qual motivo a UBS Animal da Serra não se encontra em funcionamento, visto ser a única para atender a demanda de toda região serrana, e qual prazo previsto para retorno dos atendimentos. |
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191/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando elaboração de estudo de viabilidade para incluir as unidades escolares da região serrana que não foram contempladas no Decreto nº 228/2023 (que relaciona as unidades escolares alcançadas pela gratificação por local de trabalho em áreas de risco e de difícil acesso),visto a enorme dificuldade de atrair e manter professores atuando na região serrana, visto a dificuldade de acesso e grande distância do centro urbano, provocando a falta de professores, deixando alunos sem aula. |
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192/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Obras, solicitando informações oficiais acerca das condições de trafegabilidade, manutenção e recuperação das estradas da região serrana do Município de Macaé, especialmente após os impactos causados pelas recentes chuvas. |
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538/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de ecobarreiras nos principais canais, rios e córregos do município de Macaé, contemplando bairros e distritos, com o objetivo de conter resíduos sólidos, reduzir a poluição hídrica e contribuir para a preservação ambiental. |
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539/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, obras de reforma na EMEI Cleide Canela de Souza, em Córrego do Ouro (telhado, pintura, elétrica, pavimentação de toda extensão de calçada na frente da escola). |
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540/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, adesão e implantação as novas regras da Portaria GM/MS nº 10.244/2026, que atualiza as normas de organização, funcionamento, financiamento e monitoramento do Programa Academia da Saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). |
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541/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA JORGE DOS SANTOS GALANTE E A RUA ARI DE CARVALHO, NO RESIDENCIAL BOSQUE AZUL I, BAIRRO AJUDA DE BAIXO. |
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542/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS JORGE DOS SANTOS GALANTE E ARI DE CARVALHO, NO RESIDENCIAL BOSQUE AZUL I, BAIRRO AJUDA DE BAIXO. |
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543/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA a poda de árvore na Avenida Antônio Abreu, 1805, localizada no Bairro Horto. |
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544/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, instalação de banheiro público autolimpante na orla da Praia da Imbetiba. |
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545/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, desobstrução dos bueiros, limpeza da rua e reposição dos paralelos da Rua Bruno Botafogo Brasil, no Novo Horizonte. |
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546/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado serviço de reparo e melhorias estruturais na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria José Ferreira Barros, incluindo climatização das salas de aula, manutenção e reparos nas salas e banheiros, serviços de pintura, reparos na rede de esgoto, bem como a instalação ou substituição de mesas, cadeiras e demais mobiliários necessários ao adequado funcionamento da unidade escolar. |
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| materia |
547/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA ESQUINA ENTRE A ALAMEDA JEQUETIBÁS E A AVENIDA LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS. |
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548/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA o Recapeamento Asfáltico da Rua Márcio Vieira Terra, Quadra 48, Localidade Atlântico Norte, Bairro Ajuda de Cima. |
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| materia |
549/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração, que sejam realizados estudos visando à criação de um Mercadão Comercial Municipal no imóvel onde se encontra o Ypiranga Futebol Clube, localizado no Centro do Município de Macaé, com a finalidade de destinar o espaço para organização e alocação de comerciantes ambulantes que atualmente exercem suas atividades na área ao lado da rodoviária municipal, considerando a necessidade de realocação desses trabalhadores em razão da retomada da referida área pelo Governo do Estado. |
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| materia |
550/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Implantação de uma nova Equipe de Saúde da Família (ESF) no Bairro Nova Esperança, visando melhorar a atenção primária à saúde dos moradores da região. |
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| norma |
5476/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5477/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “MACAÉ, AMIGA DO PRODUTOR RURAL” COM O OBJETIVO DE PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO INCENTIVO, APOIO, DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA RURAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5478/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ODONTOLOGIA HOSPITALAR NOS HOSPITAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5479/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA RURAL DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PÚBLICA EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, MEDIANTE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE SEGURANÇA, PATRULHAMENTO RURAL E ATUAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5480/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE DA POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5481/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO “CAMINHOS DO SABER”, DESTINADO A INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ EM EVENTOS NACIONAIS DE NATUREZA TÉCNICO-CIENTÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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7 |
2026-03-17 |
Ordinária |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. GEOVANE GON, CUJA TRAJETÓRIA DE VIDA E TRABALHO REPRESENTA DEDICAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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69/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, SITUADOS NO BAIRRO CANCELA PRETA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEPULTAMENTO AMBIENTALMENTE SEGURO, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A CONTENÇÃO E TRATAMENTO DO NECROCHORUME NOS SEPULTAMENTOS REALIZADOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS FUNCIONAIS SENSÍVEIS DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM SOB MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
531/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS na Rua Nicomedes Souza Ribeiro em frente ao Numero 316 Bairro Costa do Sol. |
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| materia |
532/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS na Rua Nicomedes Souza Ribeiro em frente ao Numero 431 Bairro Costa do Sol. |
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| materia |
533/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS na Rua Nicomedes Souza Ribeiro em frente ao Numero 421 Bairro Costa do Sol. |
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| materia |
534/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS na Rua Nicomedes Souza Ribeiro em frente ao Numero 316 Bairro Costa do Sol. |
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| materia |
535/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS na Rua Nicomedes Souza Ribeiro em frente ao Numero 230 Bairro Costa do Sol. |
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| materia |
536/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS na Rua Nicomedes Souza Ribeiro em frente ao Numero 72 Bairro Costa do Sol. |
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537/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS na Rua Nicomedes Souza Ribeiro em frente ao Numero 47 Bairro Costa do Sol. |
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| materia |
510/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE , DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PRAÇA DO AUTISTA, NO MUNICIPIO DE MACAÉ |
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| materia |
511/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTITUIR A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS EM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA. |
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512/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO PROCON DE MACAÉ, REALIZE A FISCALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº3.339/2021. QUE ESTABELECE TEMPO MÁXIMO DE ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICIPIO DE MACAÉ. |
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513/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM AS CONCESSIONARIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET E DEMAIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE UTILIZAM A REDE AÉREA, A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA "LIMPA FIOS" DO BAIRRO DA CANCELA PRETA. |
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514/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET E DEMAIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE UTILIZAM A REDE AÉREA, A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA "LIMPA FIOS" DA ORLA DOS CAVALEIROS. |
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| materia |
515/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA A POLITÍCA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, COM A FINALIDADE DE FORTALECER O ATENDIMENTO PSICOLÓGIVO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), PROMOVER A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E OFERECER APOIO ÀS FAMÍLIAS DA POPULAÇÃO DE MACAÉ |
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