| materia |
407/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o serviço de desobstrução da rede de esgoto de todas as ruas do bairro Ajuda de Baixo. |
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408/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o serviço de limpeza periódica no canal que corta o bairro Ajuda de Baixo. |
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409/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o asfaltamento nas vias de todo bairro Ajuda de Baixo. |
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410/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma ponte na Rua Higino Vieira (Estrada do Sana), em frente ao Bar do Beto, no Município de Macaé, considerando que o referido ponto constitui o único acesso utilizado pelos moradores da localidade. |
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411/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o serviço de canalização/cobertura do canal que cruza o bairro Ajuda de Baixo. |
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412/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, ações de combate a mosquitos com a utilização de carro fumacê no bairro Ajuda de Baixo. |
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413/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a transformação do local onde abrigou o C.M. Joaquim Augusto Borges – Bicuda Grande em uma Praça Pública, um local de convivência para a população local, com parquinho infantil, academia popular, mesinhas de xadrez, bancos, canteiros com jardim, banheiro público, estacionamento e a revitalização/reforma da quadra poliesportiva. |
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414/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA PADRE GUILHERME LAGO CASTRO, ALTURA DO NÚMERO 240, NO BAIRRO CANCELA PRETA. |
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415/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA O ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO ALVES JOBIM SALDANHA SITUADA NO BAIRRO DA GLÓRIA. |
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416/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a limpeza e a retirada de entulho na Rua Leony de Souza Alvarenga, localizada no Bairro Aeroporto, devido ao grande acúmulo de lixo e resíduos ao longo da via. |
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417/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a desobstrução das galerias pluviais e bocas de lobo nos seguintes Bairros: Ajuda de Cima, Chácaras Itaparica e São José, Gleba Nossa Senhora da Ajuda, Parque São José, Condomínio Itaparica, Santo Amaro e Valle Verde. |
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418/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização urgente de limpeza e desobstrução das bocas de lobo e galerias pluviais nas seguintes vias do Bairro Barra de Macaé, |
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419/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, serviços de manutenção na Praça Geraldo Bicudo Jardim, localizada na Bicuda Pequena, com pintura, substituição da grama sintética do parquinho, troca de lâmpadas queimadas, limpeza e roçada. |
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420/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS:
-RUA LEOTINA LUZIA DA CONCEIÇAO
-RUA SIDNEI VASCONCELOS AGUIAR
-RUA VILA ANA MARIA
-RUA PROFA IRENE MEIRELES
-ESTRADA COMERCIANTE ROCÍNIO OLIVEIRA FRAGOSO
-RUA MARIA LETICIA SANTOS CARVALHO
-RUA IZAURA MAIA TABOADA
-RUA ANTONIO CARLOS JOBIM
-RUA DR. RONALD DE SOUZA
-RUA MIN. MARIO ANDREAZA
-RUA CAP. JAIME BARCELAR
-RUA SEN. TEOTÔNIO VILELA
-RUA JOSÉ FERNANDES RIBEIRO
-ESTRADA DA CANCELA PRETA
-RUA LUIZ OSÓRIO RODRIGUES
-RUA TOPÓGRAFO WALDYR DE SEGADAS VIANA
TODAS NO BAIRRO CANCELA PRETA. |
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421/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a limpeza, desobstrução e manutenção das galerias pluviais e bocas de lobo localizadas no Bairro Brasília, especialmente nas seguintes vias.
Escrivão Antônio Joaquim Teixeira |
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422/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a limpeza das bocas de lobo e das galerias de águas pluviais nas seguintes vias do Bairro Fronteira. |
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423/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a limpeza, desobstrução e manutenção das bocas de lobo e galerias de águas pluviais nas seguintes vias do Bairro Nova Esperança. |
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424/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO de lâmpadas defeituosas do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na rua Elis Regina no bairro Barra mares. |
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| materia |
425/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das bocas de lobo e galerias de águas pluviais nas seguintes vias do Bairro Cabiúnas. |
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426/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a limpeza e desobstrução das bocas de lobo e das galerias de águas pluviais nas seguintes vias do Bairro Engenho da Praia. |
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53/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O POLÍTICA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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146/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a disponibilização de espaço específico para a sala de enfermagem na ESF de Bicuda Pequena, garantindo mais qualidade aos servidores que atuam na unidade. |
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| materia |
147/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a disponibilização de mobiliário para ESF Bicuda Grande, garantindo mais qualidade aos serviços de saúde oferecidos a população e aos servidores que atuam na unidade. |
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| materia |
148/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a disponibilização de mobiliário para ESF do Sana, garantindo mais qualidade aos serviços de saúde oferecidos a população e aos servidores que atuam na unidade. |
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| materia |
149/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Habitação, informações referentes ao Programa de Reforma Social promovido por esta Secretaria: |
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| materia |
150/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a aquisição de câmara de conservação para vacinas, medicamentos e materiais termolábeis que disponha controle de temperatura (controlada e homogênea) com sistema de bateria com autonomia suficiente para finais de semana e feriado (até 72h) para a ESF Areia Branca, garantindo mais segurança e eficiência dos serviços de saúde oferecidos à população e evitando desperdício e perda dos produtos. |
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151/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da situação epidemiológica da COVID-19 no Município de Macaé nos anos de 2025 e 2026, bem como das medidas de vigilância, controle e prevenção adotadas pelo município. |
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| materia |
152/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a disponibilização de mobiliário para ESF Bicuda Pequena, garantindo mais qualidade aos serviços de saúde oferecidos a população e aos servidores que atuam na unidade. |
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153/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a adoção de medidas necessárias, objetivando a alocação de equipes multiprofissional (e-Multi), completas para atendimento e assistência nas ESFs da Serra, garantindo a presença de psicólogo, fonoaudiólogo, assistente social e fisioterapeuta, em conformidade com os parâmetros da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). |
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7/2026 |
2026-02-25 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Filipe Valadão Almeida, 35 anos, casado e pai de dois filhos, servidor público comprometido com os valores familiares, sociais e com a excelência no serviço público. |
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| materia |
144/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA E O PLANEJAMENTO PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DO SHOPPING POPULAR, LOCALIZADO NA ÁREA POSTERIOR AO TERMINAL RODOVIÁRIO DO CENTRO. |
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| materia |
145/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a construção de um banheiro, exclusivo para atender os servidores da ESF de Córrego do Ouro, garantindo mais qualidade aos servidores que atuam na unidade. |
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| materia |
378/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do órgão competente, promova a implantação do PROGRAMA REENCONTRO, destinado à localização e ao reencontro de familiares de pessoas em situação de rua, visando o fortalecimento dos vínculos familiares e a reintegração social no município de Macaé. |
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| materia |
379/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizada a pavimentação asfáltica da estrada do Incra, extensão da rua da Casa do Caminho que interliga os Bairros, Planalto da Ajuda e Ajuda de Cima. |
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380/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizada obras de reestruturação urgente do Polo Poliesportivo da Ajuda de Baixo, equipamento essencial para o desenvolvimento social, esportivo e comunitário da região, tendo em vista que o referido espaço encontra-se com sérias necessidades de reparos estruturais. |
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| materia |
381/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo técnico para construção de acesso viário para a nova praça da Ajuda de cima, perfazendo integração entre Planalto da Ajuda, Ajuda de Cima, Ajuda de Baixo e Imburo, bem como a conexão com o Condomínio Residencial da MRV e demais equipamentos públicos localizados no entorno. |
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382/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICA a Pintura, Capina e Poda de Árvore em todas as ruas do bairro Praia Campista.
Segue os nomes:
Professor Gusmão
Luiz Pinto da Silva
Luiz Solon
José Alvarez Moreira
Otávio Laurindo de Azevedo
Antônio RosseauxValença
Jorge Chaloub
Joaquim Hipólito dos Santos
Jovino Viana
José Ciríaco Junior
Leopoldino Alves Pessanha
Manoel Paes Filho
Vereador Senisio Vieira
Desembargador Aniceto de Medeiros Corrêa
Luiza Lyrio do Valle
Zacarias Ferreira de Moraes
Alfredo Augusto Barcellar
Vereador Raul Freire Pinheiro
Dos Bancários
Dos Comerciários
Lealdino Magalhães
Av. Guadalajara
Larg. doBiriba
Prç Gelson Dias de Carvalho
Rod. Amaral Peixoto RJ - 106 |
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383/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUA UM PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E OFERTA DE ATIVIDADES FÍSICAS ORIENTADAS PARA IDOSOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE MACAÉ. |
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384/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do órgão competente, realize estudos técnicos e administrativos com a finalidade de viabilizar a adesão do Município de Macaé ao projeto piloto inovador denominado Sandbox Regulatório, promovido pela ANATEL, visando a implementação de soluções tecnológicas inovadoras para ampliação e melhoria dos serviços de telecomunicações no município. |
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| materia |
385/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICA a instalação de placa de sinalização vertical indicando ” ÁREA ESCOLAR “ na Avenida Pajuçara (antiga W18 – sentido praia), próximo ao Colégio Centro Educacional Reyder, localizado no bairro Lagomar. |
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386/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que seja realizado estudo técnico de viabilidade para o Tombamento por interesse histórico, artístico e cultural, como patrimônio arquitetônico e cultural do Município de Macaé, a edificação principal do Instituto Nossa Senhora da Glória (INSG - Colégio Castelo), antigo Solar Monte Elísio, situado neste Município. |
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| materia |
387/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a substituição do bebedouro instalado na recepção do Núcleo de Saúde Mental localizado na João Soares Pereira, nº 89, neste Município. |
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| materia |
388/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a manutenção ou a substituição do ar condicionado da recepção do Núcleo de Saúde Mental localizado na João Soares Pereira, nº 89, neste Município. |
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| materia |
389/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICA que seja feito instalação de ar condicionado no consultório de odontologia na ESF, localizada no bairro Fronteira. |
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| materia |
390/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Rua Engenheiro Sérgio Vladimir Figueira, no bairro Jardim Santo Antônio. |
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| materia |
391/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO “ÔNIBUS DO OLHO” - CONSULTÓRIO ITINERANTE DE OFTALMOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
392/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Rua Monteiro Lobato, no bairro Jardim Santo Antônio. |
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| sessao |
2 |
2026-02-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-02-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Professora Dra. Tatiana Sampaio Ribeiro, bióloga e Professora Associada da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas, em reconhecimento à sua notável contribuição científica e ao avanço das pesquisas biomédicas no Brasil. |
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| materia |
130/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre o recadastramento dos preceptores, mediante a renovação e/ou adesão do Termo de adesão com cada preceptor, conforme previsto no art. 6º da Lei Nº 4.586/2019, visando garantir a atualização do quadro e com acompanhamento de sua execução. |
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