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490/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do Órgão Competente, promova instalação de uma Faixa de Travessia de Pedestres Elevada, na avenida Ricardo Muylaert Salgado, em frente ao portão de entrada do Instituto Federal Fluminense IFF, para garantir maior segurança aos alunos, professores e colaboradores que prestam serviço a instituição. |
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491/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO: |
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492/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICA que seja feita a substituição de poste de luz, na Rua Francisco de Mattos, localizada no bairro Parque Aeroporto.
N° do poste:
1S250
M004583 |
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493/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUA O PLANO DE AÇÃO E MONITORAMENTO DE TERRENOS BALDIOS PARA COMBATE A ENDEMIAS. O PLANO DEVE ESTABELECER UMA FORÇA-TAREFA PERMANENTE PARA A IDENTIFICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, LIMPEZA E TRATAMENTO QUÍMICO DE TERRENOS PARTICULARES E PÚBLICOS ABANDONADOS, FOCANDO NA ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E NO CONTROLE DE ROEDORES E ANIMAIS PEÇONHENTOS. |
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494/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que promova a diminuição da altura da rampa de acessibilidade para cadeirantes, localizada no centro de especialidade Dona Alba. |
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495/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS COM CESTO INTELIGENTE PARA RETENÇÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA DO MUNICÍPIO, PRIORITARIAMENTE EM ÁREAS COM HISTÓRICO RECORRENTE DE ALAGAMENTOS E GRANDE ACÚMULO DE RESÍDUOS URBANOS. |
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496/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feito o reassentamento de paralelepípedos com correção e nivelamento dos mesmos na Rua Zilda Zarur, no Bairro Visconde de Araújo, no trecho contínuo entre as esquinas com as Ruas Prefeito Lobo Júnior, Adalberto Braga do Amaral e Leopoldina de Araújo. |
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497/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja construída uma praça poliesportiva e de lazer na localidade Jardim Esperança, no bairro Parque Aeroporto. |
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498/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a reforma da praça poliesportiva da Nova Macaé, situada na Rua Edir Matos, n° 95, Jardim Santo Antônio. |
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| materia |
499/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE PARALELOS DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO: |
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| materia |
500/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO POSTINHO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM FRANCO. |
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| sessao |
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2026-03-10 |
Ordinária |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ONG CEPIS – CENTRO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE E INTEGRAÇÃO SENSORIAL JUAN GABRIEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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21/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À MÃE, ESCRITORA E ATIVISTA MARINA FROUCHE. |
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22/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, após cumpridas as normas regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Carlos Eduardo Duarte da Glória, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública no município de Macaé/RJ. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA KELY DE OLIVEIRA PETRILO CHIARETI
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA CAMILA FRAGOSO BRAZ DE ARAÚJO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A MARIANA PREVITALLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A MICHELE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA ALBA CORRAL À SRA. MARIANA HELENA PREVITALI |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS EDUARDO DUARTE DA GLORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA ALBA CORRAL À PROFESSORA DÉBORA DE SOUZA PINTO LACERDA |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA ALBA CORRAL À SRA NILZA MARIA ALMEIDA |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A TANIA BARBETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A SRA. MÁRCIA DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÔE SOBRE MEDALHA ALBA CORRAL A SENHORA KARLA DE CASSIA RODRIGUES CORREA |
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39/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A MEDALHA ALBA CORRAL A SENHORA MARIA AUXILIADORA DE MOURA FERREIRA |
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40/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- ALBA CORAL” A SRª Rosângela de Fátima Braga Vasconcelos |
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41/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- ALBA CORAL” A SRª Zemith Maria Teixeira. |
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42/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- ALBA CORAL” A SRª Alcidea Eduardo Chagas de Lima |
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43/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À SRA. LUCIANA HONORATO SMITH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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44/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. CRISTIANE NÉO. |
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45/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À SRA. LORENA LYRIO PIRES TANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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46/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À SRA. HÉRICA NEVES AFONSO VIEIRA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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47/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA ELIANE PEREIRA LUCAS DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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48/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A MICHELE BARBOSA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SR.ª ROBERTA FILANDRO BARCELOS. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SR.ª NAEDJA DE SÁ MENESES |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SR.ª FRANCISCA FERNANDA MACHADO DE SOUZA |
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187/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam prestadas informações acerca das ações de implantação do sensor de diabetes, conforme a Lei Municipal nº 5395/2025 que autoriza o município a conceder aos portadores de diabetes tipo 1 o sensor para o monitoramento contínuo de glicose. |
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188/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA DE OBRAS INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DO PROJETO E/OU PREVISÃO PARA A OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL (CALÇADÃO/CICLOVIA) LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES (ANTIGA RUA 62) NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO. |
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| materia |
189/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DO PROJETO E/OU PREVISÃO PARA A OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL (CALÇADÃO/CICLOVIA) LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES (ANTIGA RUA 62) NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO. |
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| materia |
443/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Rua Engenheiro Hans Hacker, no bairro Jardim Santo Antônio. |
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| materia |
444/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Rua LUÍS ALVES DE LIMA E SILVA, no bairro Jardim Santo Antônio. |
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| materia |
445/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Rua ALCIDES FIGUEIRA, no bairro Jardim Santo Antônio. |
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| materia |
446/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA DO BOSQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS. |
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447/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA que seja adotadas medidas para a readequação do espaço destinado ao atendimento ao público, com vistas à melhoria da acessibilidade, funcionalidade, conforto e organização do ambiente do Hospital do Olho. |
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448/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
QUE DETERMINE QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS:
-RUA MACHADO DE ASSIS
-RUA JOSÉ DE ALENCAR
-RUA ALUISIO DE AZEVEDO
-RUA PADRE GUILHERME LAGO CASTRO
TODAS NO BAIRRO CANCELA PRETA. |
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| materia |
449/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUA A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA (OU EM SISTEMA DE RODÍZIO) DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) ATÉ AS 21H.
ESTA INICIATIVA DEVE SER DEDICADA EXCLUSIVAMENTE À REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS (PAPANICOLAU) E SOLICITAÇÕES/ENCAMINHAMENTOS DE MAMOGRAFIAS, VISANDO ATENDER MULHERES QUE TRABALHAM EM HORÁRIO COMERCIAL E ENFRENTAM BARREIRAS DE ACESSO À REDE PÚBLICA EM SEU HORÁRIO REGULAR DE FUNCIONAMENTO. |
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| materia |
450/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E A SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA, ESTABELEÇA PARCERIAS OU AUXÍLIO TEMPORÁRIO PARA GARANTIR VAGAS EM CRECHES OU ESPAÇOS DE RECREAÇÃO MONITORADA PARA FILHOS DE MULHERES MATRICULADAS EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO. |
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